Mês: setembro 2025

Conforme o levantamento, 81% rejeitam qualquer proposta de dosimetria de pena. A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASFAV) realizou uma pesquisa interna com seus associados e familiares, na qual a maioria expressou rejeição ao chamado “Projeto de Lei da Dosimetria”.

Conforme o levantamento:

• 81% rejeitam qualquer proposta de dosimetria de pena.
• 97% apoiam a anistia ampla, geral e irrestrita.

A informação foi divulgada pela ASFAV nesta terça-feira (30), por meio nota pública onde a entidade reafirma sua defesa pela anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos ocorridos às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

O documento é assinado pela presidente da entidade, Carolina Siebra, e pelos advogados Ezequiel Silveira e Gabriela Ritter. Representando cerca de 600 famílias de pessoas presas ou perseguidas em decorrência dos acontecimentos, a ASFAV sustenta que houve “graves ilegalidades” durante os processos judiciais, como prisões em massa, ausência de individualização das condutas, cerceamento da atuação de advogados e investigações politizadas.

“Desde o início, denunciamos as graves ilegalidades que marcaram esses processos. A maioria das pessoas presas sequer participou de qualquer ato de depredação”, afirma a nota. A entidade alega que vídeos e documentos comprovam a inocência de muitos dos detidos e critica o que chama de “gabinete paralelo no TSE”, supostamente responsável por forjar provas e manipular investigações no contexto do chamado escândalo da “Lava Toga”.

Segundo a ASFAV, a tentativa de aplicar penas reduzidas ou medidas compensatórias não seria suficiente para reparar as injustiças.

“Justiça verdadeira significa reconhecer que houve abusos, ilegalidades e condenações injustas. Reduzir penas ou oferecer concessões parciais não é justiça”, destaca a nota.

Outro ponto abordado no documento é a situação de brasileiros que, segundo a entidade, vivem como exilados políticos em países como a Argentina.

A ASFAV afirma que essas pessoas foram forçadas a deixar o Brasil por medo de perseguição e que também devem ser incluídas no debate sobre a anistia.

Veja abaixo a nota na íntegra:

“A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASFAV), que representa cerca de 600 famílias de pessoas presas e perseguidas em decorrência dos acontecimentos do dia 8 de janeiro, vem a público reafirmar seu compromisso na defesa da anistia ampla, geral e irrestrita.

Desde o início, denunciamos as graves ilegalidades que marcaram esses processos: prisões em massa, sem individualização das condutas; violação ao devido processo legal; cerceamento das prerrogativas da advocacia; e investigações conduzidas de forma parcial, baseadas em narrativas políticas e não em provas concretas.

A maioria das pessoas presas sequer participou de qualquer ato de depredação. Há abundantes registros em vídeo e documentos que comprovam a inocência de inúmeros cidadãos e cidadãs que foram injustamente privados de liberdade. O chamado escândalo da “Lava Toga” revelou a existência de um gabinete paralelo montado no TSE para perseguir opositores, forjar provas e manipular os processos dessas pessoas. Trata-se de um atentado sem precedentes à democracia e ao Estado de Direito.

A ASFAV entende que pessoas inocentes não podem aceitar serem tratadas como “meio culpadas”, especialmente considerando que elas já cumpriram eventuais penas impostas, como prisão, uso de tornozeleira eletrônica e diversas medidas cautelares. Reduzir penas ou oferecer concessões parciais não é justiça. Justiça verdadeira significa reconhecer que houve abusos, ilegalidades e condenações injustas.

Nesse sentido, a ASFAV realizou uma pesquisa interna junto a seus associados e familiares, e o resultado é contundente: 81% dos ouvidos rejeitam qualquer proposta de “dosimetria” e 97% apoiam a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita. Essas pessoas não querem uma simples redução de penas; querem justiça plena.

Também é preciso lembrar que centenas de brasileiros hoje vivem como exilados políticos em países vizinhos, como a Argentina, separados de seus lares e de suas famílias. Essas pessoas também precisam da anistia para poder retornar ao Brasil com dignidade, sem o peso da perseguição política que as obrigou a deixar o país.

A ASFAV reitera que continuará mobilizada até que a justiça seja restabelecida, a verdade reconhecida e todos os perseguidos políticos possam novamente viver em liberdade no solo brasileiro.”

