Mês: maio 2020

  Quem teve o privilégio de conhecer o advogado, o tabelião, o político como prefeito de Guimarães, deputado estadual e chegou a assistir pelo menos um dos seus inúmeros discursos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado à época à rua do Egito, recheados por um vocabulário invejável e que chegava a proporcionar silêncio por parte dos seus pares e da galeria, mesmo assim, ainda não conhecia o cidadão Celso da Conceição Coutinho.

Detentor de grandes potenciais, a sua humildade e o grande ser humano que foi estavam na sensibilidade dos seus gestos, das suas palavras e do servir ao próximo. Conhecia Celso da Conceição Coutinho há mais de 50 anos e fui testemunha de muitas práticas solidárias e fraternas dele. No seu cartório à rua Afonso Pena, esquina com rua Henriques Leal, Celso Coutinho costumava varar muitas madrugadas fazendo escritas do seu cartório e em muitas oportunidades fui um dos seus companheiros de farra, oportunidades em que com muitos amigos conseguiamos absorver um pouco do seu cabedal de conhecimentos, pela sensibilidade e efervescência das palavras que fluíam dele como magica.

Celso Coutinho foi chamado para o Reino do Pai, que com plena e absoluta certeza soube como poucos construir e se fazer merecedor da Vida Eterna. Celso Coutinho deu um grande exemplo de vida e o seu legado como homem público, advogado, tabelião e politico de expressão, se tornam mais acentuados, quando acima de qualquer título, estava o coração, com sensibilidade, solidariedade, fraternidade, que fizeram no um ser humano diferenciado. O seu passamento causa profundo pesar em muitos corações e os seus exemplos continuarão vivos.

                                                                 Ministro Celso de Mello

 “Estamos assim: os governadores mandam nos estados, os prefeitos nos municípios, o presidente não manda em ninguém e o STF manda em todo mundo”. Luís Ernesto Lacombe.

Nesta quinta-feira à noite (30/04), ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro ocupavam as telas dos canais de notícias. Instigados pela mídia militante, criticavam o presidente da República por haver manifestado opinião sobre a decisão que o impediu de nomear Alexandre Ramagem para o Polícia Federal. Deixavam a prudência no encosto da poltrona e opinavam sobre um assunto em relação ao qual, em tese, ainda poderão ser chamados a deliberar.

O Ministro Celso de Mello funciona como líder da oposição no STF e critica duramente, por tudo e por nada, o presidente e seus eleitores. Alexandre de Moraes atropela a CF, transforma suas suposições em evidência impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem. E Bolsonaro não pode dizer que aquela casa faz política? Dá-me forças para viver!

O estrelismo faz do nosso STF caricatura de uma Suprema Corte. Amigos constitucionalistas me dizem que tal notoriedade, vinda de um protagonismo exacerbado na cena política, não ocorre em países onde o estado de direito está consolidado em instituições racionalmente concebidas. No Brasil, há bom tempo, as sessões plenárias do STF são assistidas com os corações aos pulos e desembocam em passeatas e carreatas.

Não deixa de ser curioso que, quanto maior o protagonismo, quanto maior o estrelismo, mais estridentes as vaias e imprecações lançadas contra alguns senhores ministros de verbo solto e juízo contido. Chegamos ao exagero de podermos reconhecer os membros do nosso STF pela voz. Não é necessário olhar a tela da TV para saber qual o ministro que está sendo entrevistado. Com um pouco mais de experiência, antecipamos o que dirá. Curtem a notoriedade, mesmo com enorme prejuízo à própria imagem.

Chegam ao estrelato por relação de amizade ou de confiança com o presidente que os indicou à aprovação do Senado em sessões de “sabatina” que a tradição converteu em eventos laudatórios. Ou seja, os meios pelos quais os ministros assumem o poder que tudo pode e sobem as escadas da fama são os mesmos que o ministro Alexandre de Moraes considera inadmissíveis como critério para escolha de um delegado-geral da Polícia Federal. Ele mesmo é ministro do STF graças à indicação feita pelo notório Michel Temer que, antes, o fez Advogado-Geral da União.

Num país de péssima alfaiataria institucional, onde tudo está politizado e envolve dois interesses conflitantes, é contínuo o fluxo de questões políticas que chegam ao STF vindas das partes e interesses em jogo. Por isso, resulta completamente impróprio que o STF se intrometa num assunto em que a norma é tão clara: “O cargo de Diretor-Geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”. Ponto.

