Mês: março 2023

Políticos de oposição estão inconformados com a dificuldade… para fazer oposição. “Assim fica difícil”, ironiza um experiente senador da base de apoio ao governo anterior, “quem tem aliados como Lula não precisa de ninguém fazendo oposição”. Parlamentares do PL que se sentem “inúteis” na tarefa, citam a presidente petista Gleisi Hofmann como a principal “líder da oposição”, em seu trabalho sem trégua de provocar crises no governo, inclusive pedindo a demissão de ministros.

PL em 4º lugar

O senador concluiu que a “oposição formal”, de políticos filiados ao PL, disputam o 4º lugar entre os principais opositores do atual governo.

MST é o vice-líder

Além de Gleisi, “líder” da “oposição”, bolsonaristas se ressentem da rivalidade dos “amigos do alheio” do MST, provocando desgaste de Lula.

Janja faz das suas

A deslumbrada Janja também bate maior bolão contra Lula, inclusive ao sambar no carnaval enquanto o litoral paulista contava seus mortos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Nos registros da Aeronáutica aparecem seis voos de ida e volta a São Paulo identificados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Esses voos estão “camuflados.” Tratam-se de voos secretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Eles alegaram questões de segurança para ter (mais esse) privilégio. Partiu do Ministro da justiça, Flavio Dino, a sugestão para que os ministros do STF fossem incluídos no rol, cada vez maior, de autoridades que podem utilizar os jatinhos administrados pelo Ministério da Defesa.

Como sempre, nesses casos a regulação para utilização dessas aeronaves é vago e abre espaço para reinterpretações.

O decreto 10.267/2000 discrimina quem pode fazer uso dos jatinhos: presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo, Ministros de estado e comandantes militares – só aí já estamos falando de mais de 40 autoridades que podem usar esses jatos.

Porém, uma brecha na legislação estendeu aos outros integrantes do STF.

O que preocupa não é se a legislação está ou não sendo respeitada. Mas sim a falta de parcimônia das autoridades dos três poderes brasileiros na utilização de serviços e verbas públicas.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Os pedidos para o Orçamento Secreto, aquelas emendas de relator que permitem a parlamentares indicarem recursos que saem diretamente dos cofres da União; sem que haja informação transparente de para onde vai o dinheiro, teve um ‘boom’ após o Lula (PT) ser declarado eleito em outubro de 2022. Segundo levantamento feito pelo site Metrópoles, os pedidos para o Orçamento Secreto aumentaram 2.272%. 

O montante vinha registrando queda desde maio de 2022 e chegou a R$ 1,6 bilhão, em outubro. Porém, com a vitória de Lula, no mês seguinte, em novembro, os pedidos novamente dispararam e ficaram na casa dos R$ 38 bilhões. Em dezembro, foram mais R$ 16 bilhões.

Crítico voraz ao Orçamento Secreto, Lula, tão logo ganhou a corrida presidencial, emudeceu quando a bancada do seu partido, em 30 de novembro passado, ficou em silêncio durante a votação de uma proposta que pretendia acabar com o mecanismo. Por fim, a medida não foi aprovada e os pedidos dispararam.

O Orçamento Secreto é, agora, utilizado por Lula como moeda de troca para aprovação de suas propostas no Congresso Nacional e também serve como forte fator de intimidação para aqueles parlamentares que se recusam a retirar as assinaturas de CMPIs como a de 8 de janeiro, que o governo petista tenta evitar a qualquer custo.

Jornal da Cidade Online

 

Benefício de até R$ 1.302 será liberado para trabalhadores nascidos em março e abril; calendário de pagamento vai até julho

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abril, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 1. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril  – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

Fonte: R7

 

Na presidência da República desde 1º de janeiro deste ano, o Lula (PT) se apressou para construir seus ministérios, 14 a mais do que o antecessor, Jair Bolsonaro (PL), mas, até agora, segundo levantamento do portal R7, oito pastas não possuem sequer um site oficial para divulgação de dados e demais informações.

Entre os ministérios, sem site, estão a Cultura, que pode receber um valor de até R$ 10 bilhões com a nova Lei Rouanet; o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Igualdade Racial; Mulheres; Pesca e Aquicultura; Portos e Aeroportos; Povos Indígena e Previdência Social.

A falta de publicidade dos órgãos públicos é um entrave para fiscalização das ações dos ministérios e fere os princípios da Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011.

