As obras não impedem o movimento na rua Grande e deve ser bem maior na próxima semana.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que na quinta-feira (18), o comércio de São Luís funciona em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (19) em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No sábado de Aleluia todas as lojas voltam a funcionar normalmente.
No domingo de Páscoa (21), o comércio vai funcionar em horário especial devido ao feriado de Tiradentes. Os estabelecimentos de rua podem abrir das 8h às 14h e as lojas de shopping centers das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00 aos funcionários que trabalharem nesse dia.
Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento no feriado de Tiradentes, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher em favor do Sindicato dos Empregados o valor de R$ 5,00 por comerciário que for convocado para o trabalho extraordinário.
As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais.
A iniciativa dos vereadores Cézar Bombeiro e Marcial Lima, em mandarem tapar as crateras de saída de veículos do estacionamento do Reviver, foi uma manifestação de indignação diante dos sucessivos apelos feitos a Secretaria Municipal de Obras e inclusive ao próprio secretário, que como resposta mostrou a indiferença e o desrespeito não apenas aos dois vereadores, mas a própria população de São Luís. Lamentável sob todos os aspectos é que a cidade de São Luís está totalmente abandonada com buraqueiras infernais, que causam acidentes e prejuízos para proprietários de veículos diversos, afirmam Marcial Lima e Cézar Bombeiro. Eles relatam que foram procurados por muitos proprietários de veículos e flanelinhas e como passam constantemente pelo local, se sentiram incomodados, principalmente pela maneira como o poder público trata os cidadãos de São Luís. Se não é despeito? Gostaria que alguém nos desse outra qualificação. O mais preocupante é que não há a mínima sinalização de qualquer melhoria da gestação municipal, afirmaram.
Ministro Barroso defende uma reforma eleitoral no Brasil
O Ministro Luís Roberto Barroso, vice presidente do TSE, montou um grupo de trabalho para discutir a mudança no sistema eleitoral brasileiro. Entre outras coisas, ele defende que a reforma eleitoral ande junto com as demais reformas que o Brasil precisa, como a reforma da previdência, tributária e criminal.
Os objetivos são reaproximar o eleitor do seu representante, baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade no Brasil. Suas críticas ao voto proporcional em lista aberta (que é o sistema vigente no país), nos alerta sobre quem de fato está nos representando nas assembleias.
Você sabia que nas eleições de 2018, em torno de 5% dos eleitos receberam votação direta e mais de 90% se elegeram por transferência de votos que acontecem dentro de cada partido?
Ou seja, votamos para deputado estadual e federal, mas nem sempre o mais votado será eleito, porque a decisão passa por duas contas: O quociente eleitoral e o quociente partidário. Vou explicar como funciona…
Na conta do quociente eleitoral, se considera o número de votos válidos naquele pleito e divide-se pelo número de vagas oferecidas. Na conta do quociente partidário, se considera o número total de votos que o partido recebeu e divide-se pelo quociente eleitoral. Exemplo:
Um estado teve 2 milhões de votos válidos, e tem 20 vagas para o legislativo, então, o quociente eleitoral é de 100 mil votos. Um partido recebeu 400 mil votos, divide-se pelos 100 mil do quociente eleitoral, teremos 4 vagas para esse partido.
Um exemplo na prática é Luciana Genro do Rio Grande do Sul, ela recebeu 129 mil votos para Deputada Federal em 2010, porém, seu partido PSOL não alcançou o número do quociente eleitoral daquele ano e Luciana ficou fora das 31 vagas no congresso.
Já Jean Wyllys, também em 2010 e idem PSOL, teve uma pífia votação de 13 mil votos e foi eleito porque no seu estado, Rio de Janeiro, o deputado Chico Alencar do PSOL conquistou 240 mil votos, aumentando consideravelmente o número de vagas para seu partido.
Entendem como certas pessoas entram na política? Nem sempre é a vontade da maioria.
Para o ministro Barroso, a solução seria adotar o sistema distrital misto, metade das vagas seria preenchida pelo voto no distrito e, a outra metade, pelo voto no partido. De qualquer forma temos outras opções para serem esclarecidas e discutidas, mas tanta coisa para decidir e reformar e temos que assistir deputados montando um circo em cada sessão do congresso…
Lembrem-se deste texto toda vez que olhar para um incompetente no congresso e pensar “O que essa pessoa tá fazendo ai?”
A iniciativa de um grupo de vereadores de São Luís de ter pedido uma audiência com o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, deve se constituir na medida mais eficaz para a resolução do problema em torno da propriedade do local no bairro do Vinhais, onde funciona todas as quartas-feiras a conhecida Feirinha do Vinhais. Diante do impasse em que a Associação dos Moradores Bairro do Vinhais diz ter a posse da área e um empresário diz ser o legítimo proprietário, o problema poderá ser resolvido dentro dos próximos dias.
Depois de ouvir as ponderações dos vereadores, o juiz Douglas Martins, magistrado experiente de amplo conhecimento jurídico encontrou uma solução para o problema, que imediatamente foi acatada por todos os vereadores. Ele determinou o levantamento dominial da área, quando então saberá desde quando o Governo do Estado adquiriu a área para a construção do conjunto residencial.
Os conjuntos residenciais construídos em São Luís, as áreas consideradas como sobras, foram incorporadas ao patrimônio da Companhia de Habitação Popular do Maranhão – Cohab-Ma. Quando da extinção dela em uma das administrações de Roseana Sarney, a Cohab-Ma foi incorporada a Emarph, empresa criada para cuidar do patrimônio e pessoal das extintas, em que além da Cohab-Ma, estavam a Emater-Ma, Cimec, Comaba, Codrago e várias outras empresas públicas e de economia mista.