Diário do Poder

A Constituição Federal de 1988 é a espinha dorsal da democracia brasileira. Seus artigos não são meras palavras, mas um pacto de justiça e liberdade. O artigo 2º consagra a separação dos Poderes, reservando ao Judiciário a dosimetria de penas. Já o artigo 48, inciso VIII, entrega ao Congresso Nacional o poder de conceder anistia como um instrumento de reparação, não de interferência. Em 1988, na Assembleia Nacional Constituinte, 281 deputados, incluindo o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva, votaram para garantir que crimes contra a ordem constitucional, como supostos golpes, não fossem excluídos da possibilidade de anistia. Essa decisão, aprovada por esmagadora maioria, rejeitou uma emenda que tornaria tais crimes insuscetíveis de perdão, escolhendo a pacificação nacional em vez da vingança eterna. Esse precedente histórico não é um detalhe: é a prova de que a anistia para crimes políticos é parte do DNA da nossa Constituição.

Contudo, o artigo 5º, inciso XLIII, impõe limites claros, vedando anistia para tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e crimes hediondos. Ultrapassar esses limites seria inconstitucional, mas ignorar o poder de anistiar dentro deles é trair o espírito da Carta Magna. O Projeto de Lei da Anistia deve ser um farol de rigor jurídico, iluminando o caminho para a justiça sem desrespeitar a harmonia entre os Poderes.

Mas a anistia não é apenas uma questão jurídica é um grito por justiça. É a ferramenta constitucional para corrigir erros, devolver dignidade e resgatar a verdade. Quem são os presos políticos de hoje? São brasileiros comuns, alvos de processos baseados em uma narrativa frágil, um suposto “golpe” que nunca se comprovou. Suas penas não punem crimes, mas silenciam vozes, esmagam esperanças e distorcem a democracia. A anistia não é um favor, é um ato contra a perseguição política. Negar esse debate é rasgar a Constituição e virar as costas à possibilidade de reverter as condenações.

Em 2025, o cenário político é um campo de batalha polarizado. Comissões parlamentares, manipuladas por alianças entre governo e setores do Centrão, tentam sufocar o Projeto de Lei da Anistia. Figuras da velha política, estrategicamente posicionadas, erguem barreiras contra a verdade. Enquanto subestimam o povo brasileiro, a pressão social cresce, a indignação se espalha. O processo contra os acusados de um “golpe” é uma mancha na história do Brasil, que desmorona sob o peso de suas próprias contradições. Se houvesse justiça, esses processos seriam anulados, e os presos políticos, libertados.

O Congresso Nacional não pode ceder a essa interferência. O Projeto de Lei da Anistia deve ser amplo, geral e irrestrito, respeitando os limites constitucionais e enfrentando a perseguição política com a força da verdade. O debate exige coragem, sensibilidade e compromisso com a justiça. Os parlamentares devem honrar a soberania do Legislativo. A sociedade, em busca da verdade, deve clamar por anistia ampla, geral e irrestrita para todos os presos políticos, uma reparação que o Brasil não pode mais adiar.

Carlos Arouck

Policial federal. É formado em Direito e Administração de Empresas

Montante será destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha; valor é maior que o proposto pelo governo federal. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30/9) uma instrução normativa que aumenta a reserva do fundo eleitoral no Orçamento de 2026. A previsão do montante inicial é de R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão – o valor é o mesmo das eleições municipais de 2024. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o trecho foi aprovado de forma simbólica pelos deputados e senadores, sem qualquer objeção.

A proposta prevê que, para contemplar todo o valor para o fundo eleitoral, haverá corte em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, como R$ 2,9 bilhões a menos para emendas parlamentares de bancada e R$ 1 bilhão a menos nas despesas discricionárias – são aquelas que o governo pode decidir para onde vai o montante.

Como relator geral, caberá a Isnaldo Bulhões definir onde os cortes serão feitos.

O governo enviou ao Congresso a proposta do Orçamento de 2026 em agosto. Previa a reserva de R$ 1 bilhão destinado ao financiamento de campanhas. Portanto, a instrução normativa apresentada pelo deputado alagoano supera a proposta inicial do Executivo.

Fonte: Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30) para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. A decisão ocorre após o relator do caso, ministro Luiz Fux, suspender a alteração na composição da Casa, acatando um pedido do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Fux defendeu que a manutenção das regras atuais garante o cumprimento do princípio da anualidade eleitoral, além de assegurar a segurança jurídica do processo. A medida impede que mudanças recentes afetem o cenário eleitoral de 2026, especialmente após o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que previa o aumento de parlamentares na Câmara.

O entendimento do relator foi acompanhado até o momento pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, totalizando seis votos a favor, número suficiente para formar maioria. Ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Dias Toffoli e Flávio Dino.

A votação segue no plenário virtual, sistema em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem necessidade de debate presencial.

