Movimentos e organizações sociais do Maranhão, entre elas a CPT, que compõem a Campanha Nacional contra a Violência no Campo, divulgam Nota denunciando uma série de ataques sofridos pelo território quilombola Boa Hora 3 / Marmorana. Roças foram incendiadas, drones foram usados para monitorar a comunidade, houve tiroteio no fundo da casa de uma moradora, e duas casas de moradores da comunidade foram incendiadas. Confira a Nota na íntegra:

Nota Pública em defesa do território quilombola Boa Hora 3/Marmorana, de Alto Alegre do Maranhão

As organizações abaixo signatárias, integrantes da Campanha Contra a Violência no Campo, exigem do Governo do Estado do Maranhão e do Governo Federal providências urgentíssimas para fazer cessar a violência brutal contra quilombolas do Território Boa Hora 3/Marmorana, formado por 30 famílias de trabalhadores rurais (cerca de 106 pessoas, incluindo idosos e crianças) e que existe há mais de 100 anos, reconhecido pela Fundação Cultural Palmares desde 2007 e cujo processo de titulação, com base no artigo 68 ADCT e Decreto 4.887/2003, tramita junto ao INCRA (Processo no54230.004084/2006-70) desde 2006.

As comunidades se dedicam à coleta extrativista, que consiste especialmente na extração do coco babaçu das matas do entorno, bem como à agricultura familiar, em ambos os casos realizados de forma coletiva e por divisão de gênero. O uso coletivo das terras pelas comunidades quilombolas, porém, sofreu ao longo dos anos e ainda sofre todo tipo de violência, sobretudo por pessoas que adquirem títulos de propriedade das terras, e que impedem o acesso às áreas de caça, coleta e plantio, indispensáveis ao sustento das famílias tradicionais.

Em fevereiro de 2022, um pretenso proprietário invadiu parte do território e começou a realizar desmatamento numa área de 60 hectares utilizada pelas famílias para fins de plantio. Em razão de tal ato, foi ajuizada ação de manutenção de posse em tramitação na Vara Agrária de São Luís (MA) e com liminar expedida em favor das famílias.

No dia 19 de maio de 2022, um outro fazendeiro, acompanhado de vários homens desconhecidos, em caminhonetes e trator, sob a alegação de que teria comprado a área onde moram alguns dos moradores, invadiu a área de plantio e casas das famílias e desde então tem proibido os quilombolas de trabalhar na terra.

Este fazendeiro tem realizado cercamento das terras ancestrais, desmatamento ilegal e promovido graves ameaças contra os trabalhadores rurais quilombolas, inclusive com a presença de homens armados e com uso de drones. O fazendeiro ainda destruiu as fontes de água dos moradores, que hoje usam água de um açude destinado a cavalos e bois.

Por conta das gravíssimas situações de violência contra os moradores das comunidades quilombolas, perpetradas pelo fazendeiro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos realizou missão in loco no território quilombola no dia 20 de junho de 2022. Ainda em razão da gravidade da situação, o Ministério Público Federal ajuizou em face do INCRA ação civil pública, em tramitação na Vara Federal de Bacabal (Processo N° 1003652-20.2022.4.01.3703), para que o INCRA conclua o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades e promova a execução de medidas administrativas e judiciais necessárias à defesa do patrimônio e da posse dos quilombolas. Em 18 de outubro de 2022, uma ação integrada entre a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão, com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), flagrou desmatamento ilegal de 73 hectares de mata nativa e de palmeiras de babaçu, realizado pelo fazendeiro, que sem possuir a devida licença de autorização de supressão vegetal, foi preso em flagrante pelos crimes ambientais, sendo arbitrada a fiança no valor de 30 mil reais, sendo ele posto em liberdade após o pagamento. Na mesma ocasião, a SEMA lavrou contra o investigado o auto de infração no valor de 371 mil reais em decorrência das infrações administrativas.

