Mês: setembro 2018

Durante o primeiro semestre deste ano, 41 deputados compareceram a todas as sessões realizadas entre fevereiro e julho, segundo levantamento do Congresso em Foco sobre a assiduidade dos parlamentares. O número representa apenas 7,4% dos 548 deputados, entre titulares e suplentes, que exerceram mandato na Casa no período. Eles estavam obrigados a registrar presença em 53 dias com sessões destinadas a votação, as chamadas deliberativas. Entre os congressistas mais assíduos no semestre, 12 conseguiram manter os 100% de presença que alcançaram em 2017. Em todo o ano passado, 18 foram a todas as sessões. Carlos Manato (SD-ES) é um deles. Desde setembro de 2005 Manato não teve uma falta sequer. A última, conta o deputado, foi após acompanhar o velório do pai no Espírito Santo, quando o avião atrasou e ele chegou cinco minutos após o encerramento da sessão.

Também manteve o índice máximo de assiduidade a deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM). Desde o início de seu mandato na Casa, em fevereiro de 2015, ela não faltou a nenhuma sessão. Também mantêm assiduidade em todas as sessões da legislatura os deputados Lincoln Portela (PR-MG), Marcio Alvino (PR-SP), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Tenente Lucio (PR-MG), Weliton Prado (Pros-MG) e Tiririca (PR-SP), que agora está no fim de seu segundo mandato, e registrou presença em todas as sessões desde o começo de 2011. Além deles, Adelson Barreto (PR-SE), Augusto Carvalho (SD-DF), Luiz Couto (PT-PB) e Renato Andrade (PP-MG) completaram um ano e meio sem faltar.

Sopa de letras

Os 41 mais assíduos representam a maior parte das 25 siglas que atualmente têm representação na Câmara. Das 27 unidades da federação, sete não têm deputados entre os 100% mais presentes neste semestre. A sopa de letras dos partidos com deputados sem nenhuma falta envolve DEM, MDB, PCdoB, PHS, Podemos, PP, PR, PR, PRB, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PT, PTB, Rede e Solidariedade.

A região Norte do país é a que tem menos deputados assíduos. Dos sete estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), apenas os amazonenses Pauderney Avelino (DEM) e Conceição Sampaio estão na lista dos que não faltaram. Também não têm parlamentares com presença em todas as sessões no primeiro semestre os estados do Ceará e de Santa Catarina.

Confira a lista dos 41 deputados que foram a todos os 53 dias em que a presença era obrigatória na Câmara. Do Maranhão marcaram presença apenas os deputados Hildo Rocha e Pedro Fernandes.

Adelson Barreto (PR-SE)

Alessandro Molon (PSB-RJ)

Aliel Machado (PSB-PR)

Assis Carvalho (PT-PI)

Augusto Carvalho (SD-DF)

Capitão Augusto (PR-SP)

Carlos Gomes (PRB-RS)

Carlos Manato (PSL-ES)

Célio Silveira (PSDB-GO)

Conceição Sampaio (PSDB-AM)

Diego Garcia (Podemos-PR)

Erika Kokay (PT-DF)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Fábio Trad (PSD-MS)

Hermes Parcianello (MDB-PR)

Hildo Rocha (MDB-MA)

Jô Moraes (PCdoB-MG)

Jose Stédile (PSB-RS)

Júlia Marinho (PSC-PA)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Lincoln Portela (PR-MG)

Lobbe Neto (PSDB-SP)

Luiz Couto (PT-PB)

Marcio Alvino (PR-SP)

Miguel Lombardi (PR-SP)

Milton Monti (PR-SP)

Miro Teixeira (Rede-RJ)

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Pauderney Avelino (DEM-AM)

Paulão (PT-AL)l

Pedro Chaves (MDB-GO)

Pedro Fernandes (PTB-MA)

Renato Andrade (PP-MG)

Renato Molling (PP-RS)

Ságuas Moraes (PT-MT)

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Tenente Lúcio (PR-MG)

Tiririca (PR-SP)

Walter Ihoshi (PSD-SP)

Weliton Prado (Pros-MG)

Zenaide Maia (PHS-RN)

Fonte: Agência Brasil

 

O voluntarismo de juízes que ambicionam resolver os problemas do mundo via decisão judicial foi o assunto de destaque na manhã de debates do evento organizado pela Conjur, nesta segunda-feira (17/9), sobre os 30 anos da Constituição. O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, foi enfático e não se furtou a dar exemplos e nomes. Criticou a ministra aposentada do STJ Eliane Calmon, as decisões do juiz federal Marcelo Bretas e Fernando Fischer, o Supremo Tribunal Federal e o sentimento de heroísmo que atinge membros do Ministério Público.

