Lula desautorizou meta fiscal de Haddad por ciúmes

Lula convidou jornalistas amigos para inesperado café da manhã, dias atrás, para se certificar da repercussão do ataque que faria ao “déficit zero” do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Não foi convicção ou por falta dela: velhos petistas que conhecem a alma de Lula dizem que queria mesmo desautorizar e sobretudo “cortar asas” de Haddad, cujo protagonismo o deixa enciumado. “Lula conseguiu o que queria”, disse um petista histórico de São Paulo, “mostrar que é ele quem manda”.

Minha reforma

Após atacar a meta fiscal, Lula convocou reunião para “discutir reforma tributária”, sinalizando de novo que ele define a reforma e não Haddad.

A bola da vez

Nos 43 anos de existência do PT, Lula sufocou todas as lideranças que poderiam rivalizar sua liderança. A bola da vez foi Fernando Haddad.

Engolindo sapo cru

Apesar da humilhação, em vez de pedir o boné, Haddad optou por hostilizar jornalistas com perguntas incômodas, de olho na sucessão.

Nem precisava

No PT, a certeza é que Lula foi instigado contra Haddad pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, também pré-candidato. Mas nem precisava.

Coluna do Claudio Humberto

 

Serviço secreto de Israel ajudou na prisão de terroristas do hezbollah no Brasil

O Mossad, força secreta de Israel, ajudou as forças brasileiras a deflagarem a operação. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou  que o Mossad, o serviço secreto do país, ajudou as autoridades brasileiras na operação da PF que prendeu dois brasileiros suspeitos de integrarem o grupo de terroristas Hezbollah. 

O gabinete de Netanyahu, informou em nota que com a ajuda do Mossad e outros aliados internacionais, o plano foi frustrado pela PF. Ainda de acordo com o governo israelense, o alvo da ação é uma rede que opera não só no Brasil, mas em outros países. 

“O Mossad agradece às autoridades brasileiras por seu papel na prisão da célula terrorista operando sob ordens do Hezbollah, que pretendia lançar um ataque contra alvos da comunidade judaica no Brasil, diz a nota.

Ainda de acordo com as autoridades israelenses, o Hezbollah e o Irã usam o conflito na Faixa de Gaza para orquestrar ataques contra alvos israelenses e ocidentais. “O Mossad continuará operando para prevenir esses ataques onde e quando for necessário”, conclui o texto.

Diário do Poder

 

Uma vida em doação de amor

   

*Carlos Nina

No próximo domingo, dia 12 de novembro, na comunidade do bairro São Francisco, em São Luís, será lançado, pela manhã, após a missa das sete horas, na Praça em frente à Igreja, em evento público, o livro Uma vida em doação de amor, sobre Frei Antonio Sinibaldi, que, há 26 anos, deu sua vida pela dos jovens vítima de um naufrágio.

Nascido em Segni, na região do Lácio, província de Roma, Itália, no dia 26 de novembro de 1937, Antonio Sinibaldi, no transcurso de seus dezoito anos (1955), ingressou no Seminário de Fossanova, porta pela qual adentrou na Ordem dos Frades Menores Conventuais, fruto da octocentenária Ordem fundada em 1209, por Francisco, nascido Giovanni di Pietro di Bernadone, em Assis, na Itália.

Ordenado sacerdote em 17 de março de 1962, em Roma, Antonio Sinibaldi, depois de permanecer seis anos em atividades pastorais na Itália, veio para o Brasil em 1968, aqui iniciando sua missão pastoral em Bom Jardim, no Maranhão.

Em 1971, o pernambucano Dom João José da Mota e Albuquerque, Arcebispo de São Luís, entregou aos Frades Menores a responsabilidade pela recém-criada Paróquia de São Francisco. Coube a Frei Antonio Sinibaldi a missão na área, que incluía os bairros da Ponta da Areia ao Calhau, inclusive o Renascença.

