O ex-ministro da justiça, atualmente senador e futuramente ministro do STF, Flavio Dino, registrou esta semana publicamente por duas vezes “que cortará todos os laços com a política, quando assumir o STF”. A primeira declaração foi em entrevista a Globo News no início desta semana e nesta sexta-feira, durante homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Para quem conhece Flavio Dino, sabe perfeitamente que ele é acostumado a falar muitas vezes, e até com demonstração de convicção plena, que não adotará determinadas posturas, mas logo elas ficam para trás e acaba ficando o dito pelo não dito, e assim com o seu autoritarismo exacerbado vai impondo os seus interesses.

                  Há poucos dias, o deputado federal Márcio Jerry, uma espécie de ventríloquo do futuro ministro do STF, em entrevista a rádio Mirante, foi bem taxativo em afirmar, que Flavio Dino não desistiu de ser candidato a presidente da república, salientando inclusive que assim como ele deixou o cargo de juiz federal para ingressar na política do Maranhão, não hesitará em tomar atitude semelhante no STF, por uma candidatura à presidência da república.

                    Diante de uma realidade iminente e o sonho de ocupar o Palácio do Planalto, o discurso de Flavio Dino, de que cortará todos os laços com a política, quando chegar ao STF, não pode ser levada a sério, observando-se de quem almeja cargo político, tem que sempre estar ligado ao contexto partidário com negociações permanentes e muitas ações que lhes proporcione apoios, uma vez que é dando é que se recebe, é a marca política brasileira e mais precisamente do PT, roubada da oração de São Francisco.

Fonte: AFD

A equipe vencedora GM SPORT: técnico Guilherme Mendes, Hélio Gabriel, Felipe Bomfim, Pietro Regadas, André Luís Dantas, Antonio Paes, Gabriel Barbosa e o auxiliar técnico Adson Coutinho. Agachados: João Pedro, Heitor Castro, Bruno Zeque, Paulo Vtorino, Victor Pires e Saymon

Grupo de adolescentes que integra a escolinha de futebol de 7 jogadores da GM SPORT é o novo campeão maranhense, derrotando na final o time da ARENA DA VILA, do município de Barreirinhas. A decisão foi em São Luís, tendo no tempo normal, a disputa ficado no 0X0 e de acordo com regulamento da FMF, a decisão foi para os pênaltis, quando o GM SPORT, não encontrou maiores dificuldades nas conclusões dos tiros livres e venceu o seu time de Barreirinhas. O encontro dos dois times foi marcado por uma disputa bem equilibrada, que acordo com observadores da Federação Maranhense de Futebol, ambos mereceram chegar à final pelo bom futebol praticado e a determinação bem acentuada de toda a equipe pela pratica solidária de luta e união de todos.

O jogo final foi realizado em uma arena no bairro do Olho D’agua em São Luís, conseguindo atrair muitos espectadores, dentre os quais familiares dos dois times, que torceram com muita alegria e ao final com resultado definido, vencedores e vencidos se confraternizaram, o que foi um grande exemplo, de que competir é tão importante quanto vencer.

              Quando da entrega das medalhas aos campeões pela FMF, muitos dos adolescentes não conseguiram conter as lágrimas dentro da quadra, mas ela tomou dimensão bem ampla entre pais e familiares fora da quadra, o que transformou a festa da vitória num congraçamento límpido, pueril, solidário e fraterno, que também envolveu os jogadores das duas equipes.

Fonte: AFD

 

 

Desde 2016, a comunidade solicita à Seduc que reforme a Escola Estadual Indígena Tawine, onde cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chã. O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina ao Estado do Maranhão que inicie, em 60 dias, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão. Expedida nesta quarta-feira (31) pela Justiça Federal, a determinação é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF, em 2023, que tem por objetivo garantir o direito fundamental à educação escolar adequada à comunidade indígena Araribóia.

O MPF começou a acompanhar o caso em 2019, quando abriu um inquérito civil a partir de representação feita pelo cacique Osmar Paulino Guajajara, alertando para o fato de que 120 alunos da escola assistiam às aulas sentados no chão, além da inexistência de banheiros e cantina na instituição. Desde 2016, a comunidade já vinha solicitando ao Governo do Estado que tomasse providências para a reforma da unidade escolar, mas a situação permanece a mesma. Em 2018, as condições da escola pioraram com o desmoronamento parcial da estrutura.