Muitas áreas foram comercializadas de maneira nada transparente pela Cohab-Ma, com influências politicas. No caso da área da Associação dos Moradores do Vinhais, o problema tem uma conotação séria. Ela detém documento de posse da área, que lhe garantia a preferência de compra, como ocorreram em vários conjuntos, mas existem as suspeitas de como o local de futuro promissor comercial e a interferência politica, a entidade comunitária deve ter sido lesada e um negócio bom e vantajoso para interessados, a venda deve ter sido efetuada de maneira desonesta, o que é admitido pela Associação dos Moradores do Vinhais.
Diante da providencial iniciativa do juiz Douglas de Melo Martins, a verdade virá tona, e vai se saber exatamente quem fez a venda da área e os nomes dos vários proprietários da área até o atual.
Por inúmeras vezes já denunciei e vou continuar denunciando o desrespeito da Prefeitura de São Luís para com o Reviver. O prefeito Edivaldo Holanda Junior já se manifestou publicamente contra a circulação de veículos na área restrita e determinou a responsabilidade da fiscalização a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT. Raramente aparece alguma viatura para fazer a fiscalização por amostragem, até mesmo indiferentes à determinação do Chefe do Executivo Municipal.
O veículo acima estava estacionado entre a praça Nauro Machado e a Defensoria Pública. Diante da certeza da ausência da fiscalização, o proprietário do veículo não teve a mínima preocupação em observar que a rua é local de trânsito para veículos leves do serviço de limpeza pública.
Muito embora as denuncias sejam encaradas com indiferença pelos gestores públicos, vou continuar mostrando a verdade em respeito a população de nossa cidade, para que tenham pleno conhecimento da omissão pecaminosa dos gestores públicos municipais.
Vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha vêm prestigiando os ensaios da Via Sacra do Grupo Grita.
Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite da última quarta-feira (10), o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.
Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.
“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.
Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.
O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.
Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores. “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.
Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.
O espetáculo – A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.
Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quinta-feira, 11, o pagamento do 13º salário a famílias que recebem o programa Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quinta-feira, 11, o pagamento do 13º salário a famílias que recebem o Bolsa Família. A notícia foi compartilhada na conta oficial do Twitter do presidente e começa a valer ainda neste ano. Na semana passada, Bolsonaro já havia confirmado, por meio de uma live no Facebook, a criação do benefício. “O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, declarou, na ocasião.
Custos
A estimativa do Ministério da Cidadania é de que o pagamento do 13º do Bolsa Família custe cerca de R$ 2,5 bilhões. O dinheiro, segundo o próprio presidente, virá do combate a fraudes e repasses incorretos do próprio programa social.
Mesmo que na maior parte do tempo a sujeira seja formada por folhas secas, o pequeno contato com lixo urbano gera adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento da parcela a uma trabalhadora que faz varrição de rua.
Segundo o TST, contato com lixo urbano gera o adicional máximo de insalubridade
Ao ser contratada pelo município de Borrazópolis (PR) em 2006, a gari passou a receber o adicional de insalubridade em grau médio (20%). Com contrato de trabalho vigente, ela sustentou, na reclamação trabalhista, que teria direito ao adicional em grau máximo, pois tinha contato direto e permanente com agentes nocivos à sua saúde, isto é, agentes biológicos, nos termos da Norma Regulamentadora 15 do extinto Ministério do Trabalho.
Em sua defesa, o município sustentou que a empregada fazia uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes contra agente nocivos e não tinha contato direto com lixo orgânico.
Folhas secas
De acordo com o laudo pericial, a varredora não tinha contato direto com o material varrido, não coletava material em lixeira e não recebia equipamentos de proteção individual. Ainda segundo a perícia, mais de 90% do material recolhido eram folhas secas. Com base nessas informações, o perito concluiu que sua atividade não se enquadrava nas relacionadas no Anexo 14 da NR 15, que trata dos agentes biológicos e prevê o adicional de 40%.
O juízo de primeiro grau indeferiu o pagamento do adicional em grau máximo, e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença. Segundo o TRT, a empregada “apenas fazia a varrição de ruas e calçadas” e não exercia atividades e operações caracterizadas como insalubres, apesar de o empregador remunerá-la com o adicional em grau médio.
Lixo urbano
O ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do recurso de revista da empregada, lembrou que a o Anexo 14 da NR 15 assegura o grau máximo quando o trabalho é exercido em contato permanente com lixo urbano e que a jurisprudência do TST se firmou no sentido de que a varrição de rua pública se enquadra como atividade insalubre em grau máximo.
“Não há nenhuma distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varrição e aquele coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo”, observou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, divulgação e venda de 9 medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu recentemente a fabricação, divulgação e venda de 9 medicamentos fabricados pela farmacêutica As Ervas Curam. De acordo com a agência, a suspensão acontece porque foi comprovada a fabricação em desacordo com as normas pré-estabelecidas. Confira na lista abaixo os produtos suspensos:
FLOR DA NOITE COMPOSTA – 500 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 50
FLOR DA NOITE COMPOSTA – 500 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 50
FLOR DA NOITE COMPOSTA – (0,1+0,04+0,04+0,02)ML/ML TINT CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED
GARRA EC – 500 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 50
AGRITOSS – 0,2ML/ML TINT CT FR VD AMB X 100ML + CP MED
AGRITOSS – 0,15 ML/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100ML + CP MED
AGRITOSS – 0,15ML/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED
HEPATOPLANTAS – 0,2 ML/ML TINT CT FR VD AMB X 100 ML + CP
MEDTANACETO EC – 500 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 50
