Mês: abril 2019

Em audiência de Conciliação realizada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, no último dia, o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís se comprometerem, no prazo máximo de 15 dias, a realizar contrato para realização de Radioiodoterapia integral, em favor de pacientes diagnosticados com neoplasias, no Hospital Aldenora Bello. O acordo, assinado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade, prevê a divisão dos custos entre estado e município, na ordem de 60% e 40%, respectivamente. O prazo começa a ser contado a partir da habilitação junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear.

A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), buscando solucionar os problemas referentes à suspensão do fornecimento do tratamento Radioiodoterapia. A Defensoria argumentou que realizou reunião com as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, em janeiro de 2018, com o objetivo de estabelecer mecanismos para a efetiva realização do referido tratamento, que tem sido motivo de frequentes demandas judiciais no Órgão.

Ainda na tentativa de solucionar a questão referente à suspensão do tratamento Radioiodoterapia, o Núcleo de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da DPE/MA encaminhou ofícios à SES/MA e à SEMUS, requerendo informações acerca dos casos específicos e solicitando providências no sentido de restabelecer o fornecimento do procedimento terapêutico.

No processo, ressalta-se que a responsabilidade do fornecimento do tratamento não pertence apenas ao Município de São Luís, como afirmou a Secretaria de Saúde do Estado – SES, uma vez que a Radioiodoterapia está inserida no rol de procedimentos do SUS a serem custeados pelo poder público e, além disso, o Sistema Único de Saúde – SUS é composto pelos três entes federativos – União, Estados e Municípios, que compartilham solidariamente a responsabilidade pela prestação dos serviços médico-hospitalares. “Além disso, não se tem notícia do fornecimento pela SES do referido procedimento via SUS para pacientes de outros municípios do Estado do Maranhão”, finaliza a DPE.

PREVISÃO LEGAL – Segundo o juiz Douglas Martins, o tratamento é garantido por meio da Lei Federal n.º 12.732/2012, que determina o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para início do tratamento de neoplasias a partir da confirmação do diagnóstico e, em prazo menor, caso seja comprovada a necessidade terapêutica. “ Pelas informações trazidas em Juízo pelas partes, foi possível verificar que o prazo mencionado não estava sendo cumprido pelos entes públicos, potencializando os riscos à saúde dos demandantes, principalmente por tratar-se de doença grave (câncer), e violando direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente”, frisou o magistrado.

RADIOIODOTERAPIA – Iodoterapia é um tipo de tratamento clínico onde se administra por via oral o iodo radioativo (iodo 131). Este tratamento só pode ser administrado por uma equipe especializada que consiste em um médico nuclear e paramédicos treinados. É indicado em duas situações, a primeira, em pacientes portadores de uma alguma doença que leva ao hipertireoidismo, que é o excesso de funcionamento da glândula tireoide produzindo hormônios tireoideanos (T3 e T4) em excesso; a outra indicação da iodoterapia, é como tratamento complementar no câncer de tireoide. Após a cirurgia de retirada da glândula (tireoidectomia total), a depender do tipo e tamanho do tumor, é indicado um tratamento complementar com o iodo radioativo (iodo 131) a fim de eliminar qualquer tecido tireoideano que a cirurgia não tenha conseguido retirar e assim, evitar ao máximo o retorno do câncer. Outra aplicação é no tratamento das metástases deste mesmo câncer (chamado tumor diferenciado da tireoide).

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

Milhões e milhões de pessoas foram às ruas pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7). Uma entusiasmada e apoteótica manifestação popular. A Grande Mídia simplesmente silenciou. Não tocou no assunto…

Parece evidente o “rabo preso”.

Mídia comprometida e com medo de divulgar o clamor nacional. Algo realmente inadmissível.

A Rede Globo, por exemplo, não divulgou sequer uma nota. Nada, absolutamente nada.

Fica evidente que “há algo de podre no reino da Dinamarca”. Compromissos inconfessáveis em detrimento do direito sagrado da informação.

O senador Jorge Kajuru, indignado com a covardia e a desfaçatez, denunciou o absurdo, nesta segunda-feira (8), na tribuna do Senado, deixando claro que a luta contra esses poderosos será extremamente árdua.

Amanda Acosta

Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o teto da Lei Rouanet cairá para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto ao programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, ele acrescentou que está “botando uma trava” no mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal, uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil.

