Mês: janeiro 2019

Depois que o governador Flavio Dino suspendeu o pagamento dos médicos obstetras, anestesistas e pediatras, responsáveis pelos partos realizados na Maternidade Maria do Amparo e com custos mensais de R$ 200 mil houve esforços de alguns segmentos sociais com vistas a reverter o sério problema, mas de nada serviram os argumentos. A verdade é que a Maternidade Maria do Amparo ainda continua fazendo os pré-natais de um considerável número de gestantes, que infelizmente vão disputar vagas nas maternidades Benedito Leite e Marly Sarney.

O médico e vereador Gutemberg Araújo vem fazendo esforços em busca de uma solução para o problema, tendo conseguido a aprovação de uma emenda de R$ 1 milhão no orçamento da Prefeitura de São Luís e vem tentando outras emendas parlamentares, mas se não houver uma maior participação do executivo municipal e uma reconsideração do governador Flavio Dino, o problema irá atingir as gestantes de todos os municípios da Região Metropolitana de São Luís.

Infelizmente, a Maternidade Maria do Amparo, que nasceu da sensibilidade solidária e fraterna de um grupo de pessoas abnegadas do Centro Espírita Jardim da Alma, liderados pela professora Maria de Jesus Carvalho, pode estar com os dias contados. Ela de imediato contou com o apoio de um irmão e sobrinhos médicos e tantos outros profissionais, que criaram a maternidade, que pode desaparecer simplesmente por um capricho e desrespeito à dignidade das mulheres gestantes da Grande São Luís e de vários municípios do interior do Estado, que vão ficar sem um serviço de referência e qualidade e com certeza se abre caminho para muitos problemas de consequências sérias e graves. Infelizmente os serviços de saúde pública em todo o Maranhão, depois das eleições e naturalmente com reeleição do governador Flavio Dino vem sendo sucateado a toque de caixa, como resposta ao estelionato eleitoral.

 

 

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse, em novo depoimento de sua delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dinheiro em espécie da Odebrecht, e que as quantias chegaram a ser entregues em caixas de uísque e celular, segundo o jornal O Globo.

Palocci afirmou que, “em oportunidades diversas”, seu assessor Branislav Kontic teria retirado na Odebrecht remessas de “R$ 20 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil” para entregar ao então presidente.  “Também se recorda que (…) esses valores eram demandados pelo próprio Lula com a orientação dada por ele de que não devia o colaborador comentar os pedidos com Paulo Okamotto nem com ninguém”, afirma o texto do depoimento de Palocci, de acordo com o jornal.

“Se recorda que levou valores a Lula em Brasília/DF; Que levou valores em espécie a Lula em diversas vezes em São Paulo/SP; Que já levou valores em espécie para Lula dentro da aeronave presidencial”, diz o registro do depoimento.

Palocci afirmou ainda que Kontic uma vez “levou R$ 50 mil em espécie a Lula no Terminal da Aeronáutica em Brasília/DF, durante a campanha de 2010, dentro de uma caixa de celular na frente do motorista do colaborador, cujo nome era Cláudio Gouveia”.

Fonte: Yahoo Noticias

“Em São Paulo, recorda-se de episódio de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de uísque até o Aeroporto de Congonhas, sendo que, no caminho até o local, recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”, completou. O ex-ministro também disse aos investigadores que Lula afirmou a ele, certa vez, que não pagaria o tríplex no Guarujá com o dinheiro que ganhava em palestras porque um “apartamento na praia” não cabia em sua biografia.

Foi por causa do tríplex no Guarujá que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, num esquema que envolveria OAS e Petrobras.

Fonte: UOL Noticias

 

Com as malas prontas para embarcar neste domingo rumo à Cidade do Panamá, o bispo de Imperatriz (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Vilsom Basso, concedeu entrevista ao Portal da CNBB para refletir sobre a XXXIV Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontecerá a partir do próximo dia 22 no Panamá.

