Mês: setembro 2018

Neste sábado (08), a cidade de São Luís completa 406 anos de fundação. A capital do Estado do Maranhão vive um período de amplo descaso e abandono por falta de compromisso, seriedade e transparência na gestão pública em que estão políticos viciados e oportunistas. O centro histórico que é o grande potencial da capital para a indústria do turismo, vive um total abandono, principalmente no momento em que a prioridade do Prefeito de São Luís é usar a máquina para favorecer os seus candidatos, dentre eles está o pai do dirigente municipal.

Por sucessivas vezes denunciei aqui marcas grosseiras de corrupção, em que  as mais vergonhosas foram obras em um mesmo local em frente ao Atacadão, na avenida Jerônimo Albuquerque. Já foram cinco e a sexta já pode ser executada, mas como as instituições que deveriam ter a responsabilidade da fiscalização parecem ser omissas ou coniventes, a corrupção prospera e daí é que os resultados estão postos a todos, bastando citar um transporte coletivo de péssima qualidade e subordinado aos interesses de empresários. Os postos de saúde e hospitais estão na UTI e sem sinais de recuperação, as escolas públicas pedem socorro e milhares de crianças e adolescentes estão sem direito a educação, sem falarmos na falta de perspectivas de melhoria. São Luís, nos seus 406 anos, não tem nada a comemorar, muito pelo contrário tem apenas a lamentar e ficar à espera de um milagre futuro.

Depois das inúmeras tentativas de desmerecer através das redes sociais e até de maneira agressiva contra a juíza Anelise Nogueira Reginato, da Comarca de Coroatá, a defesa do governador Flavio Dino e do ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry , ingressaram na Justiça Eleitoral com dois pedidos de suspeição da magistrada, os quais foram julgados improcedentes. Flavio Dino, Márcio Jerry, o prefeito de Coroatá, Luís Mendes Filho e o vice-prefeito Domingos Alves de Sousa, foram condenados pela magistrada a perda dos direitos políticos por oito anos, por abuso político de 2016, decorrente de uma ação de investigação da coligação “Coroatá Com a Força de Todos”.

De maneira um tanto agressiva, a defesa do governador Flavio Dino e de Márcio Jerry, dentro do pedido de suspeição insinuou que a magistrada tivesse relações de amizades próximas a algumas pessoas e políticos, tendo a juíza Anelise Nogueira Reginato repudiado as insinuações e refutou as colocações maliciosas dos defensores dos condenados.

A juíza da Comarca de Coroatá determinação a junção dos dois pedidos de suspeição e o encaminhamento do processo para análise do Tribunal Regional Eleitoral. A condenação de Flavio Dino, Márcio Jerry e do prefeito e vice de Coroatá, a princípio foi tratada com chacota para em seguida ser transformada em violência contra a magistrada, mas agora ela passou a ser encarada como devia desde o início, com a devida e necessária preocupação por todos os condenados. A verdade é que o processo poderá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.

Estamos praticamente a um mês das eleições e as campanhas avançam para todos os lados no Maranhão. Infelizmente, existem alguns partidos que fazem corpo mole para repassar os 30% do fundo partidário para as mulheres candidatas, com diversas desculpas, que tem causado uma enorme insatisfação nas candidatas e algumas já se mostram dispostas a desistir das candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral, destacando a causa.

Algumas das candidatas sentem que estão sendo levadas no bico, pelos chamados donos dos partidos, daí e que elas estão em busca de informações para denunciar os partidos que apenas fizeram promessas e não querem honrar, depois ter conseguido o número suficiente de mulheres para atender as exigências da Justiça Eleitoral, no que tange o percentual de candidatas.

Dentro das próximas horas, poderemos ter várias mulheres botando a boca no trombone e que pode ter repercussão nacional.

O registro eu fiz hoje por volta das 11 horas na rua Pereira Rego, entre as ruas da Paz e Grande. A pessoa que fotografei não estava praticando qualquer ato obsceno, muito pelo contrário ele estava bastante aperriado, ignorando as pessoas que transitavam pelo local, procurando satisfazer a sua necessidade fisiológica. Assim como ele, pode se ver todos os dias as pessoas em situação idêntica, em qualquer lugar da cidade.

Inúmeros foram os requerimentos e os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal cobrando do Executivo Municipal a necessidade de que sejam construídos mictórios públicos em nossa capital. O problema é sério e nas imediações da rua Grande, a maioria dos estabelecimentos comerciais se negam a ceder os seus banheiros para clientes e em casos de urgência eles podem até facilitar para as mulheres e elas ainda passam pelo constrangimento de serem acompanhadas por fiscais.