“O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse.

“Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, acrescentou.

O presidente não deixou claro, na entrevista, se o teto de R$ 1 milhão era por projeto ou por proponente, mas rumores no mercado cultural ao longo desta segunda diziam que esse valor seria para cada projeto. Bolsonaro disse ainda que os detalhes seriam decididos na tarde desta segunda em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que comanda a pasta à qual a Cultura foi subordinada.

Baseado na concessão de benefícios fiscais a empresas que queiram patrocinar projetos artísticos, a lei, que foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, atualmente prevê captação de R$ 60 milhões anuais, para até 16 projetos por proponente.

O plano de Bolsonaro, se confirmado, inviabilizaria produções de grande porte, como os musicais, entre eles “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, entre outros projetos.

Museus, centros culturais e algumas orquestras, que dependem da Rouanet para bancar suas operações anuais, também entrariam na mira, embora esboços do projeto do governo de restrição da lei antes previssem uma exceção para esses casos.

No fim do mês passado, por exemplo, o governador paulista João Doria relatou ter ouvido do presidente que a Lei Rouanet continuaria para manter “dezenas de museus brasileiros”, mas as declarações mais recentes de Bolsonaro dão margem a dúvidas e mostram o presidente mais próximo de cumprir uma promessa de campanha.

Em tuíte do ano passado,  ainda antes de ganhar as eleições, Bolsonaro afirmara que “incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”. “O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”.

Na visão de Eduardo Barata, produtor e presidente da Associação de Produtores Teatrais, é preciso agora saber se o novo teto, se confirmado, valerá para projetos isolados ou por proponente. “Este teto inviabiliza exposiçoes, festivais, óperas, enfim, elimina grande parte do setor produtivo que emprega, gera impostos e movimenta a economia da cultura”, disse. “Sinto, infelizmente, uma perseguição aos profissionais da cultura, aos empresários do setor, aos artistas com pensamentos progressistas.”

 Folhapress

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior por não saber se impor como dirigente do executivo municipal, e ter se envolvido em um emaranhado de partidos políticos, perdeu o poder de determinação e o respeito dos seus subalternos hierarquicamente. O próprio prefeito já deu declaração pública afirmando que seria feita uma fiscalização permanente para evitar a entrada de veículos na área restrita do Reviver, mas tudo ficou apenas em palavras, que são palavras e nada mais que palavras.

A fiscalização da SMTT é rara e mesmo presente é indiferente a inúmeros veículos que trafegam pelo local não permitido. Hoje, por volta das 11 horas, o veículo vermelho, por pouco não atropelou um casal de turistas, naturalmente informado que no local não trafegam veículos, quase foi surpreendido pelo condutor que desenvolvida velocidade não admissível para o local. O registro foi feito bem em frente ao Mercado das Tulhas.

O registro é importante para  se avaliar, de como o Centro Histórico está entregue a própria sorte. Depois, os caras vêm com discursos que o turismo vem sendo incrementado e tantos outros sofismas, que ninguém entende e muito menos acredita. Até quando vai continuar a esculhambação no Reviver?

Os vereadores Cézar Bombeiro e Marcial Lima prometem para as próximas mandar tapar os buracos na saída do estacionamento da Praia Grande, com verdadeiras crateras que com as chuvas que estão caindo em nossa capital, logo podem ser transformadas em açudes. Os vigias de veículos dizem que todos os vereadores passam pelo local todos os dias e vêm as crateras. Mais recente, eles disseram que o secretário Antonio Araújo, passou pelo local e eles pediram providências e ele garantiu que no dia seguinte todos os buracos da área do estacionamento seriam tapados. Como sempre, a demagogia da promessa ou a miguélagem, como dizem os flanelinhas prevaleceu como sempre.

Marcial Lima e Cézar Bombeiro afirmam que estão contratando, serviços de terceiros. A expectativa é que pode ser dentro das próximas horas. Agora é esperar, que os vereadores não imitem o secretário da Semosp ou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O Projeto de Lei 260/17 do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se enquadrar nos critérios do programa.

O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Não há desconto para quem consumir acima de 250 kWh por mês. A lei atual prevê descontos e limites de consumo menores: 65% para consumo de até 30 kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh; e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 kWh. Atualmente, não há desconto para consumo acima de 220 kWh mensais.

