Os artistas acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de “cessão de direitos autorais” com ela celebrados, sobre obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990, período em que os dois compuseram seus principais sucessos.

A 2ª câmara Cível do TJ/RJ, em sessão de julgamento realizada no último dia 27/4, reformou a sentença que havia devolvido integralmente a Roberto e Erasmo Carlos a propriedade dos direitos autorais de suas obras.

Os artistas acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de “cessão de direitos autorais” com ela celebrados, sobre obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990, período em que os dois compuseram seus principais sucessos. O argumento era de que as avenças constituiriam meros contratos de edição (administração) e, portanto, seriam passíveis de rescisão.

Em pedido subsidiário, os músicos afirmavam que os contratos foram celebrados quando ainda não havia as atuais modalidades de exploração das obras e, como a lei de direitos autorais (lei 9.610/98), em seu art. 49, dispõe que a cessão de direitos só se opera com relação às modalidades de utilização então existentes na data do contrato, a editora não poderia comercializar a modalidade de “streaming”.

Em primeiro grau, o pedido autoral foi julgado procedente no sentido de reconhecer que os contratos objetos do litígio têm natureza de contrato de edição.

O julgamento de segundo grau reformou a sentença sob o fundamento de que os contratos celebrados se referiam expressamente a transferência definitiva dos direitos autorais, preenchendo todos os requisitos preconizados pelos arts. 49 a 52 da lei 9.610/98, não podendo ser confundidos com meros contratos de edição e, portanto, não comportam a rescisão pretendida ou qualquer revisão que altere a conformação de seu conteúdo.

O voto condutor do acórdão, ao acolher os fundamentos da apelação, afirmou que “o que se colhe da causa de pedir do demandante é uma inegável confusão de conceitos, não apenas porque o contrato de edição é uma segunda modalidade de transferência que se distingue técnica e essencialmente da cessão de direitos autorais, mas também porque as obrigações constantes dos instrumentos encartados com a inicial estão longe de versarem sobre licenciamento de administração de repertório”.

No que se refere ao pedido subsidiário, o Tribunal reconheceu o ato jurídico perfeito, ao indicar que os instrumentos contêm “cláusulas abertas que permitem albergar tecnologias mais recentes”, de modo que a vedação introduzida pela lei 9.610/98 não poderia incidir sobre contratos que já se consumaram de acordo com a lei vigente à época de sua celebração. Além disso, pontuou que a previsão contratual acerca da remuneração pelas execuções públicas engloba os ambientes digitais, ou seja, o “streaming”.

Fonte: Migalhas

A política de Preço de Paridade Internacional (PPI), introduzida pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente em 2016, com objetivo de fabricar lucros com exploração dos consumidores, fez o faturamento da estatal disparar 147% em cada litro vendido. Dados da própria estatal mostram que a empresa ficava com R$1,14 de litro vendido em 2016 e hoje fatura R$2,81, graças à jogada de extrair petróleo no Brasil, pagar impostos e salários em reais, mas atrelar o valor dos produtos ao dólar.

Nominal e proporcional

Em relação ao preço na bomba, a fatia da Petrobras subiu 22,6%. Em 2016, a estatal ficava com 31% do valor da bomba. Hoje embolsa 38%.

Fez o filme e vazou

Após implantar a cruel política lucros na Petrobras, Parente foi para uma empresa que vende frangos, mas ali a “paridade” ficou longe.

Quase quebrou o País

A política de Parente, de julho de 2016, após 204 aumentos sucessivos, provocou a greve dos caminhoneiros de 2017 que quase quebrou o País.

Coluna do Claudio Humberto

 

Um grupo formado por dez professores de Direito divulgou nota em que defendem a constitucionalidade da graça (indulto) concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

O jurista Ives Gandra é um dos signatários de nota conjunta em favor do decreto.
Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de R$ 192,5 mil, corrigida monetariamente, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

Para os professores, não existe qualquer ilegalidade na concessão, uma vez que o indulto individual ou graça constitui ato soberano do presidente da República, sendo previsto na Constituição Federal.

O texto é assinado pelos professores Adilson Abreu Dallari, Dircêo Torrecillas Ramos, Fernando Azevedo Fantauzzi, Ivan Sartori, Ives Gandra da Silva Martins, Janaína Conceição Paschoal, Mariane Andreia Cardoso dos Santos, Modesto Carvalhosa, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques e Sérgio de Azevedo Redô.

