Mês: agosto 2022

O cantor sertanejo Gusttavo Lima conseguiu, depois de alguns dias, recuperar uma corrente que lhe havia sido arrancada por uma fã durante um show no último sábado no Maranhão.

Seria um ‘souvenir’ para fã… Porém, a tal correntinha é avaliada em menos de R$ 100.000, como chegou a ser comentado.

A jovem que puxou o acessório do pescoço afirmou que foi um acidente. Como toda fã ela queria tocar o seu ídolo se possível até beijá-lo e no corpo a corpo o cordão se arrebentou. A jovem disse que ficou muito mal e procurou um radialista para devolver a joia.

Ela disse que ficou receosa de Gusttavo Lima não querer mais retornar ao Maranhão.

Em troca de mensagens com a radialista que ajudou na devolução, ela disse que é apaixonada pelo cantor desde os 13 anos mas nunca havia assistido uma apresentação dele ao vivo e quando encontrou o seu ídolo não se conteve. No entanto, uma outra versão sobre o fato é de que, a autora estaria temendo ser denunciada às autoridades policiais, diante das possibilidades de imagens delas praticando o crime.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

Uma informação acaba de surgir. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

A PGR pedia o arquivamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele é investigado por suposto “vazamento de dados sigilosos”.

Na manifestação, Lindôra afirmou que Moraes “violou o sistema acusatório” ao determinar novas medidas na apuração contra Bolsonaro.

A resposta do ministro veio, dando prosseguimento ao inquérito. Esse caso apura se o presidente divulgou, em 2021, dados sigilosos da PF sobre o ataque hacker cometido contra o TSE na eleição de 2018. A decisão do ministro poderoso poderá gerar um sério desentendimento entre a PGR e o STF.

Jornal da Cidade Online

 

A herança maldita deixada pelo ex-governador Flavio Dino. como diz o povo da Baixada Maranhense ao se referir aos serviços de transportes aquaviários, poderá resultar em problemas sérios e de graves proporções até com perdas de muitas vidas. A insistência da MOB com a total responsabilidade da Capitania dos Portos do Maranhão, em colocar em operação entre os portos da Espera e Cujupe, uma balsa improvisada como ferry boat com o nome de José Humberto, vem dando sinais cada vez mais iminentes de riscos de acidente com sérias proporções, devido aos inúmeros problemas técnicos e improvisações como manutenções.

Os dois últimos problemas apavoraram a população da Baixada Maranhense e dezenas de comerciantes que fazem transportes de cargas diversas em veículos pesados. À semana passada em plena operação, o ferry José Humberto foi flagrado exalando muita fumaça e imediatamente foi retirado para manutenção. Logo depois apresentou fissuras no teto e os passageiros tiveram que tomar banho de chuva, isso sem falarmos nos problemas anteriores e as exigências que teriam sido feitas pela Capitania dos Portos para entrar em operação, em que assumiu responsabilidade por qualquer problema de gravidade que venha a ser registrado, sem deixarmos de observar que muito maior é do Governo do Maranhão.

Na madrugada de hoje, houve a necessidade do ferry José Humberto ser rebocado da Baía de São Marcos para o Cujupe, uma vez que ele teria encalhado ou mais uma das costumeiras panes mecânicas.

                  Mais uma vez a intervenção na ServiPorto é apontada como a causa do problema

Há mais de dois anos, o governador Flavio Dino decidiu intervir na empresa ServiPorto, apropriando-se de três embarcações, todas operando regularmente, e inclusive das contas bancárias e fez uma total mudança na administração, delegando poderes autoritários aos interventores. Em pouco mais de um ano, as embarcações começaram aparecer com problemas técnicos por falta de manutenção e não demorou para todos os ferrys ficarem totalmente sucateados. Há suspeitas de que a intervenção teria sido política, o que não isenta as responsabilidades do Governo do Maranhão, muito embora utilizem justificativas de que a ServiPorto estaria falida, o que é também contestado pelos proprietários. Recentemente, mais precisamente no período em que o governo teve no executivo o desembargador Paulo Velten, ele prorrogou a intervenção na ServiPorto por mais seis meses.

Com a retirada dos três ferrys das operações, o serviço foi reduzido em 50%, gerando transtornos nos serviços, e quando alguma embarcação da Internacional Marítima era retirada para manutenção, o caos se acentuava nos serviços, até atingir a situação insustentável de agora.

                 Ferry José Humberto é um temor diante dos ventos e maresias de agosto e setembro

A situação é bastante delicada e caminha para uma situação mais grave, quando a MOB, respaldada pela Capitania dos Portos, insiste e manter em operação uma embarcação improvisada, não apropriada para transporte pelo mar e não preparada para enfrentar fortes ventos e maresias dos meses de agosto de setembro e as fortes correntezas da travessia do boqueirão. Muita gente já está recusando a viajar pelo José Humberto e vários proprietários de veículos manifestam-se preocupados e desconfiados, ficando todos à mercê das autoridades, cada vez mais indiferentes ao problema.

