Mês: agosto 2021

Sobram razões para acabar essa sangria, que torrou meio bilhão de reais na sede suntuosa do TSE em Brasília. Com ou sem eleição, a Justiça Eleitoral custa mais de R$9,8 bilhões anuais ou R$27 milhões por dia. E 65% vão para o sumidouro de salários altos e penduricalhos idem. Sobram razões para acabar essa sangria, que torrou meio bilhão de reais na sede suntuosa do TSE em Brasília. Ainda não se vê no horizonte da Câmara a extinção da Justiça Eleitoral jabuticaba, que só existe no Brasil, mas o presidente, Arthur Lira, avisou: “Não tenho preconceito com nenhuma pauta, da direita ou da esquerda”.

Ex-membro do TSE confessou certa vez a vergonha que sentia ao usar gabinete de ministro com 150 metros quadrados “num país sem escolas”.

Até na garagem

O estacionamento privativo mostra como o dinheiro público foi gasto sem piedade. Tanto luxo para o TSE reunir sete ministros nas noites de terça e quinta: três do STF, dois do STJ e dois que têm escritórios de advocacia. Países democráticos criam comissões provisórias para realizar eleições, mas no Brasil patrimonialista virou permanente, e com poder judicante.

Fonte: Coluna do Claudio Humberto

 

 

Alta de 9% do índice oficial de preços nos últimos 12 meses é guiada pela disparada dos alimentos e combustíveis, indica IBGE

As refeições dos brasileiros ficaram com um gosto mais salgado nos últimos 12 meses com as variações superiores a 30% no preço do arroz e das carnes, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com a última coleta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que apontou para a maior variação para meses de julho desde 2002 (+0,96%), o índice oficial de preços acumula alta de 9% entre agosto de 2020 e julho de 2021.

O desempenho da inflação acima do teto da meta estabelecida pelo governo para o período foi impulsionado pelos saltos de 39,7% no preço do arroz e de 34,3% no valor das carnes. Lidera o ranking o óleo de soja, outro item essencial para a alimentação que disparou 84,3% no último ano.

Entre as carnes, as maiores variações positivas foram registradas pelos preços do músculo (+43,4%), pá (+40,4%), patinho (+39%), lagarto (+37,7%), costela (+37,6%), cupim (+36,8%) e acém (+36,6%). Opções de proteína para substituir as carnes, os frangos ficaram mais de 20% mais caros nos últimos 12 meses. Ao mesmo tempo, os ovos de galinha e os pescados acumulam variações menos significativas de, respectivamente, 11,2% e 3,6% em um ano.

Para fechar o tradicional prato feito dos brasileiros, os feijões apresentam comportamento de preços diferentes, conforme o tipo do grão. Enquanto o feijão-fradinho saltou 42,4% nos últimos 12 meses, o feijão-preto acumula alta de 19,1% e o feijão-carioca ficou 3,3% mais barato no mesmo período.

Diante dos recentes saltos nos preços, o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, avaliou nesta semana que a inflação trouxe surpresas negativas aos brasileiros nos últimos meses. Em sua última live semanal, o presidente Jair Bolsonaro também reconheceu que o IPCA acumulado dos últimos 12 meses é um “número grande”.

Combustíveis

Com um salto de 41,3% entre agosto do ano passado e julho deste ano, os combustíveis veiculares figuram como outro dos vilões do bolso dos consumidores brasileiros. O principal destaque negativo parte do etanol, que ficou 57,3% mais caro no período de 12 meses. Atualmente, cada litro do biocombustível sai por, em média, R$ 4,339 nos postos, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A gasolina (+39,6%), o óleo diesel (+36,3%) e o gás veicular (+29,5%) também ficaram significativamente mais caros no período de um ano. Segundo a ANP, cada litro dos combustíveis custa cerca de R$ 5,853, R$ 4,598 e R$ 4,007, respectivamente.

Entre os combustíveis domésticos, a maior alta observada é a do gás de botijão, cujo preço saltou 29,3%. Também apresentam alta no período acumulado de 12 meses os valores do gás encanado (+13,9%) e do carvão vegetal (+6,6%).

Fonte: R7

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou como “retrocesso” a volta das coligações partidárias nas disputas proporcionais. Ele adiantou, também, que a tendência é a manutenção das atuais regras nas eleições de 2022, o que aponta para a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 125/2011 na Casa. “Eu mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política”, disse Pacheco em entrevista ao G1, na quinta (12).

O presidente ponderou, no entanto, que assunto será levado à Plenário e a decisão da maioria respeitada.