Procurado, o Governo Lula, que tem 37 pastas (duas a menos que Dilma Rousseff, que bateu recorde), disse em nota que “os sites estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br (portal do governo federal)”. Cada novo ministério deve dispor de uma média de R$ 2 bilhões em verbas públicas. Fora isso, o salário mensal de um ministro é de R$ 31 mil.

A oposição acredita que os dados dos ministérios ainda não estão no ar porque seria mais uma promessa rompida por Lula, que garantiu ao eleitor que não haveria aumento de gastos no adicionamento de mais pastas.

Fora o absurdo das pastas sem páginas oficiais, Lula também está prorrogando a nomeação de 194 órgãos vinculados ao Governo Federal. Nos bastidores de Brasília, é de conhecimento público que o ex-condenado da Lava Jato oferta cargos e emendas parlamentares em troca de retiradas as assinaturas da CPMI de 8 de janeiro, que o petista tenta evitar a qualquer custo.

Jornal da Cidade Online

O senador Humberto Costa (PE) confessou ao portal Poder 360 que o governo federal fará de tudo para impedir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Apesar de haver outro pedido de CPI, no caso apenas no Senado, proposto pela senadora Soraya Thronicke, essa preocupa menos o PT, pois se ela vier a ser instalada estará no território do ‘isentão’ Rodrigo Pacheco, presidente da casa, inclusive represando a liberação de emendas parlamentares.

Fanfarrão, Lula e seus acólitos vem ameaçando não liberar emendas parlamentares (com visível apoio da grande imprensa), mas se trata de um blefe. As emendas são impositivas e o governo pode atrasar alguns meses a liberação, mas em hipótese nenhuma pode deixar de pagá-las.

“O governo vai investir pesadamente para que os parlamentares sejam “convencidos” de que não é o melhor caminho e, se o instrumento for a retirada das assinaturas, que assim se faça”, disse Costa.

O pedido de CPMI possui assinaturas mais do que suficientes para que seja instaurada. Os deputados e senadores aguardam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento das comissões. O ato está previsto para acontecer na primeira sessão conjunta do Congresso, ainda sem data definida.

“Se não houver alternativa, nós precisaremos cumprir aquilo que for o rito ditado pelo Supremo Tribunal Federal e que está no regimento, porque a CPI é um instrumento da minoria, mas é um instrumento político de disputa”, disse o petista.

E complementou:

“A maioria também tem o direito, não é absurdo, assim todos os governos fazem, de tentar fazer com que a CPI não aconteça”, despistou Costa. Se foi grave o suficiente para afastar o governador eleito pelo voto popular, Ibaneis Rocha, e para colocar na cadeia o secretário de segurança do DF, Anderson Torres – ambos sem o devido processo legal. Como isso não seria assunto para uma CPMI?

A resposta é óbvia, depois de 60 dias batendo bumbo e acusando mais de 1200 cidadãos de ‘terrorismo’ e ‘tentativa de Golpe de Estado’, Lula se deu conta que uma investigação séria pode complicar o seu governo.

Jornal da Cidade Online

Levantamento feito pela empresa de dados e consultoria Kantar aponta que crise econômica e inflação estão entre os principais motivos que levam brasileiros a adotarem hábitos de alimentação não saudáveis

Os brasileiros estão trocando refeições completas no período de almoço fora de casa por salgados, como coxinhas, esfihas e salgados de pacote. Esse fato foi constatado em uma pesquisa realizada pela empresa de dados e consultoria Kantar, que aponta como principais motivos dessa troca a inflação e a crise econômica. O estudo entrevistou quatro mil pessoas em todas as regiões do país.

O presidente da Fundação da Liberdade Econômica, Márcio Coimbra, explica que, além da alta nos preços dos alimentos, outros fatores que têm contribuído para mudanças nos hábitos alimentares dos brasileiros são a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia, que acarretaram aumento no preço das commodities no mundo todo.

“Eles [os preços dos alimentos] devem continuar aumentando se o governo não encontrar saídas para a economia andar em equilíbrio, mesmo retirando essas desonerações […]. Então, nesse caso, o governo vai ter que enfrentar esse período de inflação e o povo brasileiro, provavelmente, vai ver um aumento dos preços dos alimentos”, afirma Coimbra.

