Mês: agosto 2014

Pedrinhas corre o risco de explodir a qualquer momento

A impressão que se tem é que o Sistema Penitenciário do Maranhão está entregue ao pleno abandono. Os graves problemas que vêm se registrando nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, aumentam diariamente e tornam-se acentuado com as escavações de túneis, tentativas de fugas e a destruição de celas e pavilhões internos, proporcionando a que os presos fiquem soltos dentro das unidades prisionais. Por sucessivas vezes já registrei aqui, o perigo que representa para motins, barbáries e para as vidas dos servidores públicos e terceirizados que trabalham nas unidades do complexo. A audácia dos presos é tamanha, que ameaçam enfrentamento à vigilância interna e só respeitam o GEOP e a Policia Militar. Há poucos dias, o promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo foi agredido com insultos verbais, ameaçado de morte e teve um copo de café arremessado contra a sua pessoa por um preso, que inclusive afirmou que tem retaguarda fora para executar as ordens dadas de dentro dos presídios. O que ocorreu com o promotor de justiça se tornou uma prática de bandidos perigosos contra policiais militares, agentes penitenciários e inspetores do GEOP e o pessoal terceirizado, com foco centrado nos monitores.
O ambiente de violência que domina o Complexo Penitenciário de Pedrinhas proporcionou a que o diretor da Penitenciária de Pedrinhas, Marcos Aurélio Serejo entregasse o cargo devido a forte pressão que vinha sofrendo. Como o diretor de segurança da unidade prisional, o major Everaldo está em período de férias, a Penitenciária de Pedrinhas está sem comando, o que torna a vulnerabilidade muito maior.
Hoje, os detentos dos presídios São Luís 1 e 2, quebraram os cadeados das celas e estão soltos, a exemplo de centenas de outras unidades. Os perigos são cada vez maiores e por incrível que pareça, não há qualquer mobilização por parte da direção da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária para adotar medidas rápidas e eficientes em busca de evitar que fatos de dimensões maiores possam vir a ser registrados.
De acordo com mais um das sucessivas declarações que não expressam a verdade, o secretário Sebastião Uchôa, havia marcado a data de hoje para a inauguração de um presidio em São Luís, o primeiro dos inúmeros que serão construídos no Estado, de acordo com a governadora Roseana Sarney, o Ministro da Justiça e o Comitê de Gestão Integrada. O secretário que é bastante desprovido de discernimento e um megalomaníaco por excelência, se tornou uma referência dentro da administração estadual por ter ojeriza a verdade, aliás é sem dúvidas um bom representante da governadora no assunto.