“Vamos submeter aos líderes partidários do Senado, aos senadores, para avaliação da tramitação dessa ideia, para que ela possa ser decidida também pelo Senado. Mas vejo uma tendência, no Senado, de estabelecer que as eleições de 2022 tenham que se dar com as mesmas regras que foram impostas com a reforma de 2017.”

Em tramitação na Câmara, a PEC 125/2011 teve aprovação em primeiro turno com modificações. O relatório inicial falava em adoção do distritão, ou voto em lista, e das coligações, dois sistemas antagônicos ao mesmo tempo. Um destaque do PSOL, aprovado em plenário, conseguiu derrubar o distritão, mas as coligações foram mantidas.

A relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), comentou que o acordo foi a saída para mudar o atual sistema. “Tinha um impasse, uma dúvida grande do que seria aprovado. Quem era contrário ao distritão preferia coligações e quem era favorável ao distritão, com medo do resultado, entendeu que era melhor criar um consenso na Câmara. O fim de coligações aumentou significativamente o número de candidato que se tornou incompatível com o financiamento público.”

De acordo com os parlamentares que apoiaram o destaque foi a solução “menos pior”. “O PT tem uma decisão partidária que é contrária à coligação, para nós reduzirmos os partidos. Por isso nós manifestamos publicamente a nossa posição contrária às coligações. Mas aqui está em debate isto que nós fizemos: a apresentação do acordo político para evitar o mal maior, que é a volta do distritão”, disse o líder do PT na casa, deputado Bohn Gass.

A PEC 125/2011 está pendente da segunda votação na Câmara para, então, seguir ao Senado, onde também vai passar por duas votações.

Congresso em Foco

 

Na manhã desta sexta-feira (13), o povo foi surpreendido com a notícia da prisão do ex-deputado e atual presidente do PTB Roberto Jefferson. Os motivos para a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, ter agido de tal maneira ainda não foram esclarecidos.

O Instituto Nacional de Advocacia (INAD) emitiu uma forte nota de repúdio contra a decisão e afirma que há uma “ruptura do estado democrático de direito”.

“É necessário que toda a população brasileira tome ciência de que os atuais componentes do Supremo Tribunal Federal ocasionaram uma disruptura de todo sistema jurídico e político do país, ao negligenciarem sistematicamente com o cumprimento de seu dever Constitucional, ao desconhecerem a vontade do Legislador Constituinte, ao deturparem a texto da Constituição Federal e ao ignorarem solenemente a realização da Justiça”, diz um trecho da nota.

No documento, o INAD ainda cita as prisões do deputado federal Daniel Silveira e do jornalista Oswaldo Eustáquio, e afirma:

“Estamos vivendo dentro de um Estado de Exceção coordenado pelos ministros do STF, do qual o uso da palavra virou crime, e a prática de corrupção virou credencial para premiação e indicação em altos postos do Poder.”

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

O Brasil está vivendo um golpe de estado, praticado pelo STF, nossa Suprema Corte de Justiça. A prisão do senhor Roberto Jefferson foi apoiada e oficialmente celebrada por uma potência estrangeira, a China, e por uma imprensa nacional degenerada e manipuladora. A nação oriental, todos sabemos, está em uma expansão e assentamento de poder como a nova liderança global e ela tem uma agenda bem definida para as riquezas do Brasil, uma reserva natural imensa do planeta Terra. Eu mesmo fui preso criminosamente, sem crime, por um ministro do STF, e que saiu impune. Fui preso em um avião, à luz do dia, tão somente porque expressei um sentimento, de forma educada ao Ministro, que eu tinha vergonha do STF.

Agora, mais uma vez, testemunhamos outra prisão, ainda mais perturbadora, a de outro cidadão brasileiro sem crime, tão somente por expressar a sua opinião. Não vivemos mais sob a égide da Constituição e da Lei, mas pelos desígnios transitórios de 11 corruptos indignos, que criminosamente, inconstitucionalmente, ilegalmente, imoralmente, ultrapassaram a sua função como leais representantes da Constituição e da Lei. Estes notórios usurpadores, e alguns também notórios corruptos e despreparados, se tornaram senhores de todos os poderes dessa medíocre república, falsa democracia. Eles violaram o pacto federativo, exceções constitucionais, direito de reunião, liberdade religiosa, até do papel do Ministério Público eles se apossaram, como órgão acusador.