Após a operação, as ameaças contra os quilombolas perpetradas pelo fazendeiro se tornaram insustentáveis. Em 31 de outubro de 2022, homens desconhecidos incendiaram roças de diversos moradores e com uso de drones, passaram a monitorar as atividades cotidianas dos quilombolas. Em 08 de novembro de 2022, homens desconhecidos promoveram tiroteio no fundo da casa de uma moradora, que passou a viver constantemente com medo. Em 18 de novembro de 2022, vários homens desconhecidos incendiaram duas casas dos moradores, sendo que uma das vítimas está grávida e passou mal, após a ocorrência criminosa. Eles perderam tudo e dependem da doação de cestas básicas.

A situação de violência e perigo em que se encontram os moradores do Território Quilombola Boa Hora 3/ Marmorana é por demais grave, razão pela qual exigimos que o Governo do Estado do Maranhão e o Governo Federal adotem medidas para proteger a vida, a saúde e a integridade pessoal de todos os moradores do Território Quilombola Boa Hora 3/ Marmorana, Alto Alegre do Maranhão, a conclusão do processo de titulação quilombola, que inicie uma investigação ampla e célere dos graves crimes cometidos contra os quilombolas, a doação de cestas básicas para as famílias que perderam tudo em razão do incêndio criminoso e a reconstrução das casas incendiadas.

São Luís MA, 22 de novembro de 2022.

Fonte: CPT Nacional com o documento assinado por mais de 20 entidades

Gleisi Hoffmann, deputada federal do PT, vem comemorando as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra o Partido Liberal – sob o comando de Valdemar Costa Neto. Recentemente, ela escreveu: “Ministro Alexandre foi pedagógico! Com golpistas aplica-se a lei, mal se corta pela raiz. A democracia vence e Bolsonaro ficará no lixo na história”, disparou a parlamentar.

Diante dos afagos propagados em relação ao magistrado, dados importantes sobre a petista voltaram a circular na web. Por exemplo, sobre uma investigação da Polícia Federal que afirma que Gleisi cometeu crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Todo o processo foi remetido ao STF, em 2018. Dias Toffoli era o relator, mas o caso foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, que, ainda, não se manifestou.

O órgão de investigação afirma que a deputada recebeu R$ 800 mil – entre 2005 e 2011 – em contratos firmados com o Ministério do Planejamento, quando o então marido dela, Paulo Bernardo, chefiava a pasta. A própria congressista tentou acobertar a fonte dos recursos que recebia, mas foi descoberta. O processo tramita em segredo de Justiça.

A manifestação da presidente do PT, pode ser bem observada como subserviência, haja vista, que na verdade ela pretende que o seu processo fique guardado à espera de uma possível prescrição ou outro benefício.

Vale lembrar a célebre frase de Geraldo Alckmin: “De volta à cena do crime”.

Jornal da Cidade Online

 

O jornal Estadão (que apoiou publicamente a reeleição de Lula) traz o escandaloso caso da conhecida FGV, alvo da Operação Sofisma da Polícia Federal que constatou movimentações financeiras suspeitas na casa de R$ 487 milhões de reais, totalmente incompatíveis com os ganhos dos diretores e ex-diretores da instituição envolvidos.  Pior, quebras de sigilo identificaram o envio de pelo menos R$ 36 milhões de reais ao exterior para contas em paraísos fiscais. Porque, professores e pesquisadores precisavam de contas em paraísos fiscais? É um mistério.

Uma investigação dessas com valores na casa dos U$ 90 milhões de dólares seria manchete em qualquer lugar do mundo. No Brasil, não apenas a mídia silencia sobre o fato, mas ninguém questiona a decisão de suspender as investigações pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Até porque o inquérito ainda corre em 1ª instancia e como a Fundação Getúlio Vargas, nem seus diretores dispõe de ‘foro privilegiado’ não seria matéria para o STF.

Apenas o ex-vice-presidente Sergio Franklin Quintella teria um saldo de R$ 34 milhões nas Ilhas Granadinas, no Caribe. Porque, um diretor de universidade precisa ter contas num paraíso fiscal tão remoto?