A eficácia das penas alternativas está entre os temas a serem debatidos no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís (MA). Voltado para magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o País, o evento tem o objetivo de debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área.
A eficácia da aplicação de penas alternativas no Brasil será exposta em palestra e no grupo de trabalho temático mediado pelo juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Wilson Dias. Vice-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros e professor de Processo Penal da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás, Wilson Dias fala sobre o tema, na entrevista abaixo.
Qual a vantagem da aplicação de penas alternativas na realidade carcerária do Brasil?
As penas alternativas, diante da propalada “falência” do sistema penitenciário, se mostram mais em conformidade com as finalidades das penas fixadas no Código Penal. Isso devido aos baixos índices de reincidência dos apenados com penas alternativas e à maior conformidade dessas penas com os princípios da humanidade e da proporcionalidade, visto que é mantida a dignidade da pessoa, pois o apenado não será recolhido em cárceres superlotados, insalubres e fétidos. Outra vantagem é o melhor ajustamento da pena alternativa ao caso concreto de acordo com o crime praticado e com a culpabilidade do condenado.
As alternativas penais são, de fato, eficazes?
Sim. Em especial diante dos abomináveis efeitos maléficos advindos do cumprimento da pena de prisão em ambientes saturados, promíscuos e recheados de condenados mais perigosos.
Há alguma situação específica em que elas se apresentem mais eficazes?
O sistema alternativo de penas é fruto da evolução do direito punitivo do Estado, em virtude das tradicionais deficiências do sistema clássico de reprimenda penal. Essa diferenciada maquinaria penal poderá evoluir mais e ser ampliada, o que não significa a abolição pura e simples do sistema de pena privativa de liberdade. É que muitos condenados, por sua acentuada periculosidade e em virtude da gravidade da infração praticada, não podem e nem devem cumprir penas alternativas, pois precisam ser segregados ou afastados do convívio social. No entanto, as agências judiciais, os demais órgãos de execução penal e a sociedade não deveriam ter receio quanto às penas alternativas para condenados que não apresentam considerável periculosidade. Isso mesmo em caso de sentenças superiores a quatro anos [que é o limite atualmente fixado em nosso ordenamento jurídico para que uma pessoa tenha direito ao sistema alternativo], ainda que para tanto haja a necessidade de alteração legislativa.
Como o senhor avalia a situação do Brasil com relação ao restante do mundo?
Sou favorável à ampliação do sistema alternativo no Brasil inclusive para delinquente habituais, desde que não tenham praticado crimes violentos, como já ocorreu em outros países, como na Holanda e na Inglaterra. Em muitos países o índice de aplicação de penas alternativas chega a 50% do total das condenações e as taxas de reincidência são baixíssimas. Para tanto, é necessário um rígido processo de monitoramento no sistema alternativo, maior investimento em recursos humanos consubstanciado na formação e treinamento de equipes multidisciplinares compostas, entre outros profissionais, de psicólogos, assistentes sociais e advogados.
Há quem diga que é mais fácil controlar um preso com tornozeleira eletrônica do que com muros físicos, que podem ser pulados. O que o senhor acha disso?
O sistema de vigilância direta de apenados em estabelecimentos prisionais tem falhas, em especial, diante da superlotação e da ausência de efetivas políticas voltadas ao processo de reinserção social. A monitoração eletrônica é uma engrenagem de vigilância indireta já aplicada, há algum tempo, em outros países como EUA e Canadá. No Brasil, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras ou pulseiras é recente e pode ser utilizado com relativo sucesso durante a persecução penal investigatória e processual, como medidas cautelares diversas da prisão. Também é usado na fase da execução penal, em caso de prisão domiciliar, ou no regime semiaberto durante as tradicionais e legais saídas temporárias. Precisamos ampliar as possibilidades de aplicação desse sistema de vigilância indireta [monitoramento eletrônico], pois poderá inibir a reiteração delitiva ou mesmo funcionar como fonte de investigação e de provas com relação a outros crimes que eventualmente venham a ser praticados pelos apenados monitorados.
As penas alternativas podem contribuir também para a ressocialização dos presos?
O cumprimento da pena privativa de liberdade, no seu modo clássico, gera radicais alterações na vida cotidiana do condenado e o isolamento e sofrimento no cárcere irá acompanhá-lo pelo resto de sua existência, impossibilitando a sua ressocialização. Por sua vez, no sistema alternativo, como o condenado não é retirado do seu núcleo familiar, social e profissional o processo de cumprimento da reprimenda é menos doloroso, o que contribui para a reinserção social. Há, inclusive, vários relatos de condenados que após o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, espontaneamente continuaram com o trabalho comunitário. Está aí o caráter ressocializador da pena alternativa face ao reconhecimento do altruísmo do trabalho desenvolvido e a empatia com as demais pessoas com quem conviveram durante o cumprimento da pena.
Serviço – Fórum Nacional de Alternativas Penais
Data: 7 e 8 de agosto de 2014
Local: Auditório do Fórum Des. Sarney Costa – São Luís/MA
Número de participantes: 150
Carga Horária: 16 horas
Realização: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

 

Criação de Conselho Nacional e exigência dos critérios da “Ficha Limpa” para membros dos tribunais foram defendidas em evento ontem. Segundo estudo, maioria dos conselheiros já teve cargo político

