Mês: maio 2022

Deputado Ricardo Barros critica ativismo político no TSE e no TCU

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou neste sábado (7) não ter dúvidas de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem mantido um comportamento parcial, em suas decisões envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele afiou – durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes – que não tem esperanças de que isso mude, não só em razão da situação atual no TSE, mas sobretudo quando o ministro Alexandre de Moraes assumir sua presidência em setembro.

Ricardo Barros diz que gosta de Moraes, de quem foi colega no ministério do governo Michel Temer, mas é forçado a apontar o “ativismo” do magistrado para além da conta. Principal adversário de Bolsonaro, o ministro é hoje vice-presidente do TSE.

O líder do governo também criticou a atitude ativista do Tribunal de Contas da União TCU), que, órgão de assessoramento do Poder Legislativo, está exorbitando das suas atribuições.

“O TCU está deixando de ser um órgão verificador dos atos praticados pelo gestor público para ser um órgão condutor de decisões”, lamentou.

A entrevista do deputado Ricardo Barros ao Jornal Gente da Rádio Bandeirantes foi conduzida pelos jornalistas Agostinho Teixeira e Cláudio Humberto.

Diário do Poder

 

A falta de bom senso faz muitas vítimas em seu redor e, às vezes – apenas às vezes – gera consequências entre os destrambelhados. Esse parece ser o caso da conduta feroz e descabida do ministro Alexandre de Moraes arrastando o pleno para sua implicância revanchista com o deputado Daniel Silveira. A conta de chegar que levou a pena aos absurdos 8 anos e nove meses de reclusão, a reação imediata da presidência da República, a posterior imposição de bloqueio de contas e de multa que excede o patrimônio do parlamentar e geraram um  crescente mal estar na Corte.

Começaram a vazar lamúrias internas de ministros ante a malquerença social e seus naturais reflexos no Congresso, onde a base do governo começou a se organizar e a olhar com reprovação para o lado direito da Praça dos Três Poderes.

Transcrevo trecho de análise publicada pelo site JOTA, de autoria do jornalista e escritor Felipe Recondo, dando destaque a algumas ações que têm gerado desagrados recíprocos entre os ministros:

“Repetindo o ditado popular – na casa que falta pão… -, ministros começaram a buscar os responsáveis pela fragilidade do tribunal neste momento politicamente difícil. Começaram a surgir nos jornais as hipóteses levantadas pelos ministros: o presidente Luiz Fux não mantém diálogo com a política; sem um presidente que se articula, o tribunal é surpreendido pelas crises e não tem como agir; Barroso não deveria ter atacado os militares; Alexandre de Moraes errou ao propor uma pena de 8 anos e 9 meses de pena [sic] para Daniel Silveira; o mesmo Alexandre de Moraes age solitariamente e não pensa na instituição, mas apenas nos seus planos; Cármen Lúcia mobiliza artistas no Supremo para indevidamente fazer oposição ao governo; Nunes Marques agiu como se não fosse parte do tribunal e, ao votar pela absolvição de Silveira, lavou as mãos e virou o rosto para os ataques que Bolsonaro desferiria ao tribunal; André Mendonça foi se explicar para Bolsonaro e usou o Twitter para dar satisfação de seu voto para os evangélicos”. (*)

A gana ideológica costuma andar de mãos dadas com a inépcia perante questões sensíveis. Como podem 11 pessoas exceder-se tanto em tão pouco tempo?

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país

 

A virtual ‘falência’ da Rede Globo vira piada entre funcionários da empresa. Com a onda de cortes de custos e demissões foram muitas as despedidas no jornalismo da TV Globo nos últimos meses. Os medalhões da emissora, além de não saírem como demitidos, e sim como “desligados em comum acordo”, recebem e-mails assinados pelo diretor de jornalismo, Ali Kamel.

Porém, essas cartas têm virado assunto nos corredores e até se tornado motivo de piada entre funcionários.