O atual diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Guimaraes Duque é suspeito de receber R$ 5,6 milhões entre 2011 a 2016 (época do Governo Dilma) via empresas de fachada.

No seu despacho que suspendeu as investigações, o ministro Gilmar Mendes, determinou ‘imediata devolução’ de celulares e computadores apreendidos e justificou dizendo que a Justiça Federal carioca não tinha competência para conduzir a investigação.

É incrível como toda investigação contra corrupção no Brasil quando envolve ‘peixes grandes’, são sempre conduzidas no foro errado? A Lava-Jato por exemplo, mesmo acompanhada por um ministro do STF desde o início (Teori Zavascki num 1º momento depois Edson Fachin), após a conclusão, de bilhões de reais recuperados, dezenas de bilionários e políticos presos, delações comprometedoras – magicamente descobriu-se que foi conduzida no Foro errado e todo mundo foi liberado.

Um dos argumentos usados foi que a FGV é uma ‘entidade internacionalmente reconhecida, que há muito contribui com para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil’. É possível, mas as instituições são ‘reconhecidas’ até deixar de sê-lo.

A própria empreiteira Odebrecht também era ‘internacionalmente reconhecida’. A empresa energética americana ENRON também era, até protagonizar uma fraude que provocou uma crise mundial em 2008. O banco nova-iorquino fundado no século XIX, Lehman Brothers, era infinitamente mais reconhecido internacionalmente do que a FGV e isso não o salvou de ir a falência por fraudes no mercado imobiliário.

Ou seja, sua integridade passada, não é salvo conduto para ilegalidades futuras.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que preside o Fórum Nacional de Governadores, está articulando um encontro do colegiado com o presidente eleito Lula, sem demora, dia 7. O objetivo é promover uma primeira reunião de trabalho para discutir temas caros aos governos estaduais, como a redução do ICMS, que derrubou o preço dos combustíveis e também afetou nominalmente a arrecadação tributária.

Compensação

Os técnicos do atual governo federal alegam que a quedas de preços ajudou a turbinar a economia e, assim, crescer a arrecadação do tributo.

Retomada

A ideia é que a reunião dos governadores com Lula dê início a uma rotina inviabilizada durante o governo de Jair Bolsonaro.

Palanque

Já na primeira reunião (virtual, era pandemia), Bolsonaro se irritou com críticas de governadores de oposição e recusou novos encontros.

Coluna do Claudio Humberto

 

Políticos como senador Jean Paul Prates (PT-RN), que se assanha para presidir a Petrobras, terão de “combinar com os russos”, como ponderava o craque Mané Garrincha. Entenda-se por “russos” nada menos que a lei 13.303/16, a Lei de Responsabilidade das Estatais, um dos mais importantes legados do governo Michel Temer, que blinda empresas públicas da gestão de políticos em geral, oportunistas ou não, sendo conhecidos larápios ou figurões sem passagens na polícia.

Ignorância

Petistas tipo Prates e Gleisi Hoffmann prejudicam estatais antes mesmo da posse de Lula, com palavras reveladoras de ignorância e preconceito.

Políticos fora

A Lei 13.303 estabelece regras necessárias para nomeação de dirigentes e conselheiros dessas empresas e suas subsidiárias.

Proteção a saques

A lei protege as estatais dos parlamentares ou dirigentes partidários, como aqueles que saquearam a Petrobras, nos governos do PT.

Três anos fora

Quem atuou em campanha eleitoral também está proibido de presidir estatais por três anos, o que também afasta Prates da Petrobras.

Coluna do Claudio Humberto

 

Dia 24 de novembro, primeiro jogo do Brasil na copa do Mundo do Qatar. Jogo duro, difícil, mas a seleção canarinho venceu por dois a zero. Dois gols de Richarlison, sendo o segundo um belíssimo gol de voleio.

