Mês: novembro 2015

         Ao abrir a sessão ordinária desta segunda-feira, (16), o vereador Francisco Carvalho (PSL), exercendo a Presidência da Câmara Municipal naquele momento, disse que estava apresentando, “aqui, em nome da Câmara Municipal de São Luís, uma moção de pesar e solidariedade às vítimas do atentado ocorrido na última sexta-feira, (13), em Paris, ao povo francês, com quem temos laços históricos, laços fraternos e diria até de sangue”.

Aproveitando a oportunidade a vereadora Bárbara Soeiro (PMN) e Rose Sales (PV) também pediram manifestação de solidariedade as pessoas vitimadas pela tragédia no distrito de Bento Rodrigues (MG), ocorrida no dia 05 de novembro com o rompimento de duas barreiras de rejeitos da mineradora Samarco.

“O mundo inteiro ainda está estarrecido pela barbárie ocorrida na última sexta-feira em Paris, a Cidade Luz, que sempre refletiu a alegria, pela arte, pela cultura e pela hospitalidade”, lamentou Francisco Carvalho para completar: “vítima de tamanha brutalidade, a França está recebendo apoio e solidariedade de todo universo. O mundo todo está de luto, está perplexo e incomodado com o banho de sangue que ainda hoje ofusca o brilho de um País pacato, ordeiro, que sempre se destacou pela competência de seu povo”.

O chamado “tsunami de lama” que atingiu Mariana destruiu centenas de casas, arrastou veículos, além de ter deixado até o momento doze mortos localizados, dezenas de desaparecidos. Essa é considerada uma das maiores tragédias ecológicas já ocorridas no Brasil e no mundo e as suas consequências não podem ser bem avaliadas, devido as elevadas dimensões.

 

Instituto Cidade Solidária em parceria com vereador leva atendimentos de saúde ao Vicente Fialho

Dia 14 de novembro foi o Dia Mundial do Diabetes. E para lembrar a data, bem como conscientizar a população sobre os riscos e a importância de prevenir essa doença, o Instituto Cidade Solidária e o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) deram as mãos e realizaram no sábado,14, no campo Verona do bairro Vicente Fialho, mais uma edição do programa “Cidade Solidária”.

O programa, que este ano comemora a sua 12º edição, desta vez foi totalmente voltado à prevenção e orientação ao diabetes, doença que atinge 415 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 12 milhões só no Brasil.
O objetivo da ação foi tentar identificar as pessoas que estão na zona de risco, para que pudessem fazer um primeiro diagnóstico e conscientizá-las sobre a importância de manter hábitos de vida saudáveis.

No local foram instalados estandes, onde, das 13 às 17h, foram prestados atendimentos gratuitos de saúde à população. Foram disponibilizados consultas médicas, glicemia capilar, aferição de pressão arterial, orientação psicológica, orientação nutricional e farmacêutica, serviços de enfermagem, dentre outras atividades disponibilizadas pelos parceiros do evento como Instituto Florence, Universidade Ceuma, Prefeitura de São Luís, Bombeiros Mirins, CEST, Icrim, além das Ligas acadêmicas de Farmácia, Hematologia e Genecologia da UFMA.

Atividades culturais como aula de zumba e mini palestras educativas também foram realizadas. A partir das 17h a diversão ficou por conta da banda Levada do Teco, dos cantores Mateus Feitosa, Igor Oliveira e da dupla sertaneja mirim Bruno e Victor. A dupla é moradora do bairro Vicente Fialho e, durante sua apresentação, foi presenteada pelo vereador Roberto Rocha Júnior com um violão profissional.

O vereador Roberto Rocha Júnior, que já tem outros projetos em parceria com o Instituto, chegou ao local do evento acompanhado de seu pai, o senador Roberto Rocha (PSB), um dos apoiadores do programa. O jovem parlamentar, que já tem na família um histórico familiar da doença,fez questão de visitar todos os estandes e conferir de perto os atendimentos.

“O diabetes é uma doença silenciosa, e que a cada ano vem aumentando de maneira assustadora, principalmente, entre as famílias de baixo poder aquisitivo. Dessa forma, a nossa intenção com este evento hoje, é realizar um trabalho de prevenção e monitoramento dessas pessoas, visto que muitas delas, embora não saibam, pode ser que tenham essa doença. Pretendemos também promoverà essas pessoas hoje aqui, mais informação para prevenir esse mal, bem como um diagnóstico precoce,para que elas possam escolher um tratamento adequado que melhore, não só a expectativa, mas também, a sua qualidade de vida”, disse o parlamentar.

