O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Rio de Janeiro no último sábado (26) e ficará até a próxima quinta-feira (31). Aliados solicitaram ao governador Claudio Castro (PL) para reforçar a segurança do petista durante sua estadia.

Calma Lula, tu tá em casa. Em 2018 na maioria das comunidades (eufemismo para favela) cariocas eram proibidos de afixar cartazes, adesivos ou pintar muros com qualquer símbolo que remetesse ao candidato Bolsonaro.

A ordem veio dos narco traficantes. Não se tem notícia que tenha sido proibida a propaganda do candidato do PT, à época, Fernando Haddad. Mesmo assim não deu, Bolsonaro venceu no Rio por 46% a 29% dos votos.

A requisição veio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado André Ceciliano (PT), Castro teria atendido ao pedido, se comprometendo a ceder policiais militares para a segurança de Lula.

A agenda do petista no Rio de Janeiro revela como o seu espaço político está cada vez menor. Lula irá a festa de 100 anos do PC do B (Partido Comunista do Brasil) um partido nanico e anacrônico que até tentou mudar seu nome para Movimento 65, mas não conseguiu. Lula também falará para o microcosmo dos cursos de humanas da UERJ (Univ. Estadual do Rio de Janeiro) .

O desprestígio de Lula é tanto que o governador Claudio Castro, que chegou a ser anunciado como um dos palestrantes na abertura do seminário na Uerj – ao saber que o candidato do PT estaria no evento – cancelou sua participação.

A assessoria do governador disse que ele não irá e sequer mandará representante.

Se prestarem atenção, Lula está falando para um nicho cada vez menor, mais radicalizado. Lula tenta surfar na onda das pesquisas fake, mas não tem jeito, ele já sente o bafo quente dos conservadores na sua nuca.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

                                                                                                  Por Roberto Monteiro Pinho

(…) A grande verdade é que os magistrados não estão preocupados com a morosidade, sequer sentem atingidos pela crise social que assola a nação, eis que percebem os maiores salários do planeta.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar estatísticas do Poder Judiciário a partir de 2012. No ano seguinte (em 2013), de acordo com o CNJ, mais de 95 milhões de processos tramitavam nos tribunais brasileiros. Os dados estão no relatório “O Poder Judiciário do ponto de vista dos estudos analítico-quantitativos do Judiciário Brasileiro”, empreendidos pelo CNJ. Destaque, hoje 115 milhões de ações estão no escaninho dos juízes.

O fato é que o processo é o meio pelo qual o Poder judiciário exerce a jurisdição. O tramite processual e o desenvolvimento deste nos tribunais peca pela morosidade. Sendo essa a principal queixa da sociedade no poder judiciário. È grave e imprudente que o Judiciário não esteja preparado para as mudanças sociais, pegando carona e sendo um dos protagonistas, se adequando aos parâmetros constitucionais, e atuando com observância aos princípios que o cercam, exercendo com eficácia as suas funções.

Embora no artigo 5º da CRFB estejam elencados os Direitos Fundamentais do cidadão, no seu inciso LXXVIII, está previsto o princípio da celeridade processual que foi inserido pela EC 45/2004, que assegura a todos tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, o direito da razoável duração do processo. Sendo assim, não deve negligenciar direitos, dando soluções ágeis, seguras e diligenciar a pratica dos atos de serventia e da postura amena dos juízes no trato urbano e pontuado e compatível, as relações de pacificação.

O mesmo princípio também está previsto no artigo 93 inciso XV da Carta Magna, que prevê a imediata distribuição dos processos em todos os graus de jurisdição, inserido pela mesma emenda constitucional. Afinal o que de fato faz com que os julgadores que não conseguem dar vazão aos processos que têm sob sua responsabilidade?

