Justiça condena o senador Romário em R$2 milhões em ação por fraude

A defesa de Romário informou que vai recorrer da decisão. O senador Romário (PL-RJ) foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 2 milhões a construtora Koncretize em ação de fraude à execução. Segundo a decisão, ele simulou uma dívida milionária para evitar pagar um débito superior a R$ 20 milhões à empresa que prestava serviços ao restaurante Café Onze, que fechou acumulando dívidas.

Além da indenização, foi imposta a ele, pena de seis meses de detenção, convertida em multa, e no processo também figura o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, que foi condenado a pagar R$ 10 milhões. A defesa de Romário informou que vai recorrer da decisão e afirmou ter confiança na reversão da condenação. O senador permanece no exercício do mandato enquanto tramita o caso na Justiça

Diário do Poder

De cadeira de rodas, Faustão leva a filha Lara, ao altar no casamento com o apresentador Julinho Casares

O casamento da filha de Faustão, Lara Silva, com o apresentador Julinho Casares, está acontecendo neste sábado em São Paulo. Em imagens divulgados por João Silva, também filho do apresentador, Faustão aparece sentado em uma cadeira de rodas ao lado de Lara. Rodrigo Silva, caçula do famoso, também aparece. Faustão está se recuperando de dois transplantes recentes, um de rim e um de fígado.

Em entrevista ao gshow, a cantora Lara Silva revelou detalhes da celebração planejada pelo casal. “Vai ser uma cerimônia super pequena, com 40 convidados, pais, irmãos, tios e tias, avós e avôs e pessoas muito próximas, algo bem intimista que sempre foi o que pensamos”, explicou.

Ela acrescentou: “Vai ser tudo em casa. O que sempre quis é oferecer uma memória para termos juntos, celebramos juntos nossa união, são pessoas que convivem com a gente, que estão sempre do nosso lado nos momentos importantes. Não é um evento, nada grande, nunca quisemos isso, queremos ter a memória de um dia feliz, cheio de amor com as pessoas que amamos e nos acompanham. A vida só vale a pena por conta dos relacionamentos que a gente”.

Lara chegou a confirmar que Faustão iria acompanhá-la até o altar: “Ele vai estar presente, vai me levar ao altar, com todos os cuidados, a gente optou por ser em casa porque sempre quis e porque para ele é muito mais cômodo, o importante é estarmos juntos. Para mim e a família inteira é um sonho ter esse momento especial e ele estar presente”.

Fonte: Site Metrópoles

COP30 marcada para novembro no Pará é denunciada por corrupção em fraudes, contratos e preços abusivos

Minoria aciona TCU por superfaturamento e irregularidades na COP30. A líder da Minoria na Câmara, deputada Carol De Toni, e os vice-líderes Carlos Jordy, Chris Tonietto e Luiz Phillippe de Orleans e Bragança protocolaram denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) apontando suspeitas de superfaturamento, monopólio e outras irregularidades nos contratos da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA). Segundo os parlamentares, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e o consórcio Pronto-RG, responsável pela chamada Green Zone do evento, são os principais alvos da representação. A empresa teria recebido exclusividade para comercializar espaços e serviços durante a conferência, configurando prática de venda casada. Os preços praticados, de acordo com a denúncia, são abusivos:

  • Uma cadeira comum, com preço de mercado de R$ 110, está sendo alugada por R$ 1.200;
  • Um frigobar de R$ 929 custa R$ 2.592 para 12 dias;
  • Impressora de R$ 799 sai por R$ 6.021;
  • Televisão de 85” avaliada em R$ 6.657 é ofertada por R$ 11.685;
  • Uma garrafa de água mineral, normalmente vendida a R$ 2, é comercializada a R$ 8 no evento.

A representação também levanta suspeitas sobre a licitação: tanto a Blue Zone quanto a Green Zone venceram com exatamente 50% de desconto, o máximo permitido no edital, o que levanta a possibilidade de conluio. Há ainda dúvidas quanto à capacidade financeira da empresa Pronto-RG. Apesar de declarar capital social de R$ 20 milhões, R$ 15 milhões desse valor seriam apenas promessas de aporte futuro — o que pode violar exigências mínimas de solvência previstas no edital.

“A COP30, que se apresenta como símbolo mundial da sustentabilidade, virou um palco de negociatas. Primeiro desmataram para erguer estruturas, depois vieram os hotéis com preços abusivos, o esvaziamento do evento… e agora cadeiras e água a preço de luxo. A conferência climática se tornou um balcão de negócios verdes”, afirmou a deputada Carol De Toni.