De acordo com a pesquisa, as classes D e E foram as principais responsáveis pelo aumento geral do índice, sendo as que mais tiveram hábitos alimentares não saudáveis em refeições feitas fora de casa, de 2019 a 2022 (37,5%). Ainda segundo o estudo, os salgados prontos eram preferência de 11% dos entrevistados no primeiro ano analisado. Essa taxa subiu para 15% em 2022. Já as refeições completas eram preferência de 7% das pessoas ouvidas, em 2019. Já em 2022, essa taxa foi reduzida para 4%.

Prejuízos ao comércio

Márcio Coimbra ressalta, ainda, que esse movimento de troca nas alimentações fora de casa feita por parte dos brasileiros é prejudicial ao comércio, que perde clientes.  Esse efeito, segundo o especialista, pode ocasionar desemprego por conta da desaceleração da economia, e, a médio e longo prazo, será ruim também para o setor de saúde, por conta dos hábitos alimentares não saudáveis que podem trazer prejuízos à saúde da população.

“Então é ruim para o comércio, é ruim para o país e é ruim, inclusive, para o sistema de saúde no médio e longo prazo. É uma realidade. Isso já chegou às grandes capitais e é uma realidade que, infelizmente, tende a se manter pelo menos nos próximos meses”, diz o presidente da Fundação da Liberdade Econômica. Segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA – 15), de janeiro a fevereiro deste ano, a inflação no setor de alimentos e bebidas deu uma desacelerada, ao passar de 11,50% no acumulado de 12 meses para 10,61%. No entanto, a inflação de alimentos e bebidas está acima de 10% desde março de 2022.

Perspectivas

Na avaliação do presidente da Fundação da Liberdade Econômica, as perspectivas para a inflação nos próximos meses são de alta. Márcio Coimbra também afirma que, caso o governo tente agir para diminuir a inflação, isso pode vir a causar também uma recessão. “Então é esse equilíbrio, muito difícil, que o governo vai ter que achar, que ele vai ter que encontrar”, considera.

Fonte: BRASIL 61

 

 Pesquisa de empresa especializada em soluções de saúde digital aponta crescimento de 1.290% em consultas psiquiátricas e de psicologia em 2022, no Brasil

Uma empresa especializada em soluções de saúde digital, a Docway, realizou estudo que evidencia um crescimento de 22,1% nos atendimentos totais de telemedicina e de 1.290% nas consultas de psiquiatria e psicologia em 2022 – um salto de 2.852 atendimentos para 35.898 no ano passado, em comparação com o ano anterior. Também foi percebido uma elevação de 36,5% nos diagnósticos de pacientes com transtornos de ansiedade.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial sofre com transtornos mentais, o que corresponderia, aproximadamente, a 720 milhões de pessoas. O Brasil é o país que lidera o ranking de ansiedade e depressão na América Latina, com quase 19 milhões de pessoas com essas condições.

Na avaliação da doutora em psicologia e neuropsicóloga, Roselene Espírito Santo Wagner, entre os motivos que faz do Brasil um dos países com maior incidência de transtornos de ansiedade em sua população estão as condições sociais no país, como instabilidade financeira, baixa escolaridade e problemas de infraestrutura, como má qualidade dos serviços públicos.

“Os fatores ansiogênicos vêm da instabilidade financeira, baixa escolaridade, que não permite a ascensão profissional; falta de transporte público, que facilite a locomoção dentro da cidade; os engarrafamentos e horas perdidas no trânsito no ir e vir; a violência, a alta criminalidade, a falta de acesso à saúde de qualidade, principalmente à saúde mental, são estímulos estressores”, explica a neuropsicóloga.

O psiquiatra do Hospital Anchieta de Brasília, Pedro Leopoldo, também aponta a pandemia como um dos fatores essenciais para o aumento de diagnósticos de transtornos ansiosos nos últimos anos. “Pessoas que, de fato, ficaram com sequelas físicas da Covid, pessoas que faleceram e aí temos o luto, temos as pessoas que estão sofrendo de sequelas físicas, temos a ameaça [ficar doente] e temos ainda o imaginário, tem pessoas que tem um excesso de preocupação”, aponta o especialista.

Qual a diferença entre a ansiedade comum e um transtorno de ansiedade?

Pedro Leopoldo explica que a ansiedade é comum na natureza humana. Segundo o psiquiatra, a ansiedade é uma resposta emocional e fisiológica normal, pois nos prepara para o estresse, por exemplo, para a defesa e para tomar decisões. “Onde isso começa a nos adoecer? A ansiedade começa a aparecer em situações que não precisava e não deveria, por exemplo numa reunião, no momento em que eu tenho que entregar um produto”, explica o médico.

