Mês: novembro 2015

O Brasil é o quinto país do mundo onde mais se matammulheres. Atrás apenas de Rússia, Guatemala, Colômbia e El Salvador, o país tem uma taxa de 4,8 mortes por 100.000 mulheres, de acordo com o estudo Mapa da Violência 2015 – Homicídios de mulheres no Brasil, divulgado nesta segunda-feira. Para efeito de comparação, a Argentina ocupa a 28ª colocação (1,4 mortas por 100.000), e a Síria – que sofre há anos com os efeitos de uma guerra civil – está em 64º (0,4 mortas por 100.000). Em relação à edição de 2013 do relatório, que também abordou violência de gênero, houve uma piora nos índices do Brasil: anteriormente ocupava a 7ª colocação entre 84 países, com uma taxa de 4,4 mulheres mortas por 100.000.

A reportagem é de Gil Alessi, publicada por El País, 09-11-2015.

O relatório destaca ainda o crescimento das taxas em Roraima, que passou de 3,4 mortes por 100.000 em 2003 para 15,3 em 2013, um incremento do 345%. Ainda assim, o Espírito Santo é o recordista em homicídios de mulheres, com 8,6 casos por 100.000. O Estado onde menos se mata mulheres no Brasil é a Paraíba, com 1,9 mortas por 100.000.

No período analisado no estudo (2003-2013), apenas seis unidades da federação conseguiram reduzir seus indicadores de homicídios contramulheres: Amapá (-5,3%), Rondônia (-11,9%), Pernambuco (-15,6%), Rio de Janeiro (-33,3%) e São Paulo (-45,1%) e Mato Grosso (-16,6%). A capital brasileira com mais homicídios de mulheres é Vitótia (11,8 por 100.000), e a menos violenta é São Paulo (2,8 por 100.000).

Fonte – IHUSINOS

         

Há uma necessidade urgente de melhorias no Sistema de Transportes de São Luís

  O projeto autorizativo para a licitação de prestação do serviço de transporte coletivo em São Luís vai entrar em pauta para apreciação do plenário da Câmara Municipal na próxima semana. Foi o que anunciou o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira, (10).

A manifestação do dirigente do Legislativo Ludovicense foi uma resposta a uma suposta manobra orquestrada no sentido de fazer pressão junto aos vereadores para proceder logo a votação da matéria. “A Câmara não vai se intimidar porque meia dúzia está tentando decidir o destino de mais de seiscentos (600) mil usuários do transporte”, reagiu Astro de Ogum acrescentando que “aqui não tem nenhuma vereadora ou nenhum vereador omisso, pois todos somos conscientes de nossas responsabilidades com a população”.

Ele deixou bem claro que “na próxima terça-feira, (17), vai começar a discussão desse projeto autorizativo para a licitação, devendo seguir todo o trâmite até a sua votação”.

Tratando do assunto, Astro de Ogum disse que “essa matéria está cercada de expectativa, já que vem se arrastando há vários governos, e nós nos lembramos muito bem que no apagar das luzes da administração do prefeito Tadeu Palácio, o secretário de transportes da época, o mesmo de hoje, o competente Canindé Barros, chegou a enviar um projeto de licitação para ser apreciado por esta Casa”.

ARMAÇÃO – Ao afirmar que “essa Câmara não vai se deixar intimidar por ninguém”, Astro de Ogum classificou como “armação uma iniciativa que parte de uma meia dúzia sem o mínimo compromisso com o povo, que inventa uma estória de se acorrentar, como forma de tentar fazer pressão”. E finalizou: “manobras como essa nós não vamos admitir, e vamos sim seguir o que manda a lei, em atendimento ao interesse do povo, e nesse caso os mais de 600 mil usuários de transporte em nossa cidade”.

Chico Carvalho solicita faixade pedestre no bairro do Anil

 

A Câmara Municipal de São Luís, atendendo um requerimento do vereador Chico Carvalho (PSL), vai encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), solicitando que seja feito estudos que viabilizem a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao antigo clube Litero no bairro do Anil, no sentido bairro-centro.

Chico Carvalho relata que a faixa de pedestre tem o objetivo de facilitar ao cidadão a travessia nas vias publicas. Ia ele que a faixa de segurança, como também é assim chamada, é uma sinalização horizontal constituída por uma série de faixas que delimitam a área determinada nas ruas e avenidas por onde o pedestre tem prioridades ao atravessá-las.