Leia a nota:

Em razão das discussões acerca da constitucionalidade do decreto do Presidente da República, que concedeu indulto (graça) ao deputado federal Daniel Silveira, os professores de Direito abaixo relacionados se reuniram, examinaram o Decreto e, sem qualquer radicalismo ou viés político, até com o fim de auxiliar na busca da pacificação social, declaram, sob uma perspectiva estritamente jurídica, que o indulto individual ou graça constitui ato soberano do Presidente da República, explicitado em sua competência privativa, insculpida no art. 84, inc. XII, combinado com o artigo 5, inciso XLIII, da Constituição Federal de 1988.

A graça é instituto clássico no ordenamento jurídico brasileiro, previsto desde a Constituição de 1824. Trata-se de ato de clemência, de que o chefe do Poder Executivo pode lançar mão, em observância ao princípio de separação dos Poderes, por meio do sistema de freios e contrapesos.

São Paulo, 28 de abril de 2022

Fonte: CONJUR

 

Quantidade de óbitos vinha caindo desde fevereiro; infectologistas dizem que é preciso esperar novos dados, mas admitem que liberação do uso de máscara e Carnaval podem ser causas da elevação

Os números de casos e mortes por Covid-19 no Brasil da última semana deixaram os especialistas preocupados. Após sucessivas quedas, que davam a entender que a pandemia estava com os dias contados, aumentou ligeiramente a quantidade de doentes no país e dispararam em mais de 30% os óbitos causados pelo novo coronavírus.

De acordo com o painel do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), desde o início de fevereiro os óbitos vinham diminuindo, mas subiram de 672 para 887 na comparação entre as duas últimas semanas de abril (variação de 31%).

Entre 6 e 12 de fevereiro, a Covid atingiu o auge no número de mortes com o avanço da variante Ômicron, com 6.246 vítimas.

“Realmente está aparecendo um aumento [de mortes por Covid]. É cedo para afirmar que vão subir ainda mais, mas algo está acontecendo”, diz o infectologista Pedro Hallal, professor do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas. “É muito difícil saber o que pode ter causado isso. Se é alguma variante nova, se é o Carnaval ou a liberação de máscaras. Acho que é um pouco de cada uma dessas coisas“, opina.

“Mas claro que é um aumento considerável, porém é preciso pensar que quando os registros estão lá embaixo a variação depende muito de poucos casos. Se são 100 mortes e aparecem novas 30, já aumenta para esse percentual”, comenta Hallal.

Fonte: R7

 

O ministro do STF Luís Roberto Barroso agora é acusado de disseminar “fake news”, por ter acusado as Forças Armadas de serem “orientadas” a desacreditar o sistema eleitoral. A acusação sem provas valeu nota de repúdio do general Paulo Sérgio, ministro da Defesa, para quem Barroso foi “irresponsável”, e a acusação de espalhar notícias falsas. “Não é a primeira vez que o ministro incorre em fake news para manipular a opinião pública”, diz sem rodeios o deputado José Medeiros (Pode-MT).

Voto em cédula fake

“No debate sobre as urnas, ele dizia que era a volta ao voto em cédula”, lembra o deputado, referindo-se a fake news sobre votação eletrônica.

‘Parece militante’

“Ele destila ódio de madrasta contra o presidente”, afirma Medeiros. “Já não se posta mais como ministro e sim como um militante”, ataca.

Sem comentários

A coluna entrou em contato com o ministro, por meio da sua assessoria, mas até o fechamento da edição ele não comentou as acusações.

Nos olhos dos outros

Por ironia do destino, Barroso tem sido dos ministros que mais se empenham no combate à disseminação de notícias falsas.

Coluna do Claudio Humberto

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão começando a ter problema de relacionamento.

Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estariam entrando em rota de colisão.

Segundo Lauro Jardim, Moraes teria acusado Barroso de ser o responsável pela atual crise com o Executivo.

Para Moraes, a declaração de Barroso sobre a ameaça dos militares ao processo eleitoral teria sido o motivo da atual crise.

Um fato que deve ser considerado no episódio é o de que a acusação de Moraes está extrapolando os limites da corte, pois teria sido feita em uma conversa do ministro com senadores, na semana passada.

Fonte: O Globo

 

Um a um, os réus da maior operação anticorrupção da história do Brasil estão se livrando das suas penas, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou, em março de 2021, todas as sentenças relativas a Lula (PT). Agora, Ricardo Lewandowski, se apoiou na determinação do colega, e também ceifou, na quinta-feira (28), todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a quem julgou incompetente para decidir sobre o Caso Torre de Pituba.

Lewandowski, ministro indicado ao STF, em 2006, por Lula, decidiu que o caso com o maior número de réus, 39 ao todo, seguirá para a Justiça Eleitoral, porque, segundo ele, houve suposta conotação eleitoral nos crimes praticados.

