Mês: abril 2014

                  A governadora Roseana Sarney tem como a referência da sua administração, o Sistema Penitenciário. Revoltas, motins, conflitos entre grupos rivais, assassinatos com decapitações, fugas, escavações de túneis, armas de fogo e brancas, drogas, celulares, munições, que já deveriam ter sido controladas a partir da criação do Comitê de Gestão Integrada, permanecem de maneira bem acentuada, numa demonstração clara, de que a própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária espera o desfecho de novas barbáries no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As sucessivas e repetitivas manifestações do secretário Sebastião Uchôa, sobre providências são ridículas sem consistência e dão demonstrações claras de que o Sistema Penitenciário do Maranhão está totalmente sem controle. A impressão que fica, é que os fatos de ontem e hoje e as dezenas que antecederam somente no presente exercício, incluindo assassinatos e fugas, são prenúncios de que muito mais ainda podeacontecer, principalmente nas proximidades das eleições, uma vez que muitos políticos aliados da própria governadora entendem que existe dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, articulações para destruir ainda mais o governo combalido, quando se trata de gestão e corrupção. Outros são bem objetivos, quando registram que a Sejap se transformou em um antro de corrupção, que compromete pessoas de dentro do Palácio dos Leões, daí a impotência de Roseana Sarney para retirar Sebastião Uchôa da direção da pasta. Diante dessa realidade ele impõe as suas regras e faz e o que bem entende e a oposição agradece pelo excelente cabo eleitoral que ele tem se constituído com bastante eficiência e com mais uma barbárie no Complexo de Pedrinhas logo atingirá o ápice.

       Conversei há poucos dias com um experiente oficial da Policia Militar, que constantemente está no Complexo de Pedrinhas para orientar as forças militares no enfrentamento aos motins organizados por presos e vistorias nas unidades prisionais. Ele me disse, que o trabalho que a PM e a Força Nacional de Segurança realizam no presidio é semelhante a enxugar gelo. As apreensões de armas, drogas e celulares se ocorrerem pela manhã, no mesmo dia pela tarde há reposição. A maior fragilidade está na direção das unidades prisionais, que permite o trânsito de muita gente, sem necessidade de estarem no local e até presos que deixam o presidio com facilidades e ordem de diretores para transitarem livremente pelas ruas e depois retornam tranquilamente. Tudo é do conhecimento da direção da Sejap, que simplesmente mantem no local servidores com muitas regalias, que também teriam a finalidade de fiscalizar o trabalho da Policia Militar e da Força Nacional com a emissão de relatórios diários.

        Os fatos de ontem por ocasião de revistas na Central de Custódia de Presos de Justiça e os de hoje no mesmo local com muita destruição já estão banalizados, assim como as palavras surradas do secretário na questão da adoção de providências, sem qualquer estratégia de ação para evitar a repetição. A verdade é que a responsabilidade maior por todas as desgraças que já ocorreram e continuam se registrando no Sistema Penitenciário é do Governo do Estado e por extensão a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. A Justiça através da Vara das Execuções Criminais e o Ministério Público também detêm parcelas de responsabilidades, quando se omitem completamente das suas competências quanto a administração das unidades prisionais, permitindo a exclusão de agentes e inspetores penitenciários dos seus exercícios profissionais conforme estabelece a Lei de execuções Penais, permitindo que o trabalho seja executado por  monitores terceirizados, a Policia Militar, Força Nacional de Segurança Aramada Privada, que não conseguem fazer o que os penitenciários executam com um menor número de pessoas. As tentativas da governadora Roseana Sarney e do secretário Sebastião Uchôa em querer responsabiliza-los por toda a problemática do sistema, não conseguiu o objetivo esperado, o que na realidade eles queriam com acusações sórdidas eram mais contratos milionários e superfaturados com a contratação de pessoal terceirizado, que por falta de capacitação profissional não conseguem nem amenizar a gravidade da situação.

         Estive conversando com um detento que está em liberdade provisória, e ele me disse que muita gente vê assombrações tanto e dia e à noite, principalmente no Cadeião do Diabo, onde foram decapitados vários internos. A que mais atemoriza os presos é a visagem de um bode com aspecto de velho, que em algumas ocasiões aparece com barba e outras ela, expressando muita fúria, o que causa arrepios e medo. Ele me disse que chegou a ver uma vez, o bode correndo e um grupo de pessoas atrás dele. Parecia coisa do diabo, me afirmou. Em outra oportunidade darei mais detalhes.

Londres/Viena, 10 de abril 2014 – Quase meio milhão de pessoas (437 mil) em todo o mundo perderam a vida em 2012 como resultados de homicídio doloso, de acordo com um novo estudo realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

No lançamento do Estudo Global sobre Homicídios 2013 realizado hoje em Londres, Jean-Luc Lemahieu, Diretor de Análise de Políticas e Assuntos Públicos, disse: “Muitas vidas estão sendo tragicamente interrompidas, muitas famílias e comunidades estão sendo destruídas. Há uma necessidade urgente de entender como o crime violento está afligindo os países em todo o mundo, afetando particularmente os homens jovens, mas também causando grandes danos às mulheres”.

Mundialmente, cerca de 80% das vítimas de homicídio e 95% dos autores desse crime são homens. Quase 15% de todos os homicídios resultam de violência doméstica (63,6 mil). No entanto, a esmagadora maioria – quase 70% – de vítimas mortais de violência doméstica são mulheres (43,6 mil). “A casa pode ser o lugar mais perigoso para a mulher”, disse Lemahieu. “É de partir o coração quando aqueles que deveriam estar protegendo seus entes queridos são as pessoas responsáveis por seu assassinato”.

Mais da metade das vítimas de homicídios têm menos de 30 anos de idade, com crianças menores de 15 anos de idade representando pouco mais de 8% de todos os homicídios (36 mil), o estudo destacou.

O cenário regional

Quase 750 milhões de pessoas vivem em países com as maiores taxas de homicídio do mundo – a saber, a América e a África – o que significa que quase metade de todos os homicídios ocorre em países que são lar de apenas 11% da população da Terra. No extremo oposto do espectro, três bilhões de pessoas – principalmente na Europa, Ásia e Oceania – vivem em países onde as taxas de homicídios são relativamente baixas.