“O pedestre tem o direito de esticar o braço com a palma da mão voltada para os carros, esperar os veículos pararem e atravessar na faixa. Este sinal é uma forma de diálogo entre o pedestre e o motorista que tem a obrigação de atender o gesto do pedestre”, exemplifica o vereador do PSL tratando sobre uma das facilidades da existência da faixa.

O vereador salienta que a medida se faz necessária devido ao grande fluxo de pedestres na via e em atendimento a comunidade local. Chico Carvalho ressalta ainda que é importante para prevenir acidentes e proporcionar um convívio mais harmonioso no trânsito.

Vereador Bispo Paulo Luiz reivindicamelhorias para bairro do Coroadinho

              Lixo,falta de saneamento básico e ausência total de pavimentação. Essa é a situação de abandono vivenciada diariamente pelos moradores da Vila Maruim, no bairro Coroadinho. Ao tomar conhecimento dessa realidade, através dos moradores, o vereador Bispo Paulo Luiz (PRB) elaborou o requerimento nº 608/15, solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a intervenção em caráter de emergência no bairro.

 O parlamentar considera que o serviço de limpeza pública deve ser priorizado nesse pedido, tendo em vista o risco de doenças, que estão expostas as trinta famílias que residem na localidade.

 O requerimento foi aprovado nesta segunda-feira (29), em unanimidade pelos vereadores em plenário na Câmara Municipal de São Luís. Além das solicitações de limpeza, sarjeta, pavimentação, calçamento e demais ações de infraestrutura básica consta em anexo ao requerimento, que será enviado a SEMOSP, imagens contendo a atual situação da Vila Maruim ou Rua da Juçara – Coroadinho.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Finalmente, depois de três anos, a prefeitura de São Luís conseguiu retirar um reboque que estava acorrentado a um poste de sinalização de trânsito, que estabelece para o local, estacionamento  rotativo da zona azul. Durante todos os anos, o reboque foi totalmente ignorado pela fiscalização municipal de trânsito, até mesmo pela afronta do proprietário em acorrenta-lo a um poste em  local que deveria merecer a atenção e fiscalização das autoridades todos os dias. O problema foi mostrado aqui por várias vezes e serviu para deixar bem claro, que a fiscalização é precária e que não existe zelo e compromisso  com o Centro Histórico de uma cidade com o titulo de Patrimônio Cultural da Humanidade.

      Dentro dos próximos dias vou mostrar aqui, outros locais do nosso Centro Histórico, que precisam de cuidados importantes sem maiores investimentos, mas de sensibilidade e percepção. Hoje conversei com vigias de carros e comerciantes das imediações em que estava o reboque. Eles disseram que a retirada dele foi muito importante para facilitar o tráfego de veículos e naturalmente o aumento de mais duas vagas na rua Afonso Pena, além de melhorar consideravelmente o visual do local.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou liminarmente, em 06 de novembro, que a Odebrecht Ambiental se abstenha de efetuar cobrança de consumo acumulado de água em São José de Ribamar, devendo apenas emitir fatura correspondente ao consumo referente ao mês imediatamente anterior.

Proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, a decisão atende parcialmente solicitação de medida liminar feita em Ação Civil Pública, formulada pela promotora de justiça Geraulides Mendonça Castro.

Foi determinado, ainda, que a empresa deverá efetuar a leitura mensal, periodicamente, nos imóveis ausentes de aferição de consumo, iniciando-se a leitura com base no marcador atual, desprezando-se o acumulado dos meses anteriores.

As cobranças devem obedecer aos critérios de tarifação comunitária e outros utilizados para a proteção de pessoas com baixo poder aquisitivo.

A empresa deverá expedir aos consumidores comprovantes individuais de leitura. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 100 por unidade consumidora.

AUMENTO

Consta na ação do MPMA que houve aumento da tarifa de consumo de água em imóveis residenciais no município de São José de Ribamar, em alguns casos o acréscimo no valor chegou a 85%. Moradores afirmaram que o aumento ocorreu em função da ausência de hidrômetro ou defeito no funcionamento do aparelho, gerando tarifa por estimativa de tamanho do imóvel.

A promotora de justiça ressaltou que o Poder Público não pode fechar os olhos para o aumento abusivo das contas de água em São José de Ribamar. “A maioria foi gerada pela omissão de leitura de consumo estimado, que penalizou a coletividade, gerando acúmulo de consumo, de modo que usuários receberam faturas elevadíssimas”.