Dom Vilsom explica sobre a indicação que o lema mariano dá aos jovens, recordando a temática sinodal sobre o discernimento vocacional. O bispo também é questionado sobre o convite do papa aos jovens, de “rezar pela paz e pedir forças para sonhar e trabalhar pela construção da paz”. Ao contrário dos que buscam mais violência e armas para solucionar a problemática da violência “o coração da juventude é um coração aberto ao diálogo, a acolher as diferenças, a dialogar com outras culturas e a promover uma cultura de paz”, afirmou dom Vilsom.

Confira a entrevista na íntegra:

A 34ª edição da Jornada Mundial da Juventude conclui um itinerário mariano com o lema “Eis aqui a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra” (Lc 1,38). Qual a indicação aos jovens que esta palavra sugere?

Este lema indica aos jovens um caminho de experiência de Deus e discernimento vocacional. O jovem e a jovem que se encontra com Jesus Cristo é chamado a dizer sim ao projeto de Deus em sua vida, seja na vida familiar, religiosa, sacerdotal, laical. Onde estiver, é chamado a dizer sim ao projeto de Deus e promover a justiça e a paz.

A programação da JMJ oferece várias oportunidades para o jovem viver a espiritualidade, a cultura, a diversão e estar em sintonia com toda a Igreja. De que forma este evento mundial pode contribuir nas atividades de evangelização da juventude no Brasil?

Esta programação diversificada num grande evento de juventude ensina para nós. A Igreja precisa aprender a trabalhar o dia a dia, o ordinário de cada dia, as atividades simples de cada dia com as juventudes. E, ao mesmo tempo, de vez em quando, ter um evento maior, porque o evento maior enche os jovens de entusiasmo, de esperança e os anima a retornar para o dia a dia e ali ser, nas pequenas coisas, ‘sal da terra, luz do mundo, fermento na massa’. Aprendemos com os grandes eventos a animar os nossos jovens a viverem o dia a dia, a viverem ali as sementes do Verbo, as sementes do Reino, e a ser ali força de vida e de transformação com vida plena para toda a juventude.

O papa Francisco também sugeriu aos jovens, no vídeo com as intenções de oração, rezar pela paz e pedir forças para sonhar e trabalhar pela construção da paz. Os jovens são essenciais para que alcancemos uma sociedade mais fraterna e que supere a realidade de violência?

A paz é um grande desafio, porque muitos buscam a violência como solução da violência, muitos buscam as armas como solução para a violência. E Jesus vai dizer: ‘Se alguém te ferir a face esquerda, oferece também a direita’. E Jesus vai dizer: ‘Amai os vossos inimigos, fazei bem a que vos maldiz’. Jesus vai dizer: ‘Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus’. E a gente sabe que o coração da juventude é um coração aberto ao diálogo, a acolher as diferenças, a dialogar com outras culturas e a promover uma cultura de paz. Por isso que o papa Francisco pede a toda juventude no mundo inteiro que promova a paz, o diálogo, o entendimento, a seguir a orientação de Jesus, como diz nas Bem-aventuranças: ‘Bem-aventurados os que promovem a paz’. Então, que essa Jornada Mundial da Juventude consiga espalhar a semente da paz em todo nosso planeta.

Qual expectativa para esta primeira JMJ após o Sínodo para a Juventude. Haverá um novo desafio proposto pelo papa aos jovens?

Para nós, essa Jornada Mundial da Juventude pós-sínodo da Juventude traz grandes esperanças, porque este Sínodo, no número 119 [do documento final], assim disse que a Igreja faz uma opção histórica preferencial pela juventude e que essa opção exige tempo, energias e recursos financeiros. Todos nós estamos na expectativa de uma palavra forte de papa Francisco que anime a Igreja no mundo todo a acolher, a vivenciar e fazer acontecer esta opção pelos jovens. Porque nós sabemos que a opção pelos jovens garante o futuro e o presente da Igreja e também o futuro e o presente de nosso planeta. Porque a juventude semeia o entendimento à paz, é sedenta de concórdia, quer o cuidado do planeta e com certeza vai semear todos esses elementos, essa esperança pelo mundo todo. Por isso nós temos essa grande expectativa de uma surpresa do papa Francisco e que ele anime a nossa Igreja a acolher a opção pelos jovens com tempo, energias e recursos financeiros. Que Deus abençoe a Jornada Mundial e abençoe os jovens, portadores da paz e da esperança.

