A mais recente ameaça do ministro Alexandre de Moraes, de “cassar” a candidatura de políticos que se utilizem de supostas “fake news”, claramente endereçada ao presidente da República, já levou políticos no Congresso a estabelecerem relação do comportamento do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral com o assustador “Ministério da Verdade”, descrito por George Orwell em seu premonitório livro “1984”.

O dono da verdade

A principal crítica às ameaças de Moraes decorre da dúvida sobre quem ou o que definirá o que é “fake” ou falso em uma campanha eleitoral.

Mentira de político

Lula mentiu a uma rádio dizendo que Alckmin foi contra o impeachment de Dilma. A fake news “cassaria” ou a ameaça não vale para o petista?

Falso brilhante

O clássico de Orwell relata um mundo totalitário que controla o cidadão e cujo “Ministério da Verdade” está longe da função de divulgar a verdade.

Coluna do Claudio Humberto

 

Covid: Com a vacinação avançada, casos não têm mesma gravidade de ondas anteriores. O Brasil enfrenta agora o que especialistas consideram a quarta onda de covid.

Em pouco mais de um mês, o país registrou uma alta de 78,3% nos registros de novos casos. Em 26 de abril, os dados mostravam uma média móvel de 14.600 novos diagnósticos nos últimos sete dias. Já em 31 de maio, o número saltou para 26.032.

“Estamos observando esse processo desde metade de abril, mas com um ritmo maior agora. É o início de uma quarta onda, mas felizmente ainda não se compara ao que o Brasil já passou”, diz Fernando Spilki, virologista e coordenador da Rede Corona-Ômica do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), que monitora e sequência o genoma do vírus circulante no país.

A presença de variantes com alta transmissibilidade, o relaxamento de medidas preventivas e a redução da imunidade contra a covid-19 meses após a vacinação são fatores que explicam o aumento de casos. Ao mesmo tempo, com a vacinação avançada, casos não têm mesma gravidade de ondas anteriores.

O boletim epidemiológico mais recente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), divulgado na quinta-feira (26/5), aponta que quase metade dos registros de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) foi decorrente da covid-19 no período entre 15 e 21 de maio.

De acordo com dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), mais de 40 mil brasileiros foram diagnosticados com covid-19 nas últimas 24 horas. O número, no entanto, pode ser bem maior, segundo especialistas.

“Estamos enfrentando a quarta onda com um processo inédito. Nunca tivemos uma qualidade tão ruim de dados em termos de número de casos registrados. Testa-se e registra-se muito pouco. Além disso, com a possibilidade de autoteste, para evitar burocracias, vários acabam não registrando. Nunca navegamos tão às escuras”, aponta Spilki.

Fonte: Yahoo Notícias

 

O governador Carlos Brandão foi enganado pela MOB com a contratação de um ferry boat, que de acordo com declaração da promotora de justiça Lítia Cavalcanti tem mais de 50 anos, dos quais mais de 20 operando no Estado do Pará. Uma audiência pública realizada hoje na Assembleia Legislativa do Estado para uma avaliação da real situação do serviço de transporte aquaviário entre a Ponta da Espera e o Cujupe, acabou sendo revelada realidade sobre um ferry boat, que teria vindo do porto de Belém do Pará para ajudar na demanda precária do serviço.

Carlos Brandão, se encontra em São Paulo convalescendo de uma cirurgia, mas foi aconselhado pela sua assessoria a fazer uma declaração de que um novo ferry boat contratado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos já está em São Luís para ajudar no transporte de pessoas e veículos entre a Ponta   da Espera e o Cujupe, sem os devidos e necessários esclarecimentos sobre a contratação.

Infelizmente o governador foi vergonhosamente induzido ao erro, fazendo algumas declarações sobre a embarcação que já teve vários nomes e agora se chama José Humberto. O mais grave é a omissão sobre a contratação do ferry, quando o governo fala em licitação nacional. A verdade é que existe um grande mistério, que deve ser esclarecido com a fiscalização do Ministério Público.

Também se comenta que a embarcação é própria para navegação em rios de água doce, mas caberá a Capitania dos Portos definir se o ferry José Humberto tem condições reais de operar em São Luís.