Cidade Solidária – De acordo com informações do diretor executivo do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Macatrão, cerca de 2 mil pessoas, dos mais diversos bairros da capital compareceram ao evento. Uma média de mil pessoas receberam atendimentos nas áreas da saúde. Um terço dos pacientes atendidos eram portadores de diabetes e, destes, 60% estavam com a glicemia descompensada.

“Esta edição do programa hoje, é especificamente neste bairro, porque já iniciamos, em parceria com o vereador Roberto Rocha Júnior, um trabalho de prevenção e acompanhamento das pessoas portadoras de diabetes que residem na Vicente Fialho e região adjacente. O foco do Instituto é este: trabalhar com assistência social, no combate à pobreza, mas, sobretudo, com ações voltadas à prevenção dessa doença,que só no Brasil, já atinge mais de 180 milhões de pessoas”, disse.

Para o senador Roberto Rocha, que também tem diabetes, o evento Cidade Solidária é uma oportunidade que as pessoas mais carentes têm de despertar sobre a importância de prevenir a doença.

“Eu sei o quanto esta doença é desgastante, pois sofro com este problema dentro da minha família. Isso nos despertou para realizarmos outros projetos através  do Instituto Cidade Solidária, como o ‘Programa Viver bem com Diabetes’, que pretende beneficiar os portadores da doença com medicamentos que serão entregues em suas próprias casas”, ressaltou o senador.

Além do vereador Roberto Rocha Júnior e do senador Roberto Rocha, compareceram também à ação, o secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Marcelo Coelho, secretário Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), Aldo Rogério, o diretor do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Macatrão e o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Bira do Pindaré,

 

Pavão Filho e Conselho pedem ao prefeito pavimentação para a Cidade Olímpica

Para tratar de uma reivindicação dos moradores da Cidade Olímpica, o vereador Pavão Filho (PDT) e membros da comissão do Conselho Popular do bairro estiveram reunidos com o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) solicitando a complementação da pavimentação asfáltica das Ruas 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.

O pleito conjunto teve início com o requerimento 457/2015, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís no dia 1° de setembro, solicitando esse benefício para as ruas 12, 13 e 14. Já no dia 28 de outubro, o vereador pedetista apresentou mais uma proposição incluindo as ruas 15,16, 17, 18 e 19.

Para aceleração de autorização na execução dos serviços, Pavão Filho pede que esses trabalhos sejam incluídos no programa de obras de 2015, para que sejam concretizados até o final do ano.   O prefeito Edivaldo, após ouvir o pedido, se comprometeu iniciar a execução da obra até janeiro de 2016, o que deixou o vereador e os líderes comunitários entusiasmados com a garantia de que o problema será resolvido em breve.

Pavão destacou o programa desenvolvido pelo prefeito Edivaldo Holanda para recuperar bairros que estavam precisando ser vistos pelo poder público. O vereador disse ainda que está otimista quando ao atendimento do pleito, visto que o prefeito mostrou todo interesse em atender a reivindicação dos moradores do bairro.

Acabamos de vivenciar uma imensa tragédia, na cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, onde houve o rompimento da barragem de rejeitos que contém produtos químicos e nocivos a saúde humana, porque é inerente a exploração e transformação do mineral a utilização de produtos químicos.

Existem diversos discursos, por parte da Samarco que é a 10ª maior exportadora do Brasil (50% da VALE e 50% da BHP Billiton), que são no mínimo duvidosos como a garantia que a lama contém apenas barro e restos de minério de ferro, que a causa do rompimento foi o abalo sísmico registrado nos observatórios. Mas se o abalo sísmico foi capaz de mover o suficiente pra fazer a barragem romper, por que não rachou ou derrubou as instalações da empresa? Por que os prédios nas cidades não caíram ou tiveram rachaduras depois do ocorrido?

A única coisa que podemos afirmar é a preocupação, sem saber o que será dos próximos períodos, das famílias e dos trabalhadores desaparecidos ou mortos com a catástrofe ocasionada pela irresponsabilidade da empresa.

Até quando iremos manter a lógica destrutiva (de todos os pontos de vistas) para satisfazer os interesses das transnacionais? Serão necessários mais quantos trabalhadores mutilados, enlouquecidos e mortos? Quantos rompimentos de barragens serão necessários? Quantas pessoas serão vitimas de câncer, causadas pela exploração mineral?