Ao invadir espaço de competência exclusiva da presidência da República, Alexandre de Moraes arromba ainda mais a porta de entrada para uma cultura jurídica que vem alçando o STF à posição de verdadeiro condutor da política nacional. Trata-se daquilo que alguns colegas dele já se apressaram a afirmar: o STF caminha no sentido de se converter em poder moderador da República! Algo assim, sem voto nem respaldo constitucional é apropriação indébita exercida contra os poderes republicanos, cuja única fonte é o povo brasileiro.

Não sei que fim levou o tal túnel que estava para ser construído no STF proporcionando discrição à entrada e à saída dos senhores ministros. Pronto ou não, ele deveria mostrar a todos o quanto é frívolo e quanto mal faz ao país o protagonismo e o estrelismo sem estrelas que acometeu aquela corte.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), discordaram da divisão meio a meio, entre estados e municípios, dos R$ 50 bilhões previstos em transferência direta no relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Wellington disse ao Congresso em Foco que o montante é “um valor considerável”. No entanto, ele criticou a partilha igualitária – ou seja, R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. Na avaliação do petista, os estados deveriam ficar com uma parte maior.

“Falta acordo para critério. Exemplo: ICMS normal [destinação] é 25% para estados e 75% para municípios. Querem regra [de distribuição do auxílio da União] de 50% para estados e 50% para municípios. Resultado? Estados receberão bem abaixo da perda e municípios receberão bem acima do receberiam normalmente… Qual a lógica?”.

Helder Barbalho classificou a divisão como “equivocada”. Eduardo Leite seguiu a mesma linha e disse ao site:

“Estamos ainda avaliando, mas nos parece fundamental que haja mudanças. Não se justifica os 50/50. ICMS (imposto estadual) é nove vezes o valor arrecadado em ISS (imposto municipal)”.

Pela proposta de Davi Alcolumbre, os repasses diretos serão de R$ 60 bilhões. Além dos R$ 50 bilhões destinados diretamente a estados e municípios, outros R$ 10 bilhões deverão ser gastos de forma exclusiva com assistência social e saúde no combate à covid-19.

Congresso em Foco                                                                                 

 

Com o pedido feito pelos Promotores Públicos da Grande São Luís, diretamente ligados a Defesa dos Direitos à Saúde para a justiça decretar lockdown  nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, haverá muitas restrições a população por causa do novo coronavírus, inclusive com força policial, o tem causado revolta e indignação em vários segmentos da sociedade.

Através das redes sociais e nas mídias, houve muitas denúncias de famílias que perderam entes queridos por falta de atendimento médico ou negligência para a transferência de pacientes para as unidades com maiores recursos técnicos, que poderia ter salvo muitas vidas.  A revolta é muito grande, mas as pessoas que perderam familiares não fazem qualquer imputação a médicos e enfermeiros, mas a estrutura ineficaz montada pelo poder público  continua cada vez mais com deficiências.

Quem não se recorda a servidora pública aposentada da Assembleia Legislativa do Estado, que chegou a ir busca de socorro em duas UPA’s no mesmo dia. Na primeira não recebeu atendimento médico e na segunda, o caso foi identificado com muita simplicidade e o resultado é que no dia seguinte ela morreu. Há outros, em que os pacientes foram identificados com o novo coronavírus, mas morreram por não terem sido transferidos para hospitais. À época não havia superlotação e são inúmeros os relatos de famílias que chegaram as UPA’s com pacientes andando e no dia seguinte morreram no local, com a justificativa de que no dia em que ela morreu seria o dia da sua transferência para uma unidade hospitalar de maior suporte.

Com a exceção da promotora Glória Mafra, que uma vez chegou a cobrar do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde, a morte de uma pessoa na UPA da Cidade Operária, com o corpo liberado para velório e depois houve a identificação de que ele teria morrido decorrente da covid-19.

Também é público e com certeza o Ministério Público tem conhecimento, das lutas empreendidas pelos socorristas do SAMU, para que pacientes sejam recebidos nas UPA’s. Foram feitos vários relatos em que pacientes chegaram a ficar por mais de três horas dentro de uma ambulância esperando autorização para serem recebidos. São desconhecidas quaisquer providências por parte da promotoria pública da saúde.