A taxa média de homicídios global é de 6,2 por 100 mil habitantes, mas o sul da África e a América Central registraram mais de quatro vezes esse número (30 e 26 vítimas por 100 mil habitantes, respectivamente), os números mais altos do mundo. Enquanto isso, com taxas cerca de cinco vezes menor do que a média global, Ásia Oriental, sul da Europa e Europa Ocidental registraram os níveis mais baixos de homicídio em 2012. Preocupantemente, os níveis de homicídios no norte da África, na África Oriental e em partes do sul da Ásia estão aumentando em meio à instabilidade social e política. Em uma tendência encorajadora, a África do Sul, que apresenta consistentemente altas taxas de homicídio, viu o número de homicídios cair pela metade, de 64,5 por 100 mil habitantes em 1995 para 31 por 100 mil habitantes em 2012.

Os homicídios ligados a gangues e grupos criminosos organizados representam 30% de todos os homicídios na América, em comparação com menos de 1% na Ásia, Europa e Oceania. Ainda que picos de homicídio estejam muitas vezes ligados a este tipo de violência, a América tem níveis de homicídio cinco a oito vezes maiores do que a Europa e a Ásia desde a década de 1950.

Viés de gênero

Globalmente, a taxa de homicídios entre homens é quase quatro vezes superior à das mulheres (9,7 contra 2,7 por 100 mil pessoas) e é mais alto na América (29,3 por 100 mil homens), onde é quase sete vezes maior do que na Ásia, Europa e Oceania (todos com menos de 4,5 por 100 mil homens). Em particular, a taxa de homicídios de vítimas do sexo masculino com idades entre 15 e 29 anos na América do Sul e Central é quatro vezes maior que a taxa média global para essa faixaetário. Mais de uma em cada sete vítimas de homicídio no mundo é um jovem do sexo masculino com idade entre 15 e 29 anos na América.

Enquanto os homens são, em sua maioria, mortos por alguém que eles provavelmente não conhecem, quase metade de todas as vítimas do sexo feminino são mortas por pessoas próximas a elas. Na Ásia, Europa e Oceania, a proporção de vítimas de violência doméstica é particularmente importante. Em todas essas regiões, a maioria das mulheres vítimas de homicídio é morta pelas mãos de seus parceiros ou familiares (na Ásia e na Europa, 55%, e na Oceania, 73%). Na Ásia, por exemplo, 19,7 mil mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou membros da família em 2012. Quando observados apenas os números da violência por parceiro, a esmagadora maioria das vítimas de homicídios são mulheres (79% na Europa).

Causas do homicídio

O consumo de álcool e/ou drogas ilícitas aumenta o risco de cometer homicídio. Em alguns países mais da metade dos homicidas agiu sob a influência de álcool. Embora os efeitos de drogas ilícitas sejam menos bem documentados, cocaína e estimulantes do tipo anfetamina têm sido associados com comportamento violento e homicídio.

Armas de fogo são as armas do crime mais comumente utilizadas, causando quatro a cada 10 homicídios no mundo, ao passo que cerca de um quarto das vítimas são mortas com lâminas e objetos afiados e pouco mais de um terço morre por outros meios (tais como estrangulamento, envenenamento etc.) O uso de armas de fogo é particularmente prevalente na América, onde dois terços dos homicídios são cometidos com armas de fogo, enquanto objetos pontiagudos são usados com mais frequência na Oceania e Europa.

Sociedades pós-conflito inundadas de armas, combatendo um Estado de Direito fraco e a impunidade, são propícias para o crime organizado e para a violência interpessoal. O Haiti, por exemplo, viu as taxas de homicídio dobrarem de 5,1 em 2007 para 10,2 por 100 mil em 2012. No Sudão do Sul, a taxa de homicídios em 2013, de mais de 60 por 100 mil pessoas, esteve entre as mais altas do mundo. Em contraste, em Serra Leoa e na Libéria, onde os processos de reconciliação e de estratégias de combate ao crime estão criando raízes, a segurança está melhorando gradualmente.

Taxas de condenação

A taxa de condenação global para homicídio doloso é de 43 condenações por 100 homicídios. No entanto, há disparidades entre as regiões, com uma taxa de condenação de 24% na América, 48% na Ásia e 81% na Europa.

Informação relacionada

Estudo Global sobre Homicídios 2013 (em inglês)

O papa Francisco condenou hoje (10) o tráfico de seres humanos, classificando a prática de crime contra a humanidade.

“O tráfico de seres humanos é uma chaga no corpo da humanidade, uma ferida na carne de Cristo, um crime contra a humanidade”, disse o Papa durante a Conferência Internacional sobre o Tráfico de Pessoas Humanas, na sede da Pontifícia Academia das Ciências. O evento, que reúne 120 participantes, é promovido pelo Episcopado da Inglaterra e de Gales. aos conferencistas.

“O fato de estarmos aqui para unir nossos esforços significa que queremos que as estratégias e as competências [de combate ao crime] sejam acompanhadas e reforçadas pela compaixão evangélica, pela proximidade com as vítimas”, acrescentou o papa.

Para Francisco, a luta contra o tráfico humano depende do empenho das forças policiais e dos operadores humanitários, em particular, da Igreja Católica, que “podem e devem marchar juntos”. O papa destacou que, na conferência, reuniram-se autoridades policiais, que combatem o tráfico humano usando os instrumentos e os rigores da lei, e agentes humanitários, que oferecem acolhimento, calor humano e o resgate das vítimas.

“São duas abordagens diferentes”, disse Francisco, “mas que podem e devem agir juntas”. Para ele, é importante dialogar e confrontar-se a partir de pontos de vista complementares.

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

 Os requisitos para a aposentadoria especial dos servidores públicos, em decorrência de atividades que são “exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física” – que pode ser concedida a quem tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho – passam a ser os mesmos já previstos para os empregados de empresas privadas na Lei 8.213/91. Ou seja, funcionários públicos devem ter os mesmos direitos dos celetistas, pelo menos até que o Congresso aprove lei complementar específica para os servidores públicos, prevista da Constituição, mas até hoje não aprovada.

Para terminar com uma série de mandados de injunção com referência à mora do Legislativo, e evitar que milhares de servidores públicos dependam de ações individuais para obter tratamento idêntico aos celetistas, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante n 33 (PSV 45), nos seguintes termos: “Aplicam-se aos servidores públicos, no que couber, as regras do regime geral de previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica”.

A Constituição

A Constituição vigente, ao tratar do tema em seu art. 40, § 4º, expôs, conforme os ministros e a jurisprudência dominante no STF, a intenção de proporcionar ao servidor público a aposentadoria especial nos em que houvesse exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ao dispor: “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas sua autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observado critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”.

