Mês: setembro 2025

O filme “The Fake Judge: The story of a nation in the hands of a psychopath” (“O falso juiz: A história de uma nação nas mãos de um psicopata”) vai estrear no Brasil dia 1º de novembro. A produção, segundo a Media Truth Studios, busca “expor a ditadura imposta no Brasil” pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A produção do jornalista português Sérgio Tavares tem depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF).

Tavares ficou conhecido no Brasil quando, em fevereiro de 2024, veio acompanhar o ato convocado por Bolsonaro na av. Paulista, em São Paulo. Ele teve a entrada no país barrada pela PF (Polícia Federal). Ficou no aeroporto de Guarulhos por mais de 4 horas para prestar esclarecimentos por não apresentar visto de trabalho, mais um abuso.

A produção também terá depoimentos de Michael Shellenberger, Chris Smith, Allan dos Santos, Paulo Figueiredo, Silas Malafaia, Adalberto Piotto, Ludmilla Grilo, Karina Michelin, Oswaldo Eustáquio e de “refugiados do 8 de janeiro” na Argentina e Itália. O filme, em inglês, tem roteiro e produção assinados por Tavares e foi gravado em 10 países: Brasil, EUA, Portugal, Argentina, Espanha, Reino Unido, Itália, Alemanha, Bélgica e Índia.

Jornal da Cidade Online

Duas mortes já foram confirmadas, uma no interior e outra na capital causadas por bebidas adulteradas com metanol, além de inúmeros casos de intoxicação. As autoridades paulistas já manifestaram preocupação com informações as autoridades de outros Estados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou neste sábado (27) um alerta emergencial para bares, restaurantes, mercados, casas noturnas e plataformas de e-commerce que vendem bebidas alcoólicas em São Paulo e regiões próximas. A decisão foi tomada após a confirmação de mortes e intoxicações graves relacionadas ao consumo de produtos falsificados adulterados com metanol, uma substância extremamente tóxica. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP), nove casos de intoxicação foram notificados no estado em apenas 25 dias, todos associados à ingestão de bebidas clandestinas. O volume de ocorrências foi classificado pelo Ministério como “fora do padrão” para o período.

O cenário preocupa as autoridades: duas mortes já foram confirmadas na Grande São Paulo — uma na capital e outra em São Bernardo do Campo. Entre os casos investigados, quatro jovens, com idades entre 23 e 27 anos, precisaram de internação após consumirem duas garrafas de gin no início de setembro. Um deles entrou em coma e apresenta suspeita de perda de visão. Diante do risco, a Secretaria Nacional do Consumidor, chefiada por Paulo Henrique Pereira, determinou que os estabelecimentos adotem medidas rigorosas de segurança. As recomendações incluem a interrupção imediata da venda de lotes suspeitos, isolamento físico dos produtos e preservação de garrafas, rolhas, caixas e rótulos para eventual perícia. Também deve ser guardada uma amostra íntegra de cada lote comercializado.

O Ministério listou sinais de alerta que podem indicar adulteração: preços muito abaixo do praticado no mercado, lacres tortos ou danificados, falhas grosseiras de impressão em rótulos e cheiro semelhante ao de solventes. Entre os sintomas relatados por consumidores estão visão turva, dores de cabeça intensas, náuseas e até perda de consciência. As autoridades de saúde reforçam que o metanol (CH₃OH), embora semelhante ao álcool comum no odor, é altamente nocivo ao organismo humano e pode levar à cegueira e até à morte quando ingerido em doses elevadas.

O MJSP lembra ainda que a venda de bebidas adulteradas configura crime previsto no artigo 272 do Código Penal e na Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra as relações de consumo. Além de responder criminalmente, fornecedores podem ser obrigados a realizar recall dos produtos.

Jornal da Cidade Online

Ministros também decidiram manter a prisão do empresário Maurício Camisotti. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (12) para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos foram presos em 12 de setembro durante operação da Polícia Federal (PF), acusados de participação no maior esquema de fraudes no INSS da história, onde milhares de aposentados e pensionistas foram roubados.

Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça votaram a favor da manutenção das prisões. O ministro Gilmar Mendes declarou-se impedido de participar do julgamento. A análise do caso teve início na sexta-feira (26). Nesse formato, os ministros têm até o dia 3 de outubro para registrar seus votos no sistema eletrônico do STF. Ainda falta o voto do ministro Dias Toffoli.

