O Itaú Asset, a gestora de fundos de investimentos do Itaú Unibanco, eleita a melhor do ramo no Brasil pelo Guia de Fundos FGV 2020, emitiu um “alerta vermelho” aos seus cotistas sobre o futuro da economia nacional em virtude das tomadas de decisão do atual presidente Lula (PT). A Asset encaminhou um comunicado, na quarta-feira (8), aos seus cotistas expressando suas preocupações com a “PEC do Rombo”. Vê um cenário sombrio para a economia brasileira no futuro e criticou a falta de clareza de Lula em responder a questionamentos simples do mercado financeiro sobre a reforma tributária, por exemplo, e o aumento de impostos.

– Nossos desafios de entender o novo arcabouço fiscal e as novas políticas econômicas do governo que acaba de assumir trará, no mínimo, alguma entropia e volatilidade aos mercados – diz trecho do documento.

E acrescenta:

– Teremos um ano desafiador internamente. Não se tem detalhes sobre como o governo pretende desenhar a futura regra fiscal, bem como se uma eventual reforma tributária trará um aumento relevante na arrecadação. Com isso, as expectativas de inflação para diversos prazos passaram a subir – explica aos cotistas.

– Soma-se a isso outras indicações negativas de política econômica (maior participação de bancos públicos no crédito — provavelmente subsidiado —, fim da agenda de privatizações, enfraquecimento da Lei das Estatais e da reforma trabalhista etc.), todas já testadas no passado – frisou.

– O resultado foi (e deve voltar a ser) baixo crescimento, inflação alta, juro elevado e aumento do endividamento público – adiantou. O interessante de tudo isso é que Beatriz Bracher, herdeira do Banco Itaú, foi a segunda maior doadora individual da campanha de Lula. Ao todo, ela repassou R$ 350 mil.

A filha de Fernão Bracher, fundador do BBA, banco incorporado ao Itaú, perdeu apenas para o empresário Altair de Jesus Vilar Guimarães, que chegou a doar R$ 600 mil ao petista.

Jornal da Cidade Online

 

Condenado pela morte de Elisa Samúdio, jogador deixou a cadeia em 2019 e cumpria prisão domiciliar desde então. Infelizmente a sociedade condena pelo júri popular e a justiça facilita a liberdade.

A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes, que cumpria prisão domiciliar em regime semiaberto. A decisão foi assinada pela juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais, na última quinta-feira (12).

O jogador foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samúdio, em 2013. Ele deixou a cadeia em 2019 e depois passou a morar na Região dos Lagos, no Rio.

Na prática, a nova decisão libera Bruno de restrições de horário para chegar em casa, diferentemente do que ocorre na prisão domiciliar. Uma das condições impostas para o benefício é ter ocupação lícita.

A determinação estabelece ainda que ele compareça trimestralmente a uma sede do sistema penitenciário para manter dados e informações pessoais atualizados.

Apesar de o Ministério Público ter se manifestado contrário à decisão, a juíza atendeu ao pedido da defesa de Bruno: “Não há qualquer óbice concreto à concessão do livramento condicional ao apenado, na medida em que ele preenche o requisito objetivo necessário desde 10/4/2022, conforme cálculo do atestado de pena atualizado”. Sem maiores questionamentos, o goleiro ganhou a liberdade.

Fonte: R7

 

Parlamentares na Câmara e no Senado preparam uma ofensiva para apurar a responsabilidade do ministro Flávio Dino (Justiça) nos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no início do mês. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) gasta os sapatos para coletar assinaturas de apoio e instalar a ‘CPI do Dino’. No pedido de instalação, é destacado que o ministro teve “ciência prévia e privilegiada” da manifestação.

Faltou comando

O deputado destaca os alertas ignorados da Abin sobre a manifestação e o baixo efetivo da Força Nacional, que ficou à deriva.

Dois pesos

“Apenas o governador do DF foi afastado, enquanto o ministro de Lula segue respondendo por sua pasta livremente”, avalia o deputado.

Preto no branco

No Senado, Marcos do Val (Podemos-ES) encabeça a ofensiva. Quer convocar Flávio Dino para explicar a inação diante dos fatos.

Nada fez

O senador avalia que Ibaneis foi induzido ao erro e quer apurar a responsabilidade do ministro de Lula, a quem acusa de prevaricação.

