O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sentenciou o serviço de streaming Globoplay, operado pela TV Globo, a compensar o assinante, Igor da Silva Oliveira, com R$ 2 mil por danos morais. A decisão, tomada em 21 de novembro, também determina a devolução do valor da assinatura devido à exibição de anúncios durante a visualização de conteúdos no período.
O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, responsável pela sentença, ressaltou a frustração do assinante, que esperava uma experiência livre de publicidade, semelhante a outras plataformas como o YouTube Premium, mas se deparou com anúncios antes e durante a reprodução de alguns vídeos no Globoplay.
Após cancelar seu plano no Globoplay e receber o reembolso da assinatura, Igor decidiu buscar justiça nos tribunais, insatisfeito por se sentir enganado pela presença de anúncios, contrariando suas expectativas iniciais. O juiz Romero Fernandes destacou que é razoável esperar que um serviço de streaming pago ofereça conteúdo sem interrupções publicitárias, apontando que isso constitui uma perda de tempo para os assinantes.
O caso chamou atenção para as queixas frequentes no site Reclame Aqui, onde muitos assinantes expressaram descontentamento com o excesso de propagandas no Globoplay, especialmente entre janeiro e maio, período de alta demanda devido ao pay-per-view do Big Brother Brasil. Diante da decisão judicial narrada aqui, com certeza outros assinantes devem correr em busca de direitos violados e naturalmente irão buscar na justiça, a reparação com danos morais.
Jornal da Cidade Online