No parágrafo 4º, inciso III, a CF detalha: “É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.

A Lei

A lei de 1991 que trata da aposentadoria especial dos trabalhadores em geral prevê que “a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem  a saúde ou a integridade física”. Ainda conforme a mesma lei, a aposentadoria especial “ consistirá numa renda mensal de 85% do salário-de-benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário-de-benefício”.

 Na fase mais violenta da ditadura militar brasileira, quando não mais restavam técnicas de tortura para arrancar delações de suas vítimas, os torturadores recorriam a um último expediente: usar os filhos dos presos políticos, fossem eles crianças ou mesmo bebês, na última tentativa para obter informações. Ou então, torturava-se em família: pais, mães, filhos, irmãos sofrendo juntos os horrores do cárcere.

Presa aos 26 anos no DOI-Codi (centro de repressão do Exército) de São Paulo, Maria Amélia Teles relembra o dia em que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra pegou nas mãos de seus dois filhos –Edson Teles, à época com 5 anos, e Janaina, com 4– e os levou até a sala onde ela estava sendo torturada, nua, suja de sangue, vômito e urina, na cadeira do dragão. Na mesma sala estava o marido e pai das crianças, César Teles, recém-saído do estado de coma decorrente de torturas no pau-de-arara.

“Minha filha perguntava: ‘mãe, por que você ficou azul e o pai verde?’ Meu marido entrou em estado de coma e quando saiu estava esverdeado. E eu estava toda roxa, cheia de hematomas e ela viu aquela cor roxa como azul. Meu filho até hoje lembra do momento em que eu falava ‘Edson’ e ele olhava para mim e não sabia que eu era a mãe dele. Estava desfigurada”, recorda Amelinha, como é conhecida.

Sequestrados, filhos de Amélia Teles a viram sob tortura

Militantes do PCdoB, Amelinha e César foram presos juntos, em uma rua da Vila Clementino, na zona sul de São Paulo, e levados ao DOI-Codi, que funcionava na rua Tutóia, no bairro do Paraíso. “Eles gritavam: ‘você está na Oban (Operação Bandeirante). Sabe o que é a Oban? É o Paraíso no inferno. Fica no Paraíso, mas aqui é o inferno’.”

TORTURA NA INFÂNCIA E SUICÍDIO

Um caso emblemático quando se trata de crianças torturadas na ditadura é o de Carlos Alexandre Azevedo, preso com os pais em 1974 quando tinha apenas um ano e oito meses.

Segundo seu pai, Dermi Azevedo, ele foi torturado nas dependências do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, sofrendo lesões que permaneceram ao longo da vida. Ao longo da vida, Carlos Alexandre teve histórico de depressão e fobia social e acabou se suicidando em fevereiro do ano passado, ao ingerir grande quantidade de remédios.

Depois que os dois foram presos, os agentes da repressão dirigiram-se até a casa da família e sequestraram as duas crianças e a irmã de Amelinha, Criméia Almeida, grávida de oito meses de João Carlos Grabois (JocaGrabois), que foi torturado antes mesmo de nascer no cárcere: sua mãe levou choques elétricos na barriga.

Enquanto Amelinha e o companheiro enfrentavam como podiam as sessões de tortura, Edson e Janaina foram trancados em quartos dentro do DOI-Codi de onde ouviam gritos dos torturados e se assustavam com uma campainha que anunciava a chegada de mais um preso. “Quando tive a oportunidade de morar com eles novamente, vi que tinham pavor de campainha. Saíam correndo para dentro do banheiro, debaixo da cama. Porque achavam que era um soldado que iria levá-los para torturar.”

A ameaça contra os filhos era constante, relembra Amelinha. “Houve momentos que eles falavam. ‘você viu sua filha hoje? Não viu porque ela vai ser morta. Você vai ver ela num caixãozinho. Você quer um caixãozinho branco? De que cor você quer?”.

Da esquerda para direita: Crimeia Alice, César Teles, Maria Amélia Teles, JocaGrabois, Janaina Teles e Edson Teles

“Diziam que éramos filhos de terroristas”

Adilson Oliveira Lucena, então com 8 anos de idade, tentava aprender as primeiras letras junto com a irmã gêmea Denise e a caçula Telma, de 3 anos, no dia 20 de fevereiro de 1970. O trio não podia frequentar a escola porque os pais viviam na clandestinidade. As aulas de alfabetização eram dadas pela mãe Damaris, maranhense e militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) assim como o pai Antônio Raymundo Lucena.

Os tiros na parte externa da casa dos Lucena em Atibaia (SP) assustaram a mãe e os filhos, que se esconderam embaixo das camas. Com o fim dos disparos, Adilson correu para fora e viu o pai baleado. “Ele estava sem camisa, tinha recebido muitos impactos de bala. Entrei chorando dentro de casa. Depois saiu minha mãe com a Telma no braço e eu senti um tiro. Acho que deram o último tiro de misericórdia nele.”

Na infância, professor foi perseguido pela ditadura

O dia mais triste da vida da família também marcava o início de uma saga de perseguição, tortura e humilhação. Os três foram levados a uma delegacia policial no município, onde Damaris passou pelas primeiras torturas. “Fomos tratados como delinquentes. Tinha muita gente. A notícia correu a cidadezinha”, relembra Adilson, hoje professor de espanhol.

Antonio Raymundo Lucena, morto em 1970

Adilson afirma que foi levado mais de uma vez até a casa em que viviam, ainda suja de sangue e toda bagunçada, para ser interrogado pelos agentes. “Pegaram uma bainha de facão do meu pai e me bateram. Disseram que já tinham feito isso com outras crianças. Chorei muito.”

Os filhos foram tirados da mãe pelos agentes da repressão, que não conseguiam achar um novo lar para as crianças em orfanatos e instituições de caridade. “Ninguém queria ficar com a gente. Diziam que éramos filhos de terroristas”, conta Adilson, com os olhos marejados.

Foto mostra os filhos de Antonio Raymundo e Damaris Lucena. Da esquerda pra direita, Adilson, Telma e Denise. A imagem estava em poder do Dops

As crianças acabaram sendo levadas para uma instituição de menores na zona leste da capital, “praticamente uma prisão”, nas palavras de Adilson, que foi separado das irmãs. “Eram muitos maus-tratos, castigos. Não deixavam a gente ver televisão, desenhos animados. As portas tinham grades.”