Redação: CCOM-MPMA

POR MÍRIAM LEITÃO

         A Samarco tem dono. É a Vale e a BHP. Cada uma tem metade do capital. O presidente da empresa australiana, Andrew Mackenzie, falou com a imprensa desde o primeiro momento e embarcou para o Brasil. O presidente da Vale, o mineiro Murilo Ferreira, soltou nota. A presidente Dilma não foi ao local. A tragédia se propaga por dois estados e deixa vítimas em famílias que não enterrarão seus mortos.

       Não é inesperado o que aconteceu em Mariana. Primeiro, pelos alertas dados pelo Ministério Público de Minas Gerais e por especialistas; segundo, porque a mineração é uma atividade altamente agressiva e de elevado risco ambiental. A Vale está fazendo furos e deixando rejeitos em Minas Gerais há 70 anos. Não pode, diante de um desastre dessa proporção, soltar uma nota lacônica como se não fosse sua obrigação agir imediatamente.

A atividade mineradora no mundo inteiro tem uma série de procedimentos já consolidados ao longo do tempo para prevenir e mitigar desastre. Neste caso, se vê, a cada novo passo da investigação, que as empresas foram displicentes na prevenção e não demonstraram ter um plano de ação preparado para o caso de desastre. Prevenção e mitigação de danos é o mínimo que se pode exigir de empresa que lida com atividade de alto risco.

O gerenciamento corporativo de desastres tem um protocolo e ele começa com a empresa não se escondendo. Ela precisa falar, e quem faz isso é o presidente da companhia. A Samarco foi ontem proibida por Minas Gerais de exercer atividade no estado. Mas nada recai sobre as suas controladoras. Nenhuma cobrança é feita à Vale, que é empresa brasileira, está aqui no país e tinha que saber o que acontece com a sua controlada.

A reação corporativa é absolutamente insuficiente. A Vale não pode ficar dizendo apenas que está prestando todo o apoio à Samarco e às autoridades. O que a empresa fará para proteger e indenizar as famílias das vítimas? Que plano tem para conter os efeitos do desastre? Como fará a descontaminação da área? Que desdobramentos os seus estrategistas em riscos estão vendo para as consequências como a contaminação das águas em Minas Gerais e no Espírito Santo? Já instalou uma sala de controle das informações sobre o desastre, no estilo situation room? É inacreditável que uma tragédia que aconteceu na quinta-feira tenha até agora de reação da empresa controladora apenas uma nota divulgada na sexta, um sobrevoo do CEO ao local e conversas entre executivos da Vale e da Samarco.

O comportamento público diante dos eventos também é insuficiente. O nome de um ministério é de “Minas” e Energia, o nome do outro é de Meio Ambiente. Não consta que estiveram em Mariana. O que o governo deveria ter feito é ir para lá a presidente, os ministros de áreas envolvidas, as agências reguladoras e, em seguida, divulgar um plano de ação. É inaceitável esse grau de omissão.

No governo está um jogo de empurra. Quando se procura o MME, aponta-se para o Departamento Nacional de Produção Mineral. O desastre ambiental é enorme, mas o Ministério do Meio Ambiente não fala. Águas estão sendo contaminadas e em Governador Valadares-MG e Colatina-ES o risco é de problemas de abastecimento. O que diz a Agência Nacional de Águas? O que farão as empresas a este respeito?

Há claramente falha regulatória e de fiscalização no rompimento das duas barragens que vitimou um número ainda indefinido de trabalhadores e moradores do distrito de Bento Rodrigues, deixou centenas de pessoas desabrigadas e pode afetar o abastecimento de pelo menos meio milhão de pessoas.

As informações até agora são de que não foi feito o plano de contingência recomendado, sirenes não foram instaladas para a eventualidade de um desastre e as famílias se queixaram de que até domingo não haviam sequer sido recebidas pela Samarco. A empresa aumentou a produção no ano passado e o governo estadual recentemente baixou uma lei para apressar as liberações ambientais da mineração, os alertas de professores da UFMG e de procuradores federais e estaduais foram ignorados. O caso é grave demais para ficarem todos os responsáveis apenas olhando os socorristas se afundando na lama criada pelo descaso e a incompetência.