Nos dizeres de Kildare Gonçalves Carvalho “O caráter da razoável duração do processo, que deve ser aferido diante do caso concreto, envolve três critérios principais: a complexidade da questão de fato e de direito discutidas no processo, o comportamento das partes e de seus procuradores e a atuação dos órgãos jurisdicionais.” Acrescento aqui a negligência do juiz.

Em 2016 as entidades classistas dos juízes, (Ajufe, a AMB e a Anamatra) alegavam que a necessidade de investimentos no Judiciário se dá pelo estoque de mais de 100 milhões de processos existentes no Brasil.

Justifica que, em grande parte, essa alta litigância é culpa do próprio poder público. Essas entidades, com base em dados do CNJ, mostram que o setor é o responsável por 58% das ações em todo o país. Os efeitos nocivos causados pela demora na tramitação do processo, causa ao autor que tem razão, uma enorme lesão. Isso se agrava mais na esfera laboral porque agrega a mais valia ao trabalhador.

A verdade é que os magistrados não estão preocupados com a morosidade, sequer sentem atingidos pela crise que assola a nação, eis que percebem os maiores salários do planeta. Onde se concluiu que ao estender a solução do conflito, o magistrado estará vinculado â aquela ação, e por essa razão têm o bônus do trabalho perfeito, enquanto o litigante fica com o ônus da péssima prestação jurisdicional.

No Brasil a toga é a supremacia sob todos os aspectos. Não aceitam os códigos, ditam normas avessas, legislam á todo instante, mudando em suas decisões texto de lei. Com não bastasse, tomam decisões conflitantes que protelam medidas de combate a corrupção, a exemplo da Lava-Jato.

Em todas as instâncias da justiça, a balbúrdia judiciária é latente. Agora atacam com veemência a Emenda Constitucional 95/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos alegam que viola a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, ferindo o artigo 99 da Constituição Federal e a independência dos três Poderes (artigo 2º da Constituição). Os atores do judiciário são os que mais reivindicaram aumentos nos últimos anos e os que mais receberam reajustes e gratificações.

*Roberto Monteiro Pinho – jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI

 

As obras prejudicaram áreas de preservação permanente, que sofrem com erosão e aterramento por resíduos de materiais de construção, entulhando as margens do rio Claro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o Estado do Maranhão interrompam a deposição indevida de materiais de construção em Áreas de Preservação Permanente (APP) nas margens do rio Claro e nas praias, em razão das obras de prolongamento da Avenida Litorânea até o bairro do Olho d’Água, localizados na cidade de São Luís (MA).

A ação foi proposta em razão da confirmação dos danos causados pelo prolongamento da Avenida Litorânea, sobre as margens do rio Claro, que deságua na praia. A obra não tem uma contenção das suas laterais, o que ocasiona a erosão de piçarra e barro que estão aterrando leito e a foz do rio.

O licenciamento ambiental para a construção do prolongamento da Avenida Litorânea, nomeado como “Expansão, Aumento e Capacidade do Tráfego e Instalação do BRT na MA-203”, foi concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Porém, de acordo com a ação, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e a Sema não mantiveram o cuidado necessário na execução e fiscalização das obras, que foram concluídas de forma que têm gerado erosão contínua na foz do rio Claro, que teve o seu curso alterado.

O MPF já havia questionado o licenciamento ambiental, por meio de uma ação civil pública anterior, contestando a regularidade do procedimento administrativo e a falha dos estudos ambientais, considerados insuficientes para o acompanhamento dos impactos ao ecossistema esperados em virtude do porte e do local da obra, executada sob responsabilidade da MOB. Agora, os danos ambientais foram confirmados.

Entenda o caso: o Município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) alertou, em maio de 2021, a respeito da degradação ambiental da área, ainda durante a execução das obras. Desse modo, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, em fevereiro deste ano, observou, por intermédio de imagens de satélite, a alteração na coloração e no curso natural do rio Claro. O MPF também constatou a existência de rastros de drenagem superficial a partir dos sedimentos às margens da via em construção, culminando no assoreamento, gerando consequências ambientais não apenas temporárias, mas também permanentes.