O PLS 260/2017 teve pareceres favoráveis nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e de Assuntos Econômicos (CAE), sem sofrer alterações em nenhuma delas. Esta última teria a palavra final, mas um requerimento assinado por 10 senadores, em dezembro, solicitou a discussão em Plenário.

Agência Senado

 

A “Revista do Clube Militar” dedicou esta semana diversas páginas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um texto assinado pelo General de Divisão Eduardo José Barbosa, Presidente do Clube Militar, intitulado “Ditadura da Toga”, onde o militar faz graves considerações a respeito das últimas decisões do tribunal.

Na capa da revista, a frase: “O que deseja o STF?”

Ditadura da Toga?

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que processos envolvendo crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, que estiverem associados á prática de caixa dois, devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Um dos Ministros vencidos no julgamento foi taxativo: “E difícil de entender. E é difícil de explicar para a sociedade por que estamos mudando uma coisa que está funcionando bem para o pais.”…

Não adiantou!

No que diz respeito, ainda, aos votos favoráveis à nova sistemática, fica evidente uma ofensiva contra a Operação Lava Jato, deixando a suspeição de haver uma disputa pelo poder no âmbito do próprio Poder Judiciário ou uma tentativa de “favorecer a defesa de corruptos”, ou mesmo, as duas coisas!

Outro ponto a ser considerado é o de que numa votação terminada em 6 X 5, no STF, fica nítida a incerteza do Tribunal quanto à legislação em vigor, deixando claro que a solução do impasse recai sobre o Legislativo, afetando diretamente o principio da segurança jurídica.

É sabido que a Justiça Eleitoral não tem estrutura para apurar e julgar seus crimes. Os juízes “eleitorais” estão, pode-se dizer, “en passant”, pois atuam só nos períodos de eleição.

A Justiça Eleitoral não teria, em tese, como dar continuidade às operações que a Lava Jato iniciou no combate à corrupção, ainda que somente restritas ao “caixa 2” de crimes eleitorais. O pacote de medidas elaborado pelo Ministro da Justiça e já entregue ao Congresso contém uma proposta no sentido de direcionar esses crimes para a justiça comum.

Caso essas medidas sejam aprovadas, a decisão do STF poderá trazer mais incerteza à Nação.

Ainda durante esse julgamento, o presidente do STF determinou a abertura de um inquérito, sem objeto determinado, para apurar contestação, ofensa, crítica ou ameaça contra os ministros e seus familiares. Por que não se pode criticar ou contestar? Em atitude presunçosa, arrogante e, mesmo, raivosa, esta decisão abre brechas para abafar o direito constitucional de manifestação de todo brasileiro e da própria imprensa.

Ofensas, ou ameaças contra qualquer cidadão já são tipificadas como crime. Como fica a liberdade constitucional de expressão, defendida e alardeada, que, entretanto, só é admitida para falar positivamente? Somente nas Ditaduras isso acontece…

STF Ditadura da Toga Revista do Clube Militar

General Eduardo José Barbosa

 

 

Ao completar 100 dias de governo, na próxima quinta-feira (11/4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende revogar 250 decretos sob a alegação de que as atuais normas confundem os administradores públicos ou perderam validade. A ação é chamada de “revogaço”.

Bolsonaro pretende revogar 250 decretos sob a alegação de que as atuais normas confundem os administradores públicos ou perderam validade.

A quantidade de decretos que serão revogados é maior no Ministério da Economia, 98, seguido do Ministério da Defesa, com 80. No Ministério da Justiça serão revogadas 11 normas.

Ao todo, existem atualmente 12.471 decretos, editados entre os anos de 1889 e 2019. A revogação dos 250 decretos deve ser a primeira etapa de um processo contínuo, em que o governo vai analisar a eficácia dos demais para determinar se continuarão ou não em vigor. São decretos normativos que tiverem seus efeitos suspensos ou praticamente foram revogados por outros.

Entre os decretos que serão revogados, estão os que tratam de regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.

Fonte: Conjur

Durante a CCJ da Câmara dos Deputados que discutiu a reforma da previdência, a oposição tratou de deixar clara a sua necessidade em agarrar-se a mitos infundados.

Paulo Guedes foi acusado de ser um capacho americano, conivente com o regime ditatorial chileno de Augusto Pinochet.