Após alguns dias, a viúva Damaris foi levada ao temido DOI-Codi de São Paulo, onde os filhos também estiveram. “Eles insinuaram que iriam torturar a gente na frente da minha mãe. Ela ficou louca. Tiveram que dar uma injeção para acalmá-la.”

A liberdade das crianças, da mãe e de outros militantes veio por meio do sequestro de um cônsul japonês NobuoOkuchi pela VPR. A família exilou-se no México e depois em Cuba. Até hoje não se sabe o paradeiro do corpo do pai. “Em todas as culturas têm-se o direito de enterrar seus mortos. Isso é uma coisa que não conseguimos até hoje. Nós queremos recuperar essa coisa da família, talvez um último ato de enterrar seu ente querido.”

Aos 16 anos, Ivan Seixas foi preso com a família toda

Tortura em família

O jornalista Ivan Seixas foi preso em São Paulo em 1971, aos 16, junto com o pai Joaquim Alencar Seixas. Ambos eram da linha de frente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), enquanto a mãe Fanny atuava no apoio da organização de luta armada. Pai e filho foram brutalmente torturados no DOI-Codi de São Paulo, com choques elétricos e espancamento na cadeira do dragão, para que entregassem companheiros. “Pareciam cachorros loucos. Me estraçalharam de porrada.”

OUTRO LADO

Na entrevista, Ivan Seixas acusa os capitães do Exército Enio Pimentel Silveira e Dalmo Lúcio Cirillo, além dos ex-delegados da Polícia Civil David dos Santos Araújo e João José Vetoratto pelas torturas contra ele e pela morte do pai.

Seixas diz ainda que o coronel Brilhante Ustra comandava as torturas no DOI-Codi de São Paulo. Maria Amélia Teles afirmou que Ustra a torturou e levou os filhos dela para presenciar os atos de violência.

A reportagem conversou com Ustra por telefone e também enviou e-mail ao militar da reserva, mas ele se recusou a falar sobre as denúncias. O Exército também foi procurado, mas não emitiu posicionamento sobre as acusações contra os capitães.

David dos Santos Araújo foi procurado na Dacala, empresa de segurança mantida por ele no Campo Belo, zona sul de São Paulo. A reportagem deixou recado com um funcionário, mas não houve retorno.

Por telefone, Vetoratto negou ter torturado Ivan e matado Joaquim Seixas e afirmou nunca ter presenciado tortura no DOI-Codi. “É mentira dele. Ele era um moleque de 16 anos, nem cheguei a conversar com ele. Ele foi condenado pela Justiça Federal. Eu não fazia nada disso (tortura). Fiquei sabendo que ele foi preso com o pai, a mãe e as irmãs, não vi nenhum deles. Só o Ivan, um dia que estava indo até a sala do rádio.”

Após horas de tortura, quando percebeu que havia anoitecido, Ivan “abriu” o endereço de sua casa, na confiança de que a mãe e as duas irmãs já tivessem deixado o local para escapar dos militares. As três, no entanto, ainda estavam lá e também levadas ao DOI-Codi, onde foram espancadas. Uma das irmãs foi violentada. “Elas foram colocadas em uma sala abaixo da sala de tortura para ouvir tudo.”

Ivan conta que, ao deixar o centro de repressão com os militares para uma “simulação de fuzilamento”, leu em um jornal pendurado numa banca que “o terrorista Joaquim Seixas” havia sido morto. “Eu pensei: ‘mataram ou vão matar meu pai'”.

Quando retornou ao DOI-Codi, viu Joaquim vivo, mas ele não duraria muito: seria morto durante uma sessão de tortura horas depois. “Eu ouvi a morte, a gritaria. Ouvi eles falando: ‘não precisava ter matado’. É um diálogo que a minha mãe também ouve. Aí faz um silêncio, apagam-se as luzes, e descem com o corpo. A minha mãe vê pelo vitrô as roupas dele e a cabeça envolta em jornais.”

Hoje o assunto é tabu na família Seixas. “Minha mãe já morreu. Com as minhas irmãs a gente conversa, mas é muito dolorido falar sobre isso. A morte do meu pai é evitada. Porque é muito chocante”, diz Ivan.

“Infância raptada”

No mesmo dia em que o AI-5 (Ato Institucional nº5) foi decretado, em 13 de dezembro de 1968, Maria Auxiliadora Arantes foi presa em Pariconha, sertão de Alagoas, com os filhos André, de 3 anos, e Priscila, com 2. Militante da Ação Popular (AP), ela fazia trabalho de base junto a camponeses e indígenas daquela região.

A família foi levada ao Dops de Maceió e depois à cadeia pública da capital alagoana, onde ficaram por algumas semanas. “Era janeiro, fevereiro, um sol abrasador em Maceió. Os dois tinham diarreia o tempo todo, pegaram uma infecção grave. Não tínhamos assistência médica”, relembra Maria.

Como a ditadura sequestrou crianças e torturou famílias para obter delações

Na fase mais violenta da ditadura militar brasileira, quando não mais restavam técnicas de tortura para arrancar delações de suas vítimas, os torturadores recorriam a um último expediente: usar os filhos dos presos políticos, fossem eles crianças ou mesmo bebês, na última tentativa para obter informações. Ou então, torturava-se em família: pais, mães, filhos, irmãos sofrendo juntos os horrores do cárcere.

Guilherme Balza

Presa aos 26 anos no DOI-Codi (centro de repressão do Exército) de São Paulo, Maria Amélia Teles relembra o dia em que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra pegou nas mãos de seus dois filhos –Edson Teles, à época com 5 anos, e Janaina, com 4– e os levou até a sala onde ela estava sendo torturada, nua, suja de sangue, vômito e urina, na cadeira do dragão. Na mesma sala estava o marido e pai das crianças, César Teles, recém-saído do estado de coma decorrente de torturas no pau-de-arara.
“Minha filha perguntava: ‘mãe, por que você ficou azul e o pai verde?’ Meu marido entrou em estado de coma e quando saiu estava esverdeado. E eu estava toda roxa, cheia de hematomas e ela viu aquela cor roxa como azul. Meu filho até hoje lembra do momento em que eu falava ‘Edson’ e ele olhava para mim e não sabia que eu era a mãe dele. Estava desfigurada”, recorda Amelinha, como é conhecida.
Sequestrados, filhos de Amélia Teles a viram sob tortura

Militantes do PCdoB, Amelinha e César foram presos juntos, em uma rua da Vila Clementino, na zona sul de São Paulo, e levados ao DOI-Codi, que funcionava na rua Tutóia, no bairro do Paraíso. “Eles gritavam: ‘você está na Oban (Operação Bandeirante). Sabe o que é a Oban? É o Paraíso no inferno. Fica no Paraíso, mas aqui é o inferno’.”
TORTURA NA INFÂNCIA E SUICÍDIO
Um caso emblemático quando se trata de crianças torturadas na ditadura é o de Carlos Alexandre Azevedo, preso com os pais em 1974 quando tinha apenas um ano e oito meses.