A MOB informou ao MPF, em dezembro de 2021, que dispunha das licenças e autorizações necessárias e disse que o eventual lançamento de resíduos seria causado por terceiros, além de afirmar que já havia realizado a limpeza da área. Mas, de acordo com o MPF, tais afirmações não correspondem aos fatos, pois há clara indicação, com base em laudos técnicos, dos danos ocasionados pela execução das obras da via pública.

Pedidos: em vista disso, o MPF pede à Justiça Federal que determine ao Estado do Maranhão e à MOB que promovam a contenção da erosão do leito da estrada em direção do rio Claro, com a solução técnica necessária à correção do aterramento em curso, no prazo de 90 dias. Junto a isso, que realizem, no mesmo prazo, a retirada do material lançado indevidamente no leito do rio, no trecho onde as obras foram realizadas, sob multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Ao final, foi pedido que seja determinado ao Estado do Maranhão e à MOB que recuperem integralmente os danos causados pelas obras, especialmente, sobre o campo de dunas e o leito do rio Claro, mediante a recomposição da vegetação no local, dentre outras providências a serem descritas em Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser submetido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Além disso, que sejam condenados ao pagamento de indenização dos danos causados e não reparados, a ser revertida ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

Felizmente já estão bem crescentes, as manifestações públicas de trabalhadores e trabalhadoras, sobre a greve dos transportes coletivos. Usuários cobram posição do prefeito de São Luís e dos vereadores, que demonstram muito comodismo e indiferença para um problema da maior seriedade. Eles têm consciência que o transporte coletivo é uma concessão municipal e que o executivo municipal é quem deveria estar à frente da resolução do problema, mas ele se esconde à espera de uma negociação que nunca avança entre empresários e rodoviários mediadas pela Justiça do Trabalho.

Já se foi mais de um mês e pelo visto não existe qualquer expectativa de uma possível resolução. O que não se pode é admitir é que a população de São Luís seja penalizada por interesses de duas categorias, que deixam bem claro, que o aumento de tarifas e mais penalização aos usuários, muito embora, que mesmo em greve já houve um reajuste de R$ 0,20 em todas as tarifas, mas os empresários entendem ser muito pouco para atender a demanda do acordo coletivo de trabalho dos rodoviários.

Por outro lado, diante da inércia da Prefeitura de São Luís e da total omissão da Câmara Municipal, e os constantes desafios feitos por empresários e rodoviários às autoridades, já existe uma articulação com vistas a que uma nova greve geral venha a ser decretada, o que não será surpresa, haja vista que é simplesmente vergonhosa a falta de autoridade em nossa capital para a resolução de um problema da mais alta seriedade e que afeta diretamente todos os segmentos produtivos, além de cercear o direito dos cidadãos e cidadãs de ir e vir assegurado pela Constituição Federal e que não se respeita em nossa capital.

Fonte: AFD

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz importantes observações sobre as regras da resolução sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022. De acordo com a resolução, é livre a manifestação de pensamento dos eleitores por meio da internet. No entanto, ela poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a propaganda eleitoral para as Eleições de 2022, é livre a manifestação de pensamento dos eleitores por meio da internet. No entanto, ela poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas, as fakes news. As campanhas das Eleições 2022 serão permitidas a partir de 16 de agosto.

Veja a seguir as principais diretrizes das Eleições 2022

Integridade do processo eleitoral

O texto da resolução prevê que “é vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.

Propaganda paga na internet

A resolução proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção fica por conta do impulsionamento de conteúdo, que deverá ser identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou por representantes legais constituídos.

O impulsionamento pago deverá ser identificado onde for divulgado. Por ser vedada tal prática por parte de apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária. A regra também proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em suas páginas na internet ou redes sociais.

Blogs e sites

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais dos candidatos, partidos políticos, coligações ou federações. No entanto, os endereços devem ser informados à Justiça Eleitoral.