Noronha ressaltou que a estabilidade e a vitaliciedade dos juízes são fatores fundamentais que devem ser preservados. Porém, não são armas das quais o magistrado pode se valer para impor sua visão de mundo. “Juiz não é combatente de crime nenhum. Se for, assume papel de polícia ou Ministério Público, vira parte do processo e perde independência”, disse. Afirmou ainda que é “inacreditável” a “precipitação” com que se determinam prisões preventivas e que no caso de Beto Richa, ex-governador, a decisão causa arrepio. “Todo mundo quer ser o Moro”, lamentou.

O presidente do STJ vê um dos elementos que deu início a essa onda de proativismo punitivo quando a então ministra Eliane Clamon permitiu que um desembargador, que seria inocentado, fosse levado algemado pela área de alimentação de um aeroporto. “O Judiciário agora zela pela moralidade formal, o que é uma deturpação da função do juiz. Tem juiz que determina que dinheiro apreendido seja repassado para determinado local. Isso não é coisa de juiz! Quem defende princípios constitucionais, como os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, é vaiado na rua. Mas a decisão que determinou que o Sergio Cabral fosse acorrentado feito um animal sem motivo não tem pai. Decisão arbitrária não tem pai”, desabafou Noronha.

Sandália nos ministros
Anteriormente, no primeiro debate do dia, o ministro Gilmar Mendes tinha dito que o Supremo Tribunal Federal, corte da qual é membro, precisa “calçar as sandálias da humildade”. A fala teve como alvo decisões recentes do colegiado.“O Supremo não pode reescrever decreto de indulto ou impedir posse de ministro do Executivo porque ele tem chulé”, ironizou Gilmar.

Supremo legislador
Um dos palestrantes da manhã foi o jurista Ives Gandra Martins, que fez coro às críticas dos ministros. Como exemplo, citou dois temas da agenda conservadora, da qual é notório defensor. “O Psol perdeu no Congresso o debate sobre o aborto e agora quer que onze ministros decidam sobre a vontade de 543 deputados e 81 senadores eleitos por 140 milhões de pessoas. A Constituição fala claramente em casamento como algo entre homem e mulher. Mas o STF quis entender de outra forma”, disse. Gandra Martins lembrou que esteve presente na banca de avaliação de três concursos para magistratura, tendo avaliado milhares de candidatos. E crava: “Os juízes não estão preparados para fazer política pública”.

Fonte: CONJUR

 

O sindicalista Cleinaldo Bil Lopes é um dos poucos candidatos a deputado estadual que tem legitimidade para pedir votos em todo o Maranhão. Como presidente do SINTSEP e Coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, com os dirigentes dos sindicatos de trabalhadores do serviço público, nunca deixou de lutar e reivindicar direitos dos servidores públicos junto ao Governo do Estado.

Foram inúmeras, as correspondências dos sindicatos para debates sobre aumentos e reposição salariais para os servidores públicos com o governo que sempre se negou ao diálogo.

O governador Flavio Dino durante os quatros anos da sua administração tratou os servidores públicos com total indiferença.

Os 21,7% de reajuste conquistado com muita luta na justiça não cabe mais recursos e tem que ser implantado, com a garra do SINTSEP e do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.                   Uma das minhas propostas para a Assembleia Legislativa é a Mesa de Negociação Permanente, que tem como objetivo debater e negociar com a gestão estadual as demandas dos servidores públicos. É um instrumento que já existe em outros estados e que é fundamental para evitarmos o que aconteceu nos últimos quatro anos, onde as demandas do funcionalismo público estadual foram silenciadas. O nosso lado é o lado dos servidores públicos do Maranhão!

Se nós servidores públicos estaduais nos unirmos poderemos ser mais forte. No parlamento, não me proponho apenas defender, encaminhar e lutar por demandas favoráveis aos servidores públicos, mas também denunciar manobras que visam prejudicar os servidores públicos e todos os demais, principalmente os terceirizados que são vítimas de exploração pelo Poder Público.

 

A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa durante uma audiência no exercício da profissão, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, durante ato em frente ao Fórum de Duque de Caxias.