De acordo com Leopoldo, os sintomas da ansiedade incluem preocupação excessiva, medo, tensão muscular, inquietação, insônia, taquicardia, sudorese e falta de ar. Quando a ansiedade se torna uma condição crônica, pode impactar na vida pessoal e profissional da pessoa, prejudicando sua capacidade de tomar decisões e de realizar atividades do dia a dia.

Segundo Roselene Espírito Santo Wagner, a ansiedade, quando não tratada, pode ser gatilho para o desenvolvimento de outros transtornos, podendo desencadear doenças psicossomáticas, que afetam não somente a saúde mental, mas também a saúde física. “Por exemplo, gastrite, úlceras, colites, taquicardia e hipertensão. Além do que, crises de ansiedade podem gerar ataques de pânico e se transformar em síndrome do pânico”, pontua a neuropsicóloga.

Tratamento

De acordo com o Ministério da Saúde, existem três tipos de tratamento para os transtornos de ansiedade: medicamentos (sempre com acompanhamento e receita médica); psicoterapia com psicólogo ou psiquiatra; e a combinação dos dois tratamentos. Todos são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta ressalta que é importante procurar ajuda médica especializada para tratar a ansiedade. “O diagnóstico precoce e preciso, um tratamento eficaz e o acompanhamento por um prazo longo são imprescindíveis para obter-se melhores resultados e menores prejuízos”, destaca.

Fonte: BRASIL 61

 

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC vem ouvindo no inquérito instaurado para apurar as responsabilidades no incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping na última terça-feira e que resultou na morte de duas jovens e mais de 20 pessoas saíram. Apesar da perícia ainda não ter se manifestado com competente laudo, pelas informações iniciais, o fogo teria a sua origem na laje superior às salas de cinemas, que estavam em pleno funcionamento e operários faziam a aplicação de manta asfáltica com uso de maçaricos com fogo com pressão, que por algum descuido deve ter atingido materiais de fácil combustão e proporcionado o acidente de graves proporções.

Gerentes e o pessoal do estacionamento na SEIC

Diretores, gerentes e o pessoal do estacionamento já iniciaram depoimentos às autoridades policiais. Sobre o estacionamento, que com  fogo alcançando sérias proporções, as cancelas não foram liberadas e mesmo diante da aflição as pessoas efetuaram o pagamento para fugir do risco iminente. O mais sério e que as autoridades podem efetivamente definir sobre as denúncias de que o alarme não funcionou e nem a evacuação. O que com absoluta certeza implicará em maiores responsabilidades ao Rio Anil Shopping.

               Proprietários de Lojas desesperados

No momento a tensão é muito grande entre os proprietários de lojas e quiosque do Rio Anil Shopping. Com a interdição e os compromissos vencendo, eles estão acionando advogados para resguardar seus direitos e naturalmente querem o ressarcimento dos seus prejuízos.

Caso venha ficar provado que o incêndio foi por falha exclusiva da administração do estabelecimento, serão centenas de ações na justiça pelos prejudicados, iniciando com as vítimas fatais e as que sofreram lesões corporais. O inquérito instaurado pelo Ministério Público pode ser o que vai proporcionar penas rigorosas, inclusive com a questão dos danos morais coletivos, sem prejuízos dos inquéritos policiais. O problema é da maior seriedade.

Fonte: AFD

A federação partidária do União Brasil com PP já foi adiada duas vezes, e agora novamente prometida para a próxima semana. Quem é contra a junção dos partidos atribui as dificuldades aos “desentendimentos regionais”, como em Pernambuco, onde Dudu da Fonte (PP) e o presidente nacional do União, Luciano Bivar, disputam o controle do Estado. Mas o problema, além do direito de escolha de candidatos e dos dirigentes, é o rateio dos bilionários fundos partidário e eleitoral.

Conta de somar

O futuro megapartido contaria com 108 deputados federais, 15 senadores e 5 governadores, caso todos permaneçam filiados.

Ao que interessa

O partidão “UB-PP” estaria apto a receber por volta de 22% dos fundões; cerca de R$1,35 bilhão num ano eleitoral como 2022, por exemplo.

Saia justa

Há casos pontuais, como o do senador Sergio Moro (PR), que se tornaria correligionário de diversos alvos da Lava Jato, filiados ao PP.

Porta de saída

O PP chegou a ser o partido com o maior número de citados em delações na Lava Jato, mas apenas um foi condenado: Pedro Corrêa.

Coluna do Claudio Humberto