Ministros de Lula viajaram de FAB para agenda oficial em seus estados e aproveitaram para esticar o fim de semana e voltar no avião oficial

Ao menos cinco ministros de Lula utilizaram aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a seus estados de origem durante os primeiros fins de semana do governo. Levantamento da coluna com base nos dados divulgados pela Aeronáutica revela que os ministros usaram as aeronaves oficiais tanto para ir a suas cidades natais, quanto para voltar a Brasília. A maioria viajou na sexta-feira a fim de cumprir agenda oficial e aproveitou para prolongar a estada durante o fim de semana, retornando de FAB à capital federal apenas no domingo ou na segunda-feira.

Ministra da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, por exemplo, foi ao Rio de Janeiro em avião da FAB nos dois primeiros fins de semana após ser nomeada. Em ambos os casos, viajou na sexta-feira. Na sexta (6/1), Nísia decolou às 17h10 para o Rio. Na cidade, teve apenas uma agenda no sábado (7/1): um encontro com Mario Moreira, presidente em exercício da Fiocruz, cargo ocupado por ela antes de virar ministra. Mesmo sem compromisso oficial no domingo (8/1), Nísia retornou a Brasília na manhã da segunda-feira (9/1). Segundo assessores, ela não voltou no domingo por causa das invasões golpistas daquele dia.

No fim de semana seguinte, Nísia viajou ao Rio no início da noite da sexta (13/1). Na cidade, teve um encontro, no sábado (14/1), com pesquisadores da Rede Cegonha e voltou a Brasília no domingo (15/1) à noite.

Após a publicação da matéria, a assessoria da ministra acrescentou que ela também teve uma agenda no domingo: uma reunião com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) na casa da parlamentar. O encontro, segundo a assessoria, aconteceu às 11h30 e durou pouco mais de uma hora. Nísia e Benedita teriam conversado sobre a situação dos hospitais federais do Rio e da saúde no estado.

“Nas duas ocasiões citadas pela reportagem, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na cidade do Rio de Janeiro cumprindo agendas oficiais relacionadas ao seu trabalho frente à pasta”, diz a pasta, em nota. Desde que assumiu o ministério, em 1º de janeiro, a ministra da Saúde não tem divulgado publicamente sua agenda no site da pasta, como exigido pela legislação federal.

Ministra da Cultura

A titular da Cultura, Margareth Menezes, também usou avião da FAB para ir e voltar de Salvador no primeiro fim de semana como ministra. Assim como Nísia, viajou na sexta e só retornou na segunda. A assessoria de Margareth informou que ela viajou para participar da posse do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, na sexta (6/1), quando discursou. A assessoria admite que ela não teve agendas no sábado e no domingo.

Ministro da Fazenda

Outro ministro do governo Lula que viajou de FAB “a serviço” e esticou o fim de semana na cidade onde tem residência fixa foi Fernando Haddad, titular da Fazenda.

Haddad decolou para São Paulo às 17h25 da sexta (6/1). Segundo sua assessoria, ainda na noite de sexta o ministro despachou do gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo. Sem agendas oficiais no sábado e no domingo na capital paulista, o chefe da equipe econômica só retornou a Brasília em avião da FAB às 6h30 da segunda-feira (9/1).

Justiça e Trabalho

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e do Trabalho, Luiz Marinho, também viajaram de FAB para seus estados no fim de semana entre 13 e 16 de janeiro, mas alegaram questões de “segurança”. No caso de Dino, a segurança decorre do ambiente conturbado após as invasões golpistas em Brasília de 8 de janeiro. Marinho, por sua vez, não esclareceu à coluna por que alegou motivo de “segurança”.

O que diz a lei

Atualmente, a legislação prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para se deslocar a seus domicílios quando justificarem motivos de “segurança”. A legislação, porém, abre brecha para que os ministros viajem “a serviço” para agendas oficiais nas cidades onde moram e estiquem a estadia por alguns dias, voltando dias depois de FAB.

