Projeto de Rodrigo Pacheco desfigura Lei do impeachment esvazia Arthur Lira e blinda o STF

O projeto maroto do presidente do Senado, desfigurando a Lei do Impeachment, objetiva anular a prerrogativa constitucional do presidente da Câmara de decidir sobre abertura do processo. O protagonismo de Arthur Lira consome Rodrigo Pacheco de inveja. Para fazer o serviço, o senador acionou o ministro Ricardo Lewandowski, de alegadas ligações ao PT. Não deu outra: o projeto facilita o afastamento de presidentes e torna mais difícil impichar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Golpe de mão

O projeto Pacheco/Lewandowski prevê “recurso” ao plenário de decisão do presidente da Câmara, que poderia ser revertida por maioria simples.

Ativismo autorizado

Dependendo da plateia, o ativismo de ministros do STF, manifestando-se politicamente sobre temas a serem julgados, passaria e ser permitido.

Ops, atrasou

Outro objetivo do projeto era viabilizar o impeachment do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas a turma era lenta e foi concluído com atraso.

Intenção fake

Para pegar Bolsonaro, o projeto inclui “fake news”, que não é crime, entre crimes de responsabilidade que podem resultar em impeachment.

Coluna do Claudio Humberto

 

Maranhão é um dos estados com tendência de aumento da síndrome respiratória causada pela Covid-19

Informação está no boletim Infogripe, divulgado pela Fiocruz

A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta segunda-feira (27) pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), revela um avanço do número de casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) no país. Análises laboratoriais mostram a Covid-19 como a principal causa do crescimento das ocorrências entre adultos e idosos em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O levantamento da Fiocruz traz uma análise das últimas três semanas (curto prazo) e das últimas seis semanas (longo prazo). Os pesquisadores observaram um cenário de estabilidade em curto prazo na maior parte do país. No entanto, na tendência de longo prazo, 18 unidades federativas apresentaram sinal de crescimento de casos: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Levando em conta os dados nacionais, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos de SRAG com diagnóstico positivo para infecção viral foi de 3% para influenza A; 3,3% para influenza B; 32,1% para VSR (vírus sincicial respiratório); e 48,6% para o coronavírus causador da Covid-19. Considerando apenas as ocorrências que resultaram em morte, 83,3% estiveram relacionadas com a Covid-19.

Os registros associados ao coronavírus envolvem principalmente adultos e idosos. Mas o boletim também chama atenção para o crescimento no mês passado de casos de SRAG em crianças e adolescentes em decorrência de infecção por outros vírus. Embora alguns estados já registrem estabilização ou queda entre os adolescentes, ainda há um cenário de aumento de ocorrências entre crianças pequenas sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país.

Ao todo, já foram registrados no país 27.528 casos de SRAG em 2023, dos quais pelo menos 9.676 (35,1%) estão ligados a alguma infecção viral. Outros 3.180 (11,6%) ainda estão sendo analisados.

O boletim Infogripe leva em conta as notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição, disponibilizada na íntegra no portal da Fiocruz, se baseia em dados inseridos até o dia 13 de março.

Fonte: R7

 

Governo do PT propõe reajuste salarial de 43,8% para a diretoria da Petrobras

Dois meses após o petista Jean Paul Prates assumir a presidência da Petrobras, o Conselho de Administração da estatal propôs em comunicado, nesta quinta-feira (23), reajustar a remuneração da diretoria em 43,88%. No documento, o conselho alega que o aumento das remunerações não impactará na empresa e ameniza o peso dos valores, justificando que será previsto apenas depois do dia 27 de abril.

– Mais informações sobre a proposta de fixação da remuneração dos administradores da Petrobras estarão no Manual para Participação na AGO, a ser divulgado no momento de sua convocação – diz trecho do comunicado. Em 2022, o salário da diretoria e da presidência da Petrobras custou mais de R$ 3 milhões. Essas categorias também têm direito a gratificações e participação nos lucros e resultados.

