Mês: agosto 2018

Sem desculpas para pagar a multa e com desconto: é o que promete o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), um aplicativo para smartphones lançado em abril de 2016, mas ainda desconhecido de muitos motoristas. De acordo com o Denatran, a ferramenta oferece 40% de desconto no pagamento das multas. Entenda como ele funciona:

É possível utilizar o SNE para pagar multas emitidas por órgãos vinculados ao sistema. Para acessar o serviço, basta baixar o aplicativo e realizar um cadastro com seus dados pessoais: nome, CPF, data de nascimento e e-mail.

Depois de cadastrado, o usuário é notificado sempre que receber uma multa de um órgão conveniado. Por lá, é possível pagar o valor cobrado pela infração com 40% de desconto. Existem, no entanto, duas condições: o motorista se compromete a realizar o pagamento antes da data de vencimento e abre Mao de qualquer tipo de recurso contra a autuação. Para quem decidir recorrer, o desconto é de 20%.

Fonte: Yahoo Noticias

O Poder Judiciário da Comarca de Cururupu proferiu duas decisões liminares em ações civis públicas, determinando ao Estado do Maranhão a reforma de Centros de Ensino Gervásio Protásio dos Santos e Joana Batista Dias, ambas localizadas no bairro Jacaré, no município de Cururupu. O juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca, assina as decisões que estipulam um prazo de 90 dias para que o Estado conclua as obras de reforma total dos prédios; criação de biblioteca; laboratório de informática; quadra de esportes; área de lazer, e revisão de todo o sistema hidráulico, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

A decisão determina também que o Estado apresente em Juízo o cronograma de execução das obras e contrato para a reforma das escolas, com a máxima urgência, com o intuito de os alunos poderem gozar das novas instalações.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) a partir de investigações baseadas no Inquérito Civil n.º 15/2018, com a realização de vistorias nas escolas. Foram constatadas diversas irregularidades, como inutilização de aparelhos de ar-condicionado em face da rede elétrica interna não suportar os aparelhos; salas de aula sem ventilação; computadores e lâmpadas queimadas devido à oscilação na rede elétrica; fiações expostas; vasos, pias e portas danificadas; vegetação rasteira na parte interna das escolas, dentre outros problemas.

Na análise, o magistrado reconheceu a legitimidade do MP para o ajuizamento da ação, pois compete ao órgão, dentre outros, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Para o Judiciário, é responsabilidade do Estado a promoção de oferta do Ensino Médio à demanda, nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 211, § 3º. “O oferecimento do ensino consubstancia-se na reforma do prédio, onde se realiza a oferta aos alunos, vez que o atual estado de conservação do imóvel e o atual contexto de segurança não permitem o atendimento da demanda dos estudantes, ou seja, o oferecimento do ensino está sendo insatisfatório e irresponsável, cabendo ao Estado a imediata regularização”, pontuou o juiz.

URGÊNCIA – Para o magistrado restou provada a relevância no fundamento da demanda, e que o “perigo na demora” da oferta de um ensino médio com qualidade e segurança provoca dano irreparável ou de difícil reparação à sociedade. “Pois o estado de conservação dos prédios que abrigam as escolas é precário, técnica e estruturalmente, podendo inclusive causar acidentes graves a qualquer momento”, finaliza o juiz Douglas Lima da Guia.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta quarta-feira (15) uma impugnação (contestação) ao registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Ela argumenta que o petista é inelegível.

Dodge informou oficialmente ao TSE que Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), entregando à corte a certidão emitida pela Justiça Federal.

A procuradora-geral acionou o tribunal cerca de três horas depois que dirigentes do PT fizeram o pedido de registro de candidatura. Os petistas levaram ao TSE apenas uma certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo, deixando de informar que Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal -apesar de o fato ser público e notório.

“Falta-lhe [a Lula] capacidade eleitoral passiva. Segundo a lei vigente, o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado nos últimos oito anos perde a capacidade eleitoral passiva. É o caso do requerente, que foi condenado criminalmente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, escreveu Dodge.

Fonte: Folhapress

A contestação foi dirigida ao ministro Luís Roberto Barroso, sorteado, também nesta noite, para relatar no TSE o processo de registro de candidatura de Lula.

Para o Ministério Público Eleitoral, o pedido de Lula não tem validade e eficácia. Dodge sustenta que não há hipótese de candidatura sub judice, como têm afirmado os petistas, e pede a Barroso que indefira o registro liminarmente.

“Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento [de Lula], sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, afirmou.

“O requerente não é elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, [o que] impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Dodge.