*Jarbas Vieira é militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

 

       Terminou na sexta feira(12), no Praia Mar Hotel, o “Curso de Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros”, promovido pelo Instituto Certami, que contou com a participação de vários funcionários do Legislativo Municipal, dentre eles, o diretor administrativo – Itamilson Lima, a contadora Suzana Quadros, a chefa da Licitação – Silva de Sousa Balby, além de Maysa Cunha e Elane Frazão.

Seguindo orientação do presidente – vereador Astro de Ogum, a participação dos funcionários teve como escopo oferecer mais e melhor capacitação para membros do quadro funcional da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de São Luís.

“Com o processo de globalização da informação, já estava na hora da Câmara Municipal investir na qualificação da equipe técnica responsável pela realização de um trabalho de importância e envergadura como esse, ou seja, a formação de pregoeiro, que será a principal vertente do curso”, disse Itamilson Lima.

Vários temas específicos foram debatidos durante o curso, que foi dividido em cinco módulos, tais como Introdução às licitações públicas, Processos licitatórios em geral, Formação de pregoeiros, Contratos administrativos, Execução e fiscalização de contratos e outros temas correlatos, como Código de Licitações do Estado do Maranhão (Lei Estadual 9.579/2012) e sua revogação pela MP 205/2015, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).

A contadora Suzana Quadros ressaltou o avanço administrativo da atual gestão em proporcionar a participação de funcionários em um curso de tamanha envergadura como esse, promovido por um órgão de reconhecimento nacional. “Certamente, o presidente está procurando aprimorar esse setor, que necessita de atualização e aquisição de mais conhecimentos para desempenhar sua função, permitindo assim, que mais técnicos habilitados realizem um trabalho a contento, respeitando os princípios regidos pela legislação vigente”, finalizou Suzana Quadros.

 

Servidores da Câmara de SL poderão serincluídos no Programa Minha Casa Maranhão

         Após ter recebido e analisado o Projeto de Implantação do Programa Minha Casa Maranhão, encaminhado pelo Sinduscon – MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Maranhão), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, demonstrou boa receptividade a proposta, até porque os funcionários das Câmaras de Vereadores estão incluídos também como público alvo, entre outros servidores dos governos estadual, municipal, Poder Judiciário e órgãos administrativos.

      O presidente Astro de Ogum destaca que o projeto já vislumbra um grande benefício, pois além da redução do déficit habitacional do Estado, irá proporcionar aos servidores públicos a realização da tão sonhada casa própria. “Sem sombra de dúvida, esse será o maior programa habitacional para o servidor público do Maranhão”, disse.

      Na avaliação do presidente, um dos maiores atrativos para a adesão ao programa é a disponibilização de imóveis em todas as faixas de renda, como por exemplo, a partir da faixa 1, que beneficiará os servidores públicos com renda familiar a partir de R$ 1.800,00. “O desconto no valor do imóvel, a isenção de taxas como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), bem como taxas especiais de financiamento e de cartório serão fatores decisivos para adesão ao programa”, ressaltou Astro de Ogum.

        Depois de toda sua análise, Astro de Ogum deverá se reunir com a Mesa Diretora e com sua assessoria para uma avaliação conjunta do programa, seus benefícios e aplicabilidade, bem como consulta a parte interessada, no caso os servidores. “Como sempre fazemos questão de deixar bem claro, temos procurado fazer uma administração buscando a valorização dos servidores da Câmara Municipal, e lhes proporcionar condições para o seu bem estar”, finalizou.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

       

 O vereador Armando Costa encaminhou à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, requerimento ao prefeito de São Luís, pelo qual solicita ao dirigente municipal para que através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, sejam realizados estudos com vistas a capacitação profissional dos flanelinhas, que prestam serviços nos mais diversos locais da cidade e com maior intensidade nos finais de semana, em locais em que se realizam eventos.