“A situação seria ainda mais grave se o teto da escola não tivesse sido reformado com auxílio da comunidade local”, pontuou o procurador da República Felipe Ramon da Silva Fróes, autor da ação. Entretanto, antes de acionar a via judicial, o MPF tentou medidas extrajudiciais junto às Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Infraestrutura (Sinfra) para que o poder público realizasse a obra, mas a reforma não foi sequer iniciada.

Entenda o caso – Ainda em 2019, o MPF encaminhou ofício à Seduc, que respondeu ter solicitado a reforma à Sinfra. Assim, foram pedidas informações à Sinfra sobre a demora na apreciação da solicitação da Seduc e indicação de previsão do início da reforma, mas a Secretaria de Infraestrutura alegou não ser mais da sua competência a execução de obras da área da educação, que tinha voltado a ser da própria Seduc, conforme decreto estadual de 2020.

Dessa forma, foi encaminhado novo ofício à Seduc solicitando que prestasse esclarecimentos e justificasse o motivo da demora para a realização das obras. Mas, em 2020, a Secretaria respondeu que não poderia realizar a reforma em virtude da situação de emergência e calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19 e que a obra seria reprogramada para o ano seguinte. Entretanto, depois alegou não poder atender ao pedido devido à alta demanda de obras educacionais em todo o Estado do Maranhão.

Novamente acionada, a Seduc informou que realizou visita técnica no dia 13 de outubro de 2022, na qual constatou a necessidade de reforma na referida escola, que entraria para o planejamento da Secretaria por meio de processo licitatório. No entanto, em 2023, o MPF expediu recomendação à Seduc, mas não recebeu resposta sobre a realização de licitação para a contratação de empresa para realizar a reforma. Foi então proposta a ação junto à Justiça Federal, que concedeu a liminar determinando ao Estado do Maranhão que inicie as obras.

PRMA-Ascom Assessoria de Comunicação Social

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O contrato de quase R$ 7 milhões reais, que seria celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís e o “Instituto Juju e Cacaia – Tu es uma benção,” da Cidade Olímpica, a princípio era para atender demandas durante o carnaval da capital, mas não existe explicação e muito menos motivação para a utilização de uma escola privada sem maiores referências em negócios de muitos milhões e uma infinidade de interesses.

A denúncia pública do pomposo contrato e a informação de que seria do conhecimento do prefeito Eduardo Braide, causou uma explosão na prefeitura de São Luís. O dirigente disse desconhecer o negócio milionário e logo foram indicados possíveis responsáveis, dentre os quais, uma advogada e jornalista chefe de gabinete da Secretaria de Cultura e do assessor jurídico, exonerados imediatamente. que em qualquer administração não têm poderes para tanto, desde que lhes sejam outorgados por gestores com competência para tal decisão.

Como a resposta esperada foi direcionada a chefe de gabinete, ela se manifestou publicamente, de que a sua função foi de apenas cumprir ordens e detinha a informação de que o contrato era de pleno conhecimento do prefeito Eduardo Braide. Como resposta veio a demissão do secretário Marquinho Duailibe, mas mesmo assim, embora o contrato tenha sido suspenso e não ter havido prejuízos aos cofres públicos, ainda existem muitos conflitos dentro do contexto político, que pode afetar seriamente a campanha do prefeito Eduardo Braide, hoje primeiro colocado nas pesquisas eleitorais em que pode ser reeleito.

                           Cadê o GAECO?

O GAECO, como instituição do Ministério Público e diante dos fatos que amplamente públicos, tem o dever e obrigação de investigar os fatos, diante de que existiriam outros contratos como benção para Juju e Cacaia, e que o caso dos R$ 7 milhões seria apenas a ponta de um iceberg. O Procurador Geral de Justiça já deveria ter se manifestado em torno do fato e o silencio diante da realidade dos fatos é um sério comprometimento. A verdade é que está em andamento, a construção de um responsável pela autorização do contrato.

Afinal de contas, o GAECO tem sido bem atuante contra muitas prefeituras envolvidas em desvio de recursos públicos e outros malabarismos, que ainda não é caso de São Luís.

