O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, que encaminhe uma Moção de Congratulação e Aplausos à defensora pública Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, extensivo a todos os profissionais da categoria, alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser celebrado na próxima terça-feira, 19 de maio.
“Trata-se de uma instituição de referência, promovendo as garantias dos direitos dos cidadãos do nosso Estado, agregando valores éticos com respeito e transparência em suas ações”, justifica Gutemberg Araújo. Ele ressalta ainda, que a Defensoria Pública do Estado tem a missão de garantir assistência jurídica gratuita e integral, judicial e extrajudicial a quem não pode contratar um advogado particular.
De acordo com o parlamentar, a instituição atua em defesa de pessoas carentes, que buscam o poder público em um momento de necessidade. “Pelo que acompanhamos, estas pessoas são muito bem atendidas. Na defensoria pública, elas obtêm, além do apoio científico, também o acolhimento necessário em um momento de dificuldade”, observa Gutemberg.
José Joaquim quer recuperação easfaltamento no bairro do Cohatrac
O vereador José Joaquim (PSDB), preocupado com a qualidade de vida dos moradores do bairro do Cohatrac, reitera um requerimento de sua autoria que solicita para ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), por meio de um ofício, a recuperação e o asfaltamento da Rua 800, quadra 8 localizado no Jardim das Margaridas e área adjacências.
O vereador propõe ao prefeito que determine ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a realização de estudos técnicos para a recuperação e o asfaltamento. A proposta do vereador José Joaquim está na pauta desta semana para apreciação e votação do plenário da Câmara Municipal de São Luís.
Vereador pede que editais dos concursos do Estado sejam também em Braile
Por meio de uma indicação, o vereador Josué Pinheiro (PSDC) pediu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe Ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando que determine ao órgão competente da administração estadual a adoção de medidas cabíveis para viabilizar a divulgação obrigatória dos editais dos concursos públicos do Estado no Sistema Braile.
De acordo com o vereador, muitas conquistas já foram alcançadas na luta pela adoção de normas e medidas que ajudam a promover a integração das pessoas com deficiência visual na sociedade.
“Atualmente é comum encontrarmos aqueles que desempenham as mais diversas atividades, utilizam transportes coletivos, entre outros serviços, sem necessitar da ajuda de outrem, graças a algumas adaptações conquistas em função dessa árdua luta”, relatou o vereador Josué Pinheiro.
Por fim, concluiu o vereador que: “A Constituição Federal dispõe no artigo 37, inciso VIII, tratamento especial para pessoas com deficiência. Nesse contexto, o Poder Público deverá promover ações no sentido de concretizar a determinação, visando ampliar a acessibilidade de portadores de necessidades especiais aos quadros do serviço público”.
Fonte – Diret/Comunicação/CMSL