Dotado de incrível serenidade, humildade, generosidade e bondade, essas virtudes disfarçavam sua capacidade de trabalho, quer como Superior dos Frades Menores Conventuais do Maranhão, no magistério no Centro Teológico, no NINHO – movimento católico em favor das mulheres que viviam na prostituição, onde prestava assistência -, em obras sociais para crianças e adolescentes, numa sala junto à igreja, ou no atendimento aos paroquianos que o demandavam para lhe levar suas angústias e sofrimentos, em busca de conforto.

Assim viveu na Ilha de São Luís seus últimos anos de vida – dezesseis -, até sua morte, nas águas do mar que molham a praia da Ilha do Medo, entre as duas ilhas.

Deu sua vida em troca da dos jovens em cuja companhia estava, a caminho da outra ilha, onde aproveitariam o feriado de 7 de setembro daquele fatídico 1987, para um retiro evangélico. De repente, o barco começa a afundar, próximo à praia da Ilha do Medo. Gritos de socorro ecoam. Frei Antonio põe-se a nadar para salvar os jovens. E o fez, até que todos estivessem seguros. Entregou, então, seu coração, cumprida a missão salvadora, em contraste com a crueldade do assassinato inominável de crianças, a que assiste o mundo, calado, omisso, por medo ou conivência, não importa. Omisso. Crime que não poderá jamais ser imputado a Frei Antônio, que não se intimidou nem pelo nome da ilha.

Diante do exemplo de Frei Antônio e das imagens que recebemos a cada minuto, em nossos aparelhos eletrônicos de comunicação, das tragédias do dia a dia, espalhadas mundo afora e em nosso derredor, vale relembrar o apelo, as palavras de esperança e fé de João Paulo II, em 5 de novembro de 1978, ao visitar Assis, a terra da Ordem à qual pertencia Frei Antônio:

– Ajuda-nos, São Francisco de Assis. ajuda-nos a aproximar Cristo da Igreja e do mundo de hoje. Tu, que trouxeste no Teu coração os altos e baixos dos teus contemporâneos, ajuda-nos, com o coração vizinho ao coração do Redentor, a abraçar as alternativas dos homens da nossa época. Os difíceis problemas sociais, econômicos e políticos, os problemas da cultura e da civilização contemporânea, todos os sofrimentos do homem de hoje, as suas dúvidas, as suas negações, as suas debandadas, as suas tensões, os seus complexos e as suas inquietações…”

 *Carlos Nina, advogado e jornalista

 

Justiça condena a Caema e a prefeitura de São Luís a levar água e esgoto às comunidades de Tambor e Argola

A Justiça também condenou a Caema e a prefeitura de São Luís ao pagamento de juma multa no valor de R$50 mil por danos morais coletivos a ser destinado para o Fundo Estadual de Direitos Difusos

A Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) e o Município de São Luís foram condenados a executar obras de infraestrutura de saneamento básico, principalmente obras de esgotos e fornecimento de água, nos bairros Tambor e Argola. Também deverão pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A condenação foi determinada em 7 de novembro, em sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que acolheu parte dos pedidos do Ministério Público em Ação Civil Pública.

SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO

Segundo o juiz, ficou comprovada a falta da prestação de serviços básicos à comunidade questionada na ação do Ministério Público, diante da precariedade existente no fornecimento de serviços de água e esgoto.

“Com efeito, embora os moradores tenham construído alguns poços artesianos, eles não se demonstram suficientes para atender a demanda da localidade, além disso, o fornecimento de água não é contínuo”, ressaltou.

Na sentença o juiz informa que a Lei 11.445/2007 prega que as prestadoras dos serviços de saneamento básico devem observar, como diretriz, a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços. E conclui que não se pode falar da responsabilidade exclusiva do Município de São Luís para ampliação do esgotamento sanitário dos bairros Tambor e Argola.

De acordo com a sentença, a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico também é uma meta do Plano Nacional de Saneamento Básico que foi aprovado em 2013. Esse plano estabelece metas, diretrizes e ações referentes ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos.

