O Supremo Tribunal Federal (STF) parece disposto a, mais uma vez, interferir nos outros poderes. A ministra Rosa Weber determinou que o Executivo explique – em 10 dias – por que motivo está limitando a cobrança do ICMS em 17%.

Rosa Weber atendeu a uma ação dos governadores dos Estados de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Distrito Federal. Eles argumentam que a lei é inconstitucional.

Os 12 governadores criticam a medida e argumentam que a proposta pode prejudicar a arrecadação, uma vez que o ICMS é o principal imposto para os estados.

Além do Planalto, foram “notificados” também a Câmara dos Deputados e o Senado, que autorizaram a proposta do Governo Federal, que, com isso, está conseguindo reduzir o preço final dos combustíveis ao consumidor.

A ministra também determinou que a ação seja discutida no plenário da Corte. Parece que para algumas autoridades, o que menos importa é o povo.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Município de São Luís terá 30 dias para realizar levantamento dos estabelecimentos que promovam a exploração comercial em área de preservação histórica

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o município de São Luís, por omissão de providências no que diz respeito ao controle do funcionamento de estacionamentos rotativos, localizados no Centro Histórico de São Luís, dentro dos imóveis tombados, que foram alterados ou descaracterizados para essa finalidade. A sentença obriga a implantação de medidas capazes de controlar a exploração da atividade comercial de estacionamento rotativo em área de preservação histórica.

De acordo com avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), encaminhada ao MPF, a implantação descontrolada de estacionamentos rotativos em casarões e imóveis tombados causa danos à integridade arquitetônica e histórica dos imóveis, prejudicando principalmente a autenticidade do Centro Histórico da capital maranhense. Verificou-se que muitos imóveis foram parcialmente demolidos ou significativamente alterados. Houve a derrubada de paredes internas, alargamento de vãos das portas e outras modificações de fachadas dos casarões.

Mesmo sendo responsável pelo controle do funcionamento desses estabelecimentos, o município de São Luís tem tolerado a operação irregular de tal atividade no Centro Histórico de São Luís, uma vez que concede alvarás sem quaisquer ressalvas. Além disso, o município elaborou anteriormente um plano de mobilidade na região Central, com recursos da União, que não foi implementado.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o município de São Luís realize, a partir das informações técnicas já apresentadas pelo Iphan, um levantamento para identificar todos os estabelecimentos que promovam a exploração da atividade comercial de estacionamento rotativo na Zona de Preservação Histórica, especialmente na área de tombamento federal, no prazo de 30 dias.

Também foi determinado que após a conclusão do levantamento, haja o cumprimento do poder de polícia sobre esses estabelecimentos, inclusive mediante interdição de atividade irregular, entre outras medidas cabíveis, em relação aos empreendimentos que funcionem sem autorização da autoridade federal ou estadual do patrimônio histórico, conforme os limites da área de tombamento.

Por fim, o município de São Luís deverá promover a implantação das medidas de controle de estacionamento e circulação de veículos no Centro Histórico, conforme a previsão contida no Plano Diretor de Acessibilidade e Mobilidade da Área Central de São Luís.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

Prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19)

Dados mais recentes do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revelam que o Brasil conta com uma tendência de crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). O panorama abrange tanto período de longo prazo (últimas seis semanas) quanto de curto prazo (últimas três semanas). As informações dizem respeito à Semana Epidemiológica 25, de 19 a 25 de junho.

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim, lembra que a edição da última semana sinalizava uma possível interrupção do crescimento, porém, os últimos dados mostram que a tendência não se manteve. No entanto, alguns estados brasileiros conseguiram manter o sinal de interrupção, como é o caso de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, com oscilação em patamar elevado no Paraná.

“A gente vinha de um aumento muito forte nos meses de abril e maio, começam a aparecer sinais de desaceleração, mas ainda é o início desse processo. Infelizmente, quando olhamos a curva nacional, vimos que o sinal anterior de uma possível interrupção se desfez. Então, é importante ficarmos atentos e mantermos os cuidados para evitar a transmissibilidade”, destaca.

Ainda de acordo com a Fiocruz, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Já em relação às mortes, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,0% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 94,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

“Isso é consequência dessa nova onda da pandemia. Estamos em um momento de aumento muito importante das infecções. O número de vacinados com três doses é bastante baixo, não chega a 60%, temos a população infantil que não está vacinada e vai para a escola, e foram retiradas medidas restritivas mínimas”, considera José David Urbaez Brito, presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal.