       Armando Costa, antes de apresentar o requerimento decidiu conversar com  flanelinhas dos mais diversos pontos da cidade, com o objetivo de identificar aspectos inerentes as dificuldades na luta em busca do pão de cada dia. O vereador recebeu apelos para que faça gestões junto as autoridades para oportunizar capacitação profissional a eles e que posteriormente sejam identificados como portadores de noções relações sociais e cívicas desde a abordagem até os serviços de vigilância e lavagem de veículos. A verdade é que os trabalhadores flanelinhas querem capacitação e posterior identificação como garantia de confiança aos proprietários de veículos. A queixa deles  é que no meio dos bons se inserem viciados em drogas, assaltantes e marginais que visam roubar, o que acaba por comprometer a maioria que é realmente de trabalhadores. Eles desejam a capacitação profissional acompanhada da identificação e fiscalização por parte de um órgão público. O vereador Armando Costa recebeu apelos de centenas deles para lutar para que a prefeitura faça a capacitação profissional da maioria.

 

                                                                          José Olívio de Sá Cardoso Rosa (*)

 

O Criador nos brindou, concedendo o dom da vida, razão maior de comemorarmos efusivamente os aniversários dos nossos diletos familiares. Quando nascemos, trazemos imensa alegria para todos da família e a todos aqueles que nos rodeiam. Para que o ato se torne realidade, necessitamos tomarmos algumas providências, tais como:  o registro do nome do nascituro em cartório do registro civil. Acompanhado de testemunhas, de compadres e comadres, que apadrinharão a criança, ato de grande valia e tradição familiar. Os padrinhos, assim como os nossos pais, são responsáveis doravante pela vida da criança.

Em 14 de novembro de 1967, nascia na cidade Colinas, o jornalista Márcio Jerry, filho do casal João Francisco Barroso e sua esposa Maria das Graças Saraiva Barroso. Com uma prole numerosa, que não tratarei com mais detalhes, sob o risco de ser injusto com os demais. Márcio Jerry é um jovem jornalista com característica marcante pela sua fidelidade aos seus princípios e valores. Hoje integrante do governo de Flavio Dino e desempenhando a nobilitante função de Secretário de Assuntos Políticos, cargo que exerce com denodo e aptidão na tão espinhosa função executiva,

Portanto, o natalício do jornalista Márcio Jerry é de grande significado e pela lealdade inconteste, que vem se espargindo à medida em que o governo alcança as suas conquistas.

Parabenizamos o jovem jornalista Márcio Jerry, maestro dessa  sinfonia governamental, onde ecoam com nitidez as famosas sonatas de Frederick  François Choupin, de cuja beleza nos remeterá a um coro de anjos executado no Jardim do Éden e as belíssimas  valsas de Joseph Strauss, bem como  pelos sons ecoados com cordas e violas desse compositor incomparável – Vivaldi.

Jornalista Márcio Jerry, pelo hábito de assistir o nascimento do dia, onde a noite ainda ofusca o sol com os seus primeiros raios, trazendo o verdadeiro nascimento do dia. Na cidade de Colinas, não aconteceu diferente, pois naquele  14 de novembro, o dia nascia trazendo com os seus raios solares o brilho que refletia na lâmina d’agua do rio Itapecurú, com demonstração plena de um novo momento para a história de Colinas, que só os futurólogos poderão dizer, a tamanha grandeza que abria seu invólucro para se tornar realidade, vista a olhos nus.

Ilustre jornalista aceite de coração, os nossos sinceros parabéns, pedindo ao criador que ilumine a criatura, dando-lhe o discernimento da pacificação, do amor, da ternura, da fraternidade, pois só assim combatemos o bom combate e vivemos na fé.

Nunca é de mais repetir a celebre frase de Abraão Lincoln, “As maiores glórias existentes na vida de um homem, consistem em suas amizades.” Um autor que preferiu ficar no anonimato, afirmou: “O trabalho enobrece, não só o trabalhador, como a obra.” Com a devida vênia e ousando a expor os meus pensamentos, uma vez que eu também estou inserido no contexto, e em uma das minhas obras inacabadas registro – Vai meu pombo da paz levando em teu bico plúmbeo a semente que germinará a árvore da felicidade.

 

(*)   José Olívio de Sá Cardoso Rosa

Conceituado Advogado, poeta, compositor e escritor contista.

 

 A CPI da FUNAI e do INCRA criada pela Câmara Federal deverá vir ao Maranhão para ouvir denúncias graves que serão feitas por dezenas de Associações Comunitárias, pelo Movimento Sindical Rural, por centenas de Associações Quilombolas e por índios de várias tribos. O INCRA, desde a ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República se tornou um antro de corrupção e negociações escusas com políticos e empresários do agronegócio para preterir direitos de agricultores e de maneira bastante dolosa os dos quilombolas e dos povos indígenas.