Segundo seu pai, Dermi Azevedo, ele foi torturado nas dependências do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, sofrendo lesões que permaneceram ao longo da vida. Ao longo da vida, Carlos Alexandre teve histórico de depressão e fobia social e acabou se suicidando em fevereiro do ano passado, ao ingerir grande quantidade de remédios.
Depois que os dois foram presos, os agentes da repressão dirigiram-se até a casa da família e sequestraram as duas crianças e a irmã de Amelinha, Criméia Almeida, grávida de oito meses de João Carlos Grabois (JocaGrabois), que foi torturado antes mesmo de nascer no cárcere: sua mãe levou choques elétricos na barriga.
Enquanto Amelinha e o companheiro enfrentavam como podiam as sessões de tortura, Edson e Janaina foram trancados em quartos dentro do DOI-Codi de onde ouviam gritos dos torturados e se assustavam com uma campainha que anunciava a chegada de mais um preso. “Quando tive a oportunidade de morar com eles novamente, vi que tinham pavor de campainha. Saíam correndo para dentro do banheiro, debaixo da cama. Porque achavam que era um soldado que iria levá-los para torturar.”
A ameaça contra os filhos era constante, relembra Amelinha. “Houve momentos que eles falavam. ‘você viu sua filha hoje? Não viu porque ela vai ser morta. Você vai ver ela num caixãozinho. Você quer um caixãozinho branco? De que cor você quer?”.

Da esquerda para direita: Crimeia Alice, César Teles, Maria Amélia Teles, JocaGrabois, Janaina Teles e Edson Teles
“Diziam que éramos filhos de terroristas”
Adilson Oliveira Lucena, então com 8 anos de idade, tentava aprender as primeiras letras junto com a irmã gêmea Denise e a caçula Telma, de 3 anos, no dia 20 de fevereiro de 1970. O trio não podia frequentar a escola porque os pais viviam na clandestinidade. As aulas de alfabetização eram dadas pela mãe Damaris, maranhense e militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) assim como o pai Antônio Raymundo Lucena.
Os tiros na parte externa da casa dos Lucena em Atibaia (SP) assustaram a mãe e os filhos, que se esconderam embaixo das camas. Com o fim dos disparos, Adilson correu para fora e viu o pai baleado. “Ele estava sem camisa, tinha recebido muitos impactos de bala. Entrei chorando dentro de casa. Depois saiu minha mãe com a Telma no braço e eu senti um tiro. Acho que deram o último tiro de misericórdia nele.”
Na infância, professor foi perseguido pela ditadura

O dia mais triste da vida da família também marcava o início de uma saga de perseguição, tortura e humilhação. Os três foram levados a uma delegacia policial no município, onde Damaris passou pelas primeiras torturas. “Fomos tratados como delinquentes. Tinha muita gente. A notícia correu a cidadezinha”, relembra Adilson, hoje professor de espanhol.

Antonio Raymundo Lucena, morto em 1970
Adilson afirma que foi levado mais de uma vez até a casa em que viviam, ainda suja de sangue e toda bagunçada, para ser interrogado pelos agentes. “Pegaram uma bainha de facão do meu pai e me bateram. Disseram que já tinham feito isso com outras crianças. Chorei muito.”
Os filhos foram tirados da mãe pelos agentes da repressão, que não conseguiam achar um novo lar para as crianças em orfanatos e instituições de caridade. “Ninguém queria ficar com a gente. Diziam que éramos filhos de terroristas”, conta Adilson, com os olhos marejados.

Foto mostra os filhos de Antonio Raymundo e Damaris Lucena. Da esquerda pra direita, Adilson, Telma e Denise. A imagem estava em poder do Dops
As crianças acabaram sendo levadas para uma instituição de menores na zona leste da capital, “praticamente uma prisão”, nas palavras de Adilson, que foi separado das irmãs. “Eram muitos maus-tratos, castigos. Não deixavam a gente ver televisão, desenhos animados. As portas tinham grades.”
Após alguns dias, a viúva Damaris foi levada ao temido DOI-Codi de São Paulo, onde os filhos também estiveram. “Eles insinuaram que iriam torturar a gente na frente da minha mãe. Ela ficou louca. Tiveram que dar uma injeção para acalmá-la.”
A liberdade das crianças, da mãe e de outros militantes veio por meio do sequestro de um cônsul japonês NobuoOkuchi pela VPR. A família exilou-se no México e depois em Cuba. Até hoje não se sabe o paradeiro do corpo do pai. “Em todas as culturas têm-se o direito de enterrar seus mortos. Isso é uma coisa que não conseguimos até hoje. Nós queremos recuperar essa coisa da família, talvez um último ato de enterrar seu ente querido.”
Aos 16 anos, Ivan Seixas foi preso com a família toda

Tortura em família
O jornalista Ivan Seixas foi preso em São Paulo em 1971, aos 16, junto com o pai Joaquim Alencar Seixas. Ambos eram da linha de frente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), enquanto a mãe Fanny atuava no apoio da organização de luta armada. Pai e filho foram brutalmente torturados no DOI-Codi de São Paulo, com choques elétricos e espancamento na cadeira do dragão, para que entregassem companheiros. “Pareciam cachorros loucos. Me estraçalharam de porrada.”
OUTRO LADO
Na entrevista, Ivan Seixas acusa os capitães do Exército Enio Pimentel Silveira e Dalmo Lúcio Cirillo, além dos ex-delegados da Polícia Civil David dos Santos Araújo e João José Vetoratto pelas torturas contra ele e pela morte do pai.

Seixas diz ainda que o coronel Brilhante Ustra comandava as torturas no DOI-Codi de São Paulo. Maria Amélia Teles afirmou que Ustra a torturou e levou os filhos dela para presenciar os atos de violência.

A reportagem conversou com Ustra por telefone e também enviou e-mail ao militar da reserva, mas ele se recusou a falar sobre as denúncias. O Exército também foi procurado, mas não emitiu posicionamento sobre as acusações contra os capitães.

