Mês: janeiro 2019

O jurista Modesto Carvalhosa protocolou notícia-crime contra o ministro do STF, Ricardo Lewandowski por abuso de autoridade. O fato em questão foi amplamente divulgado nas redes sociais quando o advogado Crsitiano Caiado de Acioli abordou Lewandoski em um voo da Gol de São Paulo à Brasília, afirmando que o Supremo Tribunal Federal é “uma vergonha”. Lewandoski retrucou perguntando se Cristiano “queria ser preso”. Após o pouso, Cristiano foi conduzido ilegalmente por um técnico judiciário e ficou detido das 12:30 às 19:30 na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

Carvalhosa rebateu a tese de desacato afirmando que não se pode cogitar qualquer infração penal ante a assertiva de que “o STF é uma vergonha”:

“Não se pode conjecturar ofensa à honra subjetiva/autoestima, uma vez ser inerente à pessoa física, estando afastada a hipótese de injúria (art. 140 do Código Penal). Tampouco há que falar em difamação, por se tratar de fato indeterminado (CP, art. 139). Não há dolo de ofender uma vez presente a intenção de crítica (animus criticandi). Os mesmos motivos afastam hipótese de desacato (CP, art. 331). Logo, a conduta da vítima [Acioli] revela-se manifestamente atípica e não se poderia restringir-lhe a liberdade tal como ocorrido.”

“A Autoridade Requerida em tese comete ato tipificado de abuso de autoridade ao ordernar a prisão em flagrante e a condução coercitiva para interrogatório da Vítima por fato manifestamente atípico. A Vítima não poderia ser presa pelo fato de exercer sua liberdade de expressão, ao externar seu sentimento crítico em relação a atuação de órgão do Estado, e liberdade de crença nos valores de um país democrático, que lhe autoriza a dirigir-se à autoridade no espaço público.”

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Astro de Ogum promove constantes ações sociais.

Na última terça-feira(02), o vereador Astro de Ogum(PR) deixou a

presidência da Câmara De São Luís, cargo que ocupou nos últimos 04 anos,

e assumiu, pela quinta vez, a vice-presidência do Legislativo Municipal.

Agora sem ter nos ombros a responsabilidade de administrar a Casa de

Leis, Astro de Ogum já traçou os planos para os dois últimos anos do

mandato, que vai até dezembro de 2020: vai realizar uma agenda de

visitas às comunidades e apresentar no parlamento projetos de interesses

sociais.

 

“Quero voltar a visitar as comunidades para constatar’ in loco’ os

problemas de cada bairro de São Luís, pois acredito que somente

conversando com a população poderemos ter condições de apresentar

projetos, indicações e requerimentos que tenham como foco o interesse e

bem estar do cidadão”, evidenciou o parlamentar.

 

O atual decano do Legislativo Ludovicense sempre manteve como alicerce

político a cultura e o social, pilares esses que o conduziram ao Palácio

Pedro Neiva de Santana pela primeira vez, no ano de 2000, com pouco mais

de três mil votos.

 

Na época, Astro de Ogum conseguiu conquistar seu primeiro mandato com

ação nos bairros da Vila Palmeira, Barreto, Ivar Saldanha, João Paulo e

adjacências, mas com o passar dos anos, a atuação se expandiu para

outros pontos da capital maranhense, justamente por conta do corpo a

corpo que sempre foi um diferencial.

 

“Nos últimos anos, por conta da gestão da Casa, da relação com os

vereadores e com o Executivo –  precisei me ausentar daquilo que mais

gosto de fazer: ouvir os reclames da população. Nem sempre quando

chegamos num bairro somos bem recepcionados. As vezes somos, inclusive,

hostilizados, por conta do descrédito que a classe política enfrente

hoje, mas como confiança é algo que se conquista gradativamente, e a

minha forma de fazer política é pautada na construção gradativa de

confiança, sempre no segundo encontro a recepção já é bem mais

agradável”, enfatizou o vereador.