A pergunta que não quer calar, é que o prefeito altamente envolvido com carnaval na cidade como instrumento de campanha eleitoral e gestor público não tinha efetivamente conhecimento dos recursos destinados para a Secretaria de Cultura, que para tanto deve ter apresentado planilha de custos e justificativa para o volume de recursos e naturalmente deve ter recebido sinal verde, inclusive da entidade a qual o contrato foi encaminhado. O que não tem pegado bem para o prefeito, é ele dizer que desconhecia totalmente o contrato e até ameaçar a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Cultura de processo judicial, por ter dito, seguindo informações dos seus superiores, de que o contrato dos R$ 7 milhões, era de conhecimento do prefeito.

Fonte: AFD

O jornalista Igor Almeida, o então todo poderoso Secretário Municipal de Comunicação e pessoa da mais alta confiança do prefeito Eduardo Braide, desde quando ele foi deputado estadual e federal, inesperadamente foi exonerado do cargo e expurgado da administração municipal, totalmente rompido com o prefeito de São Luís. São inúmeras as especulações em torno do inferno astral de Igor Almeida, mas as motivações, diante da extrema confiança que havia entre os dois, deve ter sido muito grave, daí que me reservo a não divulgar nenhuma das especulações.

Quem pensou que Igor Almeida iria amargar um prolongado ostracismo, eis que ele volta com a imponência que lhes inerente e se mantem vivo no contexto político partidário, ao lado de um forte inimigo do prefeito Eduardo Braide. Igor Almeida agora é diretor de Comunicação Social da Câmara Municipal de São Luís com o convite do vereador Paulo Vitor, presidente do Legislativo Municipal, de quem será assessor direto e deve ser integrado à campanha do candidato a prefeito Duarte Júnior, se constituindo em adversário direto de Braide.  

Há quem afirme, que o rompimento entre o prefeito e o então secretário de comunicação deve ter sido muito forte. Algumas pessoas revelam, que Igor Almeida teria sido escorraçado do Palácio La Ravardière, mas há uma expectativa grande de que ele venha a público fazer os devidos esclarecimentos e bem necessários até para a própria imagem.

Fonte: AFD

A entrevista de José Dirceu a CNN marca o seu retorno ao cenário político. Cara de pau, ele falava com tranquilidade sobre o combate à corrupção. Ele, mais do que qualquer outro, é o mentor intelectual e executor do plano para aparelhar o Estado brasileiro e usurpá-lo para construir uma fina e capilarizada estrutura de poder para implantar uma doutrina radical de esquerda na América Latina a partir do Brasil.

Não tem escrúpulos e vai novamente tentar implantar o aparelhamento do Estado para roubar. Dirceu é o eixo de todo o mal que está aí e que movimenta muitas engrenagens marginais. Coisas muito sérias ainda virão à tona. Armas…Drogas… É creditado a ele, as articulações atuais na Petrobrás, que poderá resultar em sérios prejuízos a estatal e são cada mais maiores, os comentários de que seria da sua lavra, a ideia de intervir na Companhia Vale.

A verdade é que ele está deixando a obscuridade e de volta como suporte de Lula. É um elemento perigoso contumaz.

Jornal da Cidade Online

O ministro está se perdendo em meio a tantas atitudes arbitrárias. Num país em que réus condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado da sentença, parece absolutamente incoerente e absurdo prender pessoas que ainda sequer foram denunciadas. Porém, o caso do pastor Jorge Luiz Santos é um incompreensível e inaceitável absurdo.

Ele foi detido em Brasília no dia 8 de janeiro. Está preso preventivamente por supostos crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado e golpe de Estado. Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou erroneamente outra pessoa com o mesmo nome do pastor Jorge Luiz dos Santos ao rejeitar um pedido de liberdade provisória.

Na segunda-feira (29), a própria PGR concordou com a defesa e apontou que Moraes citou um homônimo do pastor, um homem com outro RG e dez anos mais velho, ao mencionar antecedentes criminais e mantê-lo trancafiado.

Isso é crueldade recheada de incompetência, afinal de contas, a vontade do magistrado tem se sobreposto ao direito.

Jornal da Cidade Online

É de conhecimento geral, por todas as categorias profissionais vinculadas ao SINTSEP, que a ação da URV (6542/2005), se encontra atualmente, na última fase do processo, chamada de cumprimento de sentença e está tramitando de forma individualizada ou em pequenos grupos de, no máximo, cinco pessoas. Nesta fase, discutem-se ainda algumas questões de ordem processual e analisa-se a exatidão dos cálculos apresentados, com o intuito de se requerer a correção salarial mensal por meio da implantação no contracheque, bem como o pagamento por todos os meses em que não houve implantação pelo Estado do Maranhão (correção salarial referente aos atrasados). Ressalta-se que esse pagamento será feito por meio de expedição de precatórios ou RPV – Requisições de Pequeno Valor, se o cumprimento de sentença for procedente para a parte autora.