Os deputados também revelaram que a Pronto-RG apresentou uma proposta orçamentária de US$ 397.249,66 (mais de R$ 2,1 milhões) para montagem de um estande do Supremo Tribunal Federal (STF) no evento. Somente a locação do espaço e a cenografia custariam US$ 337.500 (R$ 1,7 milhão). “Não é certo que o STF vá efetivar o contrato, mas o orçamento já causa indignação pela magnitude dos valores”, disse a parlamentar.

Diante das suspeitas, a Minoria solicita ao TCU:

  • Suspensão imediata da exclusividade concedida à Pronto-RG;
  • Divulgação integral dos contratos e condições comerciais da COP30;
  • Auditoria técnica para comparar preços com os praticados no mercado;
  • Apuração das responsabilidades de gestores públicos e privados envolvidos.

Diário do Poder

Roseana Sarney mostra cabeça raspada do tratamento contra câncer e recebe a solidariedade dos maranhenses

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB-MA), divulgou publicamente uma imagem sua com a cabeça raspada em meio ao tratamento de câncer de mama. O diagnóstico foi há cerca de um mês, e Roseana informou que iniciou o ciclo de quimioterapia. A cirurgia está prevista para ocorrer após essa etapa do tratamento. Em post nas redes sociais, ela escreveu: “pronta para mais uma etapa com fé em Deus que tudo dará certo”.

Desde que tornou pública a sua nova luta contra o câncer, Roseana Sarney vem recebendo a solidariedade do povo maranhense e muitas correntes de orações são intensificadas pelo restabelecimento da sua saúde. A verdade é que Roseana Sarney, com o seu carisma alegre e efervescente, se tornou uma política de admiração e respeito dos seus admiradores e mexe profundamente e bem fraternal com o sentimento delas. O sentimento é que com avanço da medicina, a profunda Profissão de Fé em Deus e as correntes de orações da população, Roseana Sarney terá a sua saúde restabelecida e vencerá mais uma batalha contra a doença.

Fonte: AFD

PT de Lula quebra os Correios e põe para administrar a “massa falida” um sujeito com credencias para enterrar

Parece que finalmente temos um novo gerente da massa falida chamada Correios. Trata-se de um obscuro funcionário de carreira do Banco do Brasil, aparentemente sem nenhuma experiência na condução de empresas. A diferença para o presidente anterior, segundo as reportagens por aí, é o seu “perfil técnico”, o que nos faz concluir que o presidente anterior, um advogado do grupo Prerrogativas, tinha outro “perfil”. A natureza desse outro perfil deixo a cargo da imaginação dos leitores.

Aparentemente, quem bancou a indicação foi o ministro Rui Costa, resistindo à sanha de Davi Alcolumbre, que gostaria de implantar os seus, digamos, métodos de administração na empresa. O ministro da Casa Civil, dizem, deu a missão de sanear a empresa, começando pela redução do quadro de funcionários. Acredita quem quiser.

A indicação do funcionário de carreira do BB, “segundo interlocutores”, deveria ser comparada com a de Ivan Monteiro em 2018 para comandar a Petrobras no governo Temer. Vamos recordar: Ivan Monteiro, também funcionário de carreira do BB, foi trazido para assumir a diretoria de finanças e relações com o mercado da Petrobrás por Aldemir Bendine em 2015. Bendine sucedeu a Graça Foster, de tenebrosa memória, como presidente da Petrobras, dentro do esforço geral de Dilma por dar uma guinada de 180 graus em seu segundo mandato.

Bendine foi pego pela operação Lava-Jato em 2017, mas antes disso, com a queda de Dilma, foi substituído por Pedro Parente na presidência da companhia em 2016. Ivan Monteiro, dado o seu excepcional trabalho frente à diretoria financeira da empresa, foi mantido por Pedro Parente e, posteriormente, em 2018, foi escolhido por Temer para substituir o próprio Parente como presidente da Petrobras. Hoje, Ivan Monteiro é o presidente da Eletrobras, escolhido pelos Conselho de acionistas privados.

Como se vê, o único ponto de comparação do indicado para comandar os Correios com Ivan Monteiro é que ambos foram funcionários de carreira do BB. De resto, Monteiro somente ascendeu ao posto máximo da Petrobras depois de alguns anos mostrando serviço na empresa. Essa comparação só serve para passar a impressão de que, agora, a coisa é séria. O que nos leva à questão que não quer calar: até o momento não era?