A Petrobras já confirmou a aprovação do aumento e disse que a remuneração dos administradores estava congelada desde 2016. O salário de Prates, por exemplo, vai aumentar de R$ 115 mil para R$ 165 mil mensais. Enquanto aumentam as próprias remunerações, a ala petista tenta diminuir o lucro dos acionistas e garantir que eles receberão menos dividendos.

As mudanças dessa política serão votadas no Conselho de Administração da estatal. O preço começou a subir. Você já começa a se preparar que vai sair uma parte de dividendo, sim, para amortecer o preço dentro do Brasil, porque esse é o papel da empresa. Você quer ser sócio dessa empresa? Bem. Não quer? Amém. Procure outra – adiantou Prates em janeiro deste ano.

Jornal da Cidade Online

 

Rosangela Moro desafia governo a condenar mentira de Lula sobre ‘armação’

Mulher de Moro era um dos alvos de plano para matar autoridades

Inspirada pela iniciativa do Palácio do Planalto em combater a desinformação que fomenta discursos de ódio no País, na campanha “Brasil contra Fake”, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) desafiou a ferramenta lançada neste fim de semana pela Presidência da República a desmentir o próprio chefe do Palácio do Planalto, sobre a Operação Sequaz.

Sem provas, Lula resumiu a uma “armação” a ação que uniu órgãos de segurança e do Judiciário contra um plano da facção PCC para matar autoridades. E acusou o esposo da deputada e senador Sérgio Moro (União-PR) de forjar a operação que visava preservar a vida da família da parlamentar e o promotor de Justiça Paulista, Lincoln Gakiya.

Ao provocar o Governo Federal a combater a desinformação difundida pelo presidente, Rosangela Moro exibiu o vídeo da campanha Brasil contra Fake, e citou o trecho que o governo de Lula afirma ser “hora de frear o ódio, parar de repassar informações falsas… porque quem espalha fake news, espalha destruição”.

“Concordo. Aguardo ansiosa na página Brasil contra Fake que a Secom esclareça que a Operação Sequaz é de verdade”, desafiou a deputada, em tom de ironia, citando a Secretaria de Comunicação social da Presidência da República (Secom).

O Diário do Poder

 

Lula vê o resto de sua popularidade ir pelo ralo com os ataques a Sérgio Moro

A “diarreia verbal” de Lula começa a cobrar seu preço. Acostumado a mentir como se não houvesse amanhã – e passados alguns meses, desmentir seus próprios blefes às gargalhadas, o presidente se complicou perante a opinião pública. As declarações de Lula na última semana sobre o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) fizeram cair vertiginosamente a popularidade digital do petista nas redes sociais, segundo levantamento da Quaest, em parceria com a Genial Investimentos, conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira pela rádio das organizações Globo, a CBN.

O rastreamento na internet registrou uma queda vertiginosa nas menções positivas ao presidente Lula que despencaram de 53% para apenas 20% após as declarações infundadas e irresponsáveis sobre a ação eficiente da Polícia Federal que impediu um atentado contra a vida do senador Sergio Moro:

“Eu não vou falar, porque acho que é mais uma armação do Moro, mas eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu”, disse Lula, enfatizando novamente: 

“É visível que é uma armação do Moro, mas eu vou pesquisar e vou saber o porquê da sentença. Até fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele, mas isso a gente vai esperar. Eu não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Eu acho que é mais uma armação e, se for mais uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda. Aí eu não sei o que ele vai fazer da vida, se ele continuar mentindo do jeito que está mentindo.”

O diretor da Quaest, Felipe Nunes, responsável pelo ‘tracking’ nas redes sociais aponta que, mesmo aqueles que demonstraram apoio, quando Lula disse que “queria foder Moro”, poucos dias antes; esses internautas se tornaram críticos após nova declaração de Lula na quinta-feira, em que afirmou, sem provas, que o plano da facção criminosa de atacar Moro e outras autoridade era “mais uma armação” do ex-juiz.

“O assunto foi o mais comentado no dia, chegando a 812 mil menções, sendo 93% delas negativas para Lula”, observou Nunes.