Propostas de mudanças na forma de composição das Cortes foram apresentadas durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, similar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi defendida ontem por membros de tribunais de contas (TCs) de todo o País durante evento em Fortaleza. Também foi defendida a utilização dos critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeação de integrantes dos tribunais de contas. Proposta de alteração dos critérios de indicação dos membros dos tribunais, porém, gerou discordâncias.
As ideias foram apresentadas durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Atualmente, um terço dos conselheiros dos TCs é escolhido pelo Poder Executivo, sendo uma parcela dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, e dois terços pelo Poder Legislativo.
Questionado se era a favor da manutenção das indicações políticas para os tribunais de contas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Francisco de Paula Rocha Aguiar, disse não existir nenhum problema nisso “desde que a pessoa indicada tenha a reputação ilibada e que tenha, acima de tudo, credibilidade e conhecimento”. Para ele, as indicações são normais, já que “outros órgãos, como o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Tribunal de Justiça (TJ), também possuem indicações”.
Para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, “o modelo (de indicações), em tese, é avançado em relação a outros países, porque mescla indicações do Legislativo com funcionários de carreira, mas a dúvida é se a sociedade ainda quer este modelo. Ao longo de 2014 iremos colher sugestões e até o início da legislatura de 2015 iremos decidir se defendemos o atual modelo ou se apoiamos uma mudança nos critérios com vistas a inverter essa composição”.
Laços políticos
Os tribunais de contas são órgãos encarregados pela fiscalização e acompanhamento das prestações de contas de gestores do Poder Executivo. Segundo estudo realizado pela Transparência Brasil, 64% dos 238 integrantes de tribunais de contas do Brasil possuíram cargos políticos antes de serem indicados.
O resultado do levantamento mostra também que, dos 238 membros, 42 (17%) têm parentes políticos e metade (50%) é pai ou filho de político. Quarenta e sete (20%) têm ocorrências na Justiça ou nos próprios tribunais de contas, respondendo por atos como improbidade administrativa e peculato.
Ainda segundo o estudo, doze conselheiros já foram condenados na Justiça ou em TCs, um deles por homicídio e seis por improbidade administrativa. Nove conselheiros estão afastados enquanto as investigações seguem em curso. No Ceará, este é o caso de Teodorico Menezes, conselheiro afastado do TCE-CE, processado por formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica, em virtude de suposto envolvimento no chamado “escândalo dos banheiros”.
Assessoria de Imprensa do CNJ

 

Um contingente de 45 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória – a mais grave das penalidades administrativas aplicada à categoria – continua recebendo rotineiramente pagamentos mensais, na média de R$ 25 mil cada. Com 39 deles o Tesouro já desembolsou R$ 44,6 milhões, valor estimado a partir dos números do contracheque, do tempo de serviço e dos meses sem trabalhar. Para os demais não há apurações sobre o valor desembolsado.
As aposentadorias foram decretadas a partir de fevereiro de 2008. A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção e incompatibilidade entre rendimento e movimentação financeira. Há casos também de busca de “favores íntimos” para proferir decisão, apropriação de arma recolhida nos autos, conluio com advogados, interferência na distribuição de processos, embriaguez e até incentivo e colaboração com a exploração sexual de adolescente.
A perda definitiva do cargo só pode ocorrer por meio de ações judiciais. Raramente, porém, elas são instauradas, porque os tribunais não comunicam os casos ao Ministério Público. Quando abertas, arrastam-se durante anos.
Enquanto isso, os magistrados continuam desfrutando da remuneração, que, no caso dos 45 da lista do CNJ, bate no teto constitucional. A relação inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e até um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paulo Medina foi aposentado do STJ em 2010, por unanimidade, acusado de vender sentenças e ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas de máquinas caça-níqueis. Calcula-se que o ex-ministro recebeu R$ 1,18 milhão desde que foi para casa. Uma ação penal contra ele arrasta-se no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2008.
O defensor de Medina, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que essa situação transformou o cliente em “um morto vivo”. “O doutor Medina quer ser julgado, não interessa que o processo se prolongue indefinidamente”, afirmou Kakay. “Não há provas, nada que incrimine o ministro. É um processo turbulento.”
O aposentado mais antigo é um juiz de Rondônia. Afastado há 77 meses, ele já recebeu R$ 1,94 milhão nesse período. O Estado com maior número de aposentados é Mato Grosso, com dez togados: três desembargadores e sete juízes de primeira instância, suspeitos de terem desviado R$ 1,2 milhão do Tribunal de Justiça para uma cooperativa de crédito ligada a uma loja maçônica.
Banco de dados
Uma resolução apresentada na sexta-feira no CNJ pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira pretende encerrar situações como as dos 45 listados pelo CNJ. A proposta é criar de um banco de dados para reunir ações judiciais nas quais é requerida a perda de cargo do magistrado aposentado compulsoriamente.
Essas informações integrariam o programa Justiça Plena, com inserção no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social. Fora isso, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá celebrar acordos ou convênios com o Ministério Público e órgãos de advocacia pública para facilitar a troca de informações, o que aceleraria as ações contra os juízes infratores.
Silveira defende também um índex aberto à consulta pública. “O controle social é a ferramenta mais poderosa”, diz. “A sociedade não entende e não aceita mais esse tipo de privilégio.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