    De todos os Superintendentes do INCRA, com a exceção de um que era servidor da instituição, do penúltimo e do atual, o restante todos estão envolvidos em corrupção e são réus na Justiça Federal, até o que se escondem através de mandato de deputado estadual e que tenta continuar enganando pessoas pobres e humildes do meio rural maranhense.

     Os contratos viciados para prestação de serviços em áreas de assentamentos, projetos de construção de casas no meio rural e recursos destinados para assentados da reforma agrária fizeram a festa de muitos corruptos com empresas terceirizadas indicadas pela direção estadual do PT. Negociações feitas com políticos e empresários do agronegócio para a postergação de desapropriações de áreas e regularizações fundiárias de terras quilombolas foram bastante vergonhosas, principalmente no município de Codó e em áreas da região da Baixada Maranhense.

   As expectativas são grandes e fui informado ontem, que mesmo que os parlamentares da CPI não venham ao Maranhão, por intercessão de interesses políticos, comissões devem ir a Brasília para levar farta documentação e denunciar os corruptos que fizeram do INCRA trampolim para ingresso na politica.

     Há mais de 15 anos, que vejo e assisto discussõese promessas politicas de democratização nas escolas públicas estaduais e municipais com a eleição dos diretores das unidades escolares. Infelizmente, os discursos sempre estiveram acima dos reais interesses de instalação de processos democráticos nos estabelecimentos de ensino. A verdade é que as escolas públicas sempre foram utilizadas com raras exceções para a manipulação de interesses políticos, tanto para negociações de vagas, captação de votos junto aos estudantes e seus familiares e na maioria dos estabelecimentos a predominância de um autoritarismo exacerbado dos diretores, muitos dos quais tratando a instituição pública como privada para impor regras próprias e centralizar questões que deveriam ser da comunidade estudantil.

     O Colégio Estadual Rio Grande do Norte, no conjunto Radional é um dos maiores exemplos que conheço de manipulação e ditadura. Uma diretora se tornou vitalícia com o integral apoio do ex-deputado Gastão Vieira, desde o tempo em foi secretário de educação e que inúmeras vezes levou a então governadora Roseana Sarney à escola para fortalecer a sua protegida. Assim como esse, são inúmeros os casos, tanto na capital como no interior, o que acaba por influir diretamente no ensino e formação dos alunos e com absoluta certeza no quadro de servidores das escolas.

         Sinceramente, vejo com muita esperança de que a proposta que vem sendo trabalhada de maneira bem aberta pelo Governo do Estado, para fazer as devidas mudanças tão almejadas nas gestões escolares, tem tudo para se constituir em uma verdadeira revolução.

Diante de uma capacitação prévia para os candidatos a gestores, elimina muitos viciados e os que pensam em um cargo para auferir vantagens e mantém na disputa, alguns que se identificam perfeitamente com o projeto.

       Também acredito, que como parte integrante de todo o projeto deve estar, o acompanhamento, a fiscalização e o monitoramento como suportes para que as gestões sejam bem sucedidas e saibam administrar as problemáticas, que com certeza advirão com as mudanças naturais que deverão ocorrer.

Correntes colocadas ostensivamente nas duas esquinas garantem a privatização do trecho da Cândido Ribeiro

          Foram mais de seis anos a interdição da rua Cândido Ribeiro, no trecho entre as ruas do Mocambo e da Inveja. Todo o trecho ficou deserto e referência para a criminalidade e viciados em drogas. O perigo foi tão ameaçador, que muitas famílias tiveram que se mudar de casas próximas ao local interditado, temendo pelos sérios riscos a que estavam expostas as suas vidas.  A Universidade Federal do Maranhão levou um pouco mais de seis anos para fazer a restauração do prédio em que funcionou a Fábrica de Tecidos Santa Amélia, do período em que o Maranhão foi referência mundial na produção de algodão e a sua indústria têxtil tinha mercado assegurado na Europa. Por muitos anos, o conhecido algodão de farmácia vendido nos principais mercados mundiais era produzido em São Luís pela fábrica Martins.

        A Universidade Federal do Maranhão pelo período em que interditou uma rua de referência histórica da cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, nunca deu qualquer satisfação aos seus moradores, muito pelo contrário retirou deles o direito de transitar como pedestre e circular com os seus veículos.