Fonte: AFD

 

 

Jô Soares, ator, escritor, humorista, diretor e apresentador de televisão, morreu na madrugada desta sexta-feira, aos 84 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o fim do mês passado.

A causa da morte ainda não foi divulgada. A informação dando conta de seu passamento foi divulgada primeiramente pela ex-mulher do artista, Flávia Junqueira Pedras, que postou a seguinte mensagem nas redes sociais:

“Viva você, meu Bitiko, Bolota, Miudeza, Bichinho, Porcaria, Gorducho. Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”, escreveu Flávia.

José Eugênio Soares nasceu em 1º de janeiro de 1938, no Rio de Janeiro. Ele trabalhou nas emissoras Continental, TV Rio, Tupi, Excelsior, Record, SBT e Globo. Começou sua carreira como apresentador no SBT em 1988, com o programa “Jô Soares Onze e Meia”, que foi ao ar até 1999. Em 2000, Jô deu início ao seu trabalho mais longevo na TV, com o “Programa do Jô”, na Globo, encerrado em 2016. O Brasil sente a morte de um dos grandes humoristas do país.

Jornal da Cidade Online

 

O relator Alexandre de Moraes mandou bem, optando por proteger os cofres públicos de gestores condenados por improbidade administrativa. Ele votou contra a tese de retroagir a nova (e esperta) lei para beneficiar a corja que se encontra inelegível. O julgamento só será retomado na próxima semana, quando estará encerrado o prazo (esta sexta, 5) para as convenções partidárias que definem candidaturas, mas há brechas.

Ainda dá

A lei prevê a “substituição” de candidatos após as convenções, o que mantém acesa a luz de esperança dos condenados.

Expectativa

O voto de Alexandre de Moraes retoma a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal poderá endossar esse entendimento. Oremos.

É bom lembrar

O relator bem fez lembrar que “a lei de improbidade administrativa nasceu exatamente para combater o gestor corrupto”.

Santos do pau oco

Os políticos querem que a nova lei retroaja para considerar seus crimes “culposos”, coitadinhos, sem o dolo caracterizado nas sentenças.

Coluna do Claudio Humberto

 

Tribunal de Justiça do RS anulou a condenação dos quatro réus envolvidos na tragédia na casa de shows em Santa Maria, em que morreram 242 pessoas  

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) da decisão do Tribunal de Justiça do estado que anulou a condenação, por homicídio doloso, dos quatro réus do caso da boate Kiss, tragédia que deixou 242 mortos em Santa Maria.

O órgão escreveu, em documento enviado nesta quarta-feira (3), que a concessão de liberdade aos acusados no caso contribui para o abalo à ”confiança da população nas instituições públicas”, bem como ao ”necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social”.

Em 10 de dezembro passado, nove anos após o incêndio, o júri havia condenado os dois sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, a 22 anos e 6 meses e 19 anos e 6 meses, respectivamente.

Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocava na noite da tragédia, e Luciano Bonilha, produtor de eventos que trabalhava para a banda, foram condenados a 18 anos de pena.

Os elementos apontados pela acusação durante os dez dias de julgamento, em dezembro, foram a superlotação da Kiss na noite da tragédia; o uso de uma espuma no teto, para isolamento acústico, que com o incêndio liberou gases tóxicos, o que provocou a maioria das mortes; e o uso e o manejo irregulares pela banda de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado.

A tragédia

A tragédia aconteceu na noite de 27 de janeiro de 2013, na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS). A casa noturna promovia a festa universitária Agromerados, com a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Durante a festa, o produtor de eventos do grupo, Luciano Bonilha, acendeu um artefato pirotécnico que estava na mão do então vocalista Marcelo de Jesus dos Santos. O fogo atingiu parte do teto do estabelecimento e causou a morte de 242 pessoas. Outras 636 ficaram feridas.

As responsabilidades foram apuradas em seis processos judiciais. O principal tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois. No processo criminal, os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann (sócios da boate), o vocalista Marcelo e o produtor musical Luciano Bonilha respondem por homicídio simples com dolo eventual.

Em 10 de dezembro, os quatro réus foram julgados por um Conselho de Sentença, constituído por sete jurados, no plenário do Foro Central I de Porto Alegre.

O julgamento ocorre na capital gaúcha porque foi concedido em 2020 um desaforamento – transferência de julgamento para outra comarca – aos réus Elissandro, Mauro e Marcelo. Somente Luciano não teve interesse na troca. No entanto, o TJ-RS determinou que ele se juntasse aos outros em um único julgamento.