INQUÉRITO CIVIL

Conforme informação do processo, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de São Luís apurou reclamação de representante das comunidades sobre a situação precária do serviço de abastecimento de água, em Inquérito Civil instaurado em 28 de dezembro de 2012.

Para reforçar o pedido, o Ministério Público juntou aos autos laudo de vistoria realizada na comunidade, pela Promotoria Itinerante, em 19/02/2021, nas comunidades do Gapara e Cidade Nova (antiga Argola e Tambor), constatando que continua o mesmo cenário de privação das políticas públicas de quatro anos atrás.

Inicialmente, a CAEMA reconheceu não atender à demanda dessas comunidades e informou não haver viabilidade de operar o Sistema de Abastecimento e Coleta de Esgoto nesses bairros, devido à inexistência de rede de distribuição local.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação informou que essas comunidades não estão incluídas em projetos de regularização fundiárias realizadas pela secretaria. O Município de São Luís, por sua vez, argumentou ser responsabilidade da CAEMA a prestação dos serviços às comunidades.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Justiça do Maranhão suspende cobranças de faturas da Equatorial Energia de consumidora que caiu em golpe

Consumidora que agiu de boa-fé não pode ser penalizada por efetuar pagamento de fatura em site fraudulento. Este foi o entendimento da Justiça em decisão exarada no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Juizado da UFMA, com assinatura do juiz Alexandre Abreu. A mulher propôs a ação, em face da Equatorial Energia, com o objetivo de reconhecimento de quitação de faturas de energia. A demandada alegou não reconhecer a quitação das faturas, entretanto, a consumidora apresentou os comprovantes de pagamento. Porém, ela foi induzida ao erro, efetuando o pagamento em uma plataforma fraudulenta, que simulava o site da demandada.

A Justiça observou que a demanda não implica em produção de provas complexas, podendo ser apreciada pelos elementos já expostos e avaliações de reiterações de fatos notórios, reconhecendo a competência para conhecimento do procedimento na forma da Lei 9.099//1995, a Lei dos Juizados Especiais. “Em análise do material apresentado, inclusive vídeo de acesso digital à ferramenta disponibilizada para pagamento de fatura de energia, observou-se que a consumidora A. D. foi induzida em erro por um site fraudado que tenta dar como legítimo o pagamento feito pelos consumidores da Equatorial que acessam aquele ambiente digital, a saber, Equatorial Online – Equatorial Energia https//www.emitir25viaonleni.lojavirtualnuvem.com.br, propondo pagamento por meio de transferência na modalidade PIX”, pontuou o magistrado.

INDUZIDA A ERROS

O Judiciário ressaltou que a similitude do modelo de acesso com o modelo de pagamento oferecido na página oficial da Equatorial Energia, trouxe à consumidora a condição de boa-fé no pagamento efetuado. “A partir desse entendimento, é considerado um dano irreversível a suspensão do fornecimento da energia sem que, após um devido processo judicial, com respeito ao contraditório e ampla defesa, se apure eventual responsabilidade da Equatorial no vazamento de dados, na sequência do que vem orientado o Superior Tribunal de Justiça, ou mesmo sem que lhe seja facultada o parcelamento das faturas acumuladas, pagas de boa-fé a terceiros, lesando a consumidora e concessionária de energia elétrica”, observou.

Diante de toda a situação, decidiu: “Deste modo, concedo a tutela requerida pela consumidora, para que seja a Equatorial Energia advertida a não proceder a cobrança de faturas referente aos meses de junho, julho e agosto de 2023, com comprovantes de pagamentos a terceiros juntos, bem como, em caso de suspensão de energia por tal débito, promova o restabelecimento em até 48 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, até o limite de 20 salários-mínimos, sem prejuízo de outras medidas para o caso de não acatamento da ordem”.

