Analista revela o plano perverso do PT contra os governadores eleitos pela direita

Lula venceu as eleições, pelo menos oficialmente, mas não vai ser fácil engolir os governadores e deputados eleitos pela direita. Por isso mesmo a esquerda vai fazer o possível para atrapalhar o trabalho de quem não faz parte do mecanismo, como explicou o analista político Carlos Dias. Por ocasião do terrível desastre no litoral norte de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas rapidamente se deslocou para a região e pediu ajuda até do Exército para ajudar os desabrigados.

Dias comentou a postura do governo Lula, que destinou R$ 2 milhões para as vítimas do temporal em São Paulo, enquanto Bolsonaro destinou R$ 700 milhões para assistência da população afetada pelas chuvas na Bahia, em 2021. 

“Esse dinheiro que Lula enviou, não foi do orçamento da União, foi da Santos Port Autorithy, empresa de autoridade portuária, do Porto de Santos. Eles podiam pedir um pouquinho para a Claudia Raia, do dinheiro que ela captou [R$ 5 milhões da Lei Rouanet. A esquerda não está preocupada em dar atenção a áreas governadas pelo Tarcísio. É uma questão visivelmente política. Eles querem deixar o governador na frente do problema, gerar um desgaste, para, mais à frente, o governo federal chegar como salvador da Pátria. Lula não quer se associar a governadores e prefeitos, para conjuntamente dar assistência à população”, destacou.

Jornal da Cidade Online

 

PEC na Casa prevê acabar com o cargo vitalício, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos; Pacheco diz que a discussão é legítima

As discussões no Senado sobre a possibilidade de estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo, e o tema já tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completa 75 anos. No entanto, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) formulada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugere que ministros do Supremo fiquem no cargo por apenas oito anos, sem possibilidade de recondução.

A renovação planejada do STF, além de não ferir a prerrogativa de independência do Poder Judiciário, constitui forma legítima de controle político da Suprema Corte, razão pela qual entendemos ser imprescindível para garantir maior legitimidade democrática à investidura de seus membros.

Senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC. “Dessa forma, evita-se que haja prazos muito distintos de permanência para cada ministro, a depender da idade de ingresso na Suprema Corte, além da possibilidade de ocorrer, em curtos intervalos de tempo, mudanças significativas na sua composição, o que pode gerar subida modificação de entendimentos jurisprudenciais já consolidados e consequente insegurança jurídica”, frisa o parlamentar.

Tramitação da PEC

Valério apresentou a PEC em 2019. O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em conjunto com outras duas matérias que tratavam do mesmo assunto, e até foi modificada para que o mandato dos ministros do STF seja de dez anos. As outras duas propostas, contudo, foram arquivadas no fim de 2022. Com isso, a PEC de Valério terá de recomeçar.

Apesar disso, o parlamentar diz estar confiante na aprovação do tema devido ao sinal verde dado por Pacheco à matéria e, principalmente, à composição do Senado na atual legislatura, que ganhou mais representantes de direita e centro-direita.

“Temos uma composição do Congresso que quer acabar com o ativismo do STF e recuperar as prerrogativas do Poder Legislativo. Por isso, acredito que minha PEC, aprimorada por propostas de colegas preocupados com mandatos dos ministros do Supremo, será aprovada. Oito anos os fará seguir a Constituição”, afirma Valério.

O senador Jorge Seif (PL-SC), um dos que tomaram posse neste ano, já manifestou apoio à proposta. Faz parte da democracia a alternância de poder. É assim com o Legislativo e com o Executivo. Portanto, também deveria ser com o Judiciário. O mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos é muito tempo. Tem que haver reciclagem.

Discussão legítima

No entendimento de Pacheco, a criação de mandatos para ministros do STF é uma discussão legítima. “Você discutir alcance de decisão monocrática de ministro do STF ou de qualquer ministro de tribunal superior é honesto. O limite do prazo de vista em processos judiciais é uma discussão também honesta. A própria limitação da competência do STF é uma discussão muito palatável”, disse o presidente do Senado em evento promovido pelo banco BTG Pactual na semana passada.