Hoje esses 11 tiranos governam e legislam o país por decisões e despachos, tem ao seu serviço instituições e usam a Polícia Federal como guarda pretoriana, e se aproveitam de uma população manipulada e desunida num país abalado por pandemia e perene situação econômica. As instituições do país fecharam os olhos em troca da estabilidade dos salários no final do mês. Ninguém ousa admitir, mas isso é uma ditadura branca.

Não é preciso gostar ou desgostar da pessoa que foi presa, mas é essencial compreender que se trata em última análise da liberdade de todos os indivíduos da nação e da proteção de cada um de nós enquanto seres humanos, que se expressam e que sentem. Estamos sofrendo uma guerra contra as nossas liberdades essenciais. Existe uma agenda obscura em andamento e temos que levantar as nossas e cabeças e corações e nos unir em torno daquilo que nos é comum, do que é luminoso e certo ou sofrer as consequências.

Cristiano Caiado De Acioli. advogado

 

 

 A Polícia Civil do Distrito Federal divulgou as conclusões do caso da deputada federal Joice Hasselmann. Segundo as investigações, possivelmente Joice “caiu” em decorrência de efeitos de remédio para dormir. Na madrugada de 18 de julho, a parlamentar acordou com marcas de sangue no chão do apartamento onde mora, na capital, mas não lembrava o que ocorreu.

A investigação, conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia, da Asa Norte, informou ainda que não há elementos que apontem prática de violência doméstica, atentado ou agressão por parte de terceiros.

De acordo com a corporação, o inquérito foi encaminhado ao Judiciário e ao Ministério Público.

Joice se afundou de vez… Junto com as suas narrativas…O mais grave é que tentou se utilizar do episódio para incriminar adversários políticos. Quem também não ficou bem na fita, foi o marido da parlamentar que é médico.

Jornal da Cidade Online

 

– A deputada federal cassada Flordelis foi presa nesta sexta-feira acusada de arquitetar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, dois dias depois de a ex-parlamentar perder o mandato por quebra de decoro.

Flordelis nega ter tido qualquer envolvimento na morte do marido, que foi assassinado com mais de 30 tiros na garagem da casa da família em Niterói (RJ), em junho de 2019.

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que sustenta que Flordelis idealizou a morte do marido a tiros depois de várias tentativas frustradas de envenená-lo.

Pouco antes de ser levada pelos agentes da polícia, a ex-deputada postou um vídeo em uma rede social. “Olá gente, chegou o dia que ninguém desejaria chegar. Estou indo presa por algo que eu não fiz, por algo que eu não pratiquei. Eu não sei para quê, mas estou indo com força e com a força de vocês”, disse.

A defesa de Flordelis informou que vai recorrer na segunda-feira contra a prisão, que considerou “Totalmente arbitrária”.

“Ela compareceu em todas as audiências e estava com tornozeleira eletrônica. É a ditadura do Judiciário”, disse o advogado Anderson Rollemberg.

A ex-deputada e outras 10 pessoas foram denunciadas no ano passado pelo assassinato de Anderson do Carmo. Durante as investigações, a polícia e MP apontaram Flordelis como a mandante do crime, mas ela não teve sua prisão pedida por ter imunidade parlamentar. A cassação esta semana abriu espaço para a prisão.

Fonte: Agência Reuters

Apresentador de 90 anos está no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar complicações da doença sistêmica 

Silvio Santos, de 90 anos, foi internado na tarde desta sexta-feira (13) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após ser diagnosticado com covid-19. A informação foi confirmada por uma das filhas do apresentador, Patrícia Abravanel, em comunicado postado nas redes sociais.

“Olá, pessoal. Nosso pai está clinicamente bem. Daquele jeito que a gente ama… Brincando com todos, fazendo piadas, curioso, descontraindo o ambiente. Mas testou positivo para covid”, escreveu a apresentadora, que disse que a equipe médica decidiu internar Silvio por precaução.

“Por conta da idade e necessidade de exames frequentes os médicos decidiram interná-lo. Logo logo mandaremos mais boas notícias. Obrigada pelo carinho, de sempre”, finalizou Patricia, que assinou o texto em nome dela e das irmãs, Cintia, Silva, Daniela, Rebeca e Renata.

Vale lembrar que Silvio Santos, que já foi vacinado contra a covid-19, voltou ao trabalho no último dia 23 de julho. O comunicador ficou afastado dos estúdios por quase dois anos devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Na ocasião, ele foi recebido com aplausos por funcionários da casa.