O grande prejudicado em todo o contexto é o governador Carlos Brandão induzido pela sua assessoria e a MOB para fazer declarações que podem lhe causar sérios prejuízos políticos eleitorais. Tentar consertar as declarações pode ser pior, como diz o adágio popular, de quando mais se mexe, o odor fica mais insuportável.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Texto obriga a Aneel a destinar valores que as distribuidoras cobraram a mais como redução de tarifa nas próximas contas de luz

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos.

O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União. Esses valores, no entanto, não pertenciam às empresas, mas aos consumidores, pois os tributos são incorporados às tarifas e repassados aos usuários. No seu entendimento, a apropriação dos recursos pelas empresas representaria um ganho indevido.

“Estamos, aqui, fazendo justiça ao consumidor de energia do país, ao cidadão que pagou indevidamente, por mais de 15…, 20 anos, uma bitributação. Estamos devolvendo com justiça esses valores pagos a mais a esse trabalhador, de forma regrada, organizada e rápida”, disse o senador ao defender a aprovação.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), concorda. Para ele, não há dúvidas quanto ao fato de que os consumidores devem ser os beneficiários finais desses créditos, já que foram eles que pagaram a contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado. O valor estimado no relatório é de quase R$ 50 bilhões.

“Ora, se o consumidor pagou um valor maior, não há que se falar em não receber integralmente os créditos tributários decorrentes da citada decisão do STF. A votação de hoje fará justiça para com o consumidor de energia no Brasil, fazendo com que haja uma mitigação, portanto, um ajuste para menor das tarifas de energia elétrica”, disse Braga.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor de um projeto que trata do mesmo tema, disse considerar que a proposição faz o que já deveria ter sido feito pela Aneel. Ele disse esperar celeridade por parte da Câmara dos deputados na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores.

Mudanças

O texto foi aprovado com mudanças na redação e na forma do projeto, que, segundo o relator, foram feitas apenas para deixar alguns pontos mais claros e alinhar o texto com a terminologia empregada pela legislação tributária.

Uma dessas mudanças é na parte do texto que trata do pagamento de juros pelos valores indevidos. O texto original dizia que a correção seria feita pela Selic, taxa básica de juros. Eduardo Braga alterou o texto para prever que a compensação se dará como previsto para as restituições na lei que trata do Imposto de Renda. De acordo com a lei, a compensação ou restituição é acrescida de juros com base na Taxa Selic relativa aos meses anteriores à compensação e mais 1% relativo ao mês em que estiver sendo paga.

(Agência Senado)

 

O Tribunal de Contas da União está cobrando a bagatela de R$ 975 milhões de reais do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, indicado ao cargo no governo do ex-presidente Lula, onde permaneceu desde o início do primeiro mandato, em 2003, até 2015, já no segundo mandato de Dilma. A intimação encaminhada pelo TCU traz o valor e cobra explicações de Duque por supostos prejuízos causados à estatal na construção das refinarias Premium I e II (nos municípios de Bacabeira-MA e Caucaia-CE, respectivamente), iniciadas no segundo no mandato de Lula.

Segundo o TCU, a suspensão das obras causou um prejuízo de 2,7 bilhões de reais, em diversos serviços que já haviam sido realizados, como a terraplanagem das áreas de construção, e em equipamentos e materiais adquiridos que acabaram se deteriorando com o abandono.

Um dos motivos da paralisação foi a falta de lisura nos processos, sob responsabilidade de Renato Duque. O ex-diretor, foi um dos réus nos julgamentos iniciados a partir das investigações da Operação Lava Jato e do esquema conhecido como Petrolão. Em março de 2015 foi preso. Condenado em seis processos, acumula pena de mais de 70 anos de prisão, mas cumpriu apenas os cinco primeiros em regime fechado, sendo solto em abril de 2020, por acordos firmados em delação premiada. Entre os crimes cometidos por Duque, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no exercício do cargo de direção na Petrobras.

No processo de cobrança quase bilionário do TCU, o ex-indicado de Lula terá que se explicar e convencer, ou o valor será cobrado judicialmente. Vale lembrar que as refinarias eram promessa de campanha de Lula e jamais foram cumpridas, tornando-se, na verdade, uma torneira aberta de corrupção e desvios, em um projeto de manutenção no poder.