A advogada Valéria Lúcia dos Santos foi o centro das atenções de um ato de desagravo, em frente ao Fórum de Duque de Caxias, que contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país. A manifestação atraiu advogados e militantes defensores das causas raciais e dos direitos das mulheres, na tarde desta segunda-feira (17). Embora o ato tenha sido pacífico desde o início, o fórum teve as portas fechadas, o que deixou os advogados ainda mais inconformados.

Lamachia criticou o ambiente de extremismo em que o país vive e disse que a OAB investigará o fato.“Este caso terá vários desdobramentos, na corregedoria estadual, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e no âmbito da OAB. Porque a colega, juíza leiga, que determinou que Valéria fosse algemada, é uma advogada. Portanto, a sua ação também será examinada sob o prisma ético-disciplinar. Mas o que mais fica deste momento é se nós estamos agindo bem com esta linha de extremismos, de intolerância e de violência, que vimos esta colega sofrer”, disse Lamachia. Segundo ele, o fato atentou contra o próprio Estado Democrático de Direito: “Algemar uma advogada, dentro de uma sala de audiência, no exercício de sua profissão, é algo inaceitável, sob qualquer aspecto. O meu sentimento é que, naquele momento, a democracia brasileira foi algemada”.

Apesar do trauma que o fato lhe deixou, com exposição de imagens compartilhadas por todo o país, Valéria disse que sua atitude será a de conversar com a juíza leiga que determinou a ordem de lhe colocar algemas. “Eu me sinto muito acolhida, tanto pela OAB quanto pela sociedade civil. Sobre minha colega [juíza leiga], nós duas temos que sentar e conversar. Não é jogar pedra. Para a gente evoluir como pessoa. A gente não pode se dividir, temos de nos unir. Não importa a cor da pele. O que eu quero é que nunca mais isto aconteça. Nunca mais”, disse Valéria.

A advogada relatou que, no momento em que foi algemada, se sentiu muito mal e ofendida em sua dignidade. “Eu me senti muito ferida. Depois fui para casa e chorei sozinha. Me feriram, mas não fui vencida. Olha o que mobilizou o país. O Brasil respondeu. A gente precisa construir um país melhor para os nossos netos”, disse ela. O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, que comanda o sistema de Justiça estadual do qual faz parte o Fórum de Duque de Caxias, se limitou a responder em nota que os fatos estão sendo apurados: “Em relação aos fatos ocorridos na audiência na semana passada, os fatos estão sendo apurados. O TJ vai se manifestar na conclusão da apuração”.

Agência Brasil

Presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro lidera a disputa eleitoral com 28,2% de intenções de votos, segundo a pesquisa mais recente do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada na manhã desta segunda-feira (17). Fernando Haddad (PT) é o candidato ao Planalto que figura em segundo lugar, com 17,6% da preferência do eleitorado. No entanto, Bolsonaro sai vitorioso em quase todas as simulações de segundo turno.

Ciro Gomes (PDT) figura em terceiro no levantamento geral, com 10,8%. Geraldo Alckmin/PSDB (10,8%) e Marina Silva/Rede (4,1%) aparecem tecnicamente empatados em quarto lugar, segundo a margem de erro de 2.2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os demais candidatos seguem na seguinte ordem: João Amoêdo/Novo (2,8%), Alvaro Dias/Podemos (1,9%), Henrique Meirelles/MDB (1,7%), Guilherme Boulos/PSOL (0,4%), Cabo Daciolo/Patriota (0,4%), Vera Lúcia/PSTU (0,3%). Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram. O total de votos brancos e nulos soma 13,4% e os indecisos representam 12,3%.

No segundo turno, segundo o estudo, Bolsonaro sairia vencedor em quase todos os cenários testados. Confira todas as simulações envolvendo o deputado federal:

Ciro Gomes — 37,8%
Jair Bolsonaro — 36,1% Branco/Nulo — 19,6% Indeciso — 6,5%

Jair Bolsonaro — 39%
Fernando Haddad — 35,7% Branco/Nulo — 18,2% Indeciso — 7,1%

Jair Bolsonaro — 38,6%
Henrique Meirelles — 25,7% Branco/Nulo — 27,2% Indeciso — 8,5%

Jair Bolsonaro — 38,2%
Geraldo Alckmin — 27,7% Branco/Nulo — 26,3% Indeciso — 7,8%

Jair Bolsonaro — 39,4%
Marina Silva — 28,2% Branco/Nulo — 25,6% Indeciso — 6,8%

O estudo é o primeiro realizado pelo instituto desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a candidatura indeferida pelo TSE e indicou Haddad como seu substituto. A última pesquisa, divulgada em 20 de agosto, mostrava Lula em primeiro lugar, com 37,3% das intenções, seguido por Bolsonaro, com 18,8%.