O retorno à vocação universal e a redescoberta de que todas as pessoas são vocacionadas, colocaram em crise muitos padres
Em 1981, durante a 19ª Assembleia Geral da CNBB, os bispos do Brasil decidiram estabelecer o mês de agosto como mês vocacional. Esta decisão fazia parte de uma série de iniciativas que visam dar à Igreja Católica no Brasil novo vigor vocacional. Junto com o mês vocacional os bispos aprovaram a realização do primeiro ano vocacional (1983) e a publicação do Guia Pedagógico de Pastoral Vocacional, um livrinho que, apesar dos anos, continua atual.
Todo esse incremento da animação vocacional fora motivado pela Conferência de Puebla (1979) e pela realização do 2º Congresso Internacional das Vocações, que aconteceu em Roma em 1981. O Brasil, atendendo ao apelo do grande papa João XXIII, tinha começado a planejar a sua ação pastoral ainda durante o período da realização do Concílio Vaticano II. Dentre as prioridades estava a preocupação com as vocações. A experiência brasileira neste campo não tinha sido tão positiva. A chegada do Catolicismo ao nosso país fora marcada pelo clima de cristandade, no espírito da Contrarreforma. Por causa da lei do padroado a Coroa portuguesa, durante o período colonial, determinava como deveriam ser as coisas para a Igreja Católica, inclusive no campo das vocações. A Igreja, por sua vez, no espírito do Concílio de Trento, reduziu a questão vocacional à “Obra das Vocações Sacerdotais” (OVS). Tratava-se simplesmente de uma campanha junto ao povo para rezar pelas vocações dos seminaristas e para ajudar financeiramente os seminários.
Com a chegada do Vaticano II houve uma virada copernicana. A Igreja, especialmente na Constituição Dogmática Lumen Gentium, se percebeu como ekklesía, isto é, como assembleia daqueles e daquelas que foram convocados e reunidos pela Trindade. A partir desta perspectiva, a Igreja Católica no Brasil decidiu mobilizar todas as forças eclesiais despertando nas pessoas a consciência e a convicção de que são vocacionadas à comunhão com a Trindade. Tendo presente a afirmação conciliar de que há uma vocação universal à santidade, para a qual são convocados os filhos e as filhas de Deus, a Igreja em nosso país passou a pensar não somente na vocação do padre, mas também nas demais vocações específicas. Quis contribuir para que as dioceses, paróquias e pequenas comunidades fossem um espaço eclesial concreto onde as pessoas pudessem se perceber como vocacionadas e encontrassem formas de responder a esse chamado. Assistimos, então, a um florescer de comunidades eclesiais de base e de pequenos grupos nos quais as pessoas tinham a oportunidade de se confrontar com a Palavra de Deus e de assumir sua missão na Igreja e na sociedade.
O retorno à vocação universal e a redescoberta de que todas as pessoas são vocacionadas, colocaram em crise muitos padres, muitos frades e muitas freiras. Eles e elas tinham assumido essa forma específica de vocação com a certeza de que tais vocações eram superiores às demais e que valia qualquer sacrifício para permanecer no ministério ordenado e nos conventos. O ensinamento do Vaticano II revelou a fragilidade de tal concepção e muitas pessoas abandonaram o ministério e a vida religiosa por perceberem que para cultivar a santidade não era mais necessário ser padre, frade ou freira. Essa crise, porém, foi importante para solidificar a vocação batismal. Na Europa não se conseguiu perceber que o batismo está na raiz de todas as vocações. Por isso a crise foi mais violenta por lá, afetando não só os que já eram padres, frades e freiras, mas também a entrada de novas vocações. Tal crise perdura até hoje, obrigando a Igreja europeia a “importar vocações” da África e da Ásia.