Jornal da Cidade Online

Escritor Paulo Coelho se arrepende do voto em Lula e qualifica: “Mandato patético”

Um dos escritores brasileiros mais conhecidos no mundo, Paulo Coelho, disse, neste domingo (26), que está arrependido do voto no Lula (PT). Em publicação no Twitter, o esquerdista não poupou palavras e afirmou que o terceiro mandato de Lula é “patético”.

– Décadas apoiando Lula, noto que seu novo mandato está patético – iniciou as críticas. Cair na trampa de ex-juiz desqualificado, incapacidade de resolver problema do Banco Central. Não devia ter me empenhado na campanha. Perdi leitores (faz parte), mas não estou vendo meu voto ter valido a pena – reclamou.

O escritor justificou o desagrado com o ex-presidiário em virtude de questões polêmicas e desnecessárias que o petista tem se envolvido, como a briga com o Banco Central e a recente declaração a respeito do plano do PCC em matar autoridades do Brasil. Coelho foi um dos principais apoiadores de Lula em 2022, ofendia o ex-juiz federal Sérgio Moro (União Brasil-PR) e a esposa, a advogada Rosângela Moro (União Brasil-PR), de “casal marreco”, defendia o petista e não escondia seu desejo de que o antigo “inquilino do Planalto”, Jair Bolsonaro (PL), deixasse o posto rapidamente. Mas, ao que parece, a opinião do escritor mudou rapidamente. Paulo Coelho mostra-se patético e se arrepende de ter feito o “L”.

 Jornal da Cidade Online

Atividades de risco

Carlos Nina*

Dizer que temos vivido tempos estranhos já não é novidade. Estão se tornando rotina a intolerância, a insegurança, a incerteza, o medo, a desfaçatez, a mentira, o abuso, a violência. A injustiça e a impunidade não são novidades. Apenas estão mais ousadas.

Isso não é um desestímulo à moralidade, à decência, à honestidade. É um desafio. É a eterna luta entre o bem e o mal, o bom e o mau, quer queiram ou não os que costumam rotular as pessoas, por uma frase, um ato. No caso, essa afirmação seria maniqueísta, uma perspectiva simplista da vida.

É claro que não se trata disso, de dividir o mundo entre pessoas boas e más, do bem e do mal. O ser humano é por natureza complexo, biológica e psicologicamente. Seu DNA traz ingredientes de como será ou poderá ser. Sua gestação, alimentação, educação, ambiente, tudo contribuirá para a formação de seu caráter. É a isso que o espanhol Ortega y Gasset já disse, num resumo irrefutável do óbvio: o homem é ele e suas circunstâncias.

Esse conjunto de fatores constrói as personalidades, que, no convívio social, fazem bem ou mal para o mundo, consciente ou inconscientemente. Quer queiramos ou não, é isso o que acontece, embora não haja necessidade de catalogar-se cada conduta. O bem e o mal, o bom e o mau revelam-se independentemente da vontade alheia e da perspectiva de quem faz essa avaliação. E se nunca houve um consenso sobre isso, essa hipótese está cada vez mais distante, porque as referências estão sendo mudadas. Para o bem ou para o mal?

Na reunião da segunda semana do mês de fevereiro de 2023, a rotariana Adriana Guimarães, do RC São Luís Praia Grande, na meditação que faz parte da pauta, falou exatamente sobre o legado que cada pessoa deixa ou pretende deixar, de como quer ou será lembrada, após sua morte. Ou seja, qual é a conduta que devemos ou queremos ter e para quê? Essa conduta – ainda que seja a omissão -, queiramos ou não, terá repercussão.

Para onde caminhamos, é uma incerteza. Até as religiões, que são um abrigo para angústias, estão ameaçadas, perseguidas, como já o foram em outras épocas. Elas mesmas se digladiam, ignorando o fundamental em todas elas: a fé.

Não só praticar, mas assumir uma religião não enseja apenas chacotas, mas agressão, violência. É preciso mais do que fé para praticar a religião. É preciso coragem. Passou a ser uma atividade de risco. Como falar, também.

Há esperança?