 

Quanto as perspectivas para o ano de 2019, Astro de Ogum acredita que

será um ano difícil para a classe política, haja vista as inúmeras

mudanças no cenário nacional, mas afirma está preparado para os

percalços que poderão surgir pela frente.

 

“Eu sou filho de pobre. Quem passou pelo que já passei, quem ladrilhou o

caminho que cheguei não pode ter medo de nada. Eu nasci nu e estou

vestido. Deus e os guias que vão saber o que é melhor pra mim. Aquilo

que eles acharem que mereço vão me proporcionar, o que não merecer vão

afastar para longe de mim, e não tenho dúvida que aceitarei com muita

resignação”, finalizou o vereador.(ICL).

 

Fonte: Diret Com CMSL

 

Considere o fato de que a Casa Civil da Presidência da República, que por sua infraestrutura institucional e física (concentrada em Brasília) possui naturalmente menos funcionários, tinha impressionantes 320 petistas pendurados em cargos comissionados.

Agora, faça as contas: imagine como estão aparelhados o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, onde o volume de cargos comissionados pode ser contabilizado aos milhares espalhados por todos os Estados brasileiros.

A farra é grande… e isso vai dar um trabalho danado!

A “despetização” em Brasília começou nesta quarta-feira (02) pela Casa Civil da Presidência da República: foram exonerados 320 funcionários em cargos comissionados, alguns deles nomeados ainda no governo do Luiz Inácio Lula da Silva.

O PT aparelhou o Estado, de tal forma, que no Sistema S tem muita gente e negócios de interesses e nas instituições do segundo e terceiro escalões dos órgãos federais existem pessoas que recebem salários e que nunca foram ao trabalho e os casos de muitos que residem no exterior. Todos, no entanto, são obrigados a contribuir com a caixinha do partido. As universidades federais brasileiras são outros focos exagerados de cargos comissionados para abrigar petistas e aliados.

Helder Caldeira

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista

*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

 

Na transmissão de posse a Osmar Terra (Cidadania) nesta quarta-feira (2), o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou que apesar de a gestão de Michel Temer ter assumido como “golpista”, eles acabaram com a chantagem do Bolsa Família de quatro em quatro anos.

“Nós entramos como ‘golpistas’, era uma situação extremamente complexa, o país estava numa grave crise de desemprego e com voto de descrédito de muita gente”, afirmou Beltrame. Apresentando números de sua gestão, o ex-ministro disse que fortaleceu o programa Bolsa Família e fortaleceu as políticas sociais. Ele substituiu o próprio Osmar Terra, que chefiou a pasta na gestão Temer e saiu para disputar a reeleição como deputado federal.

Segundo Beltrame, que não chegou a citar nominalmente os governos do PT, o Bolsa Família, que é o carro-chefe dos programas sociais federais, não pode ser confundido “com governo, com um governante, com um presidente da República e com o voluntarismo de um ministro”.

“Políticas sociais devam ser libertadoras e não geradores de mais dependência. De quatro em quatro anos, a sociedade brasileira recebia uma verdadeira chantagem. É um programa que não pode ter reféns, cativos, tem que ter uma visão de libertação dessas pessoas.” Osmar Terra chefiará uma pasta que é resultado da fusão de Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social.

Folhapress

A média de imóveis contratados para baixa renda pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida caiu 86% a partir de 2015, quando passou a destinar mais de 90% dos financiamentos às faixas de renda da classe média. Nos primeiros seis anos (2009-2014), a faixa 1 do programa foi responsável por 45% das contratações, mas nos últimos quatro anos esse percentual não chegou a 10% do total, conforme levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e obtido pelo UOL.

O programa atualmente é dividido em quatro faixas. A faixa 1 beneficia famílias com renda de até R$ 1.800. As demais faixas (1,5, 2 e 3) incluem famílias com renda de R$ 1.801 a R$ 9.000. Segundo o estudo, os seis primeiros anos do programa terminaram com uma média de contratação de 23.741 moradias por mês para a faixa 1. A partir de 2015 –quando teve início a segunda gestão Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB)–, essa média caiu para 3.291, ou 86% menor que o período inicial.