No Brasil, graças à ação da CNBB, a crise não foi tão violenta. Investindo na formação dos leigos e das leigas, na formação de comunidades de base, a Igreja em nosso país se preparava para enfrentá-la. Por isso, a partir do final da década de 1970, se assiste a um florescer progressivo de vocações para a vida religiosa e o ministério ordenado. E se hoje a Igreja no Brasil se sente mais tranquila neste campo deve-se à sua ação audaciosa de enfrentamento da crise. Ação essa que consistiu essencialmente na valorização da vocação batismal dos leigos e das leigas e na formação de pequenas comunidades eclesiais de base, de onde vieram e continuam vindo as atuais vocações para o ministério ordenado e a vida consagrada.
Infelizmente muitos, inclusive bispos, se esquecem disso e ainda continuam acreditando que o milagre da multiplicação de vocações se deve ao atual oba-oba de alguns movimentos. Esquecem que toda casa se constrói sobre um bom alicerce, o qual costuma sempre ficar escondido, mas sem o qual a casa pode cair um dia. O alicerce do atual crescimento de vocações para os ministérios ordenados e a vida consagrada no Brasil foi, sem dúvida alguma, o dinamismo eclesial da nossa Igreja nas décadas de 1960 a 1980. Se este alicerce continuar sendo desmantelado em breve se assistirá a outra crise violenta de vocações, lembrando que, biblicamente falando, a crise não está na quantidade de pessoas chamadas, mas na pouca qualidade da resposta dos escolhidos (Mt 22,14). Alguns sinais parecem apontar nesta direção, como indicam as pesquisas recentemente publicadas por William César Castilho Pereira no seu livro Sofrimento psíquico dos presbíteros (Vozes, 2012).
Portanto, o surgimento do Mês Vocacional no Brasil deve ser visto neste contexto. Ele nasce antes de tudo para fomentar a vocação eclesial da comunidade. Pouco antes, em 1979, Puebla tinha lembrado que a vocação humana possui três dimensões: a humana, a cristã e a específica. Somos chamados antes de tudo a sermos humanos com os demais humanos da terra. Na vivência da vocação humana somos vocacionados por Deus Pai a seguir Jesus Cristo num caminho específico, que descobrimos progressivamente na medida em que vamos vivendo a nossa vocação humana e batismal.
Mais de trinta anos depois corremos o risco de esquecermos estas coisas e de transformarmos o mês vocacional em mais uma dessas atividades que realizamos na Igreja sem saber com que finalidade. Corremos o risco de direcionar o mês vocacional para os problemas dos seminários. Esse momento pode ficar reduzido a mais um simples peditório de dinheiro e de coisas para sustentar seminários, onde seminaristas levam vida de burgueses, não sendo mais capazes de contribuir para o próprio sustento. Desta forma o mês vocacional não estaria mais sendo uma oportunidade de animar a vocação do Povo de Deus, mas apenas uma ocasião de fomentar a famosa Obra das Vocações Sacerdotais. Estaríamos assim retornando a uma eclesiologia anterior ao Concílio Vaticano II.
A celebração do Mês Vocacional só tem sentido na perspectiva em que foi criado. Deve ser um momento para intensificar a permanente catequese vocacional nas comunidades cristãs. Tal catequese visa conscientizar toda a comunidade de que ela forma a ekklesía, ou seja, a assembleia daqueles e daquelas que foram convocados e reunidos pela Trindade para ser povo eleito e para proclamar as maravilhas de Deus (1Pd 2,9). Somente numa comunidade conscientizada de sua identidade vocacional podem surgir autênticas vocações específicas para os diversos serviços, carismas, dons e ministérios. Sem essa catequese e sem essa conscientização teremos apenas recrutamento de rapazes para os seminários. Sem verdadeira catequese vocacional e sem a conscientização dela resultante, das quais o Mês Vocacional é a expressão mais significativa, podemos ter até filas para entrada nos seminários. Mas de pessoas que querem apenas usufruir das vantagens e benesses prometidas pela carreira eclesiástica. E como amava repetir um dos meus professores na Universidade Gregoriana, os piores inimigos da Igreja não são os “heréticos”, mas os carreiristas.
(Autor de O Evangelho da Vocação. Dimensão vocacional da evangelização e Nossa resposta ao amor. Teologia das Vocações Específicas, ambos por Edições Loyol).
José Lisboa Moreira de Oliveira, é Filósofo, teólogo, escritor, conferencista.