Quais são as questões processuais ainda discutidas na fase de cumprimento de sentença?

Diversas são as teses levantadas pelo Estado como forma de defesa processual, mas duas teses se destacam: a liquidez do título e a prescrição. Na fase de liquidação de sentença, a Contadoria Judicial só entregou uma parte dos índices dos servidores. Assim, os cálculos dos servidores que não constam na lista parcial da Contadoria foram realizados pela perícia do SINTSEP, a partir da identificação da metodologia de cálculo da Contadoria. Por conta disso, alguns juízes entendem que a fase de liquidação ainda não está finalizada. Enquanto outros juízes entendem que está finalizada, haja vista que já existe uma metodologia para identificar o índice.

Frisa-se que as teses de prescrição e de iliquidez do título estavam gerando diversos recursos para o Tribunal de Justiça, pois eram levantadas em cada um dos cumprimentos de sentença. Por conta disto, o próprio Tribunal decidiu instaurar um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, de TEMA 11, a fim de decidir essas duas questões de forma única e definitiva para todos os processos.

Outra discussão processual relevante se dá em torno da assinatura do termo de adesão ao Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE. Frisa-se que, para quem aderiu ou assinou o termo, consta nele uma cláusula de renúncia às verbas de correção da URV, pois o PGCE absorveria as perdas salariais discutidas.

Em regra, o judiciário tem entendido quanto ao PGCE que essa renúncia é válida somente a partir do ano de adesão ao referido plano, que, para a maioria dos servidores, seria a partir de julho de 2012. Nesse caso, o Estado ainda deveria efetuar o pagamento do período anterior, de 2000 até junho de 2012.

E o que o servidor pode fazer para auxiliar na fase de cumprimento de sentença?

Recomenda-se que os servidores estaduais atualizem o cadastro de filiação, sobretudo telefone de contato, bem como a procuração no SINTSEP. Isto é essencial, pois a falta de atualização de documentos solicitados pelo juiz nos autos dos cumprimentos de sentença pode gerar a extinção do processo sem resolução do mérito.

SINTSEP-MA

Das várias ações perpetradas pelos “poderosos” do mundo, e seus formatos de globalização ao longo do tempo, duas são muito ativas no momento. Uma tem como objetivo espalhar o medo e a outra, de destruir as pessoas, enquanto cidadãos, atingindo o cerne que as mantém como seres humanos independentes, a família. Ambas, tem o “dom” de reprimir e embalsamar o livre arbítrio, colocando dentro de uma bolha, qualquer tipo de pensamento independente. Para nossa felicidade, muitos conseguem escapulir da armadilha, e por via deles, o combate persiste, impedindo o pensamento hegemônico.

Coletivamente, o medo vulnerabiliza os comportamentos e as reações das pessoas. Para não irmos tão longe, observamos que, de tempos em tempos, baseado num eventual “fim do mundo”, a civilização é tomada por expectativas assustadoras para essa vulnerabilidade buscada. É como se jogassem uma responsabilidade sobre os ombros da humanidade, deixando-as inertes, para que assim, desviasse o foco dos bastidores, que simultaneamente, trabalham outras frentes e ações afim de preencher o vazio criado, seja ele político, social ou cultural.

Todos os temas tem como cenário o planeta como um todo, nada localizado. Assim, assistimos o fomento das ameaças do fim do mundo a partir da Guerra Fria e suas bombas nucleares, as guerras biológicas, as previsões apocalípticas, do juízo final, catástrofes naturais e até profecias como a de Nostradamus e do calendário dos Maias, além dos alinhamentos estelares e planetários, e um sem número de corpos celestes prestes à colisão fatal com a Terra. Não devemos desprezar os adoradores de seitas, que, talvez, afetados pela loucura, levaram à morte muita gente, com seus tutores Jim Jones e Charles Manson, por exemplo. A crise alimentar prevê, ainda nos dias de hoje, a discussão que o mundo pode morrer de fome.