Com as revitalizações das praças do Pantheon e Deodoro, que está sendo feita pelo IPHAN com participação de emendas dos parlamentares federais do Maranhão. Espera-se que um local seja destinado para mictórios públicos com horários definidos e fiscalização permanente para evitar a ação de vândalos.  Fica cada vez mais vergonhosa, a colocação de banheiros quimicos em diversos pontos da cidade. Quando existem eventos na praça  Nauro Machado, no Reviver, os banheiros químicos são colocados ostensivamente na calçada da Câmara Municipal. Por falta de fiscalização as pessoas fazem mais necessidades na calçada e o fedor no dia seguinte é intolerável.

Uma força tarefa coordenada pela promotora de justiça Litia Cavalcanti, da Promotoria Especializada do Consumidor com a participação da Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina. Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Enfermagem, Procon, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agricultura, Crefito e Imesc, fizeram hoje uma ampla inspeção geral no Hospital Guarás, do grupo empresarial Hapvda.

Foram inúmeras as irregularidades constatadas que se constituirão em subsídios para as devidas providências, mas sabe que foi encontrado em uma banheiro que era usado como deposito de material da UTI Pediatrica, o gerador de energia não funciona e em vários setores e o número de profissionais é bastante inferior para atender a demanda de pacientes nos leitos da UTI, nas enfermarias e os atendimentos de urgência.

A inspeção realizada pela Força Tarefa fez levantamentos sobre aspectos de higiene, índice de infecção hospitalar, tempo de espera nas emergências, respeito ao s atendimentos prioritários, além de outros levantamentos técnicos levantados pelo Corpo de Bombeiros e o Crea-MA, quanto as instalações.

A verdade é que são muitas as reclamações contra o Hospital Guará e o plano Hapvida, que hoje têm um elevado número de associados e não têm suporte para atender as demandas, principalmente que contam apenas o Hospital Guará e pelo que informam não existe outras casas de saúde credenciadas. O aumento de denúncias contra o hospital e o plano de saúde e as providências por parte da Força Tarefa podem proporcionar melhorias, uma vez que a realidade atual não pode perdurar, além de que os atendimentos nas clínicas do grupo empresarial é grande insatisfação. As pessoas que se sentem prejudicadas devem procurar o Ministério Público de Defesa do Consumidor.

Milhares de servidores públicos estaduais da capital e do interior, assim como aposentados e pensionistas aguardam com ansiedade, que o governador Flavio Dino tenha a devida dignidade de justificar as razões pelas quais o seu governo penalizou todas as categorias de trabalhadores do serviço público integrantes de sindicatos que formam o Fórum de Defesa das Categorias do Poder Executivo. Foram inúmeras as tentativas para que o governador concedesse reajuste salarial ou pelo menos reposição salarial, mas em todas as tentativas feitas através de solicitações de audiências encaminhadas ao Palácio dos Leões, o governador não se dignou pelo menos apresentar qualquer desculpa, preferindo a indiferença.

A verdade é que o governador Flavio Dino, pelo próprio autoritarismo não recebeu as lideranças dos 16 sindicatos que representam trabalhadores do serviço público e a indiferença levou as entidades ingressarem na justiça para garantir o reajuste de 21.7%. Mesmo com todas as tentativas para barrar o aumento, o governador Flavio Dino foi derrotado depois de ter utilizado todos os recursos possíveis.

Como o governador é daqueles que arbitra que o poder tudo pode, decidiu mexer no FEPA – Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos, contando com a subserviência de deputados da base governista, conseguindo retirar do fundo R$ 400 milhões. Não satisfeito e querendo suprir caixa para pagamento de aposentadorias e pensões e complemento da folha do pessoal da ativa, o governador Flavio Dino, de maneira bem silenciosa e sem alardes, retirou do Banco do Brasil R$ 150 milhões do FUNBEN –  Plano de saúde dos servidores públicos estaduais, hoje com mais de 70 mil associados.  Os funcionários que integram o plano pagam mensalmente 3% dos seus  salários e mais 1% por cada dependente.

A realidade é que hoje existem milhares de aposentados e pensionistas do Estado preocupados com o rombo dos R$ 400 milhões, que podem comprometer futuramente a garantia deles receberem o correspondente aos seus salários. Nada também é diferente dos servidores que podem ter o plano de saúde comprometido com o desvio dos R$ 150 milhões.

 

 

De há muito venho denunciando a inoperância das autoridades quanto ao conjunto Residencial da Ribeira. Eles se queixam de terem sido enganados pelo governador Flavio Dino e o prefeito Edvaldo Holanda Junior, os quais afirmaram que fariam do conjunto, modelo para todas as construções do Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade revelaram que no local seriam instalados postos de saúde, policial, escolas em tempo integral, coletivos com ar condicionado, ruas seriam asfaltadas, além de um supermercado para que os moradores efetuassem as suas compras sem sair do conjunto.