De acordo com o juiz, a ideia principal é não permitir que o consumidor que, de boa-fé, acreditou ter pago as faturas de consumo de energia, tenha suspenso o serviço por fraude. “O processo deve apurar se a fraude foi possível por terem os fraudadores acesso a dados pessoais de consumidor, permitindo uma simulação difícil de ser reconhecida como fraude, o que pode levar a uma compreensão na falha da prestação de serviços da empresa, por não proteger os dados do usuário, assim, sendo dispensado o consumidor de pagar novamente pelo consumo de energia. Deve apurar, ainda, se a simulação não usou dados privados do consumidor. Sendo o pagamento fruto de uma falta de cuidado pessoal, a dívida persiste, porém, deve ser estimulada uma negociação para pagamento parcelado da dívida, de modo a não sobrecarregar o consumidor”, esclareceu.

AFINAL, O QUE É UM SITE FALSO?

Em linhas gerais, trata-se de qualquer site da internet que tenha como principal objetivo aplicar golpes. A maioria dessas páginas utilizam um sistema fraudulento chamado ‘phishing’, com o qual o golpista consegue acessar dados pessoais e bancários do usuário e, então, utiliza essas informações para outros fins. Entre as dicas de especialistas sobre como identificar se um site é seguro ou falso, destacam-se: Sempre verifique o domínio; Procure os erros de digitação e designs ruins; Verifique a idade do domínio; Procurar o cadeado HTTPS; Usar a ferramenta de status do Google; Recorrer ao ‘Posso Confiar’; Desconfiar de propostas absurdas e. por fim, ter cuidado com os selos de segurança.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Mais um fiasco da PF sob as ordens do ministro Flávio Dino

Uma reportagem publicada nesta terça-feira (7) pela coluna Radar, da Revista Veja, traz à tona o que já era previsto: o verdadeiro fiasco da Polícia Federal na questão da delação do Tenente-Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Essa instrumentalização da PF, tentando insanamente criminalizar a conduta do ex-presidente, está destruindo a instituição.

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, encarregado de propor a denúncia, foi taxativo e demonstrou a fragilidade da delação.

Abaixo transcrevemos trechos do conteúdo trazido pela Revista Veja:

“(…) o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, da PGR, leu a delação de Mauro Cid, o ex-ajudante de Jair Bolsonaro que prometia entregar provas de tenebrosas histórias envolvendo o ex-presidente e seus aliados no Planalto.

Nessa posição, de quem leu a papelada para extrair dela crimes que fossem convertidos em denúncias contra Bolsonaro, Santos praticamente descartou a utilidade do material.

Eis o que ele disse:

‘A delação eu não achei forte. Em nada. A princípio eu achei que as informações foram fracas’. Em bom português, Santos disse que as revelações de Cid não foram apresentadas aos investigadores da PF acompanhadas de… provas.”

Isso é muito ruim. A PF hoje acumula fiascos. Essa perseguição, absurda e insana, ao ex-presidente precisa cessar, a não ser que haja algum interesse escuso em expor a Polícia Federal. No período do governo Bolsonaro, a conceituada revista americana The Economist, qualificou a Polícia Federal do Brasil, como a instituição de maior credibilidade do país.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

 

‘STF notabiliza-se por ajudar a criminalidade’, acusa deputado

Marcel van Hattem (Novo-RS) reagiu à fala de Barroso que atribui ‘discriminação’ à ação policial

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) deu declaração ao Diário do Poder para reagir à fala do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre a conduta da Polícia Militar ao abordar traficantes e usuários de drogas. O ministro classificou como ‘discriminatória’ a ação dos policiais. O vice-líder da oposição fez reflexão sobre o trabalho dos ministros Da Suprema Corte, o resultado de decisões recentes, que, nas palavras dele, ajudaram a criminalidade e ainda lançou olhar sobre a pauta da descriminalização das drogas, em curso, no Senado.