Anthony Ray Hinton, condenado à pena de morte no Alabama, nos Estados Unidos, acredita que sim. Libertado dia 3 de abril de 2015, após quase trinta anos numa cela no corredor da morte, restou provado o erro de identidade. Escreveu um livro – O sol ainda brilha (Vestígio, São Paulo, 2019). No epílogo, diz:

“… o arco moral do universo tende para a justiça, mas justiça precisa de ajuda. A justiça só acontece quando pessoas de bem se erguem contra a injustiça. O arco moral do universo precisa de gente para apoiá-lo em sua tendência. E, sim, ele precisa também que as pessoas escolham um lado.”

*Carlos Nina é advogado e jornalista.

 

Estudante de 13 anos esfaqueia e mata uma professora, fere outras duas e um aluno em escola de SP

Um adolescente esfaqueou e matou uma professora e feriu outras duas e também atingiu um aluno na manhã desta segunda-feira (27), em uma escola na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. O atentado ocorreu por volta das 7h20. As vítimas feridas socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo que a professora de 71 anos não suportou os ferimentos e morreu no hospital.

O ataque ocorreu logo após a abertura dos portões da Escola Estadual Thomazia Montoro. O adolescente, que é aluno da unidade, acabou contido por policiais. O aluno autor da agressão entrou na sala vestindo uma máscara de caveira e golpeou a professora pelas costas que veio a falecer.

Pais se desesperaram na porta do colégio em busca de informações sobre os filhos. Alunos relataram momentos de pânico durante o ataque. Contaram que, quando a confusão começou, eles correram e se esconderam. Estudantes e professores reforçaram as portas com cadeiras, para que o adolescente não entrasse. As primeiras informações revelam que o autor dos crimes retornou a escola este ano e tinha problemas de relacionamento com um outro aluno, que hoje não compareceu a escola. Há suspeitas, de que o acusado teria se revoltado e decidido uma atitude que custou a vida de uma professora e ferimentos em outras 03 pessoas.

Jornal da Cidade Online

 

Calotes e empréstimos feitos por Flavio Dino a bancos desestabilizam o governo Carlos Brandão

Flávio Dino deixou o Governo do Maranhão com dívida milionária após contrair sucessivos empréstimos, que o sucessor, Carlos Brandão, está obrigado a honrar. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Governo Federal, apontam que o calote aplicado pelo ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), atual senador da República licenciado para exercer o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, referente a empréstimos contraídos em sua gestão (2015-2022), deixou um rombo de R$ 372 milhões na administração do sucessor, Carlos Brandão (PSB), apenas nos primeiros dois meses deste ano.

Só em janeiro de 2023, a União pagou, em dívidas garantidas do Maranhão, R$ 327,33 milhões. Em fevereiro, o valor não honrado pelo estado quitado pelo Tesouro Nacional foi de R$ 44,26 milhões. O somatório dos primeiros dois meses de créditos não quitados pelo Estado outrora sob o jugo comunista gerou um débito de mais de R$ 372,04 milhões, passivo legado por Flávio Dino ao povo maranhense.

O rombo causado pelo Maranhão nas contas do Tesouro Nacional começou em 2020, segundo ano do segundo mandato do então governador Flávio Dino. Naquele exercício, o valor acumulado referente a parcelas de um empréstimo não quitadas ao Bank of America atingiu R$ 280,16 milhões. Na parcial, correspondente a dezembro do ano passado, a dívida total acumulada já superava R$ 607 milhões.

No momento, o Maranhão tem R$ 957 milhões em contragarantias de dívidas saldadas pela União desde 2016. Importante ressaltar que desde meados do ano passado, o Estado está desobrigado a repassar valores ao Tesouro Nacional referentes a essas pendências financeiras, por força de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Origem

O déficit crescente teve origem em agosto de 2020, quando o então governador Flávio Dino deixou de pagar a parcela de um empréstimo contraído junto ao Bank of América referente àquele mês, da ordem de R$ 276,18 milhões. Desde então, a dívida vem rolando, com juros de aproximadamente R$ 4 milhões ao mês. Além do débito com o Bank of America, o Maranhão tem pendências de crédito com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Brazil Loan Trust 1, dentre outras instituições financeiras que emprestaram dinheiro ao Estado em governos anteriores.