É que, com a grande ‘degola’ feita pela Globo, esses e-mails fúnebres tem se popularizado entre o staff da empresa – foram demissões de medalhões como Carlos Tramontina, Chico Pinheiro, Fernando Rêgo Barros, Vico Iasi, Renato Machado, Francisco José, José Hamilton Ribeiro, Ari Peixoto e Eduardo Faustini, entre outros – claro que as despedidas não são de fato escritas pelo chefão do jornalismo, e sim por sua secretária, numa espécie de “cópia e cola”.

“Quando fulano veio me procurar, há XX anos” é uma frase bastante adotada e entrega o tom repetido nas despedidas. A riqueza de detalhes, dias e horários passa algo íntimo, mas não convence mais. Há até brincadeiras para apostar quem está escrevendo as despedidas e, mais, quem será o próximo a ganhar o “presente”.

A Globo criou, há alguns anos, um departamento que pesquisa, grava e escreve a história de funcionários que marcaram a emissora, pelo talento ou tempo de casa, o ‘Memória Globo’.

Basta dar uma olhada nesse arquivo para saber que toda a trajetória dos jornalistas demitidos está exposta lá, e não é segredo.

Os primeiros e-mails, no início da leva de demissões, tinham adaptação mais pessoal desse material. Porém, com a alta demanda, nem todos ganham tom de intimidade e parecem apenas uma espécie de Wikipédia do novo demitido.

Por estes motivos, conforme este colunista apurou, as despedidas são recebidas nos corredores com sorrisinho no rosto e leve deboche. Além disso, comenta-se que “são e-mails gigantes e que, no fim, todos sabem que ninguém lê com detalhes”.

A verdade é que o discurso doutrinário da Globo, dos seus redatores e roteiristas não convence mais ninguém; na verdade irrita a audiência, que se afasta cada vez mais rápido.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

* José Olívio Cardoso Rosa

Todas as mães do Brasil têm um coração sensato, coberto de ouro por dentro, e um céu estrelado por fora, dando vazão ao amor que sente nesta hora e todos os dias.

As mães do meu querido Brasil são como um jardim com muitas flores, artopetadas de amor, com um coração ansioso e ofegante, que pulsa a todo instante pelos seus filhos queridos, e sempre na torcida para o sucesso alcançar.

E ergue suas mãos aos céus, pedindo graças, cheia de fé, à nossa mãe imaculada, Senhora de Nazaré. Era a mãe sem pecado ouvindo a pecadora, que pedia a sua intercessão pelo seu filho, pedido esse feito com tanta pureza, orgulho, amor e fé que chegou aos seus ouvidos.

Mãe Rainha, de incomparável doçura, trazendo em seu rosto a candura, que nos faz crescer na fé em Cristo. Lá nas alturas, o Criador e a Criatura travam um diálogo tão perfeito que esta parece não sentir os joelhos dobrados ao chão, em cenas maravilhosas de fé, com o rosário preso às mãos, e nas roupas uma brancura que tingiam sua alma, sem que houvesse amargura.

Eu rogo a Deus, Mãe Rainha, que Jesus as tenha lhes entendido, porque pedes proteção para os filhos existentes em toda a terra e nada aqui se encerra sem que Deus não possa ouvir.

Por isso esse grande dia será festejado em toda a terra pelos cristãos e devotos da Mãe Rainha, pois não há ninguém no mundo que não tenha uma mãezinha, rica ou pobrezinha, que Deus, por prêmio, nos concedeu. E saibam que os seus problemas não são, mormente, nem maiores, nem menores que os meus, por isso existe esse grande Deus.

* José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, escritor e poeta

 

Com menos de 6 meses para o fim do seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux está isolado e sequer conseguiu reunir seus colegas de toga no seu almoço de aniversário, no fim do mês passado, revelou reportagem da Folha publicada na última segunda-feira, 2.

Dias Toffoli não foi alegando que estava com “problemas de saúde”,, Alexandre de Moraes e André Mendonça não compareceram. Cármen Lúcia ficou pouco tempo.

No mesmo dia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Moraes e Toffoli (o doente) jantaram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O encontro foi na casa de Toffoli, e Fux chegou a ser convidado, mas disse que não poderia ir por ser seu aniversário.