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

 

Por tuíte crítico em grupo de condomínio, Flavio Dino quer R$30 mil de idoso de processo encerrado em 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, move processo judicial contra um servidor público de 66 anos por comentários feitos em um grupo de WhatsApp de condomínio em Niterói (RJ). A ação civil foi protocolada em abril de 2025, solicitando indenização de R$ 30 mil por danos morais. O episódio ocorreu em maio de 2023, quando Flavio Dino ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Uma participante do grupo compartilhou uma notícia sobre a visita do então ministro à cidade fluminense.

Em resposta à publicação, o servidor escreveu: “Ministro que visita e se associa ao crime organizado e quer o povo desarmado. (…) Fala sério, tô fora. Fora ptralhas vagabundos”. O comentário fazia referência à visita realizada por Dino ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, dois meses antes, e às políticas de restrição à posse de armas implementadas em sua gestão. A situação ganhou maiores proporções quando um integrante do grupo denunciou o servidor ao Ministério Público Federal (MPF). Após investigação da Polícia Federal (PF), o idoso foi indiciado por crime contra a honra.

O processo criminal foi encerrado em maio de 2024 mediante acordo proposto pelo MPF, com o pagamento de um salário mínimo pelo servidor. No entanto, Dino, já como ministro do STF, decidiu prosseguir com a ação na esfera civil. Na petição judicial, o advogado de Dino argumenta: “O caso em apreço aponta um claro desvirtuamento criminoso do exercício da liberdade de expressão, o que autoriza tanto medidas repressivas penais, como as já adotadas e que resultaram na transação penal, quanto civis, para recomposição dos danos infringidos”.

Jonata Carvalho Galvão da Silva, advogado que representa o ministro, ocupou até agosto de 2025 um cargo comissionado como gerente de projetos na Casa Civil da Presidência da República, com salário mensal de R$ 15 mil. Silva mantém relação profissional com Dino desde 2012. Durante o período em que Dino governou o Maranhão (2015-2022), Silva atuou como secretário-adjunto de Direitos Humanos do estado. Em 2023, quando Dino assumiu o Ministério da Justiça, Silva foi nomeado Diretor de Acesso à Justiça. Após a ida de Dino para o STF, Silva foi transferido para outro cargo no governo federal. Sobre possível conflito de interesses, o advogado declarou:

“O cargo, por não ser de direção ou chefia, não impõe qualquer impedimento ao exercício da advocacia, conforme Código de Ética profissional, inexistindo também conflito de interesses, já que as ações judiciais patrocinadas em nada se relacionam com as atribuições exercidas no Governo”. O servidor processado foi contatado, mas preferiu não se manifestar sobre o caso.

Jornal da Cidade Online

 

 

Flavio Dino atropela relatoria de André Mendonça e libera testemunha de depor na CPMI da Roubalheira no INSS

A decisão do ministro Flavio Dino é um verdadeiro golpe nas investigações, sentimento de indignação expressado pelos membros da CPMI. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou Cecília Montalvão, mulher do empresário Maurício Camisotti, de depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS. O depoimento de Cecília Montalvão estava na pauta da CPI para esta quinta-feira (18). A decisão de Dino é um verdadeiro golpe nas investigações.

O curioso é que o ministro relator da investigação dos descontos ilegais do INSS é André Mendonça. Resta saber qual o posicionamento de Mendonça ante a essa intromissão de Dino num caso sob a sua relatoria. O deputado Alfredo Gaspar, relator das CPMI, reagiu indignado.

Jornal da Cidade Online

Luís Domingues no Maranhão está entre os 19 municípios que tiveram o FPM bloqueados por irregularidades

O segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta sexta-feira (19), totalizando R$ 1,57 bilhão. No entanto, 19 cidades brasileiras (ver lista abaixo) estão suspensas para receberem os recursos, já que estão como repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional. A partir do momento em que um município é incluído no Siafi como bloqueado, a prefeitura fica impedida de receber transferências da União – independentemente da modalidade de apoio.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, é importante que os gestores municipais identifiquem a causa da restrição de forma rápida para adotar as medidas necessárias para restabelecer o recebimento dos repasses. “Em relação aos municípios que não estão aptos a receber ou aqueles entes que estão bloqueados, esses entes devem procurar a União para saber o motivo do bloqueio e tentar resolver de alguma forma, seja parcelando algum déficit ou mesmo cumprindo com alguma obrigação que o município deixou de cumprir legalmente”, destaca. O bloqueio do FPM impacta diretamente as administrações municipais, considerando que impede o repasse de recursos federais fundamentais para a manutenção de serviços básicos – como saúde, educação e transporte. 

