Alexandre de Moraes ignorou um alerta da Polícia Federal de que a divulgação de conversas de um jornalista poderia violar o sigilo constitucional da fonte. Mesmo diante do alerta, o magistrado determinou que as mensagens fossem anexadas ao inquérito e, meses depois, autorizou buscas contra pessoas apontadas como informantes do profissional, quebrando o sigilo da fonte.

A investigação foi justificada como uma suposta perseguição ao ministro Flávio Dino pelo jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, que publicou reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino. Em março, a PF apreendeu celulares e um computador do jornalista. A tal ‘perseguição’ é mais uma alegação absurda para justificar a quebra do sigilo da fonte do jornalista.

Em 8 de abril, o delegado Antônio Carlos Knoll de Carvalho informou a Moraes que não havia incluído no inquérito conversas que poderiam revelar a identidade das fontes do jornalista. O policial citou o artigo 5º da Constituição, que assegura o sigilo da fonte. No mesmo dia, Moraes determinou que as conversas fossem anexadas aos autos em até 48 horas.

O ministro reconheceu que a garantia constitucional busca assegurar a divulgação de informações de interesse público, mas considerou que havia indícios de crime de perseguição contra Dino. “Desse modo”, escreveu Moraes, “é indispensável a juntada das provas aos autos, de modo que seja regularmente analisada a sua licitude pelo Poder Judiciário no contexto da existência de indícios de crimes.”

Em julho, a PF pediu mandados de busca contra o delegado da PF aposentado, Raimundo Cutrim e o advogado Diogo Diniz Lima, apontados como informantes de Luís Pablo. Moraes autorizou as medidas, cumpridas em agosto. Segundo a investigação, Cutrim teria obtido dados sobre os veículos em sistemas de acesso restrito e repassado o material ao jornalista.

Jornal da Cidade Online