De acordo com orientações da Lei de Execuções Penais, o Juiz da Vara das Execuções, Márcio Brandão autorizou a liberdade temporária de 707 presos do regime semiaberto para passarem a festa do dia das mães com os seus familiares. Para a concessão da liberdade temporária, o magistrado seguiu uma ampla fiscalização previamente feita pelo Ministério Público e pela direção das unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária.
Todos os presos beneficiados com a saída temporária receberam ampla orientação de como devem se comportar, evitando bebidas alcóolicas e festas, além de movimentações públicas. Sendo observado que o não retorno na data e horário previamente estabelecido implicará em sanções penais com prejuízos para futuras saídas. Eles também por orientação da Vara das Execuções Penais assinaram documento em que estão cientes dos compromissos assumidos com a justiça.
Na saída temporária da Semana Santa, a Vara das Execuções Penais liberou 659 detentos, mas 31 decidiram estender as próprias liberdades e passaram à condição de foragidos. Os presos começaram a deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas na manhã de hoje e devem retornar até às 18 horas da próxima terça-feira.