A situação do Maranhão junto ao Tesouro Nacional vai na contramão do cenário positivo ostentado pela grande maioria das 27 unidades da federação. Em 2022, as análises de capacidade de pagamento de 21 estados foram classificadas com notas A e B, que permitem que o ente receba garantia da União para novos empréstimos, contra 20 no ano anterior.

Somatório

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 53,94 bilhões não quitados por estados com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito. Além do Relatório Mensal de Garantias Honradas – RMGH, as informações estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos. Vale destacar que desde julho de 2022, o RMGH passou a divulgar também as informações de recuperação de contragarantias.

Fonte: Blog do Daniel Matos

 

Lula lança ‘Brasil contra Fake’, fingindo ‘golpe em Dilma’ e ‘armação do Moro’

Governo petista inicia luta contra desinformação, derrotada pelas mentiras do presidente

Com tema “Quem espalha fake news espalha destruição”, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesse sábado (25) a campanha “Brasil contra Fake”, contra desinformação sobre os fatos que afetam a vida dos brasileiros. Porém, mentiras ditas pelo próprio presidente seguem sendo tratadas como fatos reais, a exemplo de ter tratado como “golpe,” o impeachment de Dilma Roussef, em 2016; e de dizer que a trama da facção PCC para matar o senador Sérgio Moro (União-PR) seria uma “armação” do próprio parlamentar.

Com vídeo institucional, site e dicas para denunciar informações mentirosas nas redes sociais, a campanha diz querer reduzir o impacto da divulgação de mentiras no dia a dia da população. “A ideia é retratar os mais variados perfis de pessoas para mostrar que estamos todos do mesmo lado e qualquer um pode se tornar vítima de uma notícia falsa”, justifica o governo de Lula.

Sem golpe…

Entre as notícias relacionadas como fake news no site do governo, não constam declarações falsas do próprio presidente Lula, a exemplo dos momentos em que o presidente petista deturpou o processo de impeachment da ex-presidente petista Dilma Roussef, em 2016. Na Argentina, em janeiro, e no Brasil, neste mês de março, Lula chamou de “golpe” o processo de impeachment contra sua afilhada política, que seguiu ritos do julgamento político, previstos pela Constituição Federal.

Conduzido pelo Congresso Nacional, sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de cassação foi motivado por fatos concretos de decretos e “pedaladas fiscais” de Dilma, por ação e omissão dolosas. O Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou em relatório que as “pedaladas fiscais” constituíam crime de responsabilidade fiscal. Fato confirmado em parecer do Ministério Público.

As “pedaladas fiscais” consistiam no atraso proposital do Tesouro Nacional de repasses de dinheiros bancos e autarquias, para maquiar como positivas as contas do governo de Dilma.

…Nem armação

A campanha “Brasil contra Fake” do governo petista ainda não restabeleceu a verdade sobre a falsa acusação de Lula de que o senador Sérgio Moro teria conduzido uma suposta “armação”, no caso do plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para matar o ex-juiz federal da Lava Jato, que foi responsável por condená-lo por corrupção e lavagem de dinheiro e o levar à prisão em 2018.

Lula sorriu e mentiu, ao ser questionado sobre a Operação Sequaz, deflagrada na quarta-feira (22) para desarticular a trama da facção que também mataria a família do senador e o promotor de Justiça de São Paulo, Lincoln Gakiya, este implacável denunciador de criminosos do PCC. Em fala irresponsável e marcada pela sua confessa sede de vingança, o presidente da República acusou Moro, sem provas, de “armar” um plano investigado e combatido pelas próprias forças de segurança brasileiras.

A ficção de Lula desmoralizou o Judiciário e o próprio ministro da Justiça, Flávio Dino, que comemorou a operação executada pelo Polícia Federal, também desrespeitada por ter investigado e levantado provas de que o PCC tinha, sim, um plano para matar o rival político de Lula, sua família e o promotor paulista.

“Eu não vou falar, porque eu acho que é mais uma armação do Moro. Mas eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, mentiu Lula, que teve condenações revogadas por irregularidades processuais do então juiz Sérgio Moro.

Diário do Poder