Todas essas discussões são discussões possíveis, [que] há em outros países, e que nós podíamos fazer no parlamento em vez daquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes. Isso é um erro, isso é um engano.

Um mês para a escolha

A PEC de Valério, além de propor mandatos aos ministros, sugere a fixação de um prazo para que o presidente da República indique membros para compor o STF. Segundo a proposta, o chefe do Executivo terá até um mês, a contar do surgimento da vaga na Corte, para apresentar ao Senado o nome de um novo ministro. Caso o período não seja respeitado, caberá ao Senado fazer a escolha

Fonte: R7

 

O currículo do Novo Ensino Médio está prestes a sofrer desmonte no Ministério da Educação. É o que querem deputados governistas do tipo porras-loucas. Após décadas de hesitações nos governos do PT, a grade curricular foi atualizada no governo Michel Temer, em 2017, e implantada em 2022. Setores ideológicos pressionam pela revogação total da reforma, que acabou com a obrigatoriedade de matérias tipo sociologia e filosofia, onde os alunos viram presas fáceis para doutrinação política.

Isto é libertador

O novo modelo é moderno, deixa que alunos optem por disciplinas e carga horária direcionadas para áreas do seu interesse.

Ensino técnico

A reforma do ensino médio também possibilita aos alunos a escolha de disciplinas que o direcionem ao ensino técnico, cada vez mais valorizado.

Rumo ao atraso

À coluna, o MEC confirmou que há “planejamento” de uma pesquisa para optar pelo atraso: “qualificar o debate” e “corrigir distorções”.

O povo gosta

A reforma do ensino médio caiu no gosto da população, segundo pesquisa do Sesi que aponta aprovação por 70% dos brasileiros.

Coluna do Claudio Humberto

 

Deputada classifica como “pífio,” o reajuste anunciado por Lula e a picanha para o churrasquinho do fim de semana, foi um sonho que durou até ele assumir a presidência da república e esquecer o que prometeu.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) recebeu negativamente o anúncio feito pelo presidente Lula de que o salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio. O valor é abaixo do que o esperado, por exemplo, por centrais sindicais. No começo de janeiro, sindicalistas se reuniram com o petista e pediram o salário mínimo em R$ 1.342.

“Só R$ 18. Esse é o exato aumento pífio dado por Lula ao salário mínimo, que vai entrar em vigor a partir de primeiro de maio e naturalmente recheado de demagogia. E a tal picanha prometida aos pobres? Mais uma ilusão das suas promessas eleitorais vendida aos brasileiros, que só agora estão descobrindo que mais uma vez foram iludidos. Se antes dava para comer um pedaço de carne, hoje a situação é pior, a picanha prometida foi mais uma mentira que nunca será concretizada, afirmou a deputada e acrescentou: Lula é o pai da mentira!!!”

Diário do Poder

A Força Tarefa da Lava Jato avisou aos tribunais regionais eleitorais que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça caso as cortes continuem enrolando para deliberar sobre os processos. A análise entre membros da operação é que o trabalho corre o risco de “morrer na praia” por causa da demora da Justiça Eleitoral.  Há ainda o incomodo com a fama de que a operação acabou desde a saída do ex-juiz Sérgio Moro da Lava Jato.

Pilha de processos

Mesmo longe dos holofotes, a Lava Jato ainda respira. São cerca de 260 processos que ainda esperam por decisões judiciais.

Ilustre prescrição

O temor na Lava Jato é que os atrasos sirvam para prescrever os crimes e safando os envolvidos na ladroagem, como no caso Banestado.

Passos de tartaruga

Levanta suspeitas a demora para sair alguma decisão em casos de celebres petistas, como Antônio Palocci e José Dirceu.

Alívio e descondenação

Petistas, aliás, colecionam vitórias na Justiça que são incomuns a qualquer cidadão, como a descondenação do presidente Lula.