Os acusados

Antônio Antunes é acusado de atuar como lobista e intermediador de um esquema que concedia descontos indevidos em benefícios previdenciários, resultando no desvio de recursos que podem chegar a R$ 2 bilhões em apenas um ano. Parte desse montante teria sido repassada a servidores do INSS, além de familiares e empresas ligadas a eles. Já o empresário Maurício Camisotti é investigado como um dos principais beneficiários diretos das fraudes.

Diário do Poder

 

Ao deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso encerra um biênio marcado por decisões de grande impacto — entre elas a descriminalização do uso da maconha e a responsabilização civil das big techs —, mas sem a conciliação nacional que esperava quando assumiu em 2023.

Em entrevista à CNN, na noite de sexta-feira (26), Barroso qualificou como “injusta” a ofensiva promovida pelos Estados Unidos contra integrantes do STF, mas disse acreditar que o ambiente político pode melhorar após o julgamento de todos os núcleos da ação penal relacionada à suposta trama golpista. Prestes a transmitir a presidência ao ministro Edson Fachin, que assume na segunda-feira (29), Barroso criticou o momento em que o debate sobre anistia foi aberto, ao mesmo tempo em que reconheceu a competência do Congresso para discutir eventuais reduções de pena. Sobre a proposta conhecida como PEC da Blindagem, afirmou que ela “seria um retrocesso grave”.

O ministro revelou ainda que não descarta a possibilidade de antecipar sua saída do Supremo antes de 2033, data-limite para sua aposentadoria. Para decidir, planeja um retiro espiritual no fim de outubro. “Vou fazer uma reflexão muito profunda do que eu quero fazer. Eu não desconsidero a possibilidade de sair, mas eu não bati o martelo ainda.”

Jornal da Cidade Online

E continua a maior oPTeração de compra de votos (travestida de “ações sociais”) por parte de Lula. Gestão temerária com foco na destruição do Brasil.  Para eles é preferível sacrificar o crescimento do Brasil, pois o que importa é a satisfação de seus interesses pessoais.

A farra começou com o aumento no valor do Bolsa-Família; agora o tal “gás do povo”; implantaram o Pé de Meia para estudantes que já estudam gratuitamente; ampliaram a isenção da conta de energia elétrica; agora querem ampliar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil (dica aos parlamentares: se aprovarem, que entre em vigor apenas em 01.01.2027). Detalhe: a irresponsável farra lulopetista é feita com o dinheiro desviado dos que constroem o Brasil e pagam a conta, e não com o dinheiro deles.

Para Lula e sua corte de áulicos e cumplices a prioridade nunca foi o Brasil. O projeto é aquilo que é bom para eles. Não existe um único projeto mais ou menos importante. O tal do PAC (nome pomposo “pra inglês ver”) é mero nome de fantasia de transferência de recursos para programas que sempre existiram. Mesmo o “Minha Casa Minha Vida” é apenas um apelido petista a programas habitacionais que sempre existiram. Abriram a Caixa de Pandora em 01.01.2023 e não foi por falta de aviso. Impotentes, assistimos o Brasil rumando diretamente para o abismo.  

Milton Córdova Junior

Advogado

 

Prazo para regularização no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas Ações Integradas vai até dia 31 de outubro; todos os estados possuem questões a serem resolvidas, com destaque para regiões Sudeste e Nordeste.

No país, 25,3 mil escolas estão com pendências para receber os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas Ações Integradas. Todas as Unidades da Federação possuem questões a serem resolvidas, sendo que as regiões Sudeste e Nordeste possuem o maior número de instituições com pendências. Os dados foram disponibilizados ao Brasil 61 pelo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e correspondem até o dia 25 de setembro.

Apenas a região Sudeste possui 8,4 mil unidades escolares com irregularidades, com mais da metade localizadas no estado de São Paulo. Entre os municípios paulistas com mais escolas com pendências estão: Campinas (111) e Osasco (107). São Paulo (SP) tem 1,8 mil unidades com questões para sanar.

Já no Nordeste, os nove estados somam 7,7 mil instituições com necessidades de soluções acerca do PDDE. Bahia (2 mil), Maranhão (1,4 mil) e Pernambuco (970) concentram os maiores números de unidades. Entre os municípios com pendências no cadastro estão Feira de Santana (BA), Tutóia (MA) e Olinda (PE).