Foram inúmeros os moradores que chegaram acreditar nas palavras e promessas do governador e do prefeito, mas a desilusão veio logo com os problemas na rede de esgoto e a seguir a coisa deslanchou com a droga e a violência impondo as suas regras. As chuvas do primeiro inverno destruíram o Asfalto na Rua e a coisa tomou uma dimensão tão ampla, que nos dias atuais os ônibus não trafegam por dentro do residencial. Os motoristas informam que os buracos são muitos, e os problemas nos coletivos, eles são obrigados a pagar as peças que vierem a quebrar.

Há poucos dias, bandidos drogados assaltaram uma senhora com o filho cadeirante e queriam levar a cadeira do deficiente, mas depois desistiram diante dos clamores de uma mãe desesperada. Crianças e idosos também são penalizados com a falta dos coletivos transitarem pelas ruas do Residencial Ribeira. A comunidade está indignada, e os vários políticos que se aventuraram com promessas iguais a do governador e do prefeito estão sendo rechaçados. Outros estão prometendo distribuir cestas básicas, que eles irão receber para fotografar e filmar e em seguida denunciar a Justiça Eleitoral. Hoje pela manhã, uma senhora que era uma das passageiras de um coletivo que não entra no conjunto, que foi assaltado por bandidos que dominam o Residencial da Ribeira, não atendeu a ordem dos bandidos, uma vez que tinha apenas 20 reais para comprar mantimentos para a sua família. Os bandidos tomaram o dinheiro dela na marra e em seguida a espancaram, que não foi mais violento, em razão de que os demais passageiros assaltados terem gritado e eles abandonaram o ônibus. O que aconteceu hoje no Residencial da Ribeira, faz parte do dia a dia de uma comunidade abandonada e que está prestes a explodir.

 

 

Pelo menos o senado está procurando tratar de assuntos de reais interesses da sociedade

A pauta do Plenário desta semana tem como destaque projetos que tratam da proteção do ambiente familiar e do combate à violência. O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de delito.

Autor do projeto, o deputado Sandes Júnior (PP-GO) ressalta em sua justificativa que a ideia é reforçar o combate à violência doméstica. A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), lembra que o exame de corpo de delito reúne um conjunto de elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime. Na opinião da senadora, é conveniente priorizar essa avaliação em mulheres, menores, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, para privilegiar a rápida elucidação e produção de provas quanto à materialidade e autoria de um crime.

O Plenário também deve votar o substitutivo ao projeto que que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes (PLC 13/2017). Segundo o texto, os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada ficam obrigados a notificar aos órgãos públicos competentes os casos de acidentes envolvendo menores de idade. A intenção é dar mais informações para que o poder público possa planejar ações que previnam mortes e hospitalizações de crianças e jovens.

Militares e parquinhos

Outro projeto que está em pauta é o que aumenta para 20 dias a licença-paternidade do militar e a estende para o caso de obtenção de guarda judicial para fins de adoção (PLC 41/2018). Atualmente, os militares têm direito a cinco dias consecutivos de licença.

Os senadores ainda poderão votar o projeto com objetivo de tornar mais seguros os brinquedos de parquinhos infantis instalados em espaços públicos, como praças, ou privados, como clubes e escolas. Para isso, o projeto (PLC 159/2015) torna obrigatória a vistoria anual desses equipamentos.

Agência Senado

A partir d amanhã a gasolina sofrerá mais um aumento com o silêncio dos politicos

Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras acaba de anunciar que a partir de amanhã (5), nas refinarias de todo o país, o preço do derivado estará 1,68% mais caro.

Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 1,1704, que vigorava desde o último sábado (1º), para R$ 2,2069. É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

“Os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”, informa a Petrobras.

Na última sexta-feira, após três meses de congelamento em decorrência de acordo do governo que pôs fim à greve dos caminhoneiros e que envolveu subsídio governamental ao produto, a Petrobras anunciou aumento de 13% no preço médio do óleo diesel comercializado nas refinarias do país.

Fonte: Agência Brasil

 

Banco da Amazônia entrará em greve a partir de hoje por tempo indeterminado

Paralisação por tempo indeterminado no BASA começa nesta quarta-feira (05/09), em todo o Estado.

Em assembleia realizada na sexta-feira (31/08), na sede do SEEB-MA, em São Luís, os bancários decidiram deflagrar greve geral por tempo indeterminado no Banco da Amazônia a partir desta quarta-feira (05/09), em todo o Maranhão.

A paralisação também foi aprovada no Pará e demais estados da região Norte, devido à intransigência da direção do BASA, que se recusa a atender diversas reivindicações específicas do funcionalismo relacionadas a plano de saúde, incorporação de função após 10 anos, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), dentre outras.

Nas demais instituições financeiras, a greve foi descartada, pois a maioria dos sindicatos do país aceitou as propostas rebaixadas da Fenaban e dos bancos públicos, que consiste em aumento salarial de 1,18% e acordo com validade de dois anos.

Fonte: SEEB-MA