Em meio às buscas por vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), integrantes da Marinha do Brasil precisaram interromper as atividades com mergulhadores nas áreas próximas ao local onde a estrutura cedeu. Isso ocorreu porque, nessa sexta-feira (27), a parte restante da ponte apresentou movimentos, o que colocaria os mergulhadores em risco. Por enquanto, a equipe vai atuar longe da base da ponte, até que haja certeza de que os pilares não vão desabar. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua no local com equipamentos para verificar o movimento da estrutura que ficou intacta.  

Até o fechamento desta matéria, 8 pessoas ainda estavam desaparecidas. De acordo com informações da Record Maranhão, em reportagem de Pita Júnior, foram confirmadas, até o momento, 8 mortes. Outras duas pessoas foram localizadas, mas ainda permaneciam no local.

 O próprio repórter Pita Júnior falou ao portal Brasil 61 e relatou a situação atual desse trecho do Rio Tocantins e da região. “A comunidade se sentiu impotente de estar reclamando e ninguém tomar alguma providência em relação a isso. Muita gente trabalha em uma cidade e mora na outra e o povo está andando em balsinhas, para se locomover”, relata. 

“Hoje, o trânsito viável para atravessar, para quem vem do Maranhão para o Tocantins, é em Porto Franco, atravessando por Tocantinópolis; e Carolina e Filadélfia. Para quem vem do Tocantins, o tráfego é bem maior. Para quem vem do Maranhão, o tráfego é menor. [Isso muda] quando vem muito caminhão de soja”, complementa. 

Na quinta-feira (26), a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou aproximadamente 12 toneladas de equipamentos para mergulhadores no município de Imperatriz (MA). A cidade é situada a 126 km de Estreito. O material é composto por câmara hiperbárica – utilizada para descompressão de mergulhadores – e compressor de ar – usado para destinar oxigênio a mergulhadores por meio de uma mangueira. 

Brasil 61

Alexandre de Moraes deu 48 horas para o Exército se manifestar sobre visitas a militares presos. A resposta veio rápida, surpreendeu e chega a ser inesperada. Quase como um recado sobre como as coisas funcionam na caserna. O Exército declarou que as visitas realizadas por familiares e advogados a militares presos acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorreram de acordo com as normas vigentes.

Entre os detidos, estão os generais Walter Souza Braga Netto e Mario Fernandes, além dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo e Hélio Ferreira Lima. Segundo o Exército, todas as visitas respeitaram o regulamento militar e ocorreram conforme os dias estipulados. Fernandes recebeu visitas às segundas, quartas, sextas-feiras e aos domingos, enquanto Braga Netto foi visitado às terças, quintas-feiras e aos domingos.

Em nota oficial, o Exército afirmou:

“Esta divisão de Exército esclarece que não há que se falar em visitação diária por ocasião da custódia do general de brigada Mario Fernandes, tampouco do general de Exército Walter Souza Braga Netto. Neste sentido, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas estabelecido nesta OM [Organização Militar]”.

Jornal da Cidade Online

O Governo Federal pagou a bagatela de R$ 3,6 milhões de reais para a empresa Matera Engenharia cuidar da manutenção da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. O valor foi destinado para limpeza e substituição de juntas de dilatação, muro de arrimo em pedra, recomposição de erosão, injeção de fissuras em estruturas de concreto com adesivo estrutural e recomposição de dreno. Como nenhum serviço foi efetuado, não se sabe quais as razões, dentre elas, quais as que impediram o Dnit de não cobrar, haja vista a empresa Matera ter recebido R$ 140 milhões adiantados. Diante dos fatos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal podem adotar providências com vistas a responsabilização do Dnit e a empresa contratada nas áreas cível e criminal.

O contrato foi firmado no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte). A iniciativa é “responsável pelo gerenciamento de serviços de manutenção e de reabilitação em Obras de Arte Especiais (OAEs)”.

OAEs é uma sigla usada para se referir a grandes obras que englobam pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção. São estruturas que integram a malha rodoviária federal em todo o país. A Matera Engenharia tem R$ 276 milhões em contratos firmados com o governo federal. Desse valor, R$ 140 milhões já foram pagos à empresa.

Nessa quinta-feira (26), o Corpo de Bombeiros do Tocantins confirmou oito mortes decorrentes do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek. A estrutura ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Nove pessoas seguem desaparecidas.