David dos Santos Araújo foi procurado na Dacala, empresa de segurança mantida por ele no Campo Belo, zona sul de São Paulo. A reportagem deixou recado com um funcionário, mas não houve retorno.

Por telefone, Vetoratto negou ter torturado Ivan e matado Joaquim Seixas e afirmou nunca ter presenciado tortura no DOI-Codi. “É mentira dele. Ele era um moleque de 16 anos, nem cheguei a conversar com ele. Ele foi condenado pela Justiça Federal. Eu não fazia nada disso (tortura). Fiquei sabendo que ele foi preso com o pai, a mãe e as irmãs, não vi nenhum deles. Só o Ivan, um dia que estava indo até a sala do rádio.”
Após horas de tortura, quando percebeu que havia anoitecido, Ivan “abriu” o endereço de sua casa, na confiança de que a mãe e as duas irmãs já tivessem deixado o local para escapar dos militares. As três, no entanto, ainda estavam lá e também levadas ao DOI-Codi, onde foram espancadas. Uma das irmãs foi violentada. “Elas foram colocadas em uma sala abaixo da sala de tortura para ouvir tudo.”
Ivan conta que, ao deixar o centro de repressão com os militares para uma “simulação de fuzilamento”, leu em um jornal pendurado numa banca que “o terrorista Joaquim Seixas” havia sido morto. “Eu pensei: ‘mataram ou vão matar meu pai'”.
Quando retornou ao DOI-Codi, viu Joaquim vivo, mas ele não duraria muito: seria morto durante uma sessão de tortura horas depois. “Eu ouvi a morte, a gritaria. Ouvi eles falando: ‘não precisava ter matado’. É um diálogo que a minha mãe também ouve. Aí faz um silêncio, apagam-se as luzes, e descem com o corpo. A minha mãe vê pelo vitrô as roupas dele e a cabeça envolta em jornais.”
Hoje o assunto é tabu na família Seixas. “Minha mãe já morreu. Com as minhas irmãs a gente conversa, mas é muito dolorido falar sobre isso. A morte do meu pai é evitada. Porque é muito chocante”, diz Ivan.
“Infância raptada”
No mesmo dia em que o AI-5 (Ato Institucional nº5) foi decretado, em 13 de dezembro de 1968, Maria Auxiliadora Arantes foi presa em Pariconha, sertão de Alagoas, com os filhos André, de 3 anos, e Priscila, com 2. Militante da Ação Popular (AP), ela fazia trabalho de base junto a camponeses e indígenas daquela região.
A família foi levada ao Dops de Maceió e depois à cadeia pública da capital alagoana, onde ficaram por algumas semanas. “Era janeiro, fevereiro, um sol abrasador em Maceió. Os dois tinham diarreia o tempo todo, pegaram uma infecção grave. Não tínhamos assistência médica”, relembra Maria.

Da esquerda para direita: Maria Auxiliadora, André, Priscila e Aldo Arantes
O trio ficou preso na Escola de Aprendizes Marinheiros, onde tinham direito a um banho de sol diário de uma hora. Depois, foram enclausurados em uma policlínica da Polícia Militar, onde a diversão das crianças era contar os ratos que atravessavam o pequeno pátio em que a família fazia os banhos de sol.
“A gente ficava brincando de contar os ratos. Naquela época passava o Tom & Jerry. Era um pátio de descarte do hospital, com lixo hospitalar, material cortante”, relembra Maria, hoje psicóloga. Durante o cárcere, ela tentava entreter e educar os filhos com atividades lúdicas, como montar brinquedos com os objetos descartados do hospital.
Certa vez, conta Maria, um militar da Aeronáutica pediu para que ela lhe entregasse o garoto Edson. “Ele disse que eu estava presa, o marido também, e que não tínhamos como cuidar dos filhos. Nem respondi, comecei a tremer, abracei meu filho, fui andando de costas e corri até o quarto. Fiquei assustada. Passei a andar grudada neles.”
O ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB), marido e pai das crianças, também estava preso, em outro presídio em Alagoas, o mesmo que serviu de cárcere para Graciliano Ramos durante o Estado Novo. A família ganhou a liberdade após cinco meses de detenção até ser inocentada em um tribunal local.
As crianças viveram com uma identidade falsa até 1976, quando os pais tiveram de explicar tudo após o episódio da chacina da Lapa, em que militares mataram três militantes do PCdoB na zona oeste de São Paulo. Na ocasião, o pai Aldo foi preso novamente. “Tive que entregar os dois ao tio, que os levou para a casa da avó em Belo Horizonte.”
“Só com 11 ou 12 anos de idade as crianças foram saber quem eram, que tinham família, avós, tios. Eles tiveram a infância raptada pela ditadura.”
Boletim do Controvérsia

 

               O suplente de senador Edison Lobão Filho pretenso candidato, a disputar a sua primeira eleição e para governador, em entrevista concedida hoje ao Jornal Pequeno, deu demonstrações claras de que na realidade busca divulgação na mídia. Ao criticar a família Sarney e até abominá-la, querendo destacar força diferenciada e organizada do grupo Lobão, o aspirante a candidatura ao Palácio dos Leões, tenta repassar para a opinião pública, que o ministro Edison Lobão, a deputada federal Nice Lobão e ele como suplente de senador não são forças politicas criadas e desenvolvidas com o apoio e benção do senador José Sarney. Fazer a separação é inteiramente impossível em razão de que todos fazem parte da mesma árvore genealógica politica.As declarações fogem totalmente aos mais elementares princípios de gratidão, o que na realidade é muito raro dentro do contexto politico. Se havia a intenção de que as declarações teriam efeitos positivos, os resultados foram ao contrário, e muitos políticos alinhados à família Sarney teceram severas criticas ao suplente de senador, tendo afirmado de que ele não será o candidato da situação pela elevada rejeição da base, além de ser marinheiro de primeira viagem.

                  O senador no exercício do mandato Edinho Lobão foi determinado quanto aquestão do Sistema Penitenciário do Maranhão e afirmou que se eleito governador deverá mandar implodir o Complexo de Pedrinhas e transferir presos para unidades agrícolas afastadas dos centros para torna-los produtores de alimentos, o que para a realidade da população carcerária de hoje é praticamente inviável, levando-se em conta que a regionalização visa exatamente deixar os presos próximos das suas famílias e colocando-os distantes será a repetição dos fatos atuais, que causaram sérios prejuízos políticos à governadora Roseana Sarney, principalmente com uma gestão viciada e incompetente. Quanto a visão de direitos humanos do senador ela se resume a um fato isolado. Como politico desconheço qualquer ação em defesa dos direitos e da dignidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais e das mais de 700 mil pessoas que passam efetivamente fome no Maranhão, que não têm a mínima certeza diária de uma refeição, sem falarmos nas vítimas do trabalho escravo e das milhares de famílias que foram expulsas das suas posses seculares por grileiros, políticos e latifundiários ligados ao poder, para ingressarem nos bolsões de miséria, as jovens atraídas para a prostituição e os homens engrossando o submundo das drogas.