Jornal da Cidade Online

Preocupado com a situação de penúria que as Forças Armadas enfrentam nesta gestão do presidente Lula, o ministro da Defesa, José Múcio, fez o que chamou de “grave alerta” sobre a situação da pasta em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nesta terça-feira (30). “Eu vim atrás de ajuda. Somos o maior país da América Latina, temos 52% do PIB da região, mas as Forças Armadas não sei nem se estão entre as três primeiras. Temos bastante equipamento comprado, mas não temos dinheiro para comprar peças”, alertou Múcio.

Em fala aos senadores, o ministro descreveu a dramática situação das Forças Armadas, que não tem recursos para comprar combustível para a frota. “Falta combustível, faltam peças, faltam munição. Nós temos 30 dias de munição, 30 dias espanta o inimigo, mas se ele voltar outra vez, não tem o que fazer”, afirmou José Múcio.

O ministro defendeu o fortalecimento da indústria de defesa brasileira, que reúne 270 empresas estratégicas, geram 3 milhões de empregos e ressaltou que Exército, Marinha e a Aeronáutica devem permanecer como instituições de Estado, alheias às disputas partidárias.

Jornal da Cidade Online

 

O presidente da República vetou trechos do projeto aprovado no Congresso que promove mudanças na Lei da Ficha Limpa. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou trechos da lei aprovada pelo Congresso que mudava a Lei da Ficha Limpa e, na prática, reduzia o tempo de inelegibilidade. A matéria poderia beneficiar os ex-governadores José Roberto Arruda (PL), do Distrito Federal, e Anthony Garotinho, do Rio; e o ex-deputado federal Eduardo Cunha. O Congresso aprovou, no início de setembro, projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O teto, em caso de mais de uma condenação, seria de 12 anos.

Lula vetou os itens da lei que tratam da retroatividade e que poderiam beneficiar os políticos já condenados.

Procurada, a assessoria do Palácio do Planalto confirmou o veto por meio de nota:

“Foram vetados os seguintes dispositivos:
• Art. 2º, na parte que propunha a alteração do inciso d, do inciso I do art. 1º, da Lei Complementar nº 64/90 (que alterava o prazo inicial para a contagem e os critérios configuradores da inelegibilidade decorrente de representação eleitoral por abuso de poder econômico ou político);

• Art. 2º que acresce os §4º-F, §6º, §9º e Art. 26-E (dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova Lei para fatos e condenações pretéritas ou processos já transitados em julgados). Os vetos buscam garantir o respeito a isonomia, a segurança jurídica e a coisa julgada, assim como se baseiam em julgados consolidados do Supremo Tribunal Federal (vide Repercussão Geral – Tema 1199)”.

Fonte: Grande Quadrangular – Metrópoles

Resultado é o pior desde o início da série histórica, em 2002, segundo o Banco Central. As estatais federais registraram um déficit de R$ 5,6 bilhões entre janeiro e agosto de 2025, informou o Banco Central nesta terça-feira (30). Esse foi o pior resultado da série histórica para o período, iniciada em 2002. O saldo negativo é 65% maior que o apurado no mesmo intervalo de 2024, quando as estatais haviam acumulado um déficit de R$ 3,4 bilhões. O BC utiliza como parâmetro a necessidade de financiamento das companhias, indicador que mostra se elas contribuem para reduzir o déficit público ou se exigem mais recursos do Tesouro Nacional. O levantamento não inclui as estatais financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, nem a Petrobras. Segundo o relatório, ao considerar todas as estatais do país, incluindo estaduais, o déficit acumulado chega a R$ 8,3 bilhões. Só as estatais dos governos regionais responderam por R$ 2,3 bilhões do saldo negativo.

O Ministério da Gestão e Inovação, responsável por coordenar a administração das estatais, criticou a metodologia usada pelo BC. Para a equipe do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os dados não refletem a saúde financeira das empresas, pois não incluem informações contábeis detalhadas, como receitas, custos, ativos, passivos e lucro líquido. Apesar das críticas dos petistas, o indicador do BC é considerado relevante para avaliar o impacto fiscal. Quando uma estatal apresenta necessidade de financiamento, o Tesouro pode ter de cobrir a lacuna com mais dívida ou com recursos arrecadados de mais impostos.

Diário do Poder

 

 

                                                                                                                                  *Maira Nunes Vinãs

A cada dia, mulheres brasileiras são forçadas a reinventar sua vida para escapar de um ciclo de violência que insiste em persegui-las. Mudam de endereço, de cidade, de trabalho e até de hábitos para tentar se proteger de agressores que, muitas vezes, não respeitam medidas protetivas. Ainda assim, a sensação de insegurança permanece. É nesse cenário que surge a proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que autoriza a mudança completa do nome de vítimas de violência doméstica em casos de risco à integridade física ou psicológica. A ideia não é apagar a história dessas mulheres, mas oferecer a elas uma chance real de reconstruir sua identidade longe do medo. O projeto vai além da letra da lei: simboliza a dignidade e o direito de recomeçar a vida sem carregar a sombra do agressor.