“Em primeiro lugar, o presidente do Supremo deveria evitar falar de temas que não lhe competem, como obriga a Lei da Magistratura”, enfatizou o gaúcho. E completou: “as decisões recentes do Supremo, como a que impede ação da polícia nas favelas, ajudaram o crime a se organizar e ampliar ainda mais suas ações contra a população”. 

Para o vice-líder da oposição, “o STF notabiliza-se, portanto, por ajudar a criminalidade em vez de combatê-la, tanto a do tráfico como a do colarinho branco”. Ao DP, o deputado afirmou que, na prática, as opiniões dos ministros “devem ser tomadas como irrelevantes”, já que o assunto não deveria adentrar a alçada do judiciário.

Marcel enfatizou que a discussão sobre a criminalização das drogas cabe ao Congresso.  “Como representante do povo defendo repressão ao criminoso, não leniência com o delinquente e respeito ao trabalho da polícia”.

Diário do Poder

Pela lei, descumprir meta fiscal é crime e pode render impeachment, diz presidente da câmara

O eventual descumprimento da meta do déficit fiscal em 2024, do qual o presidente Lula (PT) fez pouco caso no café da manhã com jornalistas, dias atrás, tem punições previstas na Lei. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo sofrerá “consequências do arcabouço”, o conjunto de normas fiscais que o próprio governo petista criou. Sanções a governo que sucessivamente descumprir as metas (autoimpostas) podem até culminar com o impeachment do presidente da República.

Promessas vazias

A lei congela qualquer aumento de despesa ou crédito de governo caloteiro. Expandir programas sociais e “investir em obras”, nem pensar.

Nem os queridinhos

Programas como o Minha Casa, Minha Vida ou o PAC ficarão proibidos de criar linhas de financiamento e crédito, caso Lula descumpra a meta.

Nem isso

Até mesmo a renegociação ou refinanciamento de dívidas ficam proibidas pelo novo marco fiscal, caso o governo descumpra a meta.

Reincidente, não

O governo que descumprir a meta por um segundo ano seguido fica proibido de dar aumentos, realizar concursos ou sequer admitir pessoal.

Coluna do Claudio Humberto

 

Incêndio devastador destruiu fábrica de chocolates da Cacau Show no Espírito Santo

Um grande incêndio atingiu a fábrica da Cacau Show em Linhares, Espírito Santo, nesta terça-feira (7). As chamas começaram durante a madrugada e a densa fumaça era visível a quilômetros de distância. O Corpo de Bombeiros da região foi acionado por volta das 4h40 e cerca de 18 bombeiros, com o auxílio de três caminhões, estão trabalhando para controlar o incêndio. Não há previsão para o término dos trabalhos, pois o fogo atingiu uma área da fábrica onde há grande quantidade de açúcar e gordura.

Por volta das 7h30, os bombeiros estavam concentrados no controle e isolamento das chamas, para evitar que se espalhassem para áreas não afetadas. Equipes de outros municípios também foram chamadas para prestar apoio. Não houve relatos de feridos ou mortes no local.

O prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, se manifestou sobre o incêndio e foi até a fábrica para acompanhar de perto o trabalho dos bombeiros. Ele também determinou o envio de carros-pipa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para ajudar no combate ao incêndio. Marianelli expressou sua solidariedade à Cacau Show e seus colaboradores, destacando a importância da empresa para o desenvolvimento do município.

Jornal da Cidade Online

 

Fufuca mostra que manda no ministério dos esportes, ignora petistas, e faz nomeação inusitada

O ministro dos Esportes, André Fufuca, que apoiou Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, parece que realmente pegou o seu ministério com “porteira fechada”.

Ele acaba de nomear como número dois da pasta, um ex-ministro interino do governo anterior. Trata-se de Antonio Paulo Vogel de Medeiros que será o secretário-executivo da pasta.

O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Vogel era secretário-executivo do MEC em 2019.

Ele assumiu interinamente a pasta com a saída de Abraham Weintraub, entre 20 de junho até 16 de julho de 2020. Depois, Milton Ribeiro foi empossado no cargo.

Jornal da Cidade Online