Estados e capitais

O levantamento mostra, ainda, que, das 27 unidades da federação, 16 registraram sinal de aumento na tendência de longo prazo. São elas: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Sobre as capitais, o boletim revela que 18 registraram sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Plano Piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Brasil 61

 

 

Enquanto nesta semana o valor médio do litro da gasolina comum é de R$ 7,12, na semana anterior, o custo médio do litro era de R$ 7,39. Queda foi resultado da aprovação da lei que limita a alíquota do ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis; Redução foi, em média de R$ 0,26 no país; Especialistas alegam que a medida não é suficiente para barrar o aumento dos combustíveis. A gasolina já está mais barata em pelo menos 18 estados do Brasil. A queda foi resultado da aprovação, pelo Governo Federal, da lei que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.

Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que a redução foi, em média de R$ 0,26 no país. Enquanto nesta semana o valor médio do litro da gasolina comum é de R$ 7,12, na semana anterior, o custo médio do litro era de R$ 7,39.

Na última sexta-feira (1), o governo do Rio de Janeiro anunciou a redução do ICMS sobre os combustíveis de 32% para 18%. A expectativa é que o preço médio da gasolina caia R$ 1,19, passando de R$ 7,80 para R$ 6,61. Já o estado de São Paulo anunciou a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.

No último dia 23, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um teto para as alíquotas de ICMS sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo. O texto não fixa uma alíquota para o ICMS cobrado sobre os setores citados, mas limita a incidência do tributo a aproximados 17% ao carimbá-los como “essenciais”.

Entretanto, especialistas alegam que a medida não é suficiente para barrar o aumento dos combustíveis, já que outros fatores – como aumento do dólar ante o real e aumento dos custos do petróleo no mercado internacional – contribuem para os altos preços.

Confira a lista dos estados que já estão com a gasolina mais barata e os preços médios atuais:

• Alagoas – R$ 7,396
• Amapá – R$ 6,216
• Amazonas – R$ 7,390
• Bahia – R$ 7,923
• Distrito Federal – R$ 7,210
• Espírito Santo – R$ 7,314
• Goiás – R$ 7,078
• Maranhão – R$ 7,211
• Minas Gerais – R$ 7,385
• Pará – R$ 7,334
• Paraíba – R$ 7,195
• Paraná – R$ 6,842
• Rio de Janeiro – R$ 7,637
• Rio Grande do Sul – R$ 6,825
• Rio Grande do Norte – R$ 7,574
• Rondônia – R$ 7,245
• Roraima – R$ 6,975
• Santa Catarina – R$ 6,825
• São Paulo – R$ 6,697

Fonte: Agência Brasil

 

Assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) já suspeitam que o Supremo Tribunal Federal (STF) continua ignorando o decreto de graça ou perdão ao deputado Daniel Silveira (RJ), 73 dias depois de sua assinatura, além de ignorar pedidos para a extinção da pena, porque apostaria na derrota do chefe do governo, em outubro, para que o sucessor anule a medida de 22 de abril. Silveira ainda recebe do STF tratamento de condenado e de investigado no inquérito das fake news.

Cumpra-se

Solicitado a se manifestar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que o decreto, constitucional, deve ser cumprido.

Crime de opinião

Bolsonaro assinou o decreto indultando Silveira no dia seguinte à sua condenação, no STF, de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

Decreto fulminante

Enquanto o País discutia a dosimetria desproporcional e as manobras para se chegar à sentença, Bolsonaro assinou o decreto fulminante.

Xeque-mate

Durante algumas semanas, ministros do STF discutiram internamente formas de anular o decreto presidencial, mas não havia o que fazer.

Coluna do Claudio Humberto

 

A ‘republiqueta Brasilis’ virou uma festa quando o assunto é descumprimento da lei. As instituições que deveriam zelar, fiscalizar e punir malfeitos, assistem impávidas o desmonte, em total inércia, chega a ser criminosa tamanha indiferença.

O Banco Central, responsável por regular o sistema financeiro nacional, cobrar ética e responsabilidade das instituições financeiras, atua como um estado paralelo, onde os bancos fazem o que bem entendem sem nenhuma punição.