O Governo do Estado trata os casos denunciados com indiferença, e assim eles vão aumentando. Um fato sério e muito grave e que também é indiferente às autoridades é que o Governador, o Secretário de Estado da Saúde, o Prefeito de São Luís e o Secretário Municipal de Saúde, integrantes de equipes de saúde pública e a covid-19, não têm formação médica. O Marcos Pacheco, que é Secretário de Políticas Públicas é médico, mas informam, de que não é infectologista.

Uma cobrança que vem sendo feita ao Governo do Estado nas redes sociais, reside em que falta o poder público colocar médicos infectologistas para interagir com a população, como vem sendo feito em alguns estados da federação. Os discursos autoritários e as determinações até para a força de coerção, antes eram apenas do governo, agora estão sendo chancelados pelo Ministério Público e o Poder Judiciário.

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que irá implantar barreiras policiais para garantir o cumprimento da decisão judicial que estabeleceu o bloqueio total (lockdown) na região metropolitana de São Luís.

As forças de segurança do estado só permitirão, por exemplo, a circulação de trabalhadores de serviços essenciais nas principais avenidas de São Luís, a exemplo de profissionais de saúde.

Dino avisou que haverá punição para aqueles que descumprirem a medida. “Quem insistir no cumprimento apenas de orientações políticas, insensatas, estará simultaneamente infringindo normas estaduais e descumprindo a decisão do Poder Judiciário”.

A Justiça do Maranhão decretou ontem lockdown (30), em quatro cidades do estado: São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou lockdown a partir de 05 de maio, por ao menos 10 dias.

A medida foi tomada por conta do aumento na contaminação de covid-19 e da alta ocupação hospitalar de pacientes com o novo coronavírus. Até agora o estado registra 3.506 casos confirmados e 204 óbitos, de acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entre as medidas anunciadas por Dino estão:

• Suspensão das aulas por todo mês de maio;
• Suspensão quase completa de entrada e saída de carros em São Luís, com exceção para caminhões de abastecimento;
• Apenas serviços essenciais permanecerão abertos como farmácias e supermercados;
• Proibição de carros estacionados em áreas de lazer, onde não haja serviços essenciais;
• Imposição de regras de controle sanitários para as feiras e aumento de multa para agências bancárias que não organizem o atendimento a clientes.

“Não há necessidade de corrida para compra de alimentos, os estabelecimentos que vendem comida estarão todos abertos. Não se aglomerem sem nenhuma racionalidade em supermercados e feiras, pois estarão abertos assim como as farmácias.”, afirmou o governador.

Fonte: UOL Noticias

O editor do jornal e portal de notícias, O Quarto Poder, de São Luís jornalista Udes Filho será o representante do Maranhão, no quadro “Debate Super Sábado”, do programa apresentado pelo radialista Rubens Salomão, na rádio Sagres AM 730, de Goiânia com a participação de profissionais do jornalismo de vários estados brasileiros.

A Sagres AM 730 faz parte do Sistema Sagres de Comunicação, que além de emissora AM, conta com a Sagres TV, Sagres On (portal), Escola Sagres e Fundação Sagres.

Além de Udes Filho, estarão no debate, os jornalistas Carlos Rocha (Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina) e Eugênia Nogueira, de Fortaleza. A participação acontecerá ao vivo, às 8h30, do sábado (2).

O apresentador Rubens Salomão conversará com os jornalistas, dos diferentes estados, sobre isolamento social, resumo da semana, os decretos feitos pelos respectivos governadores e também sobre a economia local. Na oportunidade, será promovido um debate sobre o tema central (a crise do novo coronavírus) e as consequências em cada região.

Você poderá acompanhar o Super Sábado pelo app “Rádio Sagres”, disponível para Android, iOS e PWA e também ao vivo pelo site: sagresonline.com.br

 

Sérgio Moro

O ex-ministro Sérgio Moro acaba de fazer uma revelação extremamente importante sobre a tentativa de homicídio perpetrada contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista concedida a revista Veja, Moro admitiu a possibilidade da existência de um mandante para o crime, ou seja, existe uma “forte suspeita”, de que a hipótese do “lobo solitário” não é verdadeira.

Eis o que disse Sérgio Moro:

“Existe uma forte suspeita de que o Adélio tenha agido a mando de outra pessoa. (…) Pende para o final da investigação um pedido de exame do aparelho celular de um advogado do Adélio. A polícia buscou esse acesso, e isso foi obstado pelas Cortes de Justiça, e ainda não há uma decisão definitiva”.

Isso é gravíssimo.

Uma decisão judicial pode estar impedindo o conclusão do caso e a descoberta do mandante de um crime contra a maior autoridade do país.