Críticas e elogios em páginas pessoais

Publicações com elogios ou críticas a candidatos, feitos por eleitores em suas páginas pessoais, não serão consideradas propaganda eleitoral. Poderá haver a repercussão desse conteúdo, desde que não haja impulsionamento pago de publicações com o objetivo de obter maior engajamento.

Envio de mensagens

Está permitido o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las, desde que os emissores sejam identificados. Também devem ser cumpridas as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Além disso, devem ser disponibilizadas formas de descadastramento para quem não quiser mais receber as mensagens.

Telemarketing e disparos em massa

A resolução proíbe a propaganda via telemarketing. Também fica vedado o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário. Além de proibido, o disparo de mensagens em massa pode ser sancionado como prática de abuso de poder econômico e propaganda irregular. A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Direito de resposta

Fica assegurado o direito de resposta à propaganda na internet e abusos identificados podem ser punidos com multa, além da retirada de conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais por determinação da Justiça Eleitoral.

Propaganda na imprensa

Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, desde que não sejam matérias pagas.

Fonte: R7

A Justiça Eleitoral paulista determinou que o diretório do PSOL-SP devolva R$ 117.046,69 ao Tesouro Nacional por uso irregular do Fundo Partidário e por não aplicar parte dele em inclusão de mulheres na política.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na última terça-feira (22). O TRE-SP entendeu que o partido usou os recursos do Fundo Partidário de forma irregular.

A sigla também terá que aplicar o percentual mínimo de 5% dos recursos recebidos, em 2016, para criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, visto que essas ações não foram realizadas no ano de recebimento da verba.

Quem diria o PSOL, ‘partido das minorias’, sendo punido para se empenhe em dar espaço e condições para as mulheres psolistas exercerem sua legítima atividade política.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora

 

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei contra as chamadas “fake news” não sabe direito o que dizer quando lhe perguntam sobre quem será o “iluminado” que vai determinar o que é ou não notícia falsa ou “desinformação”. Ao ser indagado sobre a acusação de que projeto autoritário atenta contra a liberdade de expressão, Silva reagiu: “isso é fake news”. Não é. Basta ler a Constituição da República.

Assim é, se lhe parece

Acusado de usar cartão corporativo do governo para pagar até a tapioca que consumia, em 2008, produziu resposta semelhante: “foi engano”.

Inspiração fascista

O projeto da “fake news” segue a lógica do ex-presidente Lula, que tentou impor controle da mídia, em iniciativa de inspiração fascista.

Não honra com liberdade

Silva é do Partido Comunista do Brasil. Pudera. Onde há ou houve um país sob domínio comunista as liberdades individuais foram suprimidas.

Caso pensado?

O projeto que supostamente combateria fake news, pune o disparo em massa de mensagens em aplicativos, mas poupa as redes sociais.

Coluna do Claudio Humberto

 

A janela (de infidelidade) partidária nem acabou, mas provocou rearranjo de forças na Câmara e tem sido classificada como um grande choque de realidade. O PL, por exemplo, foi de 33, na eleição, para 65 deputados, atraídos pela filiação do presidente Jair Bolsonaro. PSL e DEM tinham separados, mas somados, 81 deputados. Viram a bancada despencar para 54 após a fusão que criou o União Brasil. PT, PSB, PDT, PCdoB e quase todos os partidos de ‘esquerda’ diminuíram, desde 2018.

Na mesma

O PT perdeu só um deputado indo de 54 para 53, mas se antes era a maior bancada da Câmara, hoje é a terceira, atrás do PL e União Brasil.

Rindo à toa

PP, Republicanos e PSD também viram as bancadas aumentarem. O PP foi a 46 deputados e é hoje a 4ª bancada. Rep e PSD têm 41 cada.

Puxadinhos sofreram

PSB, PDT, PCdoB e Psol perderam juntos 11 parlamentares. Mais da metade saiu do PDT, que caiu de 28 para 22 deputados na bancada.