Municípios bloqueados

Até 17 de setembro, 19 cidades estavam impedidas de receber os valores do fundo, sendo oito delas localizadas na região Nordeste – em estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Confira a lista completa: 

  • Candido Sales (BA)
  • Lagoa Real (BA)
  • Jaguaretama (CE)
  • Brejetuba (ES)
  • Iuna (ES)
  • Pancas (ES)
  • Bom Jardim de Goias (GO)
  • Simolândia (GO)
  • Luís Domingues (MA)
  • Tacima (PB)
  • Francisco Santos (PI)
  • Porto (PI)
  • Arapongas (PR)
  • Cabo Frio (RJ)
  • Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
  • Derrubadas (RS)
  • Mostardas (RS)
  • Santiago (RS)
  • Santo Amaro da Imperatriz (SC)

Desbloqueio

O bloqueio não significa perda definitiva dos recursos. Os valores ficam retidos até que as pendências sejam resolvidas. Para reverter a situação, a prefeitura deve identificar, junto ao órgão responsável — Receita Federal, INSS ou tribunais —, a causa do impedimento e regularizar sua condição. Segundo o Tesouro Nacional, mesmo após a resolução das pendências, o desbloqueio não é imediato: o prazo pode chegar a até três dias úteis.

BRASIL 61 

 

STF parte para ofensiva e dá 10 dias para a Câmara informar a tramitação da PEC da Blindagem

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados fornecer informações sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18), após mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) na noite anterior.

A PEC nº3/2021 foi aprovada pela Câmara na terça-feira (16/9) e seguirá para análise do Senado. O texto estabelece que parlamentares só poderão ser investigados ou presos com autorização prévia do Congresso Nacional.

A proposta recebeu 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção no primeiro turno da votação. No segundo turno, o placar registrou 344 votos a favor e 133 contra, demonstrando amplo apoio entre os deputados.

Entre as principais mudanças previstas na PEC está a determinação de que presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Parlamento passem a ser julgados diretamente pelo STF, ampliando o escopo do foro privilegiado.

O texto estabelece que o Congresso terá 90 dias para analisar cada solicitação judicial relacionada a parlamentares. Para autorizar investigações ou prisões, será necessária aprovação por maioria simples – no mínimo 257 dos 513 deputados na Câmara ou 41 dos 81 senadores.

A proposta prevê exceções apenas para crimes inafiançáveis ou cometidos em flagrante. Mesmo nessas situações, a Casa legislativa correspondente deverá ser informada, com os autos sendo enviados em até 24 horas para deliberação em votação secreta. A PEC é vista como uma articulação do Centrão, especialmente de parlamentares alinhados ao bolsonarismo, em resposta a ações do STF. O movimento ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Jornal da Cidade Online

Senadora Eliziane Gama volta a tumultuar a CPMI do INSS, em que uma irmã dela deve ser convocada para depor

A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desta quinta-feira (18) foi marcada por um bate-boca entre a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o relator do colegiado, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). A discussão começou quando Eliziane acusou o relator de tratar mulheres de forma diferente dos homens e cobrou que houvesse “a mesma educação” com todas as parlamentares. “Quero dizer para o senhor tratar as mulheres como o senhor trata os homens. O senhor trata com muito respeito e muita educação, as mulheres também precisam ser tratadas com a mesma educação”, disse.

Gaspar reagiu afirmando que a comissão “não é um circo” e que não havia desrespeitado ninguém:

“Isso aqui não é um circo. A senhora me respeite. Eu não tratei ninguém mal”.

A senadora, então, elevou tom e retrucou:

“Vai vir de tigrão para cima de mim? Me respeite o senhor, deputado. Vossa Excelência pensa que está falando com quem? Quando é para falar com mulher é desse jeito, mas com homem é de uma educação”.

O relator respondeu insinuando que a senadora estaria incomodada com a possibilidade de sua irmã ser convocada para depor no colegiado.

 “A senhora não se preocupe. A senhora está preocupada com sua irmã será convocada”, concluiu.

Na ocasião, Eliziane havia questionado o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, que por sua vez tinha determinado que dados presentes em telefones celulares, computadores ou relatórios não poderiam ser fotografados ou publicados pela imprensa.

A decisão foi questionada pela senadora que enviou um ofício, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a determinação de Viana. A parlamentar alega que, com exceção de documentos reservados e sigilosos da própria CPMI, o registro de cenas no ambiente do colegiado é livre. Carlos Viana rebateu as críticas da senadora ao afirmar que a regra não se refere a dados da CPMI, mas sim a informações particulares dos congressistas.

Diário do Poder