Hoje, mesmo com medidas protetivas, sabemos que a violência não se encerra apenas com uma decisão judicial. Há inúmeros casos de feminicídios cometidos por agressores que ignoraram ordens de afastamento. A mudança de nome, nesse contexto, é mais do que um detalhe burocrático. É uma estratégia concreta de proteção, capaz de dificultar a localização da vítima e ampliar seu direito ao anonimato.

É preciso lembrar que estamos falando de mulheres que já perderam muito: a paz, a confiança, muitas vezes a rede de apoio. Se mudar de cidade, trabalho e rotina já é exigido, por que não permitir também a escolha de um novo nome? Essa possibilidade não elimina a dor, mas pode devolver o poder de decisão à vítima, um passo crucial para quebrar o ciclo da violência.

Outro ponto relevante do projeto é a extensão do direito aos filhos menores e dependentes. Afinal, proteger a mãe significa, também, garantir a segurança da família inteira. E o segredo de justiça no processo é fundamental para evitar que a medida se torne mais um risco. É claro que a alteração de nome não deve ser vista como solução isolada. Ela precisa caminhar ao lado de políticas públicas de acolhimento, assistência psicológica, emprego e habitação. Mas ignorar a dimensão simbólica e prática dessa medida seria fechar os olhos para a realidade: muitas mulheres só se sentem verdadeiramente livres quando conseguem apagar as pistas que as ligam ao agressor.

O projeto da senadora Jussara Lima é, portanto, um avanço necessário. Reconhece que proteger a vítima não é apenas afastar o agressor, mas oferecer condições reais de vida nova. Um novo nome não apaga o passado, mas pode abrir as portas de um futuro mais seguro e promissor.

*Maira Nunes Vinãs é jornalista, publicitária e especialista em marketing político.

 

Durante uma audiência no Senado, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para nossa dependência de NPK, sigla que representa os principais fertilizantes usados no agronegócio: nitrogênio, fósforo e potássio. O Brasil importa cerca de 85% desses fertilizantes, chegando 95% no caso do potássio. 

 “Se o mundo quiser parar o Brasil, é só segurar a importação do NPK”, afirmou o senador. A informação é chocante, mostra que o Brasil é completamente refém de potências estrangeiras, até para conseguir ter uma alta produção no Agro. Que soberania é essa, que vive de cócoras em troca de insumos essenciais? 

Isso expõe a fragilidade do país, em meio às bravatas insanas de suas lideranças e seus discursos mofados, cheirando a União Soviética. Em época de sanções, imagina se Donald Trump decide que quem vender fertilizantes para o Brasil, será punido? O que será do nosso agronegócio?

Jornal da Cidade Online

Como se fosse uma bactéria, a lei americana vai se espalhando em suas ramificações até a plena e total destruição numa metástase sem precedentes. Efetivamente é de conhecimento de todos, o nível de enriquecimento dos alcançados pela lei americana de tal sorte que deverão refazer seus orçamentos para que enquadrem suas voluptuosas despesas a níveis aceitáveis para que possam terminar suas vidas com algum conforto. O fim de uma carreira que poderia ser brilhante e inesquecível agora será lembrada pela história de outras formas sem contar sua expansão para entes familiares (esposa, filhos etc…). Outros tantos estão ainda aguardando sua vez. Juízes auxiliares e assessores começam a debandar (alguns foram noticiados, mas temos conhecimento de outros) como se a aproximação com esses novos “leprosos magnifistiados” causassem transmissão da doença.

Na CPMI do INSS as coisas estão cada vez pior. Impossível não conter a raiva pela desfaçatez dos investigados, muitos protegidos por HABEAS CORPUS. De quem? DOS MESMOS DO STF. É impossível não vislumbrar a teia negra que se aproveitou da minoria. Outros nomes pesados já começam a vir à tona. Uma pena que esse processo tenha tudo para dar em nada e seus culpados dissiparem-se como fumaça.

No final, não haverá ressarcimento pleno do que foi “ROUBADO” e o estado, a partir dos contribuintes, venha a ter mais uma carga para ressarcir aos aposentados. Os avanços dos resultados obtidos pela lei americana são inimagináveis, e estão servindo de peso pesado para frear o governo federal. A inflação deverá explodir em 2026 e só estão segurando essa situação hoje a partir de esquemas espúrios para que as eleições do ano que vem, lhes permitam quebrar o país sem comprometimento ou responsabilidade. O ano de 2026 será um ano muito difícil, sob todos os aspectos.

Jayme Rizolli

Jornalista.