Dois jogadores brasileiros gravemente contundidos. NEYMAR e Danilo. Ambos fora dos dois próximos jogos, no mínimo. A contusão de Danilo passou desapercebida de algumas personalidades brasileiras, mas a de Neymar, não. Políticos e personalidades apoiadores do Lula comemoraram a lesão e a substituição de Neymar.

O cúmulo do absurdo foi a comissão de transição de governo, capitaneada por Geraldo Alckmin, reunida para assistir ao jogo do Brasil, comemorar acintosamente a lesão de Neymar. Presentes, além de Alckmin, Glesi Hoffmann, Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues e Lindenberg Farias, dentre outros.

Esse ódio promovido pelos apoiadores de Lula é visto por eles como “do bem”, sendo tolerado inclusive por nossas autoridades do STF e do TSE.

Qual o “crime” de Neymar para despertar a ira dos apoiadores do Lula? Ter declarado voto em Bolsonaro.

Nos bastidores do mesmo jogo entre Brasil e Sérvia, na torcida, o cantor Gilberto Gil foi agredido verbalmente por torcedores. O mundo veio abaixo. Artistas, políticos, jornalistas e outras personalidades iniciaram o ‘mimimi’ da indignação seletiva.

Gil apoiador do Lula, não pode ser criticado (?).

Por óbvio não se defende nenhum tipo de agressão. Nem a Gilberto Gil, nem a Regina Duarte e Cássia Kiss, por exemplo. Mas estas duas mulheres não merecem a indignação e proteção dos brasileiros (segundo a esquerda) pois apoiam Bolsonaro.

O cúmulo dessa indignação seletiva foi a manifestação de Flavio Dino, cotado para o Ministério da Justiça, propondo alteração do código penal brasileiro por um suposto crime praticado no Qatar. O povo brasileiro está cansado das agressões da esquerda, sem falar nas práticas pouco republicanas quando estão à frente de um governo.

Essa indignação seletiva é a prova incontestável da hipocrisia de quem afirma que “o amor venceu o ódio”.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

Se tem uma coisa que os petistas fazem com facilidade é causar prejuízo aos empreendedores e piorar os índices econômicos do país. Depois de Lula derrubar as ações da Petrobrás com suas declarações desastradas, nesta sexta-feira (25), o dólar encerrou em alta de 1,84%, cotado a R$ 5,407, após o discurso do ex-ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad (PT), em evento da Febraban.

As declarações dele foram feitas em meio à percepção de que ele é o favorito ao cargo de ministro da Fazenda do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Com a fala de Haddad, essa foi a maior valorização percentual diária do dólar desde o último dia 10 (+4,10%) e o patamar de encerramento mais alto desde 22 de julho passado (R$ 5,497). Na semana, o dólar registra alta acumulada de 0,61%, a 3ª seguida de ganhos.

No evento da Febraban, Haddad disse que Lula quer dar prioridade total à reforma tributária logo no início do governo. O petista ainda ressaltou que estava no evento para falar em nome do presidente eleito.

Cogitar Haddad para o Ministério da Economia é dar um tapa na cara dos investidores (inclusive dos bilionários que apoiaram Lula). Haddad é um quadro político e nada sabe de economia, sua indicação é uma tentativa de transformá-lo num político vencedor – o que obviamente ele não é.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, vive o seu canto de cisne. Um apático político sem base em Minas, eleito senador por um casuísmo eleitoral e sem nenhuma condição de buscar uma reeleição chega ao final de forma deplorável. Abandonou a defesa da casa e dos seus pares, passando a agir como o 12º Ministro do STF, ou como se integrasse o colegiado do TSE. A sua eleição foi um dos maiores erros do Governo Bolsonaro, a quem traiu despudoradamente.

Foi mordido pela mosca azul e achou que poderia ser o nome da terceira via e concorrer à Presidência da República. Foi rifado por Gilberto Kassab e passou a alimentar o sonho de ser reeleito.

Para isso tem sido um segundo mascate do governo eleito seguindo os passos de Davi Alcolumbre, seu antecessor e atual presidente da CCJ, uma comissão vital e que em 2022 só se reuniu cinco vezes. Número pífio pela pauta de altas responsabilidades que se encontram congeladas.