Fonte – O Globo – Rio de Janeiro 

Para a ONU, tendência deixará o mundo ‘mais perigoso e mais inóspito para as futuras gerações’; dados foram publicados poucas semanas antes da Conferência do Clima da ONU, em Paris.

A reportagem é de Jamil Chade, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo

Apesar de todo o discurso de líderes internacionais sobre as ações que estão adotando para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, dados apontam que, pela primeira vez, o mundo pode registrar em 2015 uma elevação média de 1°C em comparação à Era Pré-Industrial. Dados também revelam que, em 2014, a concentração de CO2 e outros gases de efeito estufa bateu um novo recorde e “continua em seu aumento sem freio, alimentando as mudanças climáticas”. Para a ONU, essa tendência vai deixar o mundo “mais perigoso e mais inóspito para as futuras gerações”.

Os dados foram publicados poucas semanas antes da Conferência do Clima da ONU, em Paris, e trazem o alerta de que o que acontece no planeta obedece a regras da natureza e não podem ser renegociadas. “O CO2 permanece na atmosfera por centenas de anos e, nos oceanos, por um período ainda maior”, aponta a ONU. “Emissões do passado, presente e futuro terão um impacto cumulativo tanto no aquecimento global como nos oceanos. As leis da física não são negociáveis”, alertou a entidade.

Segundo o Escritório de Meteorologia do Reino Unido (conhecido como Met Office), o mundo deve terminar o ano com uma temperatura média 1°C acima da média entre 1850 e 1900 e será o mais quente da história. Entre janeiro e setembro deste ano, a taxa já ficou 1,02ºC acima nos anos pré-industriais. Se a tendência for mantida, o ano vai romper a barreira, pela primeira vez.

A elevação de 1ºC seria o meio do caminho até a marca de 2ºC e estabelecido pelos cientistas como o ponto que o planeta não poderia ultrapassar, sob o risco de viver importantes transformações. Tanto a concentração de gases como o novo dado sobre temperaturas deve aumentar a pressão para uma solução entre negociadores em Paris.

“Esta é a primeira vez na história que atingimos essa marca de 1ºC e fica claro que é a atividade humana que está levando o clima a um território desconhecido”, disse Stephen Belcher, do Met Office. Além das emissões, o que deve contribuir para que 2015 atinja a nova marca é a forte influência do El Nino.

O que assusta os cientistas é que o aquecimento tem se acelerado. Em 2013, a ONU indicou que as temperaturas aumentaram em 0,85 graus entre 1880 e 2012. Mas 2014 registrou as temperaturas mais elevadas da história e 2015 pode superar a marca, o que ainda se repetiria em 2016.

Nas negociações diplomáticas, os governos levaram quase 20 anos para usar a meta de 2ºC como parâmetro, apesar de ela ser conhecida desde a década de 70. Em 1992, no Rio de Janeiro, a proposta de colocar a marca como um teto não foi aprovada e ela somente seria reconhecida em 2010, em Cancun.

1. Parte significativa do aquecimento, segundo os cientistas, estaria ocorrendo justamente pelo impacto dos gases de efeito estufa e as constatações apontam para um cenário alarmante.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), houve ainda um incremento de 36% do efeito de aquecimento do clima entre 1990 e 2014. Isso foi causado pela longa duração e acumulação de gases como o CO2, o metano (CH4) e o N2O gerados por atividades industriais, agricultura e residências.

De acordo com os dados, a concentração atmosférica de CO2 atingiu 397,7 partes por milhão (ppm) em 2014. No Hemisfério Norte, ela superou a marca simbólica de 400 ppm em abril de 2014. Uma vez mais, na primavera de 2015, a concentração global de CO2 superou a marca de 400 ppm. Para 2016, a projeção é de que essa concentração aumentará ainda mais.

O CO2 é responsável por 83% do aumento do efeito estufa nos últimos dez anos. Em comparação ao período pré-industrial, ele sofreu um aumento de 143%.

“Todos os anos alertamos que a concentração de gases bate recorde”, apontou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud. “E todos os anos dizemos que o tempo para reverter essa tendência está acabando”, disse. “Precisamos agir urgentemente se quisermos que as temperaturas do planeta estejam em níveis que possamos administrá-las”, insistiu.