Coluna do Claudio Humberto

 

Com poucos dias do novo governo, a esquerda de volta ao poder, o temor toma conta do nosso país. O Lula (PT), agora, declarado presidente eleito do Brasil, retirou, nesta sexta-feira (13), da Política Nacional de Educação Digital, as aulas práticas de computação, robótica e programação. As aulas seriam direcionadas aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio. E alegou que as questões precisavam de autorização do ministro da Educação, Camilo Santana, e que também não tinham aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Também foi alvo do veto de Lula trecho da lei que comparava os ebooks a livros físicos e, portanto, com imunidade tributária. O PT alegou que esse tema precisa ser melhor debatido no Congresso.

A Lei 14.533/2023 sancionada, com vetos, pelo atual presidente retira a inclusão, capacitação, especialização, pesquisa e a educação escolar digital. Além de permitir a viabilização dos planos digitais para as redes de ensino, qualificação de profissionais da educação, inclusão de mecanismos de avaliação digital e metas na aplicação de política para o ensino público e privado.

O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que estabelecia a educação digital como dever do Estado por meio da garantia de internet de alta velocidade às instituições públicas de ensinos básico e superior.

Jornal da Cidade Online

Meu tio sempre dizia ‘o dia que chover dinheiro, vai cair um boleto vencido na minha cabeça’ – parece que a fase na Rede Globo é exatamente essa. Apesar do rombo descoberto nas Lojas Americanas não ter nada a ver com a Globo, ainda assim terá forte reflexos na Vênus “Platinada”.

As Americanas informaram o cancelamento do patrocínio do BBB-2023, uma paulada de mais ou menos R$ 105 milhões de reais. Ontem, os papéis das Americanas derreteram na Bolsa de Valores e despencaram 77%. Consequência direta da renúncia de Sérgio Rial do posto de CEO da varejista. Ele saiu dez dias após assumir o cargo por ter descoberto um rombo de R$ 20 bilhões nos balanços da empresa.

O executivo-chefe, Sergio Rial pediu demissão após encontrar “inconsistências em lançamentos contábeis”, o que ficou implícito que os controladores da empresa ‘mentiram’ para ele quando ele foi contratado há pouco mais de um mês.

Rial tem um grande currículo e já foi diretor de gigantes como a Cargill, Seara e foi presidente da Marfrig. Em 2016 assumiu a presidência do Santander Brasil e comandou o banco até dezembro de 2021.Diante do ocorrido, o conselho da Americanas nomeou interinamente o diretor de recursos humanos João Guerra, como presidente e diretor de RI.

Leia o comunicado das Americanas:

“A Americanas S.A. informa que cancelou sua participação no BBB 23. Neste momento, a companhia está focada na gestão do negócio e no propósito de oferecer a melhor experiência a seus clientes, parceiros e fornecedores. A Rede Globo segue como relevante parceira na estratégia de marketing e comunicação da Americanas S.A”, diz o texto.

Que situação…

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

Vice-presidente do PT organizou viagem e aproveitou para promover encontro com o ex-ministro de Lula, que disse estar em férias na ilha, revendo muitos amigos.

Vice-presidente do PT e deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, Washington Quaquá foi a Cuba recentemente para comemorar sua vitória nas urnas. Para além de uma viagem com a família para descansar na ilha caribenha, o petista levou apoiadores que o ajudaram na campanha e promoveu uma espécie de “tour de formação política”. O ponto alto da viagem foi um encontro com José Dirceu, o ex-todo-poderoso ministro do primeiro mandato de Lula que foi condenado no escândalo do mensalão.

Quaquá estava com um grupo de 30 pessoas, incluindo lideranças de favelas do Rio de Janeiro. O encontro com Dirceu foi quase uma coincidência, mas representou um upgrade no roteiro da turma, conta o deputado. José Dirceu, que estava de férias em Cuba, acabou virando uma espécie de atração vip da excursão de Quaquá. “Soube que ele (Dirceu) iria na mesma época, liguei e falei para ele fazer um debate com o meu pessoal.”

A reunião com o ex-ministro se deu no hotel Paseo del Prado, onde Washington Quaquá estava hospedado com familiares e cujas diárias começam em cerca de US$ 200 dólares no fim de janeiro (o restante do grupo ficou em casas alugadas). “Fui levar a minha base de campanha, gente da favela, lá para Cuba, para comemorar a vitória e, de certa forma, fazer um tour de formação política, para eles conhecerem como é Cuba. Aproveitamos e o Zé Dirceu fez um debate com eles. Falamos sobre Cuba, sobre o Brasil e tomamos muito rum”, diz Quaquá.