Nem todos os ministros, porém, fazem isso. Jader Barbalho Filho, das Cidades, por exemplo, viajou de FAB para compromisso em Belém na sexta-feira (6/1), mas não usou avião oficial para voltar.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por sua vez, foi na noite da quinta-feira (12/1) para São Luís (MA), onde cumpriu agenda na sexta-feira (13/1), mas também não retornou a Brasília de FAB.

Coluna do Igor Gadelha – Metrópoles

 

Em entrevista à coluna do Guilherme Amado, um assessor do Planalto diz que, no dia das invasões terroristas, a sede da Presidência estava “abandonada”

Os militares do Batalhão da Guarda Presidencial do Palácio do Planalto se omitiram de proteger a sede da Presidência da República, por despreparo ou conivência. A afirmação é de um assessor do Planalto que presenciou a destruição do palácio por golpistas no dia 8 de janeiro e, em entrevista exclusiva à coluna, conta o que viu. Sob a condição de anonimato, temendo represálias, o assessor afirma que a sensação era de que o Palácio do Planalto estava abandonado.

“Não existia comando, não existia orientação, dava a impressão de que existia um completo abandono”, detalha o assessor. Segundo ele, os golpistas só foram controlados após a ação da Polícia Militar do Distrito Federal.

“Eu visualizei e ouvi alguns militares indicando uma saída para os invasores. Eu entendi que era uma saída que estava sendo coordenada por eles [militares]. Não era uma saída para existir qualquer tipo de prisão, mas para liberar os invasores”, lembra o assessor.

Na hora em que percebeu a inação dos policiais da guarda presidencial, o assessor recuou, por medo, segundo ele, da violência dos terroristas, e esperou alguma medida dos militares que conversavam com o grupo de invasores. De acordo com ele, em determinado momento, agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) passaram a transitar no Palácio do Planalto, mas sem reprimir os terroristas.

 “Desde a chegada dos invasores o Palácio estava abandonado, as funções e os pontos de localização dessa guarda estavam abandonados. A pergunta que fica é: onde eles estavam? Por que eles não atuaram? É impossível você acreditar que o batalhão presidencial, que é o responsável por aquela casa, não atuou conforme sua função. A pergunta é: quem estava no comando? Pra mim fica muito claro que ocorreu alguma omissão ou conivência.”

 Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles

 

Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante o governo Michel Temer, o general da reserva Sérgio Etchegoyen disse que declarações do presidente Lula sobre as Forças Armadas mostram “profunda covardia”.

Etchegoyen, em entrevista na terça (17) à TV Pampa, no Rio Grande do Sul, fez referência a encontro de Lula na semana passada com jornalistas no qual o presidente afirmou que houve “muita gente das Forças Armadas aqui de dentro conivente” com os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O general disse que afirmações desse tipo não pacificam o país nem o meio militar.

“Um presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, que vai à imprensa dizer que não confia nas suas Forças Armadas, sabe desde já que nenhum general vai convocar uma coletiva para responder a ofensa. Então, isso é um ato de profunda covardia. Porque ele sabe que ninguém vai responder.”

Etchegoyen disse ainda ter visto uma “velha técnica de procurar culpados, de achar alguém para pagar o pato por aquilo”. “Não vai ser tendo acusações ou ouvindo desaforos do comandante supremo que ele terá o respeito das Forças Armadas. É a minha opinião.”

Também afirmou que as Forças são baseadas na hierarquia e na disciplina e não romperão seus critérios para rebater críticas. “Eu estou dizendo porque estou na reserva. Não estou falando em nome de ninguém”, disse o general.

Quando o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula e devolveu seus direitos políticos, em 2021, Etchegoyen escreveu artigo criticando a decisão e afirmando que a medida desestabilizava o país. Lula, nesta quarta-feira (18), disse que o serviço de inteligência do governo “não existiu” para prevenir o ataque e que integrantes das Forças Armadas que quiserem fazer política têm de tirar a farda e renunciar do seu cargo. “As Forças Armadas não são o poder moderador como pensam que são”, disse ele, no último dia 12.