O Banco Itaú, a maior instituição financeira do Brasil vem aplicando calote bilionário em um acionista. No início dos anos 2000 o banco quis pagar um valor irrisório pelo lote de ações, que valem atualmente R$ 2,09 bilhões em valores corrigidos e consolidados através de várias perícias técnicas, entre elas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O banco se recusou a pagar o valor correto, o acionista ingressou na justiça, e após o processo ter transitado em julgado, e o banco ter sido condenado ao pagamento, o Itaú simplesmente contratou o escritório que pertence à família de Luís Roberto Barroso, que com aval da diretoria do banco, acusou a juíza de ter sido ‘parcial’ no processo por ela ter determinado o bloqueio do dinheiro nas contas do banco.

O Itaú foi além, o advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do ministro, alegou que a juíza proibiu que ele acessasse os autos processuais, uma mentira grave. E para completar, alegou que ela estava ‘levantando os valores’ da conta judicial, o que também era mentira, o dinheiro nunca foi bloqueado.

As falsas alegações foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça e o então recém-empossado na presidência e Corregedoria do órgão, Luiz Fux, tratou de atender o pedido do banco, sem sequer se ater a bizarrice de seu feito, e a ilegalidade, a imoralidade, a interferência abusiva, o autoritarismo e a covardia de tal decisão.

Fux optou por proteger uma instituição financeira que é contumaz em aplicar calotes, em entes estatais, pessoas físicas e jurídicas. Uma decisão a favor de um banco que não tem nenhum compromisso social, simplesmente deve porque se recusa, mesmo com seguidas decisões judiciais, a pagar o que deve.

Em outras palavras, o Itaú não está nem aí para a lei. Ele tem a seu lado quem pode passar impune sobre elas, afinal, quem é mais supremo que o presidente do Supremo?

E eles contam ainda com o silêncio da imprensa, comprometida por integrar uma intrincada rede de influência, onde todos devem favores a alguém, ou lucram juntos, e às vezes a impressão que os injustiçados tem, é de que gritam no deserto. Mas, a história nos mostra que não é bem assim. Sempre tem alguém ouvindo, e mais cedo ou mais tarde providências são tomadas.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deveriam investigar essa bandalheira. Nesse mato não tem um coelho apenas, tem uma coelhada inteira. Detalhes sobre a chicana, mais abaixo. O Senado Federal, instância competente para fiscalizar o STF, perde tempo com bobagens sobre urnas eletrônicas, ‘ativismo’ e outras besteiras, ao invés de atentar para um crime dessa natureza, que envolve tráfico de influência descaradamente.

Fux brinca com sua biografia ao assumir tais posturas e tomar decisões nebulosas como essa. O ministro já tem histórico de flerte com o sistema financeiro, reuniões secretas, palestras, participação em eventos privados. O mínimo que Fux deveria fazer para minimizar os estragos de sua decisão, era pautar a reclamação contra a juíza, que dorme em sua gaveta desde o ano passado. O ministro esquece de esqueletos nos armários, tendem a sair para assombrar os vivos…

Fonte: Painel Político

 

No dia 20 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) autorizou a realização de concurso público para o quadro de servidores e servidoras. A previsão é que o certame seja realizado ainda este ano, com o preenchimento, em 2022, de oito cargos. São quatro de analista judiciário e quatro de técnico judiciário.

Com a aprovação do Pleno, o próximo passo é o encaminhamento do termo de referência ajustado, com o respectivo levantamento de cargos que serão disponibilizados, entre outros tópicos, para coletar propostas de três empresas realizam de concursos públicos, para escolher a que vai realizar o certame, conforme previsto no processo por dispensa de licitação. Além de preenchimento de cargos vagos, haverá cadastro de reserva para os cargos que vierem a vagar durante a vigência do concurso.

De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas do TRT16, há atualmente 27 cargos vagos no quadro de servidores e servidoras. O provimento de todos os cargos vai ser feito paulatinamente, dependendo de autorização de execução orçamentária pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

“Para este ano, o CSJT autorizou o provimento de somente oito cargos. Mas, no decorrer da validade do concurso, outros cargos serão providos, pois estão sempre surgindo novas vagas em virtudes de aposentadorias, pedidos de vacância, entre outros”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

Fonte: TRT16

 

Morreu na manhã desta segunda-feira, 4 de julho, Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo. A informação foi confirmada por meio de uma nota de pesar assinada pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer.

“Comunico, com grande pesar, o falecimento do Eminentíssimo Cardeal Cláudio Hummes, Arcebispo emérito de São Paulo e Prefeito emérito da Congregação para o Clero, no dia de hoje, com a idade de 88 anos incompletos, após prolongada enfermidade, que suportou com paciência e fé em Deus”, escreveu o cardeal.