Para Jarraud, o mundo em breve estará vivendo a realidade de uma concentração de CO2 acima de 400ppm. “Não podemos ver os gases. Eles são uma ameaça invisível, mas muito real”, disse. “Isso significa temperaturas mais elevados, mais climas extremos, como ondas de valor, inundações, aumento dos níveis do mar”, alertou. “Isso está ocorrendo agora e estamos entrando em território desconhecido em uma velocidade assustadora”, disse.

No caso do metano, gerado inclusive pela agricultura, a alta é de 254% em comparação aos níveis pré-industriais e, em 2014, também bateu um novo recorde com 1833 partes por bilhão. Já a concentração de N2O está 121% acima do ano de 1880.

1. Um dos alertas, porém, se refere à combinação cada vez mais perigosa entre o CO2 e o vapor de água. “O ar mais quente gera uma maior umidade e, portanto, aumenta as temperaturas das superfícies causadas pelo CO2 que, por sua vez, gera maior elevação dos níveis da vaporização das águas e, portanto, aumenta o efeito estufa”, indicou a entidade da ONU.

Num cenário em que a concentração de CO2 fosse duplicada em comparação à Era Pré-Industrial, o vapor de água poderia gerar um aumento do aquecimento atmosférico três vezes maior que os demais gases. “O excesso de energia preso no CO2 e outros gases está aquecendo a superfície do planeta, o que pode levar a mais vapor de água, que por sua vez, poderia gerar mais calor”, alertou Jarraud.

Fonte – IHUSINOS

Após a tragédia, caso a lama permaneça “onde está, naquela região por muito tempo não vai nascer nada, não vai se plantar nada. O rejeito ainda pode assorear a calha dos rios”, conclui professor da UFRJ.

A reportagem é de Nadine Nascimento e publicada por Brasil de Fato

Em nota em sua página na internet, a Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão que rompeu na tarde da última quinta (5), em Mariana (MG), afirma que o rejeito que atingiu as casas da região “não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”, já que este seria composto apenas por “sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro”.

Ainda que não tenha riscos tóxicos, a permanência do material na região pode deixar o solo infértil, segundo o especialista em geotecnia e professor de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauricio Ehrlich.

Ele alerta dos riscos ao meio ambiente caso o material não seja retirado da área atingida, já que a lama, infértil, pode deixar a região improdutiva para a agricultura. “O dano existe porque foi depositado um monte de lama em cima de um terreno, acabando com a vegetação em todo o trecho. O rejeito deve ser retirado, pois se deixar a área se recuperar naturalmente levará muito tempo. Se permanecer onde está, naquela região por muito tempo não vai nascer nada, não vai se plantar nada. O rejeito anda pode assorear a calha dos rios. É um impacto importante, não dá para ser minimizado”, conclui o professor.

Para Márcio Zonta, militante do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração (MAM), a Samarco, com sua nota, não mostra a real gravidade do acidente. Para ele, os moradores da cidade e o meio ambiente da região podem sofrer um risco ao entrar em contato com a lama. “É impossível ser só areia, a mineração é um processo químico e os rejeitos são tóxicos. Não tem como dizer que é só areia”, afirma.

O militante ainda aponta que demandaria muito tempo para reverter os danos. “Se fosse só areia não morreriam matas ao redor da barreira. Isso vira um colapso não só para as vítimas, mas também ambiental, contamina o solo, contamina as águas e rios, e é uma situação que não se resolve fácil. Pode-se levar muito tempo para haver uma estabilização ambiental, social e cultural. Mariana é uma cidade pequena e o impacto é ainda maior”, analisa.

Os impactos na saúde da população ainda não são claros. O “rio de lama” que iniciou em Mariana, seguirá por outras regiões mineiras e também chegará a cidades do Espírito Santo. No leste de Minas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Governador Valadares emitiu comunicado em que afirma: “Os moradores devem economizar água ao máximo e tentar garantir o abastecimento com as próprias reservas de água (caixas). A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros alertam ainda para que ninguém entre em contato com a água do Rio Doce. Por causa da lama densa e contaminada que vem pelo rio, da barragem rompida em Mariana, foi preciso interromper a captação e o tratamento de água, por causa do alto nível de turbidez da água.”

Já o professor Mauricio Ehrlich aponta que dos três tipos de rejeito classificados, o da barragem Fundão é tipo 2 e não causa danos toxicológicos. “O rejeito da barragem de Fundão é formado basicamente por partículas de quartzo e ferro com granulometria arenosa, não é um material muito fino, e esses materiais são geralmente inertes, então não se tem um material que interage com o meio ambiente. Certamente ninguém vai ficar doente pelo contato com esse material”, diz.