– Segundo a própria denúncia, a OAS Construtora teria repassado ao Diretório Nacional do PT recursos provenientes dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e contra o sistema financeiro, mediante o emprego de expedientes para dissimular e ocultar a sua origem ilícita, notadamente através da realização de doações oficiais partidárias – explicou o magistrado.

E acrescentou:

– Trata-se de quantias declaradas e contabilizadas, possuindo, assim, inequívoca conotação eleitoral atrelada à atuação político-partidária dos envolvidos – completou.

Fora isso, alegou que houve “flagrante ilegalidade e abusividade dos atos praticados em desfavor” do ex-presidente da Petros, Luiz Carlos Fernandes Afonso, um dos indiciados.

Segundo apuração do Ministério Público Federal (MPF), na Torre Pituba, sede financeira da Petrobras em Salvador, na Bahia, foram constatadas as práticas de corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, organização criminosa e desvio de recursos do Fundo de Pensão dos Funcionários da Petrobras (Petros). O órgão estimou em R$ 1,4 bilhão o rombo dado aos cofres públicos.

Gradativamente, os réus da “Lava Jato” vão se livrando das penas no STF. Inúmeros inocentados pela maior corte da justiça brasileira, querem receber o dinheiro pelo qual fizeram delação premiada, que são centenas de milhões de dólares.

Jornal da Cidade Online

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na terça-feira (26), o Projeto de Lei 129/2022, de autoria do Poder Executivo, que permite a redução da carga horária semanal dos servidores públicos estaduais da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo Estado, que possuam filho ou curatelado com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, para que possam acompanhar o tratamento dos seus dependentes.

O projeto, que segue para sanção governamental, altera o Art. 164 da Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão), garantindo que o afastamento seja possível para pais e mães, que poderão ter a carga horária reduzida até a metade.

Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP, afirmou que o projeto representa um grande avanço e conquista para pais e mães servidores. “Nós sabemos da importância e da necessidade desses pais se dedicarem ao cuidado dos seus filhos com deficiência. Agora, estarão resguardados pela legislação para que possam acompanhar o tratamento dos seus dependentes”, disse.

Requerimento

A redução de carga depende de requerimento do servidor, o qual deve estar acompanhado de documentação específica, em especial do laudo prescritivo do tratamento a que deverá ou está sendo submetido o filho ou curatelado, no qual deverá conter expressamente a necessidade da redução da carga horária do servidor para acompanhamento durante o tratamento.

O afastamento será concedido pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado sucessivamente por iguais períodos. Na hipótese de ambos os pais serem servidores públicos, a redução de carga horária somente será autorizada a um deles por período, sendo vedado o afastamento simultâneo de ambos os pais.

Tratando-se de deficiência irreversível e que necessite de tratamento continuado, o servidor fará, à época da renovação, apenas a comunicação ao seu órgão para fins de registro e providências, observado o prazo máximo de dois anos, quando haverá novo procedimento, com atualização dos laudos, registrou o presidente do Sintsep.

SINTSEP-MA

A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos, acusou a mineradora Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A denúncia divulgada nesta quinta-feira, 28, foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.

Conforme a acusação, auditorias foram manipuladas para emissão de certificados de estabilidade fraudulentos, escondendo a real situação de diversas estruturas, entre as quais a que se rompeu em Brumadinho/MG, causando 270 mortes e danos ambientais e sociais em diversos municípios da Bacia do Rio Paraopeba. A SEC sustenta que, após o episódio, a mineradora perdeu mais de US$ 4 bilhões na sua capitalização de mercado, gerando prejuízos para aqueles que adquiriram seus títulos.

“Há anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho, construída para conter subprodutos potencialmente tóxicos das operações de mineração, não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança de barragens. No entanto, os relatórios de sustentabilidade públicos da Vale e outros registros públicos garantiram fraudulentamente aos investidores que a empresa aderiu às ‘mais rígidas práticas internacionais’ na avaliação da segurança de barragens e que 100% de suas barragens foram certificadas como estáveis.”

A Securities and Exchange Comission afirma que os investidores não recebiam informações adequadas para fazer uma avaliação de riscos. De acordo com a SEC, a Vale levantou mais de US$ 1 bilhão com os títulos negociados Bolsa de Nova York. A mineradora deverá ser julgada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários, podendo ser condenada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades.

A emissão de laudo de estabilidade falso foi apontada em diversas investigações feitas no Brasil sobre a tragédia de Brumadinho. Na primeira etapa do inquérito da Polícia Federal, concluído em setembro de 2019, foram indiciados sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da barragem. Eles foram acusados de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, por ignorar os parâmetros técnicos adequados e forjar os relatórios de inspeção e a declaração de estabilidade.