Coluna do Claudio Humberto

 

A denuncia foi feita ao Ministério Público Estadual pelo deputado federal Duarte Junior, que inclusive destaca, que dos R$ 15 milhões orçados em 2022 para a alimentação infantil nas escolas municipais foram empenhados apenas R$ 13 milhões e pagos apenas R$ 6,6 milhões. A matéria ganhou destaque na Folha de São Paulo.

O Ministério Público do Maranhão decidiu instaurar uma notícia de fato para apurar denúncias de que a merenda escolar da rede municipal de São Luís para crianças de 3 a 5 anos teria sido substituída por uma mistura de farelos de farofa d’agua com frango. O MP também informou que notificaria o município para prestar esclarecimentos sobre episódio, que teria como origem uma suposta irregularidade no repasse do orçamento recebido pela prefeitura. A decisão, do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi tomada a partir de um ofício do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), que citou notícias publicadas em veículos locais e em redes sociais sobre as irregularidades na alimentação escolar infantil.

No documento encaminhado ao promotor, o parlamentar cita que, em 2022, dos R$ 15 milhões orçados para alimentação infantil no município, foram empenhados R$ 13 milhões e pagos R$ 6,6 milhões.

“Desta forma, levando em consideração a gravidade dos fatos narrados, solicitamos a adoção de medidas necessárias e cabíveis, isto é, a regularização do fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino tendo em vista que a alimentação escolar é um direito dos alunos matriculados, configurando-se, portanto, um dever do Município zelar pela qualidade do sistema como um todo, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente”, escreve Duarte Jr. no ofício.

Procurada, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a “farofa de frango” servida nas escolas em 08 de fevereiro não integra o cardápio aprovado, razão pela qual a empresa contratada para fornecer a merenda foi notificada a suspender qualquer alimento desse tipo na rede São Luís. Informou também que foi instaurado procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, conforme normas contratuais, diante do “lamentável episódio”.

Por fim, esclareceu que foram empenhados R$ 12,5 milhões com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e liquidados, ou seja, efetivamente pagos, R$ 9,1 milhões.

FOLHAPRESS

 

A categoria de jornalistas foi surpreendida com três perdas irreparáveis na comunicação nos últimos dias, que abalaram os mais diversos segmentos sociais, proporcionando profundo pesar a todos que tiveram oportunidade de conhecê-los, vivenciar a profissão como companheiro e mais precisamente o grande público que os admirava. Os passamentos de Gil Maranhão, Haroldo Silva e hoje Silvan Alves, choca profundamente muita gente e atinge de perto muitos dos foram seus colegas, quer seja em algum veículo de comunicação, assessorias de imprensa e instituição pública ou privada.

Conhecia Silvan Alves, de O Jornal na década de 80, quando trabalhávamos na produção de matérias de cidade e policial. Era de uma sensibilidade com uma máquina, quando repórter fotográfico e muitas vezes não mediu esforços para garantir a foto e a matéria. Houve uma vez que ele e Eloy Cutrim contrariam interesses de alguns policiais militares, que os agrediram e tentaram tomar a máquina. Muito determinado sofreu fortes pancadas, mas garantiu a matéria e as fotos dos seus agressores.

Não demorou muito e recebeu convite para trabalhar em O Imparcial, quando ganhou muito destaque na produção de importantes matérias e se tornou um repórter investigativo respeitado, sendo a sua trajetória marcada por forte influência para a elucidação de crimes e deu enormes contribuições para s solução de inúmeros casos. Tinha uma personalidade forte e teve seu nome envolvido em conflitos pelo direito de garantir e publicar informações verdadeiras, como compromisso profissional.

Silvan Alves era uma pessoa amiga e bastante admirada pelos colegas, daí que a notícia do seu passamento causou um profundo pesar nos segmentos sociais, entre colegas profissionais e de um modo especial entre os seus seguidores, que ao longo de vários anos, o acompanharam em O Jornal, O Imparcial e mais recente no programa Bandeira 2.