O PDDE disponibiliza recursos financeiros de forma suplementar para atender as necessidades prioritárias das escolas. Os valores são destinados a melhorias em infraestrutura física e pedagógica, como destaca o consultor de orçamento Cesar Lima:

“Tal qual o PNAE que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Transporte Escolar também, o PDD é um dinheiro que é depositado diretamente nas contas das escolas públicas, estaduais, municipais, federais, para custeio das suas atividades, melhoria das suas instalações físicas e também dos seus recursos pedagógicos”, explica.

O repasse dos recursos é baseado nos dados do Censo Escolar do INEP, ou seja, considera o número de alunos das unidades educacionais. O PDDE atende escolas públicas estaduais, municipais e distritais de Educação Básica, bem como instituições de educação especial qualificadas como beneficentes ou de atendimento direto e gratuito ao público.

Regularização

As unidades de ensino de todo o país têm até o dia 31 de outubro para resolver eventuais irregularidades e garantir o recebimento dos recursos. Cesar Lima, destaca a importância das unidades escolares regularizarem os seus dados no PDDE para assegurar os repasses.

“O PDDE é hoje o principal recurso que as escolas têm, no sentido da autogestão de melhoria das suas instalações físicas e também de seus recursos pedagógicos, uma vez que não dependem de emendas parlamentares ou outros instrumentos, é um dinheiro que já está garantido no orçamento da União para elas”, aponta.

O FNDE disponibilizou um boletim informativo para orientar as instituições sobre a regularização. O material tem um passo a passo para consulta no PDDE Info, com tutorial que permite identificar a situação da escola ou da rede de ensino a partir do número de inscrição no CNPJ ou do código INEP.

Com vistas a facilitar a regularização, o boletim disponibiliza seis QR Codes com orientações sobre as pendências mais comuns. Confira quais são:

• CNPJ irregular na Receita Federal;
• Escola sem Unidade Executora (UEx);
• Inadimplência ou pendência de prestação de contas;
• UEx sem dirigente ativo;
• UEx sem conta corrente ativa;
• Agência bancária inválida.

Em nota, o FNDE destacou que a previsão para 2025 é de R$ 1,16 bilhão para o PDDE Básico, R$ 369 milhões para o PDDE Equidade e R$ 450 milhões para o PDDE Qualidade. A autarquia defende que os recursos são fundamentais para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Fonte: BRASIL 61

A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, está à frente da defesa da Henasa Empreendimentos Turísticos LTDA em um recurso extraordinário de alto valor que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve precatórios devidos pelo município de Natal (RN) e já movimenta cifras bilionárias.

Inicialmente, a empresa havia conquistado o direito a receber quase R$ 18 milhões. Contudo, após reconhecimento de prejuízos causados por um embargo, o montante subiu para R$ 191,2 milhões. Um acordo posterior reduziu o valor pela metade, a ser pago em dez anos, mas o Tribunal de Contas do Estado anulou o acerto, levando a disputa para a esfera da Justiça Federal. Desde 2016, o processo está no STF sob relatoria do ministro Nunes Marques, registrando movimentações significativas a partir de agosto de 2024.

Além desse caso, Viviane já atuou como advogada em mais de 30 ações encerradas na Corte. Ela é sócia da Barci de Moraes Sociedade de Advogados, escritório com outros oito sócios, entre eles parentes do ministro. Também participa da gestão do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, alvo de sanções impostas pelo governo Donald Trump.

As restrições foram aplicadas no âmbito da Lei Magnitsky, mecanismo usado pelos EUA contra indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou práticas autoritárias. As medidas incluem congelamento de bens, bloqueio de contas em bancos americanos e restrição de operações financeiras ligadas ao sistema internacional.

Segundo Washington, Moraes foi responsabilizado por ações consideradas abusivas contra Jair Bolsonaro e seus aliados. Diante da decisão, o ministro reagiu em nota oficial, afirmando que as sanções “contrastam com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, além de violentarem o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.

Jornal da Cidade Online

Advocacia da Casa sustenta no STF que Lei do Impeachment continua válida e aplicável. A Advocacia do Senado Federal (Advosf) defendeu a manutenção das regras previstas na Lei do Impeachment (Lei 1.079/50) também para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi enviado ao Supremo na última sexta-feira (26) e deve embasar a análise de duas ações que questionam a constitucionalidade de partes dessa legislação.