A média mais baixa foi de 2015, primeiro ano da nova gestão de Dilma, com pouco mais de mil imóveis por mês. No mesmo período, a média de contratações de imóveis para as faixas 2 e 3 cresceu 14% –saltando de 28 mil para 32 mil. A faixa 1,5 foi criada em 2016 e por isso não há comparação com anos anteriores. Os dados do estudo da CNM são relativos aos anos de 2009 a junho de 2018 e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O estudo tem autoria das pesquisadoras Karla França e Karine Paiva. Apesar de cair na faixa renda dos mais pobres, é entre os que ganham até três salários mínimos que está 91% do déficit habitacional brasileiro, de acordo com levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado em maio.

Histórico de entregas do programa

 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 para tentar reduzir esse problema, focando principalmente as pessoas mais pobres. A faixa 1 do programa tem quase 100% de suas construções financiadas pelo Orçamento Geral da União. “No ano de 2015, houve uma queda de 92% no ritmo de contratações de moradia na faixa 1 do programa se comparado ao ano anterior. O ano de 2015 chama a atenção por se apresentar como um ano crítico do programa, em que apenas 16 mil unidades na faixa 1 foram contratadas”, diz o estudo.  “Vale destacar que a demanda de contratações na faixa 1 do programa é uma das principais demandas de prefeituras e também onde está concentrado o déficit habitacional”, completa.

Além da queda nas contratações, a partir de 2016 começou também a queda no ritmo das entregas desses imóveis. “Nota-se uma queda na taxa de entrega em todas as faixas no ano de 2017, sendo a faixa 1 a que apresentou uma redução na taxa de entrega de 58% se comparada à do ano de 2016”, aponta o estudo. Desde o ano de 2009 até junho de 2018, o programa contratou 5,3 milhões de unidades e entregou 3,9 milhões –o equivalente a uma média de 74% de entrega.

Até 2014, a faixa 1 era a que mais contratava, representando quase metade das unidades do programa. Desde 2015, entretanto, esse percentual respondeu por apenas 9% do total. De janeiro de 2014 a junho de 2018 foram contratados 138 mil imóveis para a faixa 1, contra 1,3 milhão para as faixas 2 e 3 –ou seja, 9,3% do total apenas para os mais pobres.

Já entre 2009 e 2014, foram 1,7 milhão de imóveis contratados para faixa 1, contra 2 milhões para as demais faixas. A faixa intermediária 1,5, criada em 2016, contratou apenas 67 mil imóveis desde então.

Espera leva à desesperança

Janine da Conceição, 26, lembra que ainda estava grávida, em 2014, quando fez o cadastro para tentar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida. Sem poder pagar aluguel, ela mora em um pequeno barraco de tábua na favela Muvuca, na periferia de Maceió. “Meu marido é pescador, e eu não trabalho. Morávamos com minha mãe na casa de outras pessoas, mas não dá para viver assim. Sem dinheiro, não tinha outra opção a não ser esperar darem uma casa a gente”, relata.

Na favela, um barraco custa entre R$ 1.500 e R$ 3.000, a depender do tamanho. Há 25 anos, Maria das Graças, 56, mora na favela e diz que a espera por uma casa só levou sua esperança. “Espero por uma casa há muito tempo. Sempre diziam que iam dar, iam dar, mas nada”, afirma. Neste sábado (29), a reportagem do UOL procurou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que participou da assinatura de ordem de serviço de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida em Maceió –e que devem contemplar Janine e Maria das Graças.

Ao chegar, com duas horas e meia de atraso ao evento, Baldy não quis falar com os jornalistas presentes. Nesta segunda-feira (31), o UOL fez o questionamento à assessoria de imprensa do ministério sobre a redução de contratações na faixa 1, mas não houve retorno.

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) prometeu rever as diretrizes do programa, mas ainda não explicou como isso vai ser feito.