O deputado conta que pagou parte dos gastos do grupo durante a viagem, que durou nove dias. Amigo de Lula, Quaquá já planeja outra viagem a Cuba, em maio. Desta vez será algo com contornos oficiais – sem José Dirceu, e com um grupo de deputados, para um roteiro cultural e econômico. Quaquá afirma que pretende trazer a indústria farmacêutica de Cuba para operar no Brasil, especialmente em Maricá, seu reduto eleitoral. Também fala em promover a vinda do corpo de balé cubano ao país. “Quero ajudar no aprofundamento das relações do Brasil com Cuba” e espero contar com o importante apoio de José Dirceu. Ao retornar da viagem a Cuba, Quaquá e José Dirceu — ou “Comandante Dirceu”, como ele diz, voltaram a trocar figurinhas em Brasília, na festa da posse de Lula.

Coluna do Rodrigo Rangel – Metrópoles

 

Ditadura usava cacoete autoritário de chamar oponentes de “terroristas”

O Ato Institucional nº5 (AI-5) é unanimidade entre juristas e historiadores como o mais duro golpe da ditadura contra direitos fundamentais no Brasil. Marcou o início dos anos de chumbo e serviu como pilar da legislação autoritária do regime militar.

A primeira ordem do AI-5 foi dissolver o Congresso, e deu ao presidente da República o poder de intervenção nos governos estaduais e de cassar os direitos de cidadãos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Como descreveu Elio Gaspari no magnífico “A Ditadura Escancarada” (ed. Intrínseca, SP, 592 pp., 2014), o AI-5 oficializou a ditadura no Brasil.

Com o AI-5, o governo pode restringir manifestações e reuniões públicas, impor censura prévia à imprensa e às artes e confiscar bens por decreto. Um cacoete da ditadura era se referir a opositores como “subversivos” ou “terroristas”, com o intuito de endurecer medidas repressivas.

Diário do Poder

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando o decreto da Advocacia-Geral da União (AGU), que cria uma Procuradoria para avaliar o que é ou não informação.

“Esse decreto define o que vem a ser desinformação. Isso também é inconcebível porque, se você vai definir o que é desinformação para limitar o direito de expressão, evidentemente que esta definição tem que ser feita por lei. A lei pode dizer o que é desinformação, e não o governo”, explicou o parlamentar.

“Nós estaríamos criando uma perspectiva muito ruim de patrulhamento de pensamentos, de censura às críticas e até mesmo de perseguição política. Quando você delega à advocacia pública a função de definir o conceito de desinformação, você politiza o tema que ser 100% visto sob a ótica jurídica. O direito de expressão é constitucional. Todos nós temos liberdade de expressão. Se existe alguma limitação a esse direito tem que ter previsão constitucional ou legal”, continuou.

Embora o deputado reconheça que é preciso criar regras para evitar o disparo de notícias falsas, esse patrulhamento não quer dizer necessariamente o fim da liberdade de expressão e do livre pensamento.

“Não incumbe ao Poder Executivo regular opiniões e a liberdade de expressão, inclusive quanto a políticas públicas. Eventuais danos sofridos pela União ou qualquer outro ente da federação, decorrente do uso da desinformação, deverá receber o devido tratamento, inclusive com a propositura de demandas para reparação desse dano. Todavia, não cabe ao Poder Público acionar o Poder Judiciário contra opiniões de qualquer pessoa”, argumentou.

“O que o presidente Lula está fazendo é permitir que, por meio de um decreto, se tente limitar, dando à Advocacia Geral da União o poder de representar contra pessoas, podendo criar uma verdadeira perseguição política a seus adversários”, lamentou.

Jornal da Cidade Online 

 

Nos últimos dias, o senador Marcos do Val tem se destacado na defesa de manifestantes em Brasília. Até o momento, ele é o único parlamentar que foi até o local onde os manifestantes estavam antes de serem encaminhados aos presídios de Brasília.