Quem sabe, a cobrança dessa ‘simbólica quantia’ não  ‘ajude’ Renato Duque a fazer novas revelações, afinal foi ele que, durante depoimento no tribunal, em maio de 2017, disse que o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” e “comando” sobre o esquema de corrupção que envolvia a estatal.

O ex-diretor contou alguns detalhes de três encontros que manteve com o ex-presidente: “Ficou claro, muito claro, que ele tinha pleno conhecimento de tudo e detinha o comando”, disse.

Jornal da Cidade Online

 

Mulheres e familiares estariam sendo coagidas a manter relações com outros presos para pagar dívidas de internos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai apurar a denúncia de venda de sexo no Complexo Penitenciário da Papuda. Mulheres e familiares de custodiados estariam sendo coagidas a manter relações sexuais com outros presos em razão de dívidas e ameaças de internos no ambiente carcerário.

O órgão federal demonstrou indignação com as suspeitas veiculadas pelo portal Metrópoles dentro do sistema penitenciário. Segundo o site, policiais penais afirmam que presos não conseguem pagar dívidas e são coagidos a levar suas mulheres para terem encontros íntimos com outros internos. As relações ocorrem em dia de visitas em celas destinadas a visita íntima ou até mesmo nos banheiros do pátio.

Uma equipe formada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) e pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) vão acompanhar e reforçar ações de enfrentamento às violações e amparo às vítimas. Além disso, o Ministério Público, o Governo do Distrito Federal, a Direção da Unidade Penitenciária, o Tribunal de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) darão apoiar a apuração.

Governo restringe visitas íntimas

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União em dezembro do ano passado definiu novas regras para as visitas íntimas em presídios. A decisão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, dá direito apenas aqueles que estão casados ou em união estável.

As “visitas conjugais” ocorram preferencialmente uma vez por mês. O visitante precisa realizar cadastro prévio no presídio e apresentar certidão de casamento ou união estável, e apenas um cadastro por preso é permitido. Para realizar a troca de cônjuge, é necessário aguardar o prazo de um ano.

O documento define a “visita conjugal” como uma “recompensa, do tipo regalia, concedida à pessoa privada de liberdade, nos termos do art. 56, II, da Lei de Execução Penal, e deve atender às preocupações de tratamento digno e de progressivo convívio familiar do recluso”.

Caso não exista certidão de casamento ou de união estável, há a possibilidade do documento ser substituído por uma declaração assinada pelo preso e pela pessoa indicada – que também não pode estar privada de liberdade. Neste caso, o documento deve ser encaminhado à penitenciária.

Fonte: ASCOM – CNJ

 

Infelizmente, são constantes as denúncias públicas sobre o tratamento dado pela direção do Hospital Odorico Amaral de Matos, também conhecido como Hospital da Criança, às crianças que através dos seus pais buscam atendimentos médicos no local, com direitos assegurados pelo SUS.

Nos últimos dias, alguns veículos de comunicação de nossa capital deram destaques aos desrespeitos à dignidade humana de inúmeras crianças que estão internadas na unidade hospitalar no aguardo de serem transferidas para uma outra casa de saúde pela necessidade de UTI Pediátrica. Vieram a público denúncias graves de que, nem mesmo decisões judiciais solicitadas pela Defensoria Pública e deferidas, estão sendo acatadas. Uma senhora que está morando praticamente na porta do hospital, em lágrimas disse que, diante do que está vendo, ela aguarda a qualquer momento ser informada da morte da sua criança, não descartando a velha história cínica, de que quando chegou a ordem de transferência ela já tenha falecido. A situação é bastante vergonhosa e pelo visto, gestores do Sistema Municipal de Saúde mostram-se indiferentes ao problema com a falta de um mínimo de respeito, sensibilidade e direito à vida das crianças internadas.

O que é bastante lamentável é uma total omissão das autoridades e a banalização da vida de crianças com deliberada omissão. Será que no Sistema Municipal de Saúde não exista ninguém que tenha filhos, netos, sobrinhos e outros parentes, para que pelo menos elas tentem se ver no outro e entender o que é dor e desespero? Acredito sinceramente que não. Para essas pessoas, apenas elas e parentes próximos têm direitos e valores, principalmente dentro do contexto político.