Contratações do Minha Casa, Minha Vida por faixa:

Período de 2009 a 2014

Faixa 1 – 1.709.346 – 45,5% do total

Faixa 2 – 1.592.277 – 42,4% do total

Faixa 3 – 453.677 – 12,1% do total

Período de 2015 a 2018*

Faixa 1 – 138.229 – 9,3% do total

Faixa 2 – 1.167.411 – 78,6% do total

Faixa 3- 180.272 – 12,1% do total

* Dados até junho

Fonte: UOL Noticias

 

                 A iniciativa do presidente é devido a existência de muitas Ong’s, que são instrumentos políticos partidários e com muitos privilégios. Multas aplicadas por entidades públicas a infratores não serão mais destinadas a Ong’s

O governo Jair Bolsonaro (PSL) incluiu entre as atribuições da Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos  Cruz, o monitoramento e a coordenação de ONGs e de organismos internacionais. Para o movimento indígena, a iniciativa, inexistente nos governos anteriores, busca enfraquecer seus parceiros. Na medida provisória (MP) 780, que reorganizou as atribuições no Poder Executivo, lê-se que compete à Secretaria de Governo “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”.

Em postagem no Twitter nesta quarta (2), Bolsonaro acusou ONGs de explorar e manipular indígenas e quilombolas, mas sem apresentar evidências. “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu.

“Se o propósito da medida fosse o de facilitar uma relação construtiva entre grupos internacionais da sociedade civil e o governo no seu mais alto nível, seria uma medida bem-vinda”, afirma José Miguel Vivanco, diretor da divisão de Américas da Human Rights Watch. “No entanto o que me chama a atenção é o uso dos termos ‘supervisionar’ e ‘monitorar’, que sugerem uma falta fundamental de compreensão do papel independente que essas entidades desempenham em qualquer sociedade aberta e democrática.”

Para Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), além de esvaziar a Funai (Fundação Nacional do Índio), transferindo a atribuição de demarcação para o Ministério da Agricultura, Bolsonaro “está partindo pra cima dos apoiadores que atuam em defesa dos povos indígenas”.

“As ONGs trabalham na defesa territorial e nas demarcações e ajudam a denunciar violência contra os indígenas”, afirma Tuxá, que atribui a medida à aliança de Bolsonaro com as bancadas ruralista e evangélica. “O temor é de que o governo terá aval para nos dizimar. Vivemos um cenário de 1500, querem nos colonizar. Mas não vamos nos calar, vou dar o meu sangue em favor dos povos indígenas”, diz o líder da maior organização indígena do país.

“Ficamos muito felizes em saber que o governo vai acompanhar de perto as ONGs”, ironiza Nilo D’Ávila, diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, de atuação socioambiental. “Assim vai poder tomar providências rapidamente sobre as denúncias de grilagem de terra, desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, fraudes em licenciamento e outros absurdos que vivem sendo denunciados pelas ONGs.”

A reportagem tentou contato com o general Santos Cruz via WhatsApp e celular, mas não obteve resposta. Inconstitucional para a diretora executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, o controle da sociedade civil não é atribuição da Presidência da República.

“Esta medida é abertamente ilegal, pois a Constituição veda expressamente qualquer tentativa de interferência estatal no funcionamento das organizações. Essa norma precisará ser revertida seja por meio de uma nova MP ou do Judiciário. A democracia precisa de uma sociedade civil livre e atuante”, diz Kweitel, cuja organização tem status consultivo na ONU.

Na avaliação da pesquisadora da Escola de Direito da FGV-SP, Aline Gonçalves de Souza, o Brasil já possui mecanismos de controle de ONGs, incluindo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14), entre outras normas. “No entanto essa nova atribuição encontra limite na Constituição Federal que assegura a liberdade de associação para fins lícitos e a vedação da interferência estatal no funcionamento das associações”, explica a advogada.

“Diante dessa novidade, é importante acompanhar a tramitação da MP para que as competências da Secretaria de Governo sejam compatíveis com a previsão constitucional, bem como se esclareça em regulamentação, os limites da nova competência”, completou.