Um absurdo!

Jornal da Cidade Online

Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças no sistema imunológico, circulatório e pulmonar durante a gestação tornam as mulheres grávidas mais suscetíveis às complicações causadas pela gripe. A gripe em gestantes pode levar à hospitalização, problemas para o feto em desenvolvimento e, em casos mais graves, até favorecer que o parto ocorra de forma prematura.

O Ministério da Saúde informa, ainda, que a elevação da temperatura na gestante pode causar lesões no feto. Estudos demonstram que a vacinação de mulheres grávidas contra a gripe reduz pela metade o risco de infecção respiratória aguda e em 40% o risco de hospitalização.

A vacinação de gestantes e mães no pós-parto também protege os fetos e os recém-nascidos, já que os anticorpos contra o vírus Influenza são transmitidos na gestação e na amamentação. Quem explica é o presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.

“Quando nós vacinamos a grávida – e a grávida está incluída nos grupos prioritários para receber a vacina da gripe -, os anticorpos e as defesas que a mãe produz ao receber a vacina são transferidas também para o bebê, protegendo o primeiro semestre de vida. Então, duas coisas muito importantes para prevenir a gripe na criança pequena: vacinar a gestante para a gripe durante a gravidez e o aleitamento materno. Desta maneira conseguimos proteger os bebês pequenos contra a gripe.”

Gestantes e mães no pós-parto estão incluídas na terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que tem início no dia 9 de maio e termina no dia 22 do mesmo mês. Nesta etapa também serão imunizados professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 anos ou mais e pessoas com deficiência.

A segunda etapa da campanha teve início no dia 16 de abril e inclui os membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, portuários e população indígena.

O Ministério da Saúde comprou 79 milhões de vacinas contra Influenza. A vacina, composta por vírus inativo, protege contra os três tipos mais comuns da doença na América do Sul: o Influenza A (H1N1), o Influenza A (H3N2) e o Influenza B. A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, explica que a imunização é a forma mais eficiente de combater a gripe.

“A vacinação contra o Influenza é considerada uma das principais medidas de combate à doença e às suas complicações. Esta vacina que nós estamos disponibilizando oferece imunidade às três cepas mais prevalentes, que circulam em qualquer estação. A melhor maneira de reduzir as chances de adquirir Influenza grave e de transmitir para outras pessoas é a vacinação.”

No total, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai distribuir 79 milhões de doses para mais de 41 mil postos de vacinação em todo o Brasil. Em caso de fila nos postos de vacinação, mantenha distância de pelo menos 2 metros dos demais, principalmente idosos. E, para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

Agência do Rádio MAIS

 

 

 

As notícias sobre o novo coronavírus estão em toda parte. Mas mesmo com tanta informação ainda surgem dúvidas sobre vários pontos, como grupo de risco, uso correto da máscara, se o vírus pode ou não sobreviver nas superfícies ou como devemos conversar abertamente com as crianças sobre o assunto.

A chefa de Saúde do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque, esclarece as principais dúvidas sobre a pandemia. A primeira delas é: quem já foi infectado ou infectada pela covid-19 está imune à doença?

“Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez esse alerta, de que ainda não existem evidências suficientes para se afirmar que a pessoa não possa se ‘reinfectar.’ Então, precisamos aguardar as evidências científicas, as informações da OMS e, enquanto isso, precisamos manter aquelas medidas preventivas de higiene pessoal e ambiental.”

Outra dúvida frequente é se o vírus pode ou não sobreviver em superfícies e por quanto tempo. Cristina Albuquerque responde:

“Sim, ele pode sobreviver em superfícies. Existem estudos comprovando que ele pode sobreviver de três até 14 horas, ou mais, dependendo da superfície – se é papel, se é alumínio, metal, plástico… Por isso é tão importante observar também a higienização dessas superfícies, que seriam maçanetas, botão de elevador, óculos, celulares, teclados, enfim, não só os objetos pessoais, mas aquilo que é tocado por mais de uma pessoa.”

E as mulheres gestantes e com crianças recém-nascidas, são grupo de risco? Cristina dá as orientações. 

“Recentemente, o Ministério da Saúde revisou o protocolo e colocou tanto as gestantes quanto as puérperas no grupo de risco, juntamente com idosos e pessoas com doenças crônicas. Isso porque nessas duas fases, da gestação ao puerpério, período que vai do nascimento do bebê até 45 dias, as mulheres têm uma baixa na imunidade. Então, com base na experiência da epidemia do H1N1, o Ministério da Saúde, para proteger essas mulheres, também as colocou no grupo de risco.”