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário marcou para os próximos dias uma reunião ampliada para fazer uma avaliação sobre o estado de emergência decretado pela governadora Roseana Sarney para o Sistema Penitenciário, depois da rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em que foram assassinados 10 detentos, vários decapitados e mais de 20 feridos. Como tentativa para dar uma resposta imediata ao Maranhão, ao Brasil e ao Mundo, a governadora declarou que durante o período de 180 dias seriam construídas 11 unidades prisionais, sendo duas na capital e nove no interior do estado, para de imediato enfrentar a superpopulação. Como tudo ficou apenas no discurso e com a administração incompetente da Sejap, no mês de dezembro uma nova rebelião despontou no presidio com novas mortes. Para o agente penitenciário Antonio Benigno Portela, presidente do Sindspem, de concreto até agora, nenhuma das unidades prometidas foi concluída, nem mesmo a Casa de Detenção, totalmente destruída na rebelião, com um contrato superior a um milhão de reaispara uma reconstrução em 60 dias conseguiu ser concluída. Se o Comitê de Gestão Integrada adotou ações efetivas e realizadas, elas devem ser bem sigilosas, com a exceção do Mutirão Carcerário, que se tem informação da adoção de medidas efetivas, mas tem encontrado problemas com as reincidências. Infelizmente, a administração da Sejap, que tentou denegrir agentes e inspetores penitenciários sobre facilidades nas unidades prisionais, conseguiu com a omissão da justiça e do ministério público retirá-los das unidades e colocando para substituí-los monitores contratados a peso de outro com superfaturamento conforme contratos publicados no Diário Oficial. Como os problemas aumentaram, inclusive com a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar, contrataram segurança armada privada, mesmo assim continuaram as fugas e dezenas de tentativas, assassinatos, tráfico de drogas, armas e munições tomaram dimensões sérias, o que inclusive proporcionou a que a Policia Militar recomendasse providências quanto a pessoal nas unidades prisionais. Hoje a realidade é muito grave e a qualquer momento pode-se ter novas barbáries, manifesta o dirigente do Sindspem, que vai analisar toda a problemática com a categoria.

       A verdade é que com a decretação da emergência, o que mais prosperou dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária foram contratos espúrios sem licitações, se sem falar nos que desde de abril do ano passado vêm sangrando os cofres públicos, enquanto as celas das unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas são verdadeiros chiqueiros. Não será surpresa se hoje ou amanhã a governadora prorrogue o estado de emergência e mantenha aberta a porteira para mais praticas ilícitas pela Sejap Afinal de contas estamos em plena efervescência eleitoral.

ACÓRDÃO Nº 145186/2014 QUINTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012309-2014 (REF.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 052115-2013) NÚMERO ÚNICO: 0011574-16.2013.8.10.0000 CODÓ EMBARGANTE: GESSOMAR-INDÚSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA LOPES EMBARGADO:ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SANTA MARIA DOS MOREIRAS JERUSALEM E BOM JESUS CODÓ-MA ADVOGADOS: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL E OUTROS RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.REVOGAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINAVA O DESBLOQUEIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À MINA DE EXTRAÇÃO DE GIPSITA.DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE.IMPOSSIBILIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.UNANIMIDADE. 1.Os embargos de declaração têm rígidos contornos processuais, cujas hipóteses de cabimento estão taxativamente previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, sendo oponíveis nos casos de sentença ou acórdão obscuros, omissos ou contraditórios, portanto, inviável sua oposição para rediscussão das matérias já apreciadas. 2.Analisando detidamente a decisão embargada observo a inexistência dos vícios acima elencados, nem tampouco a possibilidade de se admitir o prequestionamento da matéria, eis que a decisão embargada nada mais fez que observar os dispositivos federais, bem como o regramento constitucional, portanto não há de se falar em violação de qualquer deles. 3.Em leitura atenta da decisão ora impugnada, vê-se que o acórdão embargado restou suficientemente claro ao expor as razões de seu convencimento para revogar decisão interlocutória que determinou o desbloqueio da estrada que dá acesso à mina de extração de gipsita por entender, em cognição sumária, que o transportedo material pelo embargante causa sérios riscos aos moradores dos povoados, bem como para rebater o argumento de não conhecimento sustentado pelo embargante. 4.Todos as alegações mencionados nos embargos foram devidamente apreciados neste juízo colegiado ad quem.Trata-se de irresignação do embargante, buscando por meio destes aclaratórios a reapreciação de matéria alegada, e já decidida quando do julgamento da Agravo de instrumento nº 052115-2013, o que não é cabível em sede embargos de declaração. 5.Mesmo nos casos de embargos de declaração que tenham finalidade de prequestionamento, necessário que haja na decisão embargada os vícios elencados no artigo 535 do Diploma Processual Civil, a fim de possibilitar o seu acolhimento, o que não é o caso dos autos. 6.Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.Unanimidade. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e rejeitar os embargos opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa-Presidente e Relator

  Fonte – advogado Diogo Cabral

 

A cheia histórica do rio Madeira, no norte do país, e a escassez de água no reservatório Cantareira, em São Paulo, estão nos noticiários nacionais já por algumas semanas. Mas você chegou a imaginar uma possível relação entre ambos os fenômenos? Ou mais: que eles podem estar diretamente ligados com desmatamento?

A reportagem é de Germano Assad

O climatologista do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas) Philip Fearnside não só imaginou como explicou esse complexo efeito de causa e consequência ligando a derrubada de florestas com a questão das estiagens e das chuvas no Brasil.

Em entrevista concedida ao jornalista Leão Serva e publicada na revista Serafina, do grupo Folha, o pesquisador detalhou como o desmatamento na região norte faz com que a água da chuva não seja retida, deixando o ar mais seco. Com isso menos água da Amazônia é transportada pelos ventos para o Sudeste, reduzindo a quantidade de chuva em São Paulo e o consequente abastecimento dos reservatórios.