Fonte – IHUSINOS

Para a classe trabalhadora, o uso do agrotóxico traz impactos imensuráveis

                 A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país.

                 O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico.

                   Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros. Ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população.

Esta boa semente de iniciativas e ações culminou na elaboração do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA), que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que contou com a participação de nove ministérios em sua concepção, bem como de especialistas da academia e da sociedade civil. Ela agrega o acúmulo de medidas factíveis que possibilitam uma expressiva redução nos impactos dos agrotóxicos à saúde da população e ao ambiente, apontando caminhos para a transição da nefasta matriz tecnológica dominante, para sistemas mais sustentáveis de produção agrícola e de alimentos.

No entanto, na contra mão desse avanço, a Câmara Federal recepciona inúmeros Projetos de Lei que trazem preocupantes retrocessos, a exemplo da proposta de retirada do alerta de alimento transgênico e outras, que flexibilizam o marco regulatório existente ou que extinguem as garantias necessárias para a prevenção a acidentes e intoxicações, pois estes têm se intensificado quanto mais se cultivam transgênicos no país ou quanto mais se esgotam as condições ambientais naturais para uma produção saudável de alimentos.

Tomemos como exemplo a Lei de autoria do Deputado Federal Covatti Filho (PP-RS) que propõe a revogação da Lei de Agrotóxicos 7.802/89, lei esta advinda da participação popular e das lutas sociais, propondo em substituição o PL 3200/15 que flexibiliza integralmente o sistema normativo de agrotóxicos, alterando até mesmo o nome agrotóxico para defensivos agrícolas, atendendo à demanda específica das grandes corporações, do setor químico e do agroexportador de commodities, sem importar-se com os impactos e efeitos de tal alteração à saúde da população.

Na Marcha das Margaridas, em agosto de 2015, a Presidenta Dilma Rousseff comprometeu-se com o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Entendemos que o melhor momento para realizá-lo teria sido durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, (03 a 06 de novembro de 2015), o que lamentavelmente não ocorreu.

Diante da importância desta política pública, a CUT junto às demais organizações e movimentos sociais que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida intensificarão suas ações na luta pelo direito à vida, à alimentação saudável e para que os direitos trabalhistas e sociais estejam assegurados.

Sergio Nobre                                                              Daniel Gaio

Secretário Geral                                               Secretário de Meio Ambiente

 

 

   

A foto é um dos inúmeros registros macabros que foram marcas constantes da administração de Sebastião Uchôa na SEJAP.

                A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quarta-feira sessão solene para outorgar o titulo de cidadão ludovicense ao delegado Sebastião Albuquerque Uchôa, ex-Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, responsável direto por mais de 80 assassinatos em barbáries registradas durante os dois anos negros da sua passagem pelo Sistema Penitenciário do Maranhão. A iniciativa é do vereador Pedro Lucas Fernandes.

      Durante o período em que o Maranhão foi referência mundial de violência carcerária, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizava sessão especial para outorgar o título de cidadão maranhense a Sebastião Uchôa, por iniciativa do deputado estadual Raimundo Louro, ficha suja, que ficou impedido de tentar renovar o seu mandato.

      Pelo visto, Sebastião Uchôa e bastante influente entre as diversas correntes politicas partidárias maranhenses. No governo de Roseana Sarney conseguiu  permanecer na direção da SEJAP, com todas as barbáries e só foi demitido, decorrente da desmoralização do governo com uma fuga de presos mostrada ao vivo pela Globo News. A exoneração foi decorrente de uma pressão politica muito forte, mas foram inúmeras as tentativas de políticos querendo reverter a situação, principalmente dos que tinham interesses e negócios nada transparentes  dentro da Sejap.

      Sebastião Uchôa mediante termos aditivos firmou contratos viciados com empresas de serviços terceirizados em mais de 100 milhões de reais, dentre as quais estavam a VTI, Atlântica, Gestor e inúmeras outras. Muitas das praticas criminosas estão claramente registradas no Diário Oficial do Estado, inclusive o caso dele ter autorizado o pagamento de fatura por duas vezes a VTI e o contrato com Gestor, que mediante R$ 1,5 milhão mensais mantinha mais de 200 pessoas recebendo salários entre dois e sete mil reais sem a responsabilidade de trabalhar. As denúncias acima foram feitas ao Ministério Público Estadual, com uma farta documentação.