Realizado entre os dias 12 e 15 de setembro, o levamento ouviu 2.002 pessoas, tem nível de confiança de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04362/2018.

Fonte: Yahoo Noticias

 

Apesar de ser o mais interrompido, Haddad falou por 16 minutos e 5 segundos. Ciro Gomes PDT) foi o candidato que falou por menos tempo nas sabatinas do JN, com 15 minutos e 20 segundos, aponta levantamento

Último presidenciável a ser entrevistado no Jornal Nacional, da TV Globo, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, foi interrompido 62 vezes em 27 minutos. Em comunicado distribuído pelo PT neste sábado (15), a postura dos entrevistadores é classificada como “tendenciosa”.

“Além de  interromper o candidato, os jornalistas seguidamente emitiram opiniões, colocaram palavras na boca de Haddad e fizeram interpretações tendenciosas e infundadas”, diz o texto da assessoria da campanha petista. Procurada por e-mail e por telefone, a assessoria da Rede Globo não havia se manifestado até a publicação deste texto, que será atualizado caso a emissora se pronuncie.

A entrevista foi realizada apenas três dias após Haddad ser oficializado como cabeça da chapa do PT. Na terça-feira (11), o ex-prefeito de São Paulo foi ungido como candidato do partido, no último dia para substituir Lula, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo levantamento do site da Revista Fórum, os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) foram os outros dois candidatos mais interrompidos pelos jornalistas. Durante os 27 minutos de entrevista, foram 36 interrupções a Bolsonaro e 34 a Ciro. Marina Silva (Rede) foi interrompida 20 vezes e Geraldo Alckmin (PSDB), 17.

Apesar de ser o mais interrompido, Haddad não foi o que menos falou. Ainda segundo o levantamento da Revista Fórum, Ciro foi o que teve menos tempo de fala. Dos 27 minutos, o pedetista falou por 15 minutos e 20 segundos. Haddad falou 16 minutos e 5 segundos. Alckmin teve 16 minutos e 17 minutos. Marina (19 minutos e 30 segundos) e Bolsonaro (16 minutos e 47 segundos) foram os que mais falaram.

Fonte: Congresso em Foco

 

O horário politico no rádio e na televisão está sendo marcado pelos sofismas, discursos antigos de acusações e promessas que foram feitas e não honradas e querem requentá-las sem um mínimo de criatividade. Faltam propostas de politicas públicas e sinalização de como serão enfrentadas as atuais conjunturas política, social e econômica, cada vez mais séria e que aumenta consideravelmente o número do exército de pobres e excluídos sem quaisquer perspectivas de ter pelo menos uma refeição diária. Questões inerentes a educação e saúde, através de discursos recheados de inverdades, tenta-se mudar realidades tristes e cruéis, que foram vergonhosas nos últimos anos, com desvios de milhões de reais e a prisão de prepostos, com os autênticos responsáveis pela roubalheira com a corrupção deslavada permanecendo na impunidade.

Um grupo politico afirma que o governo anterior administrava o Estado com duas ou três famílias e para a desgraça dos maranhenses foi substituído por duas pessoas, o que é de conhecimento público da população, diante da ostentação, do autoritarismo e das ações de que o poder tudo pode. Há dentro do contexto, uma candidata que destaca ser ficha limpa e que é radicalmente contra a corrupção e se mostra na televisão com um companheiro que é processado por corrupção e protegido por um mandato para continuar na política e candidato com o irreversível apoio do Palácio dos Leões. Ela se julga tão transparente que omite ter votado pela cassação de Dilma Rousseff e de ter pedido a prisão do Lula. São tentativas vergonhosas para enganar a população e que felizmente estão sendo destruídas pela própria falta de sustentação.

Quem quer voltar ao poder, faz uma campanha justamente nos desacertos e no autoritarismo da atual gestão estadual, destacando o extermínio de programas clientelistas, de ampla necessidade para o momento difícil em que a fome a miséria são marcas registradas no meio rural e que com o avanço das drogas são predominâncias nos municípios maranhenses, principalmente os mais pobres em que a violência é assustadora. Mas precisa ser questionado e precisa ser claro em suas propostas, uma vez que deixou também de honrar inúmeros compromissos com povo, mas pelo menos era tão autoritário.