Fonte: R7

 

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado.

O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.

Novos crimes

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, no caso de estelionato emocional, que é definido quando a vítima entrega bens ou valores como parte de uma relação afetiva, a pena vai variar de 1 a 5 anos.

No caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail e de golpes aplicados por clonagem de aplicativos, as penas serão de 4 a 8 anos.

Se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, a pena será triplicada.

O projeto também determina novos agravantes para o crime de estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Agência Brasil

 

Para o ex-presidente do TSE a decisão da corte seria ‘desastrosa’

O ministro aposentado do STF Marco Aurélio, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (3), que poderia “incendiar o País” uma eventual decisão da Corte de negar registro à candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A possibilidade foi noticiada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, um dos apresentadores do programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que entrevistou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

“Seria desastroso”, enfatizou Marco Aurélio ao ser questionado pela possibilidade à qual se referem ministros do TSE, em conversas internas, já sem pedirem reserva aos funcionários que as testemunham.

O ministro lamentou durante a entrevista o clima de beligerância entre o presidente da República e ministros do STF e do TSE, lembrando a exigência constitucional de relação harmônica e independente entre os poderes.

Nesta terça (2), Bolsonaro chamou o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, de “mentiroso” por insistir na versão de que se tentou reintroduzir no Brasil “o retorno do voto em papel”, quando na verdade se discutiu a impressão do voto eletrônico, e por amostragem.

Urnas eletrônicas

Para Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro não dá bom exemplo quando lança dúvidas sobre as urnas eletrônicas e defendeu o sistema que o Brasil adota desde as eleições de 1996, ressaltando inclusive que nesses anos jamais houve comprovação de fraude.

As eleições de outubro terão no comando do TSE Alexandre de Moraes, alvo frequente de críticas do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro aposentado Aurélio Mello, o ministro precisa fazer uma leitura correta do contexto para conduzir todo o processo com tranquilidade.

O ministro disse também que o TSE errou ao convocar militares para integrar comissões no tribunal. Ele entende que a participação das Forças Armadas deve estar limitada ao apoio logístico, em atividades como o transporte de urnas.

O ministro Marco Aurélio foi entrevistado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, pelos jornalistas Thays Freitas, Sônia Blota e Cláudio Humberto.

Diário do Poder

 

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que recentemente entrou em vigor, criando a figura do “crime culposo”, isto é, sem intenção de roubar. O STF decidirá se a lei retroagirá para favorecer ímprobos. A Procuradoria Geral da República é contra o entendimento, por considerar que o STF estaria anistiando gestores pilhados em atos desonestos.

Valha-nos, Deus

Se forem beneficiados, centenas de ladrões transitados em julgado esperam recuperar o direito de disputar as eleições de outubro.

Crimes dolosos

Os políticos que esperam essa gentileza do STF foram condenados por crime de improbidade doloso e não culposo, hipótese que não existia.

Palavra final

Tribunais estaduais ainda terão de avaliar se gestores condenados podem ser enquadrados em eventual decisão favorável do STF.

Caso específico

Motiva o julgamento a cobrança de ressarcimento de advogada servidora que, por sua atuação negligente, causou prejuízo de R$391 mil do INSS.

Coluna do Claudio Humberto

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03), projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. Como esperado, as tais organizações ligadas aos direitos humanos, com posições sempre favoráveis aos presos e total desconhecimentos aos direitos violados das vítimas e sofrimentos das suas famílias, estão protestando e criticando a medida.

A sociedade brasileira, por sua vez, nunca viu com bons olhos as saídas temporárias de presos, com desculpas para passar dia dos pais, das mães, das crianças e natal. Muitos aproveitam as oportunidades para cometerem mais crimes, sem falarmos nos grandes percentuais, dos que não retornam. Outro problema sério no Sistema Penitenciário, são exemplos de muitos casos dos detentos do regime semiaberto, que aproveitam as oportunidades para a prática de crimes.

A votação no plenário da Câmara dos Deputados atingiu 311 votos favoráveis. O texto agora retorna ao Senado

O deputado Marcel van Hattem, fez a seguinte manifestação em suas redes sociais:

“A Câmara acabou com a saidinha de presos, que só servia para bandidos retornarem às ruas para cometerem mais crimes. O projeto aprovado hoje pelo plenário tramitava em conjunto com meu PL que também previa o fim da saidinha. Agora, falta o Senado confirmar. Vamos cobrar!”

Bia Kicis, por sua vez, classificou como um dos melhores votos de seu mandato: “Um dos melhores votos do meu mandato. Votei SIM ao fim das saidinhas, o PL 6579/2013 é uma resposta a um grande anseio da sociedade.”

Jornal da Cidade Online