A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais que resultou na ação criminal aberta na Justiça mineira também apontou conluio entre a Vale e a Tüv Süd, que teriam escondido do poder público e da sociedade a real situação da barragem. Esse processo, no entanto, foi paralisado, em meio a discussões sobre a competência do tribunal estadual para julgar o caso. Relatórios das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Câmara dos Deputados e do Senado também apontaram manipulação do laudo de estabilidade.

A contestação da validade da declaração que atestava a segurança da barragem também chegou aos tribunais alemães, onde a Tüv Süd é alvo de um processo movida por atingidos. A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão equivalente à SEC no Brasil, acusou, em abril do ano passado, dois ex-executivos da mineradora pela não observância de seus deveres fiduciários.

Em nota, a Vale negou as alegações da SEC e afirmou que se defenderá vigorosamente. “A Companhia reitera o compromisso que assumiu logo após o rompimento da barragem, e que a tem guiado desde então, para a remediação e a reparação dos danos causados pelo evento”, acrescentou. Em outubro do ano passado, a mineradora já havia informado ao mercado que recebeu notificação da SEC sobre o início de investigações.

Dia 27, a Vale divulgou seus resultados financeiros do primeiro trimestre de 2022, reportando um lucro de US$ 4,458 bilhões, 19,6% a menos que o registrado no mesmo período de 2021. A mineradora também anunciou um novo programa de recompra de suas ações ordinárias negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Nos próximos 18 meses, a Vale deverá readquirir volume de papéis equivalente a até 10% do capital.

Informações: Agência Brasil

 

Secretário de Comunicação do Maranhão tachou o pedetista de traidor, rótulo que o próprio ex-governador até então, não admitia publicamente, expressado apenas em reuniões. Pelo visto, o secretário Ricardo Cappelli está criando um jogo de interesse e uma crise para desembocar no Palácio dos Leões.

A incontinência logorreica do secretário de Comunicação do Maranhão, Ricardo Cappelli, presenteou o senador Weverton Rocha (PDT) com o auxílio necessário para ruptura com ex-governador Flávio Dino (PSB).

Principal adversário de Carlos Brandão (PSB) na disputa ao Palácio dos Leões, Weverton vem sendo alvo de ataques verbais sistemáticos de Cappelli há algumas semanas, em razão de temor pelo acesso privilegiado do pedetista a integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), facilidade na liberação de recursos federais, intimidade com a alta cúpula dos Poderes em Brasília (DF), além de aproximação com um dos filhos do presidente da República, o também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Recentemente, Weverton foi tachado de traidor, em investida do titular da Secom nas redes sociais que, segundo aliados do pedetista, ultrapassou o limite e fomentou o rompimento com Dino.

Nesta sexta-feira, em entrevista ao podcast “Sai da Lama”, de Caxias, em resposta à radicalização de Cappelli, Weverton modulou seu discurso pela primeira vez, e afirmou que, em razão dos ataques que vem sendo alvo, decidiu com seu grupo político buscar um novo nome para o Senado para as eleições deste ano.

“Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem por que a gente estar juntos”, declarou.

Apesar da conjuntura política tornar a escolha difícil, o novo nome ao Senado do grupo político liderado por Weverton Rocha pode ser Roberto Rocha (PTB-MA). Conforme mostrou o ATUAL7, O senador bolsonarista vai tentar reeleição ao mandato em confronto direto nas urnas com Dino –este próprio abertamente contrário ao rótulo dado por Cappelli de que o pedetista seria um traidor.

Tesoureiro do PSB, partido que abriga tanto Dino quanto Brandão para a disputa eleitoral de 2022, Ricardo Cappelli segue com as rédeas da Comunicação do Estado por determinação do ex-mandatário, e vem atuando no Executivo como espécie de governador paralelo, com poder para determinar quem entra e quem sai do governo, quais contratadas pela gestão pública podem receber pagamentos por serviços prestados e como o novo inquilino do Palácio dos Leões deve se comportar administrativa e eleitoralmente, inclusive com domínio sobre formação de eventuais alianças.

Também ganhou autoridade, gerada por Dino antes de renunciar ao cargo e caninamente zelada por Brandão desde que assumiu o governo, para tratar parlamentares até mesmo da base aliada ao seu bel-prazer. Zé Henrique e Marcos Brandão, irmãos de Carlos Brandão que tentam atrair poder na gestão do parente e intentaram emplacar no controle da comunicação o jornalista Sérgio Macedo, também só se movimentam sob prestação de continência a Ricardo Cappelli.

A permanência na Secom foi possível, segundo pessoas do entorno do Palácio dos Leões, após ameaça de Flávio Dino, em forte discussão que teria atravessado a madrugada, de romper com Carlos Brandão. Devido ao desentendimento, ele foi um dos últimos anunciados no cargo.

Do Blog do Yuri Almeida