Comissão Juventude CNBB

 

O ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou que a ex-presidente Dilma Rousseff “deu corda para o aprofundamento das investigações” da operação Lava Jato para implicar o ex-presidente Lula. Segundo Palocci, havia uma “ruptura” entre Lula e Dilma e dois grupos distintos tinham sido formados dentro do PT. Ele diz que a “briga” entre os dois começou com a indicação de Graça Foster para a presidência da Petrobras.

A nomeação de Graça, segue Palocci, representava “meios de Dilma inviabilizar o financiamento eleitoral dos projetos de Lula retornar à Presidência”. O ex-ministro relatou que, naquele momento, Dilma tentava se afastar do controle de Lula. ​”Deve ser relembrado que [o ex-presidente da estatal Sérgio] Gabrielli era íntimo de Lula, ao passo que Graça era íntima de Dilma. Não havia qualquer intimidade entre Lula a Graça e a relação entre Dilma e Gabrielli comportava permanentes atritos.”

Palocci afirma que, com o avanço da Lava Jato, a única preocupação de Lula era preservar a própria imagem. Lula “relembrava que Dilma era a presidente do conselho de administração da estatal na época de grande parte dos fatos apurados”. O ex-ministro diz que chegou a perguntar ao ex-presidente: “Por que você não pega o dinheiro de uma palestra e paga o seu tríplex?”. E que Lula teria respondido que um apartamento na praia não caberia em sua biografia.

As informações estão em um dos termos de colaboração da delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba. O depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte.

Fonte: Yahoo Noticias e Folhapress

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) parece ter começado a abrir a chamada “caixa-preta” de seus negócios. A medida faz parte de uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo no início do mês, e é apoiada por suspeitas de utilização do banco como instrumento político e de corrupção. O banco afirma que as informações já estavam disponíveis no site, mas estavam fragmentadas, separadas em diversas seções e categorias. Com o compilado, o objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos aos dados. “A disponibilização da lista, com acesso a um grande número de detalhes de cada operação, é parte do esforço de transparência que o Banco tem feito e que deve ser a marca das suas ações sempre”, explica o banco em uma nota divulgada nesta sexta-feira.

O banco foi criado em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, e tem como objetivo ajudar a financiar o desenvolvimento da economia no país. Na prática, isso significa que ele oferece empréstimos de longo prazo e com taxas mais baixas a empresas e governos. Em novembro de 2018, logo após o resultado das eleições, Bolsonaro declarou que uma de suas prioridades era abrir os sigilos do banco. “É o dinheiro do povo e nós temos que saber o que está sendo usado”, declarou. “Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter”. No ano passado, o banco foi alvo de investigações da Polícia Federal, que acabou indiciando os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e Joesley Batista por suspeitas de operações ilícitas.

Confira na lista abaixo com os 50 maiores credores do banco de todos os tempos:

 

(Reprodução/BNDES)

Beneficiários

A empresa que mais pegou empréstimos com o banco em sua história é a Petrobras. Ao todo, foram R$ 62,4 bilhões de reais. O segundo lugar fica com a Embraer, que obteve, a juros menores, R$ 43,3 bilhões, a Norte Energia, com R$ 25,3 bilhões, e a Vale, que obteve R$ 24,8 bilhões.

Entre os listados entre os maiores beneficiários também aparecem a Oderbrecht, empresa envolvida em uma série de investigações por corrupção, a JBS, também citada, e a Braskem, companhia do grupo da Oderbrecht. Os valores somam dezenas de bilhões de reais.

Fonte: Agência Reuters

 

Um grupo organizado de juízes de diversas áreas do Direito, chamado “Magistratura Independente” pediu ao governo federal, nesta semana, o fim do Conselho Nacional de Justiça. A solicitação, em um documento com dez páginas, foi entregue ao ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. O grupo se identifica como um movimento de juízes que “anseiam por um Poder Judiciário aperfeiçoado e eficiente” e guardam “profunda preocupação com a crise e institucional que está a assolar a Nação nos últimos anos”.