Fonte: R7

 

Enquanto o ministro do STF diz que não houve manifestação da PGR até a data da decretação da prisão, a Procuradoria afirma que houve, sim manifestação no sentido contrário à medida cautelar. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu nota oficial dizendo que não houve qualquer manifestação da PGR até a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, que no caso foi ontem, 12, e a prisão foi cumprida nesta sexta, 13, pela PF. O PGR Augusto Aras, por outro lado, afirma que houve, sim, manifestação da Procuradoria, no tempo oportuno e no prazo estabelecido, no sentido contrário à medida cautelar.

Na nota, Alexandre de Moraes explica que no dia 5 de agosto o processo referente à prisão de Roberto Jefferson foi entregue para a PGR, assinando-se um prazo de 24 horas para que pudesse manifestar-se.

No entanto, até a decisão que decretou a prisão preventiva de Roberto Jefferson e determinou a realização da busca e apreensão, na data de ontem, 12 de agosto de 2021, “não havia qualquer manifestação da Procuradoria-Geral da República a esse respeito, embora vencido o prazo”.

Nesta sexta-feira, 13, porém, a PGR afirmou que “ao contrário do que apontam essas matérias, houve, sim manifestação da PGR, no tempo oportuno, como ocorre em todos os procedimentos submetidos à unidade”.

Segundo a Procuradoria, o órgão foi contrário à medida cautelar, “a qual atinge pessoa sem prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores”.

“O entendimento da PGR é que a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal.”

Leia a íntegra da nota.

A respeito de afirmações divulgadas em reportagens de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deixou de se manifestar sobre o pedido de prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece:

– Ao contrário do que apontam essas matérias, houve, sim manifestação da PGR, no tempo oportuno, como ocorre em todos os procedimentos submetidos à unidade.

-Em respeito ao sigilo legal, não serão disponibilizados detalhes do parecer, que foi contrário à medida cautelar, a qual atinge pessoa sem prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores. O entendimento da PGR é que a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal.

-A PGR não contribuirá para ampliar o clima de polarização que, atualmente, atinge o país, independentemente de onde partam e de quem gere os fatos ou narrativas que alimentam os conflitos.

– O trabalho do PGR e de todos os Subprocuradores-Gerais da República (SPGRs) que atuem a partir de delegação estabelecida na Lei Complementar 75/1993 – seguirá nos termos da Constituição Federal, das leis e da jurisprudência consolidada no STF, todos garantidos pela independência funcional.

-As diretrizes acima mencionadas serão observadas na análise dos procedimentos referentes a posicionamento do presidente da República sobre o funcionamento das urnas eletrônicas: haverá manifestação no tempo oportuno, no foro próprio e conforme a lei aplicável às eventuais condutas ilícitas sob apreciação do Ministério Público.

Fonte: Migalhas

Mulheres que se apresentavam como influenciadoras são acusadas de estelionato.

Nesta sexta-feira, 13, o juiz de Direito Marcello Rubioli, da 1ª vara Criminal Especializada do RJ, decretou nova ordem de prisão para cinco mulheres acusadas de estelionato que se apresentavam como influenciadoras e blogueiras.

Segundo o veículo jornalístico, as mulheres ostentavam uma vida de luxo e glamour nas redes sociais quando, na realidade, formariam uma quadrilha. Elas supostamente se passavam por representantes de bandeiras de cartão de crédito para roubar dados das vítimas abordadas, inicialmente, por telefone.

As mulheres foram presas no mês passado, mas logo conseguiram autorização da Justiça para sair. Na saída da cadeia, comemoram com champanhe, caipirinha, doces e salgados – e ainda postaram as imagens nas redes sociais.

Na decisão, o magistrado ressaltou que “a conduta das acusadas quando das suas solturas, em grande festa, zombava da Justiça”.

“Com efeito, o risco de reiteração (no caso, mais precisamente, de persistência) delitiva é óbvio e inegável, e não fruto de mera especulação ou afirmações genéricas, máxime quando se observa que a conduta atribuída à associação delituosa se protrai no tempo, encontrando-se a mesma em plena atividade e espraiando-se por outros estados da federação. É pueril imaginar que uma vida criminosa, como resta INDICIADO ser a das acusadas, cessará como que por encanto. Não é isso que a realidade demonstra. Pelo contrário, apenas a amarga, mas concretamente necessária, medida cautelar de prisão preventiva terá o condão de preservar a ordem pública, impedindo que os réus, em liberdade, sigam suas carreiras criminosas.”

Marcello Rubioli determinou, também, a quebra do sigilo de oito notebooks e sete telefones apreendidos na ação que resultou na primeira prisão do grupo, em julho. Agora, elas têm 10 dias para apresentar a defesa.

Fonte: Portal Metrópoles