Na mesma

O PSDB ganhou dois deputados (29 para 31), enquanto MDB continuou com 34. O Novo permanece com 8 parlamentares e o Rede, com um.

Coluna do Claudio Humberto

 

O prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, apesar de permanecer no cargo, tem a sua administração fiscalizada permanentemente pelos órgãos federais de controle. Depois de ter sido afastado do cargo por decisão da Justiça Federal, o dirigente municipal teve que exonerar vários assessores, principalmente os que integravam a quadrilha das concorrências públicas, que resultou no desvio de R$ 38 milhões.

Luciano Genésio retornou ao cargo por decisão do mesmo magistrado que o afastou, deixando bem claro que ele não tinha mais como poder atrapalhar as investigações da Polícia Federal. Não demorou muito e mais recente, explode mais um caso de corrupção em várias prefeituras e Pinheiro está no centro do desvio de recursos da merenda escolar. As investigações estão em andamento e não está descartada uma nova punição ao prefeito, assim como aos demais no centro da corrupção.

Para inúmeros políticos, o prefeito Luciano Genésio perdeu todo o vigor da luta com que administrava a cidade de Pinheiro e tem circulado muito pouco pela cidade. Chegou a ser especulado, que ele estaria disposto a renunciar ao cargo e se aventurar a uma candidatura a deputado estadual, mas foi aconselhado a recuar pelo elevado desgaste, e teria mais uma frustração com uma iminente derrota, levando-se em conta que teria muitas dificuldades para garantir apoios e parcerias políticas. Chegaram até especular uma composição dele com o senador Weverton Rocha, em que seria candidato a vice-governador, mas os fatos recentes se constituiriam como negativos para os dois.

Fonte: AFD

Filha de pescador que só estudou até o 3º ano do ensino fundamental, a trajetória da professora Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves, tem se constituído em exemplo e luta e inspirado muita gente. A história ganhou destaque depois que o seu filho João Paulo, orgulhoso postou o feito  no Twitter, a conquista da mãe que se tornou reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Lucélia nasceu e viveu até os primeiros 10 anos de vida, na Ilha de Peru, no litoral norte do Maranhão. O pai dela sustentava a esposa e os 7 filhos apenas com a venda dos peixes.  A nova reitora teve uma infância repleta de dificuldades, mas com um foco certo: nunca abandonar os estudos.

Estudar foi preciso

Na comunidade onde ela morava com a família só tinha uma escola com aulas até a 4 ª série. Para seguir com os estudos, aos 10 anos, Luciléa e a irmã tiveram que sair da ilha onde viviam, e foram morar em Cururupu, onde ficaram morando na casa da diretora da escola. Quando chegou ao ensino médio, Luciléa se mudou para a capital São Luís. Ela então cursou Geografia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, depois de formada, passou em uma seleção na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para trabalhar como professora substituta, em Imperatriz.

Jornada dupla

Após a aprovação como professora substituta na UEMA, Lucélia passou a encarar uma jornada dupla.

“Trabalhava 40 horas na universidade e 20 horas na escola. Era manhã, tarde e noite, até que me aposentei do ensino médio em 2020. Fiquei só na universidade, mas já ia me aposentar quando me chamaram para disputar o cargo. Falaram que, pela trajetória que eu tinha, por ser mulher, seria importante me candidatar. Acho que isso veio a coroar toda uma trajetória na academia. Nunca tive o objetivo de ser reitora, mas fomos e ganhamos a eleição,” conta.

Orgulho para a família

E o orgulho que o filho da Lucélia, João Paulo, sentiu, é o mesmo que o nosso e de outras milhares de pessoas. Mulher, de origem pobre e que acreditou que o estudo mudaria o destino dela…e acertou! Seu Antônio, pai de Lucélia, não pôde ver de perto a vitória da filha, mas com certeza está orgulhoso da conquista dela!

Fonte: R7