FOLHAPRESS

 

O presidente Lula (PT), retirou o Brasil, nesta semana, da Declaração de Consenso de Genebra Sobre Saúde da Mulher e o Fortalecimento da Família. Esse grupo reunia 31 nações que não apoiam o aborto, como Egito, Arábia Saudita, Hungria e Polônia. O Brasil participava dessa rede desde outubro de 2020, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o acordo. Mas, Lula, embora tenha afirmado ser a favor da vida durante a campanha eleitoral, tem tomado uma série de medidas que indicam que o país mudará de posição em breve.

A Declaração de Genebra, entre outros pontos, descarta que o aborto deva ser entendido como uma forma de planejamento familiar e defende que a vida do bebê seja protegida ainda que a criança não tenha nascido. Além disso, os signatários concordam com a ideia de que cada nação deve ter a sua própria legislação sobre o assunto e não ficar dependendo do direito internacional.

O Governo Lula entendeu que o documento tem efeito “limitado” sobre os direitos sexuais e reprodutivos e alegou que esse seria um entrave para a manutenção dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Jornal da Cidade Online

 

Marina usa dados de instituto ligado ao PT e cobra R$500 bilhões de países ricos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, usou números no mínimo duvidosos para dizer que metade da população brasileira passa fome. A afirmação foi feita em Davos (Suíça), durante painel no Fórum Econômico Mundial. Os dados usados pela ministra são de 2022 e levantados por pesquisa do instituto Vox Populi, ligado ao Partido dos Trabalhadores e frequentemente contratado pela CUT para realização de levantamentos.

A pesquisa do Vox Populi apontou que 33 milhões de brasileiros estão no “mapa da fome”. Na época da divulgação do levantamento, o número foi prontamente rebatido pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas estavam sendo assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, como Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Vale Gás e etc.

Durante a participação no painel, Marina Silva ainda pediu a doação de R$ 500 bilhões aos países ricos sob justificativa que o dinheiro será usado para “proteção ambiental”. De olho no bolso dos ricaços, a ministra lembrou o “Acordo de Paris”, que firmou compromisso aos países ricos bancarem, anualmente, uma quantia para que os países mais pobres investissem em conservação ambiental.

Diário do Poder

Imagens de homens da Força Nacional de Segurança em completa inércia durante a quebradeira em Brasília, dia 8, reforçam a suspeita de falha de comando na ação. A Força Nacional é subordinada ao ministro Flávio Dino (Justiça). Os militares se posicionaram no estacionamento lateral do Ministério da Justiça, a metros de distância dos invasores, e só houve ação quando o caos já estava estabelecido. Há relatos até da Força Nacional mantida também no estacionamento do Ministério das Comunicações, enquanto os vândalos tocavam o terror há muito tempo.

Relatos e imagens

No estacionamento em que a Força Nacional aguardava pacientemente, havia diversas viaturas, ônibus e até uma ambulância, tudo parado.

O pedido

Mensagem de Dino (Ofício 48/23) ao governador Ibaneis Rocha (DF) sugeriu bloqueio de ônibus no perímetro, o que foi prontamente atendido.

O que (não) fez

O ofício diz ainda que o MJ e as forças federais estavam “à disposição para emprego imediato, a fim de resguardar o patrimônio da União”.

Consequências

O ofício será usado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que acusa Dino e Lula de prevaricação, para convocar o ministro a se explicar.

Coluna do Claudio Humberto

Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, reagiu à decisão do Ministério da Saúde de extinguir a decisão de avisar a polícia em caso de estupro

O arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Scherer, reagiu à decisão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, de revogar uma portaria que previa a necessidade de o médico comunicar a polícia em caso de aborto por estupro. “A Igreja católica não é a favor do aborto! Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto”, escreveu no Twitter.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (16) e, junto com esta portaria, outras cinco foram revogadas.