Fonte: Folhapress

O décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família é uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro

O novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou em entrevista logo após a cerimônia de posse que irá conversar com as áreas técnicas do governo para definir de onde virão os recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha. Segundo ele, a decisão está tomada e os valores serão repassados no fim do ano, ao custo de cerca de 2,5 bilhões.

A nova pasta assumida por Terra engloba os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. “A fusão do ministério não vai tirar a força que cada ministério tem, a estrutura básica estamos mantendo. Vejo tanto esporte quanto a cultura como instrumento poderoso para trazer a juventude, principalmente em áreas violentas, os mais pobres, para o desenvolvimento”, disse o ministro.

Ao ser anunciado por Jair Bolsonaro, Terra reconheceu em entrevista à Folha de São Paulo não entender nada de Cultura: “Só toco berimbau”, disse, na ocasião.

Folhapress

 

O servidor do legislativo municipal João Batista Índio, presidente do Sindicato dos Servidores dos Poderes do Legislativo do Maranhão, me disse hoje que está bastante otimista com os primeiros entendimentos com o novo presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho. Já levamos ao conhecimento dele, os inúmeros problemas relacionados aos 233 servidores estatutários e os 300 serviços prestados, dentre os quais existem inúmeros com mais de 20 anos e o iminente concurso público.

João Batista Índio, diz que tem uma pauta agendada com Osmar Filho e que falta apenas a definição de uma data e que deve ser neste mês de janeiro. Os problemas são sérios e até graves, que se acumulam há vários anos e não temos a pretensão de que o novo presidente do legislativo municipal irá resolver toda a problemática, mas acreditamos na sua boa vontade, afirmou Índio.

Há muita expectativa entre os servidores municipais e confiança quanto ao entendimento, haja vista a simplicidade e a facilidade de diálogo do vereador Osmar Filho, destaca o dirigente sindical, acreditando na superação das dificuldades.

Depois de sucessivas denúncias, a prefeitura de São Luís decidiu colocar guardas municipais na área da rua da Estrela, onde apesar da existência de uma corrente, ela nunca está suspensa e facilita acessos de veículos e maioria caminhões que fazem o abastecimento de bebidas para os estabelecimentos comerciais instalados na área dos eventos culturais.

Como a presença dos guardas municipais não é contínua e a corrente que deveria ser suspensa está sempre abaixada, facilita a entrada de veículos diversos e os problemas são constantes no calçamento e calçadas e foram os constantes veículos pesados conduzindo palcos para serem montados na área, que conseguiram descolar as raízes de duas grandes árvores em frente a Câmara Municipal, levando-as a serem destruídas.

Caso continue a esculhambação, diante da ausência dos guardas da SMTT, os velhos problemas retornarão e mais uma vez a responsabilidade é da Prefeitura de São Luís, que se omite a cuidar do patrimônio público.

Há vários anos compareço ao aniversário de Cézar Bombeiro. O que mais me admira nas comemorações é que a união de família dele com os irmãos e outros parentes e também pelo lado da sua esposa Debora Rocha a mesma identidade. Cada um leva um prato, uma bebida, um bolo e assim somados com o que os amigos também contribuem, a festa toma uma dimensão ampla, bem aconchegante e participativa. Cleinaldo Bil Lopes, irmão de Cézar Bombeiro, diz que essa união é tradicional de família criada pelos seus pais na cidade de Viana, que tem se constituído muito importante para manterem vivos os laços familiares e de amizade e que é sempre muito salutar.

O vereador Cézar Bombeiro também foi homenageado pelo considerável número de lideranças comunitárias e o resultado é que o dia foi bastante festivo e chegou a tocar profundamente a sensibilidade do ser humano Cézar Bombeiro. O vereador Paulo Vitor foi levar o seu abraço solidário ao colega de parlamento e também participou dos momentos festivos em que sempre se constitui o registro do seu natalício.