De acordo com os magistrados, o CNJ é uma instituição pública com orçamento alto que não deveria existir. “Isso porque há corregedorias e outros dispositivos legais de controle e fiscalização do Judiciário, como a OAB, o Ministério Público, e os Conselhos Superiores de Justiça”, diz trecho do documento. Segundo o grupo, o CNJ não é primordialmente composto por magistrados de carreira. “É um órgão onde predominam as indicações políticas e ideológicas”, afirmam.

“A grande maioria de decisões do CNJ é de arquivamento sumário e tem um gasto anual de muitos milhões. Além disso, suas decisões de correição afetam a independência da magistratura”, dizem os juízes. No documento, os juízes afirmam também que “não há como imaginar o crescimento econômico em um país onde impera a incerteza das relações público-privadas”. “É necessário e urgente que se fortaleça o Poder Judiciário, pois sua fragmentação e deterioração representam, em última instancia, um fator de instabilidade”, diz trecho do documento.

PEC da Bengala
Os juízes também abordam temas como a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como “PEC da Bengala”, além da extinção do que eles chamam de “critérios políticos” de acesso à magistratura. “A PEC da Bengala mostrou-se um daqueles momentos em que os pilares dos motivos políticos se projetam muito mais profundos que as razões jurídicas. Além disso, estagnou a carreira no Judiciário ao ampliar a permanência de magistrados nas cortes”, afirmam os magistrados.

Quinto Constitucional
O grupo também critica o quinto constitucional, dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público Federal e não por juízes de carreira. “O risco de nomeação não-profissional, de caráter eminentemente político é que a composição de um poder pode se tornar a replicação de um partido, desequilibrando a relação entre os poderes”, defendem.

Escritórios de Advocacia
Os manifestantes também argumentam que algumas medidas do Projeto de Lei 8.347/2017, como a proteção dos escritórios de advocacia de investigações, transferem poder dos juízes para os advogados. Para os juízes, a medida provocaria insegurança jurídica, e poderia ser utilizada para a “prática de crimes”, por dar, nas palavras dos magistrados, “imunidade” a advogados e escritórios de advocacia.

Afronta à Constituição
A extinção do CNJ não é simples. Uma emenda constitucional só será revogada por outra emenda constitucional. Mesmo assim, caberá ao Supremo Tribunal Federal julgar a matéria e decidir se é ou não inconstitucional. Instalado em junho de 2005, o CNJ foi criado na Emenda Constitucional 45. De seu papel originário de órgão de controle, tornou-se uma ferramenta de planejamento estratégico do Judiciário e foi responsável por adoção de medidas importantes, como a proibição do nepotismo e realização de correições.

Conforme estabelecido na Constituição Federal, o CNJ é composto por 15 conselheiros oriundos de distintas estruturas entre os diferentes tribunais, Ministério Público, OAB e cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal e, hoje, se apresenta como instrumento de transparência e uma importante porta de acesso para que a sociedade possa buscar a reparação de seus direitos, inclusive, quanto à conduta de magistrados.

Fonte: CONJUR

 

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.  A coleta de informações terá início no dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.

Os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

Agência de Noticias CMSL

Começou a ser implantado no contracheque de alguns servidores o percentual referente à diferença da URV. Mais de 4 mil cálculos com o percentual de diferença já foram homologados pela Justiça. O cumprimento da sentença é uma vitória da categoria e dos servidores filiados ao SINTSEP, uma vez que a causa está ganha desde 2008, não cabendo mais recurso por parte do Estado, que deve seguir com a implantação da diferença e o pagamento das indenizações.

A ação da URV diz respeito à reposição das perdas ocorridas com a conversão da moeda de cruzeiro real para real, com efeito retroativo ao ano de 2000.                 Têm direito todos os servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas (administrativos, professores e profissionais de nível superior).