Segundo a Folha, sua ausência é apontada nos bastidores como indício do enfraquecimento de liderança à frente do STF pelo fato de o encontro não ter sido pensado por ele nem o convite ter partido dele, que em tese deveria falar em nome do tribunal.

O encontro foi articulado como uma forma de responder aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e seus apoiadores. Um dos tópicos discutidos foi o indulto concedido ao deputado federal Silveira, condenado a 8 anos de prisão pelo STF.

Os presidentes do Legislativo reforçaram que a medida não poderia ser revertida por atos do Parlamento e defenderam que a última palavra sobre a cassação do mandato do deputado bolsonarista caberia à Câmara dos Deputados, e não ser fruto de decisão judicial. Por outro lado, ouviram cobranças de que o STF estava falando sozinho na defesa do sistema eleitoral.

A gestão Fux pode ser resumida a um emprego para Luíza Brunet e ao calote que vem sendo aplicado pelo Banco Itaú por conta de uma decisão ilegal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) órgão também presidido por Fux, em um acionista do banco, que tenta dispor de um lote de ações comprados e nunca entregues pelo banco.

Atuando como corregedor interino do CNJ, logo no início de sua gestão, em setembro de 2020, Fux interferiu no processo acatando uma reclamação disciplinar baseada em falsas alegações promovida pela BFBM Advogados, que pertence à família do também ministro Luís Roberto Barroso.

Em 18 de setembro de 2020, a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do Itaú no processo, que transitou em julgado. Fux cassou a decisão da juíza e vem mantendo o assunto fora da pauta do CNJ desde 6 de outubro de 2020.

Painel Político

 

Além do ranço do antiamericanismo, no fundo Lula acha Putin meio comuna

Eleitores lulistas se cobriram de vergonha, ontem, com sua declaração culpando o ucraniano Volomodir Zelenski tanto quanto o russo Vladimir Putin pela guerra. Ignorante no assunto, Lula reproduziu a visão da atrasada esquerda brasileira, para quem, por ser russo, Putin tem um quê de comuna. E os ajuda a alimentar o ranço antiamericanista.

Mas nada foi mais embaraçoso para petistas do que a similaridade com a posição do presidente Jair Bolsonaro sobre a guerra. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A concepção indigente de Lula não o permitiu perceber que toda a “esquerda moderna” do planeta apoia Zelenski e deplora Putin.

A repercussão do outrora corrupto Lula na capa da revista Time foi engolida pela entrevista desastrosa do petista, onde equipara Putin a Zelenski. Manchetes dos principais veículos internacionais como Bloomberg, Yahoo, France24 etc., também destacaram a fala do petista à Time.

Diário do Poder

 

Ele alega que a redução prejudicaria interesses da Zona Franca

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender os decretos do presidente Jair Bolsonaro que reduziram em todo o país o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos que recebem benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus.

A decisão foi realizada na quinta-feira (6) com base nos pedidos feitos no STF pelo partido Solidariedade e pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.

Segundo Moraes, a “região amazônica possui peculiaridades socioeconômicas que impõem ao legislador conferir tratamento especial aos insumos advindos dessa parte do território nacional”.

Políticos do Amazonas, como o ex-presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD), comemoraram a decisão monocrática e provisória do ministro do STF que, na prática, aumenta impostos para a grande maioria dos brasileiros.

Diário do Poder

Fuga dos detentos aconteceu na tarde dessa quinta-feira (5) na unidade prisional da cidade de Davinópolis. Polícia Militar realiza buscas para tentar prender os bandidos

Quatro detentos fugiram na tarde dessa quinta-feira (5) da unidade prisional da cidade de Davinópolis, a 663 km de São Luís. Os presos foram identificados como Lucas Paulo, Leonardo Rodrigues, Paulo Barbosa e Josué Bezerra.

Os presos estavam trabalhando na fabricação de blocos e usaram as ferramentas de trabalho para quebrar o muro da unidade prisional e fugir. Após a fuga, eles invadiram uma casa, onde trocaram de roupa e em seguida roubaram uma motocicleta.

De acordo com a polícia, a motocicleta utilizada pelos detentos foi abandonada no bairro Vila JK, situado na cidade de Imperatriz, a 626 km da capital.

