Com menos de 6 meses para o fim do seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux está isolado e sequer conseguiu reunir seus colegas de toga no seu almoço de aniversário, no fim do mês passado, revelou reportagem da Folha publicada na última segunda-feira, 2.
Dias Toffoli não foi alegando que estava com “problemas de saúde”,, Alexandre de Moraes e André Mendonça não compareceram. Cármen Lúcia ficou pouco tempo.
No mesmo dia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Moraes e Toffoli (o doente) jantaram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O encontro foi na casa de Toffoli, e Fux chegou a ser convidado, mas disse que não poderia ir por ser seu aniversário.
Segundo a Folha, sua ausência é apontada nos bastidores como indício do enfraquecimento de liderança à frente do STF pelo fato de o encontro não ter sido pensado por ele nem o convite ter partido dele, que em tese deveria falar em nome do tribunal.
O encontro foi articulado como uma forma de responder aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e seus apoiadores. Um dos tópicos discutidos foi o indulto concedido ao deputado federal Silveira, condenado a 8 anos de prisão pelo STF.
Os presidentes do Legislativo reforçaram que a medida não poderia ser revertida por atos do Parlamento e defenderam que a última palavra sobre a cassação do mandato do deputado bolsonarista caberia à Câmara dos Deputados, e não ser fruto de decisão judicial. Por outro lado, ouviram cobranças de que o STF estava falando sozinho na defesa do sistema eleitoral.
A gestão Fux pode ser resumida a um emprego para Luíza Brunet e ao calote que vem sendo aplicado pelo Banco Itaú por conta de uma decisão ilegal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) órgão também presidido por Fux, em um acionista do banco, que tenta dispor de um lote de ações comprados e nunca entregues pelo banco.
Atuando como corregedor interino do CNJ, logo no início de sua gestão, em setembro de 2020, Fux interferiu no processo acatando uma reclamação disciplinar baseada em falsas alegações promovida pela BFBM Advogados, que pertence à família do também ministro Luís Roberto Barroso.
Em 18 de setembro de 2020, a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do Itaú no processo, que transitou em julgado. Fux cassou a decisão da juíza e vem mantendo o assunto fora da pauta do CNJ desde 6 de outubro de 2020.
Painel Político