Numa reunião realizada na manhã desta quinta-feira, (16), no Salão de Atos da Câmara Municipal de São Luís, os vereadores foram convidados a participarem da campanha “Idoso consciente, voto inteligente”, que será realizada no próximo domingo, (19). O evento partiu de um convite formulado ao Legislativo Ludovicense pelo promotor titular de Defesa do idoso, Augusto Cutrim.

Estiveram presentes, além do promotor do Idoso, a promotora das Fundações, Doraci Moreira e os vereadores Antonio Garcêz (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PROS), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PRTB).

O promotor Augusto Cutrim informou que a campanha tem por objetivo estimular esse segmento populacional a participar das decisões do País, principalmente políticas, numa forma de contribuir para a diminuição do índice de abstenção. A movimentação de domingo terá início às 8 horas, com uma concentração em frente ao Tribunal de Justiça e uma caminhada até a Praça Benedito Leite, onde será disponibilizada uma programação aos presentes, devendo se encerrar as 11 horas.

 Aproveitando a oportunidade, o promotor Augusto Cutrim teceu algumas considerações em que vive a população de idosos no País, sendo que para essas eleições os idosos estão estimados aptos para votarem 30 milhões no Brasil, 850 no Maranhão e cerca de 150 mil em São Luís. Ele lamentou também as condições a que estão submetidas as pessoas idosas, e entre outros exemplos citou que alguns candidatos chegam a tratar o idoso com indiferença em seus discursos, alegando que contribuem para o déficit com a previdência e outras mazelas.

Os vereadores fizeram uso da palavra com comentários onde todos concordaram com as argumentações do promotor. E acrescentaram fatos como Paulo Victor defendendo a união entre poderes para tratar da questão, enquanto Cézar Bombeiro citou a realidade a que muitas famílias submetem seus idosos, e Ricardo Diniz elogiou a iniciativa e evidenciou o engajamento de todos numa luta pela cidadania.

Já Antonio Garcêz destacou a falta de compreensão de alguns segmentos da sociedade para a causa, e Pavão Filho voltou a falar sobre o tratamento que certos políticos dispensam aos idosos, apontando também para a necessidade do apoio da família e que “essa campanha irá ter um efeito muito maior que esse da participação na política, pois contribuirá para o despertar de outras responsabilidades.

Fonte: Diret Com/CMSL

A deputada Graça Paz é integrante da Subcomissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado responsável pela apreciação da denúncia de violência doméstica praticada pelo deputado Cabo Campos, conta sua esposa, que inclusive chegou a ficar hospitalizada por vários dias em uma casa de saúde e teve que recorrer ao Ministério Público e a Justiça, temendo pela sua integridade física.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa da Mulher chegou até a manifestar o interesse correto de apuração dos fatos e da aplicabilidade da devida punição ao deputado infrator. Depois de muitas cobranças, a denuncia foi encaminhada para a Mesa Diretora do Parlamento Estadual e mais tarde para a Comissão de Ética, presidida pelo deputado Rogério Cafeteira.

Uma Subcomissão foi formada entre os membros integrantes da Comissão de Ética, cabendo a direção à deputada Graça Paz.

Existe um silêncio obsequioso no parlamento estadual sobre o caso e ninguém sabe se realmente algum parecer foi produzido e em que posição está. Pelo que se comenta é que existiria um pacto entre parlamentares para salvar o deputado Cabo Campos, haja vista que os documentos são contundentes para a condenação e cassação do mandato do mandato do Cabo Campos, inclusive o exame de corpo delito é bastante contundente sobre a violência da agressão covarde praticada pelo militar reformado.

Agora como candidata a vice-governadora na chapa do senador Roberto Rocha, a deputada tem a responsabilidade de tomar uma decisão, antes que coloque em risco a sua própria candidatura e possa até mesmo fazer justiça com a punição de um deputado covarde e truculento. O interessante dentro de todo o contexto é que os movimentos que se intitulam feminicistas, simplesmente se omitiram ou se acorvadaram e ainda podem estar a serviço de interesses políticos em favor do deputado Cabo Campos, perdendo todo e qualquer princípio de legitimidade.

Corte deve se reunir ainda nesta semana para definir os procedimentos a serem adotados no caso do ex-presidente Lula

Solenidade de posse da nova presidente do TSE, Rosa Weber

Depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber falou nesta terça-feira sobre a situação da candidatura do PT, que vai confirmar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o nome do partido nesta quarta-feira, último dia para registro das chapas para as eleições de 2018. A ministra disse que vai esperar os prazos da lei para avaliar a situação de todas as candidaturas.