Um capítulo especial que remete ao medo e terror das populações, é o que arrebata as sociedades através das pandemias e suas crises sanitárias – desde a Gripe Espanhola até a Covid, contando apenas o último século, e outras que ainda vão chegar (como já se anuncia). Até o atual Papa, o argentino Jorge Mario Bergoglio, entra no jogo de forma avassaladora. Num ambiente de pandemia, veja o que ele disse: 

“Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» Nesta tarde, Senhor, a tua Palavra atinge e toca-nos a todos. Neste nosso mundo, que tu amas mais do que nós, avançamos a toda velocidade, sentindo-nos em tudo fortes e capazes. Na nossa avidez de lucro, deixamo-nos absorver pelas coisas e transtornar pela pressa. Não nos detivemos perante os teus apelos, não despertamos face a guerras e injustiças planetárias, não ouvimos o grito dos pobres e do nosso planeta gravemente enfermo. Avançamos, destemidos, pensando que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente. Agora nós, sentindo-nos em mar agitado, imploramos-te: «Acorda, Senhor!”. (Homilia – 27 de março de 2020). Nas palavras do repulsivo Papa, titular de polêmicas agudas na esfera religiosa e política, nada observamos de humanidade, mas sim, de progressismo. Praticamente um “salve” ao sistema.

Chegamos, enfim, ao grande mote da atualidade para impingir medo ao mundo: o meio ambiente. Várias situações já foram envergadas, tanto sob o comando político, como sob o jugo da imprensa e seu jornalismo surreal e burlesco. A partir do século XXI, Buraco Negro, Efeito Estufa, Aquecimento Global, e até aqui, por enquanto, as Mudanças Climáticas, são assuntos obrigatórios da toada do progressismo. Uma sequência nefasta para romper os laços da natureza com seus habitantes naturais, de toda ordem, até os irracionais. Neste espectro, cria-se até ídolos para ornar as narrativas e perfumar os discursos.

Sob o segundo fator, que corre sincronizado ao primeiro, vemos a tentativa de destruição do liame sagrado, que sustenta a humanidade desde que o mundo é mundo: a família. Poderíamos desfilar uma série de atos contínuos, passando pelos ordenamentos oficiais regrados pela política, e seus motivos que entranham nas vísceras da família, desde a divisão da sociedade (racial, social, religiosa, sexual, educacional, enfim…) até ao ataque aos resistentes (graças a Deus eles existem), mas podemos sintetizar com uma constatação fatal.

Eis: masculinizar as mulheres; feminilizar os homens; sexualizar as crianças; infantilizar os adultos; imbecilizar a todos. Tudo isso à base da normalização e aceitação de conceitos, a olhos vistos, agressivos à natureza humana. E das duas, uma: aceita-se ou rompe-se. Em ambos, a família não resiste, e sucumbe! Muito regado à “defesa da democracia”, este é o pano de fundo para camuflar a falsa liberdade. A capilaridade disso é gigantesca, pois os métodos não tem pudores e se iniciam na infância, o que garante dificuldades para reversão e longevidade às “novas” mentalidades.

Que a luta continue para derrubar estes pilares da monstruosidade que se avizinha à humanidade. 

Alexandre Siqueira

Articulista – Jornal da Cidade Online

 

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) promove reunião de trabalho, no próximo dia 08, às 11h, com secretários de Educação de 31 municípios, incluída a capital do estado, para tratar dos novos desdobramentos da Operação Educação. Realizada no primeiro semestre do ano passado, a auditoria coordenada traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país. A reunião se dará por meio da Plataforma Meet e todos os secretários já estão sendo devidamente oficiados pelo órgão.

O objetivo é alinhar estratégias, explicando aos secretários como se darão as novas etapas do trabalho de fiscalização, quais serão os procedimentos, implicações e condutas a serem adotadas pelos gestores da pasta. “Vamos apresentar os resultados de alguns procedimentos para que eles entendam e necessidade de certas tomadas de decisão a partir das conclusões da unidade técnica.

O secretário explica que nesta etapa as decisões são tomadas no âmbito de cada corte. “Esse estágio é desvinculado do plano nacional, com base na realidade encontrada em cada estado. No nosso caso, são procedimentos de fiscalização e de conclusão decididos pelo Pleno e pela Secretaria de Fiscalização de forma a contribuir para uma efetiva entrega de serviços educacionais de qualidade”, esclarece.

ASCOM – TCE-MA