Confira:

Marcos do Val viu de perto tudo o que estava acontecendo e decidiu investigar os bastidores dos acontecimentos em Brasília no último domingo (08). No Twitter, o senador acaba de afirmar que encontrou uma nova prova que compromete Flávio Dino

“URGENTE!

Pedirei seu afastamento e a sua investigação

No documento ele fala que poderia acionar a Força Nacional em caso de necessidade.

Então vem a pergunta: Por que não acionou???”, escreveu o parlamentar.

Jornal da Cidade Online

 

Governo ainda não garantiu o pagamento do novo salário-mínimo e prevê voltar a cobrar impostos federais sobre combustíveis

Especialistas ouvidos pelo R7 consideram uma “decepção” o pacote econômico anunciado nesta quinta-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões nas contas do governo. O déficit bilionário está previsto no Orçamento de 2023, mas, conforme alega Haddad, as medidas provisórias e portarias divulgadas (veja os detalhes mais abaixo) vão ajudar o governo a reverter a situação e terminar o ano com o saldo positivo de R$ 11,13 bilhões.

Na avaliação do economista Antônio da Luz, “toda vez que o governo gasta mais do que arrecada, só tem duas formas de resolver: ou aumentar a dívida e passa o problema para as gerações futuras ou aumentar os impostos”. “O governo deveria estar focado na redução do gasto público. Aprovou a PEC supostamente para o Bolsa Família, e agora existe incerteza sobre o salário-mínimo, mas o aumento [salarial] do STF, com aumento cascata, foi de 18%. Isso é uma decepção”, avaliou Da Luz.

Promessa de campanha

O atual valor do salário-mínimo é de R$ 1.302, por causa de uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. Apesar da não confirmação do reajuste de R$ 1.320, Haddad afirmou que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não descumpriu a promessa de campanha, já que a quantia de R$ 1.302 está acima da inflação. O esperado pela sociedade, no entanto, era esse valor chegar a R$ 1.320. Mas, segundo Haddad, o valor separado no Orçamento 2023 para a medida — cerca de R$ 6,8 bilhões — não se mostrou suficiente.

Precisamos reestimar o que vai acontecer com a rubrica para submeter à decisão política. Durante o anúncio do pacote de medidas, Haddad também disse que a movimentação era para melhorar as contas públicas e funcionaria como uma “carta para o Banco Central”. Segundo o economista Antônio da Luz, essa declaração merece ser avaliada com cautela, porque seguir um caminho de ampliação de gastos é limitar as opções do Banco Central.

“Se for assim, não há alternativa ao Banco Central senão manter os juros elevados. O aumento do gasto público gera inflação, e a consequência é manter juros elevados ou até aumentar mais, dependendo da escalada inflacionária de 2023. Então, não é passar a conta para o Banco Central; é responsabilidade dele fazer superávit primário em 2023 reduzindo gastos, sem passar a fatura para a sociedade”, afirmou o economista.

Imposto sobre combustíveis

Segundo o ministro, existe a possibilidade de o governo federal voltar a cobrar impostos sobre combustíveis a partir de março. O retorno parcial da cobrança dos impostos está na planilha do Ministério da Fazenda, mas o presidente Lula, afirmou Haddad, deve bater o martelo sobre o assunto após a posse da nova diretoria da Petrobras. De acordo com o economista César Bergo, o desgaste econômico e social dessas reavaliações do governo é certo. “O discurso do governo precisa ser coerente. Não pode falar uma coisa e vir, depois, falar outra que não tem nada a ver. Teremos pela frente dias cruciais para fechar acordos e administrar esse desgaste a partir de fevereiro. São medidas urgentes, mas que não resolvem os problemas”,

Medidas provisórias

Entre as medidas provisórias e portarias divulgadas pelo governo para reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões nas contas do governo estão:
• lançar o programa “Litígio Zero”, que permitirá aos contribuintes sanarem seus tributos com o governo e, ao mesmo tempo, o ingresso de recursos para os cofres públicos;
• focar a extinção dos recursos de ofício para dívidas abaixo de R$ 15 milhões, o que possibilitará a eliminação automática de cerca de mil processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no valor de quase R$ 6 bilhões;
• retornar com o voto de qualidade no Carf. Na prática, o governo aumenta as chances de vitória da Receita em julgamentos, o que vai ampliar a arrecadação. Atualmente, há cerca de R$ 1 trilhão em impostos sendo discutidos no Carf.

Fonte: R7