Jornal da Cidade Online

A chefia do Dnit no Tocantins, órgão responsável pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou no último domingo (22), é ocupada por Renan Bezerra de Melo Pereira, que já foi preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e é réu em ação decorrente da Operação Ápia, deflagrada em 2017.

A ficha policial do gestor do DNIT do Tocantins foi divulgada pelo colunista Diogo Schelp, da Gazeta do Povo, com o alerta sobre a necessidade de análise profunda das responsabilidades pela falta de manutenção da ponte, que até agora tem diversas vítimas fatais e inúmeros desaparecidos, além do dano ambiental da carga de 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas de três caminhões que afundaram no Rio Tocantins, no acidente.

Renan Bezerra foi alvo da prisão e é réu no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no âmbito da investigação da Ápia que resultou em denúncia do Ministério Público Federal por peculato, corrupção passiva, crime do colarinho branco e lavagem de dinheiro. A operação apurou responsabilidades por fraudes em licitações e em contratos de obras com suspeitas de desvios de mais de R$ 200 milhões do BNDES.

À época, Renan Bezerra era superintendente da Agencia de Transporte e Obras Públicas do Tocantins (AGETO-TO). E o Ministério Público Federal o denunciou junto com os ex-governadores José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, o deputado José Eduardo Siqueira Campos, o ex-secretário de Infraestrutura do Tocantins, Alvicto Ozores Nogueira e o empresário Wilmar Oliveira Bastos.

Jornal da Cidade Online

Mais uma vez, governadores se insurgem contra iniciativa do governo Lula (PT) de se apropriar de prerrogativas dos Estados, como no recente decreto que fixa regras sobre o “uso da força” e enfraquece as polícias no combate ao crime. Governadores como Ibaneis Rocha (DF), Cláudio Castro (RJ) e Ronaldo Caiado (GO) estão indignados com o desrespeito à Constituição, que dá aos Estados o comando da segurança pública. A expectativa é que o Congresso anule o decreto como na tentativa de Lula de ressuscitar o DPVAT, extinto pelo Congresso na semana passada.

Texto malandro

Os governadores recusaram a regra malandra de cobrar o “novo DPVAT” em troca de pequena “comissão”. Os Estados recusaram esse papel.

Texto maroto

O decreto maroto dá plenos poderes ao seu autor, Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, de baixar normas à revelia do Poder Legislativo.

Só um resumão

O texto de Lewandowski bancado por Lula é só um compilado de leis e protocolos e até de decreto bem parecido, assinado por Lula em 2010.

…não faça o que faço

Logo após o decreto, policiais rodoviários federais subordinados a Lewandowski metralharam uma família a caminho da ceia de Natal.

Coluna do Claudio Humberto

 

Do Blog do Linhares

Sindicato denuncia ambiente de caos na Câmara Municipal de São Luís, atribuindo ao presidente Paulo Victor irregularidades graves e desorganização administrativa.

SÃO LUÍS, 26 de dezembro de 2024 – Servidores da Câmara Municipal de São Luís enfrentam problemas relacionados ao atraso no pagamento do 13º salário. Segundo denúncia do SINDISCAM-SLZ (Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís), a gestão do presidente da Casa, vereador Paulo Victor, não realizou o pagamento do benefício a todos os funcionários, destacando disparidades nos depósitos e erros frequentes nos pagamentos.

DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA CÂMARA

Conforme o sindicato, servidores efetivos e estáveis receberam o 13º salário com antecedência de um mês em relação aos comissionados e contratados. Ainda assim, parte dos funcionários sequer recebeu o benefício até o Natal. A entidade acusa a administração de erros recorrentes na folha de pagamento, cortes indevidos e falta de resolução das pendências salariais.

Além disso, o sindicato aponta falhas graves na gestão da Câmara, como a ausência de repasse das contribuições previdenciárias para o Ipam e para o INSS, gerando questionamentos sobre o destino desses valores. “Para onde está indo esse dinheiro que é descontado de nossos salários?”, questiona a publicação do sindicato.

A estrutura precária da Câmara é outra denúncia levantada. Segundo o SINDISCAM, o ambiente de trabalho não comporta todos os servidores, obrigando muitos a usarem recursos próprios para desempenhar suas funções. Documentos históricos importantes armazenados no setor de Documentação e Arquivo estariam se deteriorando devido à falta de cuidado e local adequado.