 

Escola pública em Sobradinho, no Distrito Federal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (5). Na pauta, estão 10 itens, entre eles, um projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a federalização da educação básica.
A proposta da consulta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Para ele, a União deve assumir a responsabilidade pelo setor. Atualmente cabe, sobretudo, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
O PDS 460/2013 já esteve na pauta da CE em 15 de julho, mas não foi votado por conta de um pedido coletivo de vista. Se passar pela Comissão de Educação, a proposta vai às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, posteriormente, ser votada em Plenário.
Bolsa
Os senadores também devem analisar o PLS 214/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Programa Bolsa de Permanência Universitária.
Pela proposta, o programa oferecerá bolsas de estudo a alunos carentes matriculados em cursos reconhecidos de graduação, de tecnologia e sequenciais de formação específica em instituições autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC).
O auxílio equivalerá a um salário mínimo, e o beneficiado deverá prestar serviço à União, com duração de 20 horas semanais, em regime de estágio, prioritariamente como monitor em escola da rede pública.O projeto é terminativo na CE. Ou seja, só vai a Plenário se houver recurso.

 

O pessoal da Policia Militar é constantemente ameaçado por bandidos. Eles afirmam que têm retaguarda para a execução das suas ordens

 A direção do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão protocolou hoje na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, ao titular da pasta, solicitação de reunião com a direção da entidade de classe, para uma avaliação sobre os serviços de escolta. O sério problema ocorrido dentro do Fórum de São Luís, do qual resultou um tiroteio com ferimentos em um policial civil e um detento.  O presidente do Sindspem, Antonio Benigno Portela,tem conversado com os agentes e inspetores penitenciários  e tem conhecimento dos riscos de vida a que estão expostos todos os dias. Atualmente são 22 encarregados da escolta para as comarcas de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, sendo que como três estão de férias, na ativa estão apenas 19, que também são encarregados de fazer escoltas para o interior do Estado.

             Os problemas graves e que podem ocorrer a qualquer momento, reside no resgate de presos por qualquer quadrilha da capital e do interior. Os bandidos são transportados na paridade de um preso para cada agente e sem suportes de armas pesadas e nem apoio de atiradores. O fato é de pleno conhecimento do Secretário de Justiça e Administração Penitenciária e ele não tem demonstradoqualquer iniciativa de evitar que problemas venham a ocorrer, como foi o caso do Fórum de São Luís. Outra questão bem séria, que vem ocasionando problemas pequenos, mas pode eclodir com dimensões graves estão no considerável número de pessoas que estão soltos dentro de unidades prisionais. Conversei ontem com um soldado da Policia Militar que presta serviços no Complexo de Pedrinhas, e ele me revelou que insultos e ameaças feitas por presos, principalmente doCadeião do Diabo, Penitenciária de Pedrinhas e Casa de detenção são diárias. Eles não escondem que têm retaguarda em vários pontos da cidade para executar ordens partindo de dentro das unidades. Tem muitos gestores da Sejap, que não vão às unidades prisionais e outros não se aventuram a conversar com os que estão dentro das celas. Há uma expectativa muito grande sobre o posicionamento do Ministério Público, quanto as agressões sofridas dentro do presidio pelo promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, que está ameaçado de morte.