A questão veio à tona a fim de desacreditar e demonizar a proposta de Guedes para um futuro sistema de capitalização optativo para a previdência. Segundo a tese da oposição, o sistema sugerido por Guedes foi implantado no Chile, durante o regime de Pinochet, e hoje o país seria o líder em suicídios de idosos no mundo.

A informação é falsa, mas não apenas isso: os barulhentos opositores, supostamente preocupados com os idosos mais carentes, e admiradores dos regimes socialistas de Cuba e Venezuela deixaram de lado um pequeno grande detalhe: conforme informa Pedro Fernando Nery, na Gazeta, a taxa de suicídios entre idosos com mais de 70 anos, segundo dados da OMS para 2012 é 114% maior em Cuba, comparando-se com o Chile. Enquanto no chile essa taxa é 16,8 para cada 100 mil habitantes, cuba chega a 36,1.

Mas é claro que esse dado não será trazido à mesa. Afinal, mais vale falar sobre as “conquistas” da saúde cubana, do “excesso de democracia” venezuelano, manter seus privilégios de aposentadoria especial para políticos e tratar de quebrar o decoro com termos chulos contra o Ministro.

Seria loucura esperar algo diferente das “tchutchucas” do Fidel.

Lívia Martins

Articulista e repórter
livia@jornaldacidadeonline.com.br

 

O sonho do governador Flavio Dino em chegar a ser candidato à presidência da república pode ser sepultado diante da realidade desastrosa da sua administração no primeiro mandato e que se manifesta de tal forma, que o mais otimista dos observadores, não pode acreditar em radical recuperação ou pelo menos estabilizar a onda de problemas que despontam com sérias responsabilidades.

Depois de sucatear a saúde pública e criar um verdadeiro caos em todo o Estado, o governador já vem acumulando denuncias de corrupção no Sistema Estadual de Saúde, rombo bilionário do FEPA e no FUNBEN e agora retorna a tona os casos de rodovias estaduais construídas a peso de ouro que estão se dissolvendo com as chuvas de um inverno mais rigoroso. Por outro lado Flavio Dino continua tratando a maioria dos aliados com indiferença, arrogância e a conhecida prepotência com a sua postura de que o poder tudo pode.

O governador tem conseguido a revolta de muitos aliados e na Assembleia Legislativa do Estado, alguns parlamentares querem do dirigente do executivo estadual a recíproca verdadeira. No último sábado estive conversando com um deputado com vários mandatos, que adiantou que o governador não tem respeito e muito menos valoriza a maioria dos deputados, dando a nítida impressão de que são paus mandados. A indignação é grande e caso ele não vier a mudar a sua postura e comportamento enfrentará dificuldades, uma vez que a sua administração está altamente fragilizada.

O parlamentar me adiantou que o caso da MA-315 é grave e mostra claramente que houve interesses escusos na construção  e que caso haja uma efetiva investigação, com certeza haverá muitos implicados, levando-se em conta que a rodovia não durou  três meses e foram gastos R$ 9 milhões e mais R$ 2 milhões de aditivo.

A verdade é que o acentuado volume de chuvas que têm caído em várias regiões do Estado, mostra para a população de como o dinheiro público foi utilizado para fazer porcarias e favorecer empreiteiros, políticos e outros apaniguados da curriola governamental. O interessante e bastante vergonhoso é que alguns subservientes ao Palácio dos Leões, querem responsabilizar as chuvas pelos estragos, quando na realidade as estradas é que deveriam ter qualidade para o enfrentamento as chuvas.

Havia pelo menos mais de um mês que não fazia trajeto pelas avenidas Luís Rocha, Franceses, Anil e Forquilha. Os buracos e as improvisações na tapagem de alguns, dão ao trajeto a impressão que você está conduzindo um veículo entre buracos e ondulações. O dinheiro público quando aplicado é feito de maneira vergonhosa com produtos de péssima qualidade e demonstração plena de favorecimento.

Não tenhamos dúvidas que é cristalina a corrupção, mas como as instituições de controle e fiscalização parecem comprometidas com o silêncio e a omissão, o povo grita e deve continuar com as suas constantes interdições, que são respostas não apenas aos gestores públicos estaduais e municipais, mas também aos órgãos de fiscalização e controle.