Fonte: AFD

De autoria do deputado federal André Fernandes (PL-CE), a oposição ao governo do Lula (PT) já conseguiu coletar 120 assinaturas na Câmara para abrir uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). No Senado, o requerimento já conta com 30 assinaturas. Juntando as duas casas é necessária a adesão de 171 nomes. Número deverá ser atingido nos próximos dias.

A oposição pretende apurar a fundo se o governo sabia antecipadamente que haveria quebradeira no domingo (8 de janeiro), omitindo-se para, posteriormente, tomar uma série de medidas contra adversários políticos e críticos da esquerda. Além disso, como a Polícia Federal (PF) cumpriu ordens do Judiciário e mandou prender mais de 1.200 manifestantes, a oposição quer investigar se há contra todos eles provas de que foram flagrados depredando prédios públicos ou não.

– Para que não haja injustiça contra aqueles que efetivamente não participaram e não concordaram com os atos de vandalismo – explicou Fernandes.

Com base em depoimentos de advogados de pessoas que foram presas nos dias seguintes ao ato e de parlamentares de oposição que têm visitado os presídios da Papuda e da Colméia, em Brasília, onde a maior parte segue encarcerada, há fortes indícios de ilegalidades. Urge esclarecer para inocentar quem de direito, mas também para punir ‘todos’ os que cometeram crimes, desde a participação nas depredações até o incentivo e a omissão para que elas ocorressem.

Jornal da Cidade Online

 

Em todo o ano passado, a PF deflagrou 447 operações e prendeu 313 pessoas; apesar do número de ações, crime é subnotificado

Em média, uma pessoa foi presa por dia no último ano por envolvimento com a produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil no Brasil. Em 2022, a Polícia Federal realizou 447 operações em todo o país e prendeu 313 pessoas, um aumento de 72% em comparação com 2021, quando 181 pessoas foram autuadas pelo crime em 313 operações. Só nesta semana, a corporação deflagrou cinco operações para combater esse tipo de crime. Em um dos casos, a investigação apontou indícios de venda de arquivos pornográficos com imagens de crianças com pagamento via PIX, em Fortaleza (CE). E, em João Pessoa (PB), um homem de 42 anos foi preso suspeito de armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil no celular.

Segundo a PF, além das operações de combate ao crime de pornografia, o órgão atua ainda na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, por meio de uma força-tarefa composta de policiais federais e civis especializados, para resgatá-las e identificar e prender seus agressores. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos pela produção de conteúdo.

Para o doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Matheus Falivene, o principal meio de atuação de combate ao crime de pornografia infantil no país é por meio da repressão criminal. Ainda de acordo com o especialista, as ações de prevenção e de combate devem partir do poder Executivo, especialmente do governo federal.

“Temos delegacias especializadas, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Federal para reprimir esse tipo de conduta. Porém, faltam mais campanhas de conscientização em relação à proibição da pornografia infantil e suas consequências, até para evitar também que crianças sejam vítimas dessa conduta”, comenta.

Para Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção à infância, ainda que as ações de repressão à exploração sexual infantil tenham avançado nos últimos anos, o crime ainda é subnotificado, com cerca de apenas 7% dos casos sendo denunciados.

“A questão da violência e da exploração sexual das crianças e adolescentes continua em um ambiente de grande invisibilidade. Quando falamos de exploração sexual infantil na internet, o mercado da pornografia é enorme, e as imagens de muitas meninas e meninos acabam caindo na rede e sendo comercializadas para esse fim. As camadas mais profundas da internet — deep web ou dark web — acabam abrigando esse comércio e dificultando a ação repressiva e policial”, comenta.

E esse não é um problema só do Brasil. Dengler relata que dados recentes do Centro para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) identificaram, em todo o mundo, mais de 85 milhões de imagens com conotação sexual envolvendo crianças e adolescentes em 2021.

É por isso que, de maneira geral, a principal ferramenta para combater a exploração sexual infantil é o diálogo. “Precisamos estar próximos dos adolescentes e mediar a relação deles com a tecnologia. Orientando sobre situações de risco e de como preservar sua intimidade nas relações virtuais. Existem diferentes filtros de controles parentais disponíveis e devem ser usados — mas eles se limitam a um dispositivo ou a uma determinada plataforma. A conversa constante sobre riscos, danos e comportamentos seguro são nossa principal dica”, explicou.