Resolução 1/14 foi publicada no DOU.

Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 4, a resolução 1/14, do Conselho Federal da OAB, que institui Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares. O sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas.

O secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, destacou a importância do sistema de Cadastro para o aperfeiçoamento e andamento dos processos éticos disciplinares.

“O Cadastro permitirá acessar o histórico do profissional. Isso é necessário, ainda mais neste momento de eleições, que em decorrência da Lei da Ficha Limpa, os tribunais eleitorais solicitam informações sobre os advogados excluídos. Esse Cadastro irá nos permitir organizar e ter todas as informações devidamente catalogadas, inclusive por penalidades.”

De acordo com uma nova pesquisa, a ocitocina ajuda a entender melhor as emoções

A ocitocina, também conhecida como “hormônio do amor”, pode ajudar pessoas com autismo, cuja principal característica é e a inabilidade de lidar com outros, a interagir mais em situações sociais. De acordo com os cientistas, o hormônio foi capaz de ajudar adultos a entender melhor as emoções e expressões faciais. As informações são do Daily Mail.

De acordo com a nova pesquisa, feita por cientistas japoneses da UniversityofTokyo, apenas uma dose do hormônio é capaz de aumentar a atividade da área do cérebro que processa as emoções. Até agora, o tratamento se mostrou eficaz em pacientes com autismo altamente funcional, proporcionando mais habilidades de comunicação, mas os pesquisadores acreditam que também possa beneficiar os portadores de autismo clássico.

Para chegar a esta conclusão, a equipe analisou 40 homens com autismo altamente funcional que receberam ocitocina por meio de um spray nasal. Após 90 minutos, exames mostraram aumento da atividade da área do cérebro responsável por processar emoções. Em seguida, os pacientes receberam uma tarefa em que precisavam avaliar se um personagem de filme era bom ou mau por meio de sinais verbais e não-verbais.

O resultado mostrou que a ocitocina realmente auxiliou os participantes a interpretarem melhor as ações dos personagens. “Os autistas com déficit em comunicação não-verbal e interação podem se beneficiar da ocitocina”, concluiu HidenoriYamasue, co-autor do estudo. O hormônio é produzido pelas mulheres durante a gravidez, o parto e a produção do leite para amamentação e já foi associado a tratamentos para pessoas com distúrbios sociais e de humor. O efeito da ocitocina em autistas pode ser percebido em cerca de 20 minutos, no entanto, mais estudos devem ser feitos para determinar por quanto tempo dura.

O IPHAN deverá iniciar dentro dos próximos dias a recuperação total de um prédio localizado àrua da Estrela, centro histórico de São Luís, que deverá ser a futura sede da Fapema. Os investimentos iniciais serão de dois milhões de reais, mas naturalmente com aditivos que sempre fazem parte do contexto da construção civil e até a conclusão da obra, com certeza ela alcançará mais de três milhões de reais. O prédio secular tem uma história muito importante. Nele funcionou o Projeto Nordeste, que era financiado pelo Banco Mundial, tendo o local sido um grande centro de negociações internacionais para investimentosem vários municípios do Maranhão. O Projeto Nordeste, embora com a fiscalização e acompanhamento de técnicos norte-americanos, não conseguiu melhorar em nada a vida das famílias rurais, devido a corrupção deslavada, que proporcionou que apenas 30% dos recursos destinados às comunidades rurais chegassem ao público meta. No mesmo local funcionaram os projetos PAPP, APCR, Comunidade Viva, até quando o Banco Mundial descobriuque era muito difícil se tentar desenvolver o Maranhão. O prédio está abandonado há vários anos, e como corria o risco de desabar totalmente, uma vez que o telhado estádestruído,foi tomada uma decisão para a recuperação do sobrado para ser a sede da Fapema. Ele está próximo a Escola de Música, do Curso de História e da Faculdade de Arquitetura da UEMA.