O sindicato também denunciou o atraso no pagamento das férias de servidores e o impacto negativo da falta de transparência e capacidade técnica de gestores da Casa Legislativa. A entidade ressaltou que, mensalmente, a Câmara recebe um duodécimo de R$ 13.206.959,00 da Prefeitura para custear folha de pagamento, manutenção da Casa e outros gastos. “Apesar disso, enfrentamos erros constantes que vêm prejudicando os servidores e, consequentemente, as atividades da Câmara Municipal de São Luís”, afirmou.

Fonte: Blog do Linhares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira (27) a legalidade da execução de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, rebatendo questionamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta formal ao Supremo, a Câmara rejeitou alegações de manobras associadas à liberação das emendas e pediu a revogação da suspensão dos pagamentos. Segundo o documento, a paralisação das atividades das comissões não está conectada ao tema em discussão, sendo respaldada por precedentes. Lira também refutou as acusações dos partidos que recorreram ao STF, descrevendo-as como baseadas em “desconhecimento sobre o processo legislativo orçamentário”. Atas de reuniões das comissões permanentes foram anexadas para comprovar a regularidade do processo.

As informações requisitadas por Dino chegaram ao STF na madrugada de sexta-feira, dias após o ministro suspender novamente os pagamentos, alegando falta de transparência nas indicações. Antes disso, Lira reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes partidários para buscar um consenso sobre o tema.

As emendas parlamentares, destinadas a projetos estaduais e municipais, têm enfrentado restrições desde agosto, com Dino cobrando detalhamento quanto aos responsáveis pelas indicações e à aplicação dos recursos. A Advocacia da Câmara, no entanto, sustentou que as deliberações são públicas e refutou a acusação de falta de transparência.

O documento também argumenta que a suspensão temporária das comissões em dezembro seguiu práticas usuais para priorizar matérias urgentes no Plenário. Pareceres jurídicos, segundo a Câmara, validaram as emendas aprovadas, demonstrando conformidade com as decisões do STF. Lira destacou que a continuidade dos serviços públicos, especialmente na saúde, está em risco devido à interrupção dos pagamentos. O impasse em torno das emendas parlamentares se arrasta desde o início do ano, com decisões anteriores de Dino impondo restrições por motivos semelhantes. Em dezembro, a liberação parcial foi negociada após nova legislação e compromissos de maior transparência entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Jornal da Cidade Online

Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. O Maranhão é um dos exemplos que pode ter um grande avanço com as rádios comunitárias, com 43 municípios com inscrições abertas.

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

“As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária.”

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária. A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 

BRASIL 61

 

O PT não muda e continua sendo o partido da “boquinha’. O que vale é distribuir cargos para a companheirada. Dane-se a competência. Por isso o país vive a sensação de estar completamente desgovernado, em todos os setores. Desde a economia até a fiscalização de pontes. Como um sujeito como Fernando Haddad, um notório incompetente, pode ser o ministro da Economia? É óbvio que isso não pode jamais dar certo.

No DNIT do Maranhão, um psicólogo comanda o órgão. Um sujeito sem nenhuma qualificação para fiscalizar a situação das pontes em sua região. O resultado não poderia ser outro. Na divisa entre Maranhão e Tocantins, a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou. Vidas humanas foram perdidas. O PT, sempre hipócrita, tenta colocar a culpa no governo anterior. É mais um crime na conta dessa perigosa organização.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Desde o início do atual governo Lula (PT), os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são os que mais foram alvo de pedidos de impeachment no Senado. Em todos os requerimentos, assinados inclusive por deputados e até advogados, são alegados crime de responsabilidades. Barroso e Moraes acumulam 5 pedidos cada até o momento. O presidente Lula, por exemplo, foi alvo de ao menos 20 pedidos de impeachment até este ano; todos na Câmara.

STF mal visto

Dos 17 pedidos de impeachment protocolados no Senado,13 são direcionados contra ministros da Suprema Corte.

Entrou na roda

O ex-senador Flávio Dino, no STF a menos de um ano, já tem pedido de impeachment de iniciativa do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB-MA).

Até quem já saiu

Antes de deixar o cargo este ano, o procurador-geral da República Augusto Aras também era alvo de pedido impeachment, que caducou.

Bessias na dança

Jorge Messias, que admitiu ser jogador disciplinado de Lula, também conta com pedido de seu impeachment na Advogado Geral da União.

Coluna do Claudio Humberto