“Este é um tribunal da celeridade e vamos usar ela para decidir com a maior justiça possível. Vamos observar estritamente na forma da lei. A lei tem o seu tempo, prevê prazos e vamos cumpri-los”, afirmou.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, serão considerados inelegíveis políticos considerados culpados por decisão de órgão colegiado – como é o caso do petista, que foi julgado pelo TRF4 e está preso em Curitiba. Condenados, no entanto, podem requerer o registro da candidatura porque compete à Justiça Eleitoral impugná-la ou não. O prazo final para o TSE tomar a decisão é 17 de setembro.

Fonte: Veja

O líber sindical CleinaldoBil Lopes, presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado – SINDSPEM e coordenador licenciado do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, marca a sua trajetória de luta voltada para os direitos dos servidores públicos estaduais, injustiçada pelo atual governo, sem qualquer reajuste salarial e nem reposição.

CleinaldoBil com todos os dirigentes de sindicatos de trabalhadores das categorias governamentais não arrefeceram da luta e graças à determinação com união e força é que ganharam a ação do 21,7%, que é uma realidade e um direito, que não cabe qualquer recurso. À época ele afirmou que a vitória foi possível, decorrente da união não apenas dos dirigentes sindicais, mas de todas as categorias, que acreditaram e que foram para as ruas lutar por direitos e dignidade.

Levado pelo sentimento de organização e de continuar lutando em prol dos colegas servidores públicos é que com o incentivo de outros dirigentes sindicais é que aceitei o desafio de postular uma vaga no parlamento estadual com a minha candidatura a deputado. Estou na luta com a bandeira de defesa dos direitos e da dignidade dos servidores públicos estaduais.

 

 

 

No Brasil, 148 pessoas morrem por dia devido a erro em hospitais públicos e privados. Ao todo, 54.076 pacientes perderam a vida por esta razão em 2017, ano da pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15) pelo 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo IE

SS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

Os 148 óbitos diários por imperícia hospitalar se aproximam das 175 mortes violentas intencionais registradas por dia em 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no último dia 9.

O documento se refere a esses óbitos como “eventos adversos graves”, listando como exemplos infecção generalizada, pneumonia, infecção urinária, infecção do sítio cirúrgico, complicações com acessos e dispositivos vasculares. Erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas, como hemorragia, também preocupam.

“Meu marido passou 03 dias infartando” diante dos médicos

Hemorragia interna é a suspeita para a morte do empresário André Pereira Venâncio, 47, em janeiro do ano passado. Sua mulher, a empresária Kelly Cristhian de Paiva, 44, reclama na Justiça punição ao hospital Santa Cecília, na zona oeste de São Paulo. Ela acusa a unidade de saúde e o Grupo NotreDame Intermédica por “seguidos erros médicos, imperícia, imprudência e descaso”.Venâncio fazia compras em uma feira livre quando sentiu fortes dores no peito e nas costas. Ele começou a vomitar e parou de sentir a perna e o braço esquerdos.

Socorrido, chegou ao pronto-socorro Santa Cecília, onde esperou por uma hora para a triagem. Na ocasião, o médico diagnosticou gastrite infecciosa. Antes da alta, prescreveu soro, Buscopan e Dramin, para hidratar e aliviar dor e enjoo.

Mas, sem melhora no quadro e ainda vomitando, o empresário acabou voltando ao mesmo hospital na manhã do dia seguinte. “O médico deu uma injeção para dor e deu alta novamente”, conta Kelly.

À noite, os dois retornaram ao local, agora com o paciente vomitando sangue. Foi novamente diagnosticado com gastrite infecciosa. Às 2h22, chegou o resultado da tomografia: “derrame pericárdico”, um acúmulo de plasma ou sangue na membrana que envolve o coração.

Por volta das 4h50, ele foi levado às pressas para a emergência e entubado. “Estava com rompimento da veia aorta do abdômen”, conta Kelly. “Ele passou três dias infartando na mão de diversos médicos.”No início daquela manhã, Venâncio morreu, deixando três filhos, um deles com nove anos. “O menor assistiu ao pai morrendo na minha frente”, relata a mulher. “Morro um pouco a cada dia”, lamenta Kelly. “Entreguei minha vida aos tratamentos psicológico e psiquiátrico.”

Procurados, o hospital Santa Cecília e o Grupo NotreDame Intermédica responderam por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa na qual afirmam que “o paciente André Pereira Venâncio deu entrada no Hospital Santa Cecília com sintomas inespecíficos, os quais foram investigados dentro do ambiente de emergência do hospital, no tempo adequado, sempre considerando o quadro clínico apresentado”.

Fonte: UOL Noticias

No Brasil, 148 pessoas morrem por dia devido a erro em hospitais públicos e privados. Ao todo, 54.076 pacientes perderam a vida por esta razão em 2017, ano da pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15) pelo 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

Os 148 óbitos diários por imperícia hospitalar se aproximam das 175 mortes violentas intencionais registradas por dia em 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no último dia 9.