Outro tema que frequentemente gera dúvidas é o uso correto das máscaras de proteção individual. A chefe de Saúde do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque, comenta que é importante observar as regras de cada estado sobre a obrigatoriedade da máscara ao sair de casa e fala sobre o uso correto da proteção.

“É importante, mais uma vez, saber como usá-la. Lavar as mãos antes de colocar a máscara, não tocar mais na máscara depois disso e só tirá-la depois de lavar as mãos ou higienizá-las com álcool em gel. O uso da máscara caseira é mais para proteger os outros do que a si mesmo, ou seja, aquelas pessoas assintomáticas que, ao sair de casa, podem transmitir o coronavírus para outras pessoas.”

A especialista explica agora sobre o tratamento para a covid-19. Ele existe ou não?

“Não existe tratamento ou medicação de prevenção comprovada para tratamento da covid-19. Existem muitos estudos em curso, mas nada ainda com evidência mais concreta do ponto de vista científico. Não existe uma vacina. Com certeza a teremos, mas não por agora. Portanto, se não tem medicamento, não tem vacina, é importante lutar com os meios que temos hoje, que é lavar as mãos, higienização do ambiente e o distanciamento social. Portanto, por favor, se puderem, fiquem em casa.”

Estar bem informado é essencial para proteger você e todos à sua volta. Compartilhe informações seguras com sua família, amigos e colegas. Saiba mais sobre as ações do UNICEF contra o coronavírus no site unicef.org.br.
Agência do Rádio MAIS

 

Já está em vigor a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que estabelece mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos destinados ao Estado e municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações alcançam tanto recursos federais como estaduais e dos próprios municípios.

Aprovadas na sessão do Pleno desta quarta-feira (29), as medidas vão permitir ao Tribunal acompanhar, ao longo do período de decretação do estado de calamidade, as atividades dos entes fiscalizados, com o objetivo de examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão diretamente relacionados a ações de combate à Covid-19 e suas consequências.

Para atingir esse objetivo, os auditores do TCE irão desenvolver uma série de atividade, com base na comunicação, preferencialmente eletrônicas com os gestores estaduais e municipais que realizam atos de gestão emergenciais em face da crise, com vistas a acompanhar as ações governamentais adotadas para o combate à pandemia.

De acordo com o secretário de Fiscalização, Fabio Alex Melo, as atividades de fiscalização vão levar em conta elementos como: publicações dos fiscalizados em diário oficial; dados e informações constantes de sistema informatizados, em especial o Portal de Transparência; dados e informações constantes de sistema informatizados utilizados e disponibilizados por outros órgãos públicos, sejam estes de controle ou não; editais de licitações, extratos de contratos, convênios, ajustes ou outros instrumentos congêneres, bem como outras publicações e/ou documentos oficiais e editais de concursos públicos e processos seletivos, entre outros.

“Mesmo notícias veiculadas pela mídia sobre eventuais práticas de irregularidades, corrupção, desvios de recursos públicos e ineficiência na prestação de serviço por parte dos fiscalizados serão levados em consideração, desde que originadas de fontes reconhecidamente confiáveis”, explica o secretário.

Uma vez constatadas evidências de irregularidades, a própria Secretaria de Fiscalização representará ao TCE, para a adoção das medidas saneadoras. Além disso, cada relatório sempre, que evidenciar ações potencialmente danosas será compartilhado com os órgãos integrantes da Rede de Controle para ações coordenadas nos limites de competência de cada órgão.

O Tribunal também emitirá orientação aos gestores acerca de situações potenciais no desenvolvimento das ações por eles executadas que possam comprometer a efetividade das ações emergenciais, com o intuito de evitar o desperdício de recursos públicos. “É preciso deixar claro que os órgãos de controle não criarão nenhum entrave ao desenvolvimento de ações emergenciais por parte de seus fiscalizados, no contexto do combate à pandemia do novo coronavírus. A intenção é garantir que os recursos, que são escassos, sejam empregados da forma o mais eficaz possível”, garante o secretário.

De acordo com o Plano de Fiscalização das Ações de Combate à Covid-19, as atividades de acompanhamento serão mantidas até a data de 30 de setembro de 2020, prazo que poderá ser alterado em caso de necessidade.

ASCOM TCE-MA