Entre elas: os vários pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, projetos que restringem decisões ministrarias das altas cortes e outras que restauram a soberania do legislativo.

Na nova legislatura, o Senado terá um novo perfil e as chances de Rodrigo Pacheco ser vitorioso no seu intento de reeleição diminuíram a medida que a sua postura servil se manifesta.

Temos hoje não só um presidente do Senado, mais um presidente do Congresso, que, apesar da sua alta estatura física, se apequena a cada desdém com tramitação das medidas saneadoras que restaurariam a altivez do parlamento.

O ataque vai além da defesa dos congressistas e da imunidade para exprimir suas opiniões. Quem sofre ataque agora são os partidos, célula master da vida política.

E o que o Pacheco faz? Cruza os braços e sepulta a sua biografia. Ele hoje envergonha os mineiros e não apenas parte do atual Senado e da bancada que será empossada em 2 de fevereiro. Resta aos seus opositores, por enquanto em pequeno número, obstruir as votações e esperar que a nova mesa restaure a dignidade do Congresso, hoje presidido por alguém que só pensa em manter a Presidência da Casa e os privilégios que acompanham o cargo.

Texto de Claudio Magnavita.

Publicado originalmente no Correio da Manhã.

 

O fracasso de Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e outros menos votados, na articulação política para viabilizar a PEC da Transição, forçará Lula a entrar em campo tão logo receba alta médica. Até porque ele está também atrasado na montagem do governo e da base de apoio no Congresso. Seu desafio será adotar o “presidencialismo de coalizão” sem reincidir no “presidencialismo de cooptação”, que gerou o Mensalão.

Vai que…

Em Brasília, até os céticos acreditam que Lula não ousará retomar o Mensalão, comprando o apoio de parlamentares. Há precedente.

Prática reiterada

O mensalão do governo Lula era o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, até a Lava Jato revelar outro, mais grave: o Petrolão.

Teoria do injustificável

FHC criou a expressão “presidencialismo de coalizão” para justificar alianças políticas constrangedoras, no Congresso.

Dinheiro na mão

No primeiro governo, o PT confundiu coalizão com cooptação e “azeitou” as relações entre governo e Congresso com malas de dinheiro público.

Coluna do Claudio Humberto

 

Apesar de tentarem (sem muita vontade) disfarçar, é inegável o sentimento de rancor que Gleisi e Lula trazem consigo. Irresponsáveis e pouco afeitos à democracia eles culpam o presidente Bolsonaro, seus familiares, seus aliados e seus eleitores pela rejeição que eles experimentam cada vez que saem às ruas.

A presidente nacional do PT e integrante da transição de governo, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) deu mais uma demonstração dessa mágoa quando reagiu à saída do atacante Neymar por contusão durante a estreia da Seleção Brasileira contra a Sérvia nesta quinta-feira (24) pela Copa do Mundo.

“Foi tarde”, disse Gleisi no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde a equipe do presidente eleito Lula (PT) está instalada.

O local também foi usado pelo grupo para assistir a partida da Seleção, onde foi colocado um telão. Neymar é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (PL), para quem fez campanha nas eleições.

E quem é Gleisi perto de Neymar?

Enquanto Neymar venceu por força única e exclusiva de seu talento e se tornou uma figura mundialmente conhecida, Gleisi e seu ex-marido, Paulo Bernardo, ambos ex-ministros das gestões só ganharam noticiário robusto quando foram réus por ‘falsidade ideológica eleitoral’.

Para reduzir o debate ao pequeno mundo do Gleisi, se hoje ambos desembarcassem no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, terra natal de Gleisi, haveria uma multidão para aplaudir e pedir autógrafos à Neymar.

Já Gleisi teria que sair por uma porta lateral para não ser hostilizada pelos seus conterrâneos paranaenses, cena que se repete com frequência onde quer que ela vá.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.