A denúncia também é uma ferramenta importante de repressão à violência contra crianças. Em caso de suspeita, ligue de forma gratuita e anônima para o Disque 100.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também dispõe de site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.

Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura um crime, à Delegacia Especializada, ou à Delegacia Comum, se não houver a especializada, e ao Ministério Público.

Fonte: R7

 

Infelizmente, falta sensibilidade e visão para o prefeito de São Luís, quanto a administração pública e especialmente para o serviço de transporte coletivo de uma cidade com mais 1,5 milhão de habitantes, que atualmente tem uma frota de coletivos bastante reduzida em relação ao início da atual administração municipal. Como a cidade de São Luís, ainda não mereceu qualquer movimento ou discussão sobre a necessidade de um serviço de transporte de massa, as improvisações, o descaso, a incompetência e mais precisamente o desrespeito a população, são as marcas mais visíveis que castigam todos os dias, os usuários dos coletivos velhos com panes nas ruas da cidade, penalizando principalmente, pessoas idosas, deficientes, estudantes e trabalhadores e trabalhadoras, que na maioria das vezes são obrigados a pagar outra passagem para chegar ao seu destino desejado.

          Usuários destacam a falta de compromisso da prefeitura com a população

Paulo Henrique Silva, presidente do Sindicato dos Usuários de Transportes Coletivos de São Luís, é bem contundente, quando destaca que no início da atual administração havia em nossa capital 1.200 ônibus. No período da pandemia houve uma redução para 900 e hoje precariamente circulam 540 coletivos com de 30% em situação de sucata, o que resulta em panes diárias de ônibus nos mais diversos pontos da cidade. Infelizmente, não sabemos o destino da maioria dos coletivos novos, se estão rodando em outras cidades fora do Maranhão ou vendidos, destaca o presidente do sindicato.

A verdade é que empresários e rodoviários se acostumaram na atual administração a fazer cobranças e pressões, conseguindo sempre, além dos reajustes de tarifas, mais subsídios de milhões de reais. Em contrapartida, eles não oferecem nada. Quando são questionados, despontam com os argumentos de que a prefeitura de São Luís não tem competência até para construir paradas cobertas para os usuários, quanto mais fiscalizar os serviços, ainda relatam que fazem o melhor para a cidade, mesmo diante da verdade das panes mecânicas diárias e do reduzido número de ônibus.

Já existe uma plena consciência entre os usuários, de que na atual administração municipal, a tendência é que o problema se agrave muito mais, haja vista que mais da metade do mandato do prefeito já se foi. Se ele tivesse conseguido manter o serviço de transporte coletivo do seu antecessor, a situação estaria totalmente diferente, mas muito pelo contrário, acabou piorando, principalmente com ineficiente administração da SMTT.

Vereadores querem a demissão do secretário Diego Baluz

Na Câmara Municipal de São Luís, a maioria dos vereadores já se manifestou em plenário sobre a séria incompetência do secretário Diego Baluz, à frente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, por se omitir totalmente às panes mecânicas diárias de ônibus na cidade, e ao não fiscalizar o número de coletivos que rodam diariamente na cidade, acaba fazendo o jogo de interesse dos empresários, além de não conhecer nada do sistema, recorrendo muitas vezes aos fiscais de trânsito em busca de informações. Vários pedidos de demissão de Diego Baluz já foram manifestados no plenário do legislativo municipal, em razão de que ele demonstra estar mais a serviço do empresariado e contra os interesses coletivos.

Como ele deve ser importante gestor para o prefeito de São Luís, deve continuar no cargo e concorrendo para que o está ruim, ficar pior, aliás o que é o retrato atual da administração municipal marcada por uma visão nublada e bastante decepcionante, principalmente em relação as comunidades mais pobres, que precisam de um mínimo de respeito como portadoras de direitos e dignidade humana.

Fonte: AFD