As ações, ADPFs 1.259 e 1.260, foram apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Entre os pontos questionados estão:

• O afastamento automático do cargo durante o processo;
• A possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia;
• A redução do salário do ministro acusado enquanto o processo estiver em andamento.

A Advocacia do Senado Federal defende que esses dispositivos são compatíveis com a Constituição e sugere que o STF estabeleça algumas interpretações claras, como:

• A exigência de quórum de dois terços do Senado para o recebimento da denúncia;
• A proibição de medidas cautelares contra candidatos em período eleitoral.

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, até hoje nenhum ministro foi afastado por esse tipo de processo.

Diário do Poder

O senador republicano Shane Jett, do estado de Oklahoma, afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou um convite para se reunir pessoalmente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o parlamentar, Lula teria preferido propor apenas uma conversa por telefone.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Jett classificou a decisão do petista como um gesto de covardia. Além disso, usou termos duros para criticar o líder brasileiro, chamando-o de “marxista” e acusando seu governo de estar distante de um verdadeiro espírito de diálogo.

Na postagem feita no X, o senador escreveu:

“O presidente brasileiro Lula da Silva recusou um convite para se encontrar com o presidente Donald Trump. Lula disse que poderiam conversar por telefone. Parece que o ‘partido do amor’ não está interessado em diálogo. O bom povo da República Brasileira merece algo melhor! Continuamos a orar pelos sofridos patriotas brasileiros que atualmente estão sob uma ditadura judicial marxista.”

Jornal da Cidade Online

                                                                                                                                 *Percival Puggina

Manhã de 18 de setembro. Exultante, o ativismo das redações liberava, para entrega, notícia fresquinha como fruta de feira: Hugo Motta confiara o posto de relator da PEC da Anistia à integridade moral do Paulinho da Força. Horas depois, este informava que levaria ao plenário da Câmara um texto previamente submetido ao proverbial zelo humanitário do STF.

Fiquei pensando na maldade de quem acenara esperança a tantos brasileiros. Havia mais de dois anos, por ação de uns poucos, o que era para ser protesto contra o passado recente e o futuro previsível descambou para atos de vandalismo. Pronto! Para padecimento de uns e alegria de outros, o que poderia ser resolvido de um jeito pela primeira instância judicial, absorvido pela Primeira Turma do STF e tratado com uma frieza de arrepiar pinguins, virou instrumento da política e travou o relógio da história. De lá para cá, o episódio ocupa o epicentro de um terremoto político, judicial e institucional com reflexos internacionais.

O destino do grupo de manifestantes em 8 de janeiro de 2023 caíra em mãos que, lhes imputaram, indistintamente, um pacote pronto de crimes impraticáveis por aquele grupo. A exemplo de milhões de brasileiros, habituados à liberdade e à democracia, manifestavam-se contra o futuro previsível e a sanha liberticida por vir. E ela veio, arrastando o eixo do poder para o formidável e sem precedentes protagonismo político do STF.

Desde então, no peito e na voz de milhões de brasileiros arde um clamor por justiça que só pode ser mitigado pela Anistia. O recente e minucioso voto do ministro Fux, em boa parte, refletiu esse sentimento. No entanto, em virtude do deslocamento do eixo do poder político para o STF, tendo o fígado razões que a Razão desconhece, conteúdos legislativos de natureza política, como a Anistia, só são tolerados se previamente abençoados pelo Supremo.

Em recente artigo, o amigo santa-mariense Valdemar Munaro, professor de Filosofia, explicou aquela votação com base na crítica que vem fazendo em sucessivos textos, ao idealismo de Hegel: “Se o ministro Fux refletiu sobre o que viu, os demais ministros, refletiram sobre o que pensaram. No primeiro caso, a realidade dos fatos orientou o pensamento, no segundo, o pensamento orientou os fatos da realidade”. E nasceu a tão reiterada “narrativa”.

A essa perspicaz observação pode-se acrescentar, também, com a mesma base de observação, que vivemos no Brasil uma distopia real e uma utopia fajuta: a primeira reflete a opressão política pelas mãos da maioria da Corte; a segunda explica o modo grandiloquente como a Corte fala sobre o que vem fazendo.

Raciocínio semelhante nos leva, por fim, ao caso Tagliaferro. Se o STF, o governo e o Consórcio Goebbels de Comunicação não pensam sobre Tagliaferro, tampouco suas denúncias cabem no âmbito das coisas pensáveis. Não, não são sequer descartadas; elas, simplesmente, não existem. Putz!

*Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org),