No comunicado, o médico Rodrigo Paulino constatou que Dom Cláudio teve morte cerebral por volta das 9h da manhã.

Nascido em Salvador do Sul (RS), em 8 de agosto de 1934, Dom Cláudio Hummes entrou na vida religiosa da Ordem Franciscana dos Frades Menores, recebeu a ordenação sacerdotal em 3 de agosto de 1958 e a ordenação episcopal em 25 de maio de 1975. Foi bispo diocesano de Santo André (SP), Arcebispo de Fortaleza e Arcebispo de São Paulo. Foi feito membro do Colégio Cardinalício pelo Papa São João Paulo II no Consistório de 21 de fevereiro de 2001. De 2006 a 2011, trabalhou ao lado do Papa Bento XVI em Roma, como Prefeito da Congregação para o Clero. De volta ao Brasil, ocupou a função de Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB, e da recém criada Conferência Eclesial da Amazônia (CEMA).

“Convido todos a elevarem preces a Deus em agradecimento pela vida operosa do falecido Cardeal Hummes e de sufrágio em seu favor, para que Deus o acolha e lhe dê a vida eterna, como creu e esperou”, diz a nota.

O corpo de Dom Cláudio Hummes será velado na Catedral Metropolitana de São Paulo, onde serão celebradas Santas Missas em diversos horários a serem divulgados ainda.

Fonte: O Fuxico

O líder sindical Cleinaldo Bil, presidente licenciado do Sintsep e pré-candidato a deputado estadual continua conversando com lideranças da capital e do interior do Estado, em busca de informações e aspirações da população pobre e simples para o seu projeto político.

Homem de luta e muita determinação, Cleinaldo Bil tem as suas origens na área rural de Viana e em São Luís viveu muitos anos no bairro da Liberdade, onde é muito presente e tem o irmão Cézar Bombeiro e inúmeros parentes, que sempre se identificaram com o povo lutador e forte da maior comunidade quilombola do Maranhão.

Mesmo convalescendo de uma forte crise de coluna, o presidente licenciado do Sintsep, vem visitando vários municípios e com grande intensidade as comunidades rurais de cada um deles, onde estão homens, mulheres e crianças, que precisam de uma maior atenção do poder público, não com benefícios clientelistas, mas como detentores de direitos e políticas públicas efetivas. Bil, afirma: São pessoas que precisam ser orientadas e inseridas dentro dos mais diversos projetos sociais para que através das suas lutas possam se tornar protagonistas das suas histórias. A maioria não busca clientelismo, querem apenas apoio e mais precisamente para a produção de alimentos, educação e saúde, afirma Cleinaldo Bil.

Fonte: AFD

 

 

 

Todos os debates e decisões sobre o transporte coletivo em São Luís, nunca mereceram atenção para a melhoria dos serviços em favor dos usuários. Recentemente tivemos greves que resultaram em favorecimentos para empresários e rodoviários. O governo municipal garantiu mais recursos públicos para as empresas e os rodoviários tiveram as suas reivindicações atendidas, inclusive reajuste de passagens. A população e mais precisamente os usuários em sua ampla maioria formada por trabalhadores e trabalhadoras não foram lembrados para terem um serviço com pelo menos um pouco de dignidade, e muito pelo contrário foram penalizados com o aumento de tarifas, que lhes retirou mais um pouco do seu pequeno salário.

Em qualquer dos terminais e nas demais paradas de coletivos de nossa capital, o sufoco é grande, diante do elevado número de passageiros e cada vez menor o número de coletivos. Pelo que estamos vendo, não há qualquer esforço do poder público para a adoção de medidas que visem reduzir o sofrimento dos usuários. Engodos e discursos viciados são práticas que despontam com desculpas, mas na verdade é falta de um mínimo de compromisso com a população, que sempre é alvo de exaltações demagógicas, mas nunca lhes são garantidos direitos, sendo o transporte coletivo apenas um deles.

A verdade é que a população fique a alerta para a questão do transporte coletivo, uma vez que já existem mobilizações de empresários e rodoviários com vistas a mais compensações financeiras para atender aos seus interesses, em que naturalmente querem mais subsídios públicos e reajustes de passagens. O povo que fique alerta, uma vez que articulação é para pós eleição.

Fonte: AFD