Ressaltamos que continuamos recebendo a documentação daqueles servidores que ainda não deram entrada na ação. Os documentos necessários são cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atual. Para maiores informações, basta dirigir-se à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, ou pelos números (98) 3236-5897 ou 3236-5873.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

O Vaticano, por meio de seu Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, publicou esta quinta-feira, 17/01, dois documentos com um conjunto de “orientações pastorais sobre o tráfico de pessoas”, nas quais alerta para os perigos crescentes do “contrabando de migrantes” e pede uma ação concertada, a nível internacional, na defesa das vítimas.

“Orientações pastorais sobre o Tráfico de Pessoas” é resultado de um processo de consulta junto às Conferências Episcopais, organizações católicas e congregações religiosas e traz recomendações para compreender, reconhecer, prevenir e vencer o tráfico de seres humanos, proteger as vítimas e promover a reabilitação dos sobreviventes.

Já “Luzes nos Caminhos da Esperança – Ensinamentos do Papa Francisco sobre migrantes, refugiados e tráfico” reúne ensinamentos do pontífice de 2013 até o fim de 2017 e tem como suplemento uma versão eletrônica com um programa de busca atualizado a cada semestre para a incorporação de novas ponderações “O contrabando de migrantes conduz com frequência ao crime do tráfico de seres humanos. Muitos adultos, ao procurarem escapar à guerra ou aos desastres naturais, acabam por se tornar vítimas do tráfico ou por ser forçados à escravidão”, adverte a seção ‘Migrantes e Refugiados’ do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (Santa Sé), criado pelo Papa Francisco.

O novo “manual” para as comunidades católicas e instituições religiosas adverte para a linha “cada vez mais tênue” que separa o contrabando de migrantes e o tráfico humano. Nos últimos anos, em fluxos maciços de migrantes e refugiados, muitas pessoas desesperadas, compelidas pela falta de acesso legal e de alternativas – também devido a políticas de migração cada vez mais restritivas -, começaram como clientes de contrabandistas e acabaram por tornar-se vítimas de traficantes”.

A Santa Sé defende um reforço dos programas humanitários governamentais e não governamentais, bem como do investimento no campo do desenvolvimento, considerando que “a cooperação e coordenação entre organizações nacionais e internacionais são cruciais e fundamentais para erradicar o tráfico humano”. As orientações destinam-se ao acompanhamento das vítimas, nos locais de origem, trânsito ou destino, insistindo na importância da sua “reintegração”. “Os Estados devem estabelecer ou melhorar programas e mecanismos para proteger, reabilitar e reintegrar as vítimas, atribuindo-lhes os recursos econômicos apreendidos aos traficantes”, diz o documento.

As orientações, fruto de uma consulta que durou seis meses, evocam as vítimas da “escravidão sexual” e apelam para migrações mais seguras e regulares. O texto do Vaticano lamenta que a opinião pública centre as atenções apenas nos traficantes e no lado da “oferta”, do tráfico humano, esquecendo quem procura estas pessoas, em esquemas criminosos, para as escravizar. “Estas orientações pastorais podem servir como um quadro para planejar, estabelecer, conduzir e avaliar todo um conjunto de ações voltadas para o importante e urgente objetivo de superar o tráfico humano”, conclui o documento.

Fonte: CNBB Nacional

 

Além do PCdoB e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, 11 bancadas que somam mais de 300 deputados embarcaram na campanha de Rodrigo Maia

O indicativo do PCdoB de apoio à reeleição do democrata Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da Câmara irritou militantes do partido Brasil afora e desgastou de vez a relação com o Partido dos Trabalhadores (PT), aliado histórico.

Além do PCdoB e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, 11 bancadas que somam mais de 300 deputados embarcaram na campanha de Maia. Para o ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro (PT-RS), o apoio do PCdoB favorece Bolsonaro e “não a união democrática”.

Tarso Genro diz não ter visto “argumento consistente” na nota do também ex-ministro do governo Lula e líder do PCdoB, Orlando Silva (SP): “PCdoB erra gravemente”. No comunicado, Silva diz que o objetivo (com o apoio a Maia) dos comunistas é criar “as melhores condições possíveis para que a oposição exerça a resistência democrática”.

Fonte: Leandro Manzzini – O Dia