O documento se refere a esses óbitos como “eventos adversos graves”, listando como exemplos infecção generalizada, pneumonia, infecção urinária, infecção do sítio cirúrgico, complicações com acessos e dispositivos vasculares. Erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas, como hemorragia, também preocupam.

“Meu marido passou 03 dias infartando” diante dos médicos

Hemorragia interna é a suspeita para a morte do empresário André Pereira Venâncio, 47, em janeiro do ano passado. Sua mulher, a empresária Kelly Cristhian de Paiva, 44, reclama na Justiça punição ao hospital Santa Cecília, na zona oeste de São Paulo. Ela acusa a unidade de saúde e o Grupo NotreDame Intermédica por “seguidos erros médicos, imperícia, imprudência e descaso”.Venâncio fazia compras em uma feira livre quando sentiu fortes dores no peito e nas costas. Ele começou a vomitar e parou de sentir a perna e o braço esquerdos.

Socorrido, chegou ao pronto-socorro Santa Cecília, onde esperou por uma hora para a triagem. Na ocasião, o médico diagnosticou gastrite infecciosa. Antes da alta, prescreveu soro, Buscopan e Dramin, para hidratar e aliviar dor e enjoo.

Mas, sem melhora no quadro e ainda vomitando, o empresário acabou voltando ao mesmo hospital na manhã do dia seguinte. “O médico deu uma injeção para dor e deu alta novamente”, conta Kelly.

À noite, os dois retornaram ao local, agora com o paciente vomitando sangue. Foi novamente diagnosticado com gastrite infecciosa. Às 2h22, chegou o resultado da tomografia: “derrame pericárdico”, um acúmulo de plasma ou sangue na membrana que envolve o coração.

Por volta das 4h50, ele foi levado às pressas para a emergência e entubado. “Estava com rompimento da veia aorta do abdômen”, conta Kelly. “Ele passou três dias infartando na mão de diversos médicos.”No início daquela manhã, Venâncio morreu, deixando três filhos, um deles com nove anos. “O menor assistiu ao pai morrendo na minha frente”, relata a mulher. “Morro um pouco a cada dia”, lamenta Kelly. “Entreguei minha vida aos tratamentos psicológico e psiquiátrico.”

Procurados, o hospital Santa Cecília e o Grupo NotreDame Intermédica responderam por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa na qual afirmam que “o paciente André Pereira Venâncio deu entrada no Hospital Santa Cecília com sintomas inespecíficos, os quais foram investigados dentro do ambiente de emergência do hospital, no tempo adequado, sempre considerando o quadro clínico apresentado”.

Fonte: UOL Noticias

Direitos humanos são aqueles aos que todas as pessoas, sem distinção, deveriam ter acesso: direito à vida, à segurança, à liberdade, à saúde, à moradia, alimentação, liberdade de expressão. Foto:  José Itamar/Futura Press

Seis em cada dez brasileiros acreditam que “os direitos humanos apenas beneficiam pessoas que não os merecem, como criminosos e terroristas”. Os dados são de uma pesquisa do instituto Ipsos, obtidos com exclusividade pela BBC News Brasil.

Denominado “HumanRights 2018 – Global Advisor”, o levantamento foi feito em 28 países, incluindo o Brasil, com 23,2 mil entrevistados online. A margem de erro para o Brasil é de 3,1 pontos percentuais.Segundo a pesquisa, 74% dos entrevistados acreditam que algumas pessoas tiram vantagem injusta sobre direitos humanos.Os brasileiros estão entre os que mais concordam com a frase “direitos humanos não significam nada no meu cotidiano” (28%), atrás apenas dos entrevistados na Arábia Saudita e na Índia.

O que são os direitos humanos?

Segundo definição da Organização das Nações Unidas (ONU), direitos humanos são aqueles aos quais todas as pessoas, sem distinção, deveriam ter acesso: direito à vida, à segurança, à liberdade, à saúde, à moradia, alimentação, liberdade de expressão.

Sessenta e nove por cento dos entrevistados consideram que é importante que haja uma lei para proteger os direitos humanos; três em cada dez entrevistados brasileiros (34%) concordam com a frase “todos no Brasil desfrutam dos mesmos direitos humanos básicos”.Crianças lideram o ranking (56%) das que, na visão dos entrevistados, mereceriam a proteção dos direitos humanos. Em seguida estão idosos (55%), pessoas com deficiência (46%), mulheres (39%) e pessoas de baixa renda (38%).

Os direitos que merecem defesa mais citados pelos brasileiros: segurança (38%), direito à vida (36%), direito das crianças à educação gratuita (32%), direito à liberdade da escravidão ou do trabalho forçado (29%) e direito de não ser discriminado (28%).

Fonte: Yahoo Noticias