A séria e inquestionável problemática da educação está em São Luís. São muitas as crianças, adolescentes e jovens, que estão fora das salas de aulas por falta de escolas, outras por precariedades nas unidades de ensino que não comportam alunos e o considerável número delas que estão em reforma. O governo utiliza a sistemática de ter algumas escolas funcionando regularmente e que são mostradas como se fosse a realidade estadual. A verdade é tão séria que o governo que fazia propaganda de ter alcançado importante resultado no IDEB, que foi frustrado como a avalia nacional que colocou o Maranhão com tremendo fracasso.

 

 

“Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa nação, não podemos “lavar as mãos”, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade”.      O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e os marginalizados. Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum.Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:

 – Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos trabalhistas.

– Reversão das privatizações executadas e fortalecimentos das empresas públicas.

– Revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos sociais por 20 anos.

– Realização de uma Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que consome aproximadamente metade de todo o orçamento público brasileiro.

– Realização de Reforma Tributária que combata a desigualdade, taxando as grandes fortunas, as grandes heranças, os dividendos de grandes empresas e do sistema financeiro. Reversão das isenções fiscais e do perdão de dívidas e cobrança dos impostos devidos por grandes empresas.

– Retomada dos programas sociais nos moldes anteriores a 2016, reforçando-os e universalizando-os.

– Denúncia da partidarização e seletividade do judiciário.

– Respeito à presunção da inocência e a Constituição que garante que a prisão somente deve ocorrer quando todos os recursos e instâncias tenham se esgotado.

– Mobilizar a sociedade para uma ampla Reforma do Estado, que estimule mecanismos de participação direta, promova a democratização e a pluralidade dos meios de comunicação e garanta o pleno respeito aos direitos humanos.

– Implementação do direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas e realização de uma reforma agrária ampla e popular, com incentivos à produção agroecológica e agroflorestal e à comercialização de alimentos saudáveis para toda a população brasileira.”

 Assinam:

Cáritas Brasileira

Comissão Brasileira Justiça e Paz

Comissão Pastoral da Terra

Conferência dos Religiosos do Brasil

Conselho Indigenista Missionário

Conselho Nacional do Laicato do Brasil

Conselho Pastoral dos Pescadores

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)

Pastoral Carcerária

Pastoral Operária

Serviço Pastoral do Migrante

Comunidade Vicentina Chama de Amor.

 

 

O coronel Pereira, ex-comandante geral da Policia Militar do Maranhão recorreu à Justiça Eleitoral com pedido de liminar para disputar as eleições como candidato a deputado estadual. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral barrou a candidatura do militar, tendo por base ele não ter se descompatibilizado do comando geral da PM, em tempo hábil de acordo com as determinações da Justiça Eleitoral. Ele teria sido chamado para apresentar a documentação comprobatória, mas mesmo assim não fez, levando a que a sua candidatura fosse barrada por unanimidade.

O coronel Pereira, durante reunião na casa de amigos e militares no bairro do Cohafuma, disse que está tranquilo e que a sua campanha está mais acirrada e que espera com tranquilidade a concessão de uma liminar para disputar o pleito.

 

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020 participou, na última sexta-feira (14), de uma palestra com servidores da Casa, onde ouviu as explanações do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em relação à obrigação da realização do concurso público ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.

Em discurso no plenário Simão Estácio da Silveira, Osmar anunciou que vai apostar no diálogo para buscar mecanismos que possa amenizar a situação de alguns dos funcionários que serão afetados com a realização do certame. “Eu sei exatamente o que nós vamos enfrentar: uma situação muito difícil, difícil mesmo, mas precisamos enfrentar essa situação. E vamos fazer da melhor forma possível. Sou otimista e acredito na força do diálogo”, destacou.

O parlamentar elogiou o presidente da Casa, Astro de Ogum e também a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativo do Estado do Maranhão – Sindileg pela realização do evento, o qual serviu para tirar dúvidas dos servidores.

De acordo com o próximo presidente da Câmara, a partir do ano que vem, o parlamento municipal vai trabalhar para consolidar o que já foi feito em termo de mudanças para a Casa, trabalhar em prol de seus servidores, manter um canal mais estreito com o Executivo Municipal, sobretudo o diálogo com o prefeito Edivaldo Júnior. “Essas são as razões e a consciência de nossa responsabilidade”, enfatizou o vereador.

 

Fonte: DiretComCMSL