Cadê os políticos que falam em dignidade e se escondem, em que estão vereadores e o prefeito de São Luís, este bem presente na vacinação, não pode se furtar à realidade do Hospital da Criança. Eles precisam mostrar as suas caras sem as máscaras dos cazumbás, para que o povo saiba de verdade, quem são os seus algozes, que silenciam para a banalização da vida de crianças em uma casa de saúde do município. O que é mais doloroso em todo o contexto é que muitas vidas se vão, e em seguida, outras também e assim sucessivamente, dentro da lógica perversa do poder público.

Fonte: AFD

 

 

A proposta foi alvo de protestos na última semana; um acordo de líderes permitiu a retirada de pauta indefinidamente.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia, anunciou acordo de líderes para retirar da pauta, indefinidamente, a proposta de EC 206/19, que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas.

Com isso, também foram retirados de pauta os requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para discutir o tema.

O deputado Orlando Silva comemorou a decisão, já que considera a proposta um equívoco. “As universidades públicas são financiadas com impostos dos cidadãos brasileiros, não são meramente gratuitas. A instituição de mensalidades poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes.”

Já o relator, deputado Kim Kataguiri, afirmou que a PEC não acaba com a gratuidade da universidade pública. “Está expresso na PEC que quem não pode pagar, não paga.” Ele ainda afirmou que o dinheiro da mensalidade seria utilizado para financiar os estudantes pobres. “É para auxiliar o estudante que precisa do transporte gratuito para chegar à universidade, que precisa de subsídio do bandejão para conseguir comer, como eu precisei. Hoje a universidade não tem recurso para fornecer assistência para o aluno mais pobre.”

Kim Kataguiri ainda observou que a CCJ analisaria apenas a admissibilidade da proposta e que, no mérito, o texto poderia ser modificado pela comissão especial. “Hoje a população mais pobre paga os impostos que sustentam a universidade pública, mas tem poucas chances de estudar nela.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

Senadores e deputados federais já gastaram R$79,1 milhões por conta da “Cota de Exercício da Atividade Parlamentar”, o famoso cotão, que autoriza qualquer ressarcimento de despesas, do jantar de luxo ao aluguel de carrões. A Câmara, com 513 deputados, já ressarciu este ano R$70 milhões, segundo a ONG Operação Política Supervisionada. Os 81 do Senado gastaram R$9,1 milhões. Além dos salários espetaculares e verbas de gabinete miliionárias, pagamos tudo para suas excelências

Caiu da Rede…

A única deputada do Rede. Joenia Wapichana (RR), é a campeã de gastos com o cotão parlamentar, até agora, este ano: R$206,2 mil.

Dinheiro a rodo

Desde o início da legislatura, em 2019, o senador que mais torrou dinheiro com o cotão foi Rogério Carvalho (PT-SE): R$ 1,65 milhão.

Deputado gastão

Jesus Sergio (PDT-AC) é o deputado federal que mais gastou com a sua atividade parlamentar, desde 2019: R$ 1,76 milhão.

Coluna do Claudio Humberto

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal foi aprovada na Câmara em 2015 e há sete anos dormita no Senado. O texto chegou por lá em 2015 e começou a ser discutido, até foi alvo de audiência pública, mas desde dezembro de 2019 está trancada a sete chaves na Comissão de Constituição e Justiça presidida por Davi Alcolumbre. Pesquisa Oribi/Diário do Poder mostrou que só 17,6% do País defendem a maioridade penal como é hoje, aos 18 anos.

Tema recorrente

A PEC 115/2015 reduz de 18 para 16 anos da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Matéria devolvida

O último relator da matéria foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ex-ministro da Saúde do governo Dilma, que devolveu o projeto.

Por que parou?

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, em entrevista à Rádio Bandeirantes, lamentou que o Senado impeça a sua análise.

Importância

Segundo Lira, é importante que os senadores discutam o texto, já que a violência urbana está crescendo em todo o país.

Coluna do Claudio Humberto