        Diante da pratica de corrupção bem clara e da omissão do Ministério Público, em não ter instaurado qualquer procedimento para apurar as responsabilidades de Sebastião Uchôa, como gestor da SEJAP, nos  assassinatos registrados dentro de unidades do Sistema Penitenciário tem suscitado muitos comentários.  Há poucos meses, quando aqui esteve o Relato da ONU, mostrou-se surpreso para a impunidade. A CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal, o convidou para a audiência pública realizada na sede da Assembleia Legislativa do Estado, não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa.

         A verdade é que Sebastião Uchôa transita bem à vontade no governo de Flavio Dino, com a subserviência  que lhes inerente quando não está  em baixa, e quando está no ápice torna-se  arrogante, prepotente e megalomaníaco.  Com a perda da titularidade da Delegacia do Meio Ambiente, comenta-se que estaria organizando um movimento com vistas a pressionar o Secretário Jeferson Portela, a retorná-lo ao cargo.

         Quanto a questão da corrupção deslavada praticada na então Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, em que Sebastião Uchôa  foi o principal responsável, o governo Flavio Dino tem feito um silêncio obsequioso, o que ratifica comentários de que existem interesses em blindar o homem das barbáries.

          Com as medalhas de cidadão maranhense e ludovicense, não será surpresa alguma se logo Sebastião Uchôa se tornar comendador com a Medalha do Mérito Timbira.

          Qual o Juízo de Valor de um Título de Cidadão?

       Subtende-se de que os legislativos municipal e estadual instituíram a outorga de títulos de cidadãos às pessoas que se instalaram no Maranhão e em São Luís e prestaram importantes serviços que contribuíram para o desenvolvimento social, politico e econômico tanto do estado e da capital.  Sinceramente, desconhecia a instituição do título a pessoas que denegriram a imagem do Maranhão e de São Luís com a referência mundial de barbáries dentro das prisões e levou o nosso Estado a ser denunciado por desrespeito aos Direitos Humanos à Organização dos Estados Americanos – OEA, a Anistia Internacional e trouxe a São Luís, uma equipe da Relatoria dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU

       Sinceramente, diante da atitude do vereador Pedro Lucas Fernandes, daqui para frente, qualquer cidadão que tenha prestado importantes serviços à nossa cidade terá cautela para se tornar Cidadão Ludovicense, uma vez que a referência  passa a ser altamente negativa.

 

Constantemente diversos segmentos públicos costumam fazer manifestações públicas com devaneios e mais devaneios sobre o turismo em nossa capital. Não tenhamos dúvidas, que a maior atração para os turistas brasileiros e estrangeiros, quando a visita é concentrada em São Luís, ela reside na expectativa  do nosso acervo arquitetônico, que proporcionou a UNESCO outorgar a São Luís, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

       Com o centro histórico bastante depreciado, ruas e calçadas em que os visitantes correm riscos de sofrerem acidentes, o lixo e os buracos acabam se constituindo como atrações para fotos, principalmente de estrangeiros. Os riscos de serem vitimas da violência são iminentes e infelizmente a maioria do artesanato ofertado aos visitantes, são importados do Ceará e eles são vistos como vítimas da exploração.

      A foto é da rua do Mocambo, no trecho entre as ruas Cândido Ribeiro e Antonio Raiol, cheia de buracos bem nas proximidades da entrada da Fonte das Pedras.

      À semana passada tive oportunidade de ver parcialmente uma ação comanda pela Subprefeitura de São Luís, na área localizada embaixo da ponte Bandeira Tribuzi, com inúmeros veículos da Blitz Urbana, SMTT e Policia Militar. A operação era para retirar alguns pobres miseráveis que estavam garantindo abrigo no local. O interessante é que nas proximidades da praça João Lisboa, bem na porta de um prédio da Prefeitura de São Luís e acorrentada  a um poste de sinalização de trânsito estabelecendo estacionamento rotativo, um reboque está lá há mais de três anos e ninguém da administração municipal se manifestou para retirá-lo. Um vigia de carro me disse que, esporadicamente o dono reboque comparece ao local para verificar a corrente que o prende ao poste. Segundo diz, que sabe das inúmeras denúncias feitas para retirar o reboque do local, mas afirma que tem amigos no executivo municipal e tudo vai continuar como quer. Eu não duvido que a pessoa esteja falando a verdade.