As fugas em unidades do Sistema Penitenciário do Maranhão tornaram-se rotina, principalmente de presos que são colocados para a fabricação de blocos, que se tornou um dos grandes negócios do secretário Murilo Andrade, que se tornou um dos grandes fornecedores para instituições públicas e privadas.

Geralmente os presos trabalham em regime de escravidão, sendo explorados para cumprir meta diária de produção, sendo colocados em locais em que não há vigilância e muitas facilidades. Eles acabam fugindo não apenas pelas facilidades, mas pela situação em que são colocados análoga à escravidão. Existem inúmeras denúncias, principalmente da prática exacerbada na Penitenciária de Timon, onde inclusive já houve fuga, mas como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça e a própria representação do CNJ no Maranhão, se omitem a exploração humana de presos, a produção de blocos de cimento aumenta e se transforma no grande negócio do protegido secretário Murilo Andrade e que pode com absoluta certeza causar sérios problemas para o governador Carlos Brandão.

Fontes: G1 e AFD

 

 

 

O ministro Alexandre de Moraes doravante pode começar a ter percalços bem mais indigestos. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram ao Palácio do Planalto insatisfação com a recente atuação do magistrado no caso Daniel Silveira.

No decorrer desta semana, Moraes multou em R$ 405 mil o deputado, por descumprir medidas cautelares impostas a ele pela Corte, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo reportagem realizada pelo jornal Valor Econômico, membros do STF fizeram chegar a um auxiliar próximo do presidente Jair Bolsonaro que não entenderam o que classificaram como nova “escalada” de Moraes no caso Silveira, pivô do mais recente atrito entre o presidente e a Corte.

Eis o que diz a publicação:

“Na visão do entorno do presidente, Moraes está ‘esticando a corda’ e sua atuação dificulta os trabalhos da ala política do governo de baixar a fervura na crise. Dentro da corte, a avaliação é que, além de colocar mais lenha na fogueira, Moraes corre o risco de ficar desmoralizado por não ter suas decisões cumpridas.

Nesta quarta-feira, Silveira decidiu desobedecer a ordem de Moraes e se recusou a receber a notificação de uma intimação oficial de Justiça enviada pelo STF para que use a tornozeleira eletrônica.”

O mais pernóstico é que Moraes não tem respaldo jurídico constitucional, age por impulso e parece encarar o deputado como um “inimigo pessoal”. Isso é extremamente grave.

Fonte: Valor Econômico

 

Secretário de Comunicação do Maranhão ficará no cargo até o próximo mês. Exoneração ocorre após ele provocar a formação de uma frente ampla contra o ex-governador

Integrantes de primeiro escalão do Palácio dos Leões afirmam que Carlos Brandão e Flávio Dino acertaram uma saída honrosa para Ricardo Capelli, que será posto para fora do Governo do Estado até o próximo mês.

Pressionado pela própria base após nova incontinência logorreica do secretário de Comunicação provocar a formação de uma frente ampla de libertação em torno da reeleição de Roberto Rocha (PTB) ao Senado, Brandão aproveitou o momento para lograr o desejo dos irmãos, Zé Henrique e Marcos Brandão, que nunca quiseram Capelli no Executivo. Pelo acordo, o ainda chefe da Secom ficará no cargo até junho.

Para tentar contornar o desgaste com a queda da eminência parda pouco mais de dois meses após mudança de comando no governo, foi montado um plano para que Ricardo Cappelli assuma a articulação de campanha do PSB, partido que abriga o atual e o ex-mandatário do Maranhão, onde já responde como tesoureiro em nível estadual.

A verdade é que a imagem do governador Carlos Brandão, precisa ser integrada nas ações governamentais, além da construção de uma logo marca, uma vez, que atualmente a que se vê é a do ex-governador Flavio Dino, que vem sendo mantida pelo secretário Ricardo Cappelli.

A defenestração do secretário Ricardo Cappelli será apenas o início para que outros integrantes do governo, e que agem como se fossem oposição ao próprio governo sejam defenestrados e o governador Carlos Brandão tenha uma equipe da sua própria confiança.

Do Blog do Yuri Almeida – Atual 7