       Para surpresa dos moradores, a Universidade Federal do Maranhão ao fazer uma grande festa para a entrega do prédio à administração da instituição de ensino superior, simplesmente decidiu privatizar o trecho da rua Cândido Ribeiro entre as ruas do Mocambo e da Inveja, impedindo o tráfego de veículos e em algumas ocasiões de pessoas, de acordo com os interesses da UFMA. Estive conversando com alguns moradores e eles pretendem se organizar para cobrar das autoridades informações sobre em quais os princípios ou emanados da leifoi utilizado pela UFMA para privatizar o trecho de uma importante artéria do Centro Histórico de São Luís.

 Há exemplo do primeiro, marcado pela transparência e legalidade, um novo edital para contratação da instituição financeira que irá administrar as contas da Câmara Municipal de São Luís deverá ser lançado nos próximos dias, haja vista que o pregão presencial marcado para ontem(13), tendo por base o edital 001/2015 foi considerado deserto, ou seja, nenhuma instituição financeira se credenciou para participar do certame.

 A pregoeira Leciana da Conceição Figueiredo Pino deu início a sessão pontualmente às 09 horas, solicitando aos representantes do Bradesco e Santander suas respectivas cartas de credenciamento, e eles que silenciaram sobre o pedido. O prazo foi prorrogado por mais quinze  minutos, e a solicitação não foi atendida e, automaticamente, o pregão foi encerrado por falta de habilitação das instituições que se apresentaram no plenário do Legislativo Ludovicense.

 REPRESENTANTES – Representando o Bradesco estiveram presentes José Clinton Quintão Fernandes (gerente geral), Alberto Sampaio Monteiro (gerente da agência central Rua da Paz) e José Welington Duarte (gerente do setor público). Pelo Santander compareceram Jonatan Diego Avelino Moura (gerente geral) e Antonio Alves dos Santos Neto (gerente local).

 Enquanto os representantes do Santander alegaram para não credenciamento a não concordância com alguns aspectos jurídicos do edital e o valor do lance inicial, os do Bradesco se limitaram a não fornecer maiores explicações, além de que irão manter uma conversa com os responsáveis pela licitação.

 NOVO PROCESSO – Com a não realização da licitação, uma nova data deverá ser marcada para a realização do certame, após a obediência de um novo processo licitatório com objetivo de contratação de instituição financeira, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís.

 Para a diretora financeira do Legislativo Municipal – Karina Cordeiro – é lamentável o retardo do processo para contratação da instituição financeira, tendo em vista que o contrato já expirou, mas que os tramites legais, atendendo uma determinação do presidente da Casa – vereador Astro de Ogum – deverá ser obedecido.

 “Em um fato inédito, diga-se de passagem, embora esteja abrindo mão de uma prerrogativa administrativa, o presidente insiste que a instituição financeira que deverá ser contratada preencha critérios técnicos, que deverão ser definidos mediante processo licitatório, por isso um novo edital deverá ser publicado nos próximos dias”, informou Karina Cordeiro.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

ACP foi motivada pela contratação temporária de servidores e omissão na realização de concurso público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 6 de novembro, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, requerendo a indisponibilidade dos bens do prefeito de Nina Rodrigues, José Ribamar da Cruz Ribeiro, pela contratação ilegal de servidores.

O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação, informou que o prefeito cumpre mandato, desde 2013, contratando servidores temporários para compor o quadro do Município. Os cargos de professores, médicos, técnicos em enfermagem, digitadores, dentistas, técnicos em laboratório e motoristas são preenchidos, ano após ano, sob a alegação de necessidade provisória.

“O concurso público é regra. A contratação temporária deve acontecer apenas em caráter excepcional, que não é o caso. O prefeito vem se omitindo”, afirma o promotor.

O MPMA investiga, ainda, a contratação de correligionários do prefeito para integrar o quadro de servidores do Município.

Na ação, o promotor ressalta que a omissão na realização de concurso público e o gasto excessivo com a remuneração de servidores temporários constitui ato de improbidade administrativa, visto que provoca perda patrimonial.

Desse modo, o MPMA pede, ainda liminarmente, a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para que sejam encaminhadas à promotoria as declarações do imposto de renda relativas aos exercícios de 2013, 2014 e 2015.

Também previstas na Lei de Improbidade, a ação requer a perda do mandato de prefeito; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

Termo judiciário da Comarca de Vargem Grande, o município de Nina Rodrigues fica localizado a 186 km de São Luís.

Fonte – (CCOM-MPMA)