Medida foi criada no governo Bolsonaro. A portaria surgiu em setembro de 2020, quando Eduardo Pazuello era ministro da pasta. Ficava determinado que em caso de indícios ou confirmação de estupro, médicos e profissionais da saúde deveriam comunicar o fato à autoridade policial responsável.

Conforme registrado pelo portal UOL, naquele ano, especialistas avaliaram que a medida feria a previsão de sigilo em atendimentos. Além disso, afirmavam que teria o risco de levar a mulher ao aborto ilegal.

O aborto é permitido em três situações no Brasil:

• Quando a gravidez é resultado de violência sexual;
• Se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
• Em casos de fetos com anencefalia.

Nísia, ministra da Saúde do governo Lula (PT), já havia dito que medidas que ofendem a ciência, os direitos humanos e direitos sexuais reprodutivos seriam revogadas. Com a decisão, volta a vigorar a portaria de 2017 sobre o tema, que estabelece uma série de procedimentos para justificar e autorizar a interrupção da gravidez, mas que não impõe a necessidade de comunicar a polícia.

Fonte: R7

 

A senadora Eliziane Gama (MA) está com um pé fora do Cidadania. Importante aliada de Lula no segundo turno, Gama não trata publicamente do tema e diz que a saída ainda não está sacramentada, mas aliados dela no governo já a consideram fora.

O diretório nacional do Cidadania declarou apoio ao governo Lula em reunião no sábado (14/1), mas a bancada do partido na Câmara, com cinco deputados, anunciou que terá independência.

Gama é oficialmente, portanto, da base aliada, mas, por ser a única integrante do partido no Senado, não tem direito a presidir comissão nem a ter estrutura de liderança, com mais assessores.

Gama se reuniu nesta quarta-feira com Gilberto Kassab, mas, além do PSD, ela também recebeu convites do PSB, do MDB, entre outros. Há no entanto uma especulação de que a senadora deve seguir na esteira do ministro Flavio Dino com fortalecimento na base maranhense com vistas a sua reeleição.

Fonte: Metrópoles

 

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu na tarde desta terça, 17, um inquérito para investigar autoridades públicas por suposta “omissão dolosa” na garantia da segurança dos prédios públicos federais durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As investigações poderão abranger o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, militares e outras autoridades.

Na portaria de instauração do inquérito civil, o procurador Carlos Henrique Martins Lima destacou que na investigação já em curso no Supremo Tribunal Federal sobre o caso, “estão descritas evidências de que autoridades públicas, inclusive militares, dolosamente deixaram de cumprir o seu papel de garantir segurança dos prédios públicos federais nos episódios criminosos do dia 08 de janeiro de 2023”.

Lima afirmou também que “as omissões dolosas podem configurar ato de improbidade administrativa”. O inquérito vai correr em sigilo e foi determinado prazo de um ano para as investigações.

O ESTADÃO

 

Planalto nomeou como assessor de Lula ex-gerente da Caixa envolvido no escândalo culminou com a queda de Antonio Palocci do governo em 2006

O Palácio do Planalto nomeou nesta terça-feira (17/1) o ex-gerente da Caixa Econômica Jeter Ribeiro de Souza como assessor do gabinete pessoal do presidente Lula. Jeter ficou conhecido no noticiário nacional por ter se envolvido no escândalo que culminou com a queda de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda em 2006, primeiro governo Lula.

O ex-gerente foi nomeado como assessor do gabinete adjunto de informações do Gabinete Pessoal do Presidente, com salário bruto de R$ 10,3 mil por mês. A nomeação é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

No governo Dilma, Jeter chegou a ser nomeado para o mesmo cargo no Planalto. Na época, a nomeação foi assinada pelo secretário-executivo da Casa Civil, pasta que era chefiada por Palocci.

Coluna da Igor Gadelha Metrópoles