A água da Amazônia é transportada para São Paulo majoritariamente no verão, como explica Philip, em trecho da entrevista. Portanto, “Se não encher os reservatórios na temporada de chuvas, só no ano seguinte”, alerta.

Quando uma área de floresta é derrubada, a chuva escorre diretamente para os rios e apenas uma pequena parte é absorvida pelo solo, e o rio recebe um volume maior de água, o que pode causar eventos extremos como as enchente que acompanhamos em Rondônia no rio Madeira.

Ou seja, a relação não precisa ser assim, tão complexa: quanto menos floresta de pé no norte do país, menos chuva formada e transportada para o sudeste e mais reservatórios vazios pela baixa incidência dessas chuvas, como no caso da Cantareira, no sudeste.

A escassez de água já causa prejuízos econômicos na indústria, grande incômodo para moradores ao ressuscitar programas emergenciais e pouco efetivos de redução ao consumo e o fantasma do racionamento além de impactos na produção de alimentos, também dificulta e muito nossa necessária adaptação às mudanças climáticas.

A Floresta Amazônica, além de responsável por grande parte das chuvas do país também presta serviços ambientais indispensáveis como estocagem de grande quantidade de carbono e auxílio na absorção de gases do efeito estufa liberado por atividades humanas, além de ser riquíssima fonte de alimento, recursos naturais e biodiversidade.

Para continuar vivendo e usufruindo dessa riqueza, porém, precisamos parar de destruir nossas florestas o quanto antes. Em 1980, Philip Fearnside atestou, em artigo científico, que se nada fosse feito em relação pela conservação da floresta, sua função como reguladora do clima iria desaparecer em 50 anos. De lá pra cá, se foram praticamente 25, e a previsão tem se desenhado tal qual escrita no legado de Fearnside, apesar do otimismo do cientista.

“O importante é não ser fatalista. A declaração de que o mundo vai acabar não é construtiva. Se você pensa que tudo está perdido, não faz nada e a profecia se realiza”, fez questão de cravar, ao final da entrevista.

“O Greenpeace concorda, e não à toa fazemos campanhas para acabar com o desmatamento na Amazônia. Além disso estamos tentando promover a discussão e reflexão na sociedade sobre o papel da floresta, bem como fazer as pessoas entenderem que sofrerão os impactos do desmatamento”, diz Cristiane Mazzetti, da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

“E por isso utilizamos como ferramenta de debate e mobilização o projeto de lei de iniciativa popular pelo desmatamento zero, que se aprovado, impedirá a emissão de novas licenças de desmatamento em florestas nativas brasileiras”, explica.

Todos que desejam ser parte dessa história podem ajudar na coleta de assinaturas para o movimento e ajudar a espalhar essa campanha na sociedade até chegarmos no Congresso, já com pressão suficiente para que seja aprovado.

 Fonte IHU

A cheia histórica do rio Madeira, no norte do país, e a escassez de água no reservatório Cantareira, em São Paulo, estão nos noticiários nacionais já por algumas semanas. Mas você chegou a imaginar uma possível relação entre ambos os fenômenos? Ou mais: que eles podem estar diretamente ligados com desmatamento?

A reportagem é de Germano Assad

O climatologista do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas) Philip Fearnside não só imaginou como explicou esse complexo efeito de causa e consequência ligando a derrubada de florestas com a questão das estiagens e das chuvas no Brasil.

Em entrevista concedida ao jornalista Leão Serva e publicada na revista Serafina, do grupo Folha, o pesquisador detalhou como o desmatamento na região norte faz com que a água da chuva não seja retida, deixando o ar mais seco. Com isso menos água da Amazônia é transportada pelos ventos para o Sudeste, reduzindo a quantidade de chuva em São Paulo e o consequente abastecimento dos reservatórios.

A água da Amazônia é transportada para São Paulo majoritariamente no verão, como explica Philip, em trecho da entrevista. Portanto, “Se não encher os reservatórios na temporada de chuvas, só no ano seguinte”, alerta.

Quando uma área de floresta é derrubada, a chuva escorre diretamente para os rios e apenas uma pequena parte é absorvida pelo solo, e o rio recebe um volume maior de água, o que pode causar eventos extremos como as enchente que acompanhamos em Rondônia no rio Madeira.

Ou seja, a relação não precisa ser assim, tão complexa: quanto menos floresta de pé no norte do país, menos chuva formada e transportada para o sudeste e mais reservatórios vazios pela baixa incidência dessas chuvas, como no caso da Cantareira, no sudeste.

A escassez de água já causa prejuízos econômicos na indústria, grande incômodo para moradores ao ressuscitar programas emergenciais e pouco efetivos de redução ao consumo e o fantasma do racionamento além de impactos na produção de alimentos, também dificulta e muito nossa necessária adaptação às mudanças climáticas.

A Floresta Amazônica, além de responsável por grande parte das chuvas do país também presta serviços ambientais indispensáveis como estocagem de grande quantidade de carbono e auxílio na absorção de gases do efeito estufa liberado por atividades humanas, além de ser riquíssima fonte de alimento, recursos naturais e biodiversidade.

Para continuar vivendo e usufruindo dessa riqueza, porém, precisamos parar de destruir nossas florestas o quanto antes. Em 1980, Philip Fearnside atestou, em artigo científico, que se nada fosse feito em relação pela conservação da floresta, sua função como reguladora do clima iria desaparecer em 50 anos. De lá pra cá, se foram praticamente 25, e a previsão tem se desenhado tal qual escrita no legado de Fearnside, apesar do otimismo do cientista.

“O importante é não ser fatalista. A declaração de que o mundo vai acabar não é construtiva. Se você pensa que tudo está perdido, não faz nada e a profecia se realiza”, fez questão de cravar, ao final da entrevista.

“O Greenpeace concorda, e não à toa fazemos campanhas para acabar com o desmatamento na Amazônia. Além disso estamos tentando promover a discussão e reflexão na sociedade sobre o papel da floresta, bem como fazer as pessoas entenderem que sofrerão os impactos do desmatamento”, diz Cristiane Mazzetti, da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

“E por isso utilizamos como ferramenta de debate e mobilização o projeto de lei de iniciativa popular pelo desmatamento zero, que se aprovado, impedirá a emissão de novas licenças de desmatamento em florestas nativas brasileiras”, explica.

Todos que desejam ser parte dessa história podem ajudar na coleta de assinaturas para o movimento e ajudar a espalhar essa campanha na sociedade até chegarmos no Congresso, já com pressão suficiente para que seja aprovado.

 Fonte IHU