A corte alega que é necessário modernizar e padronizar os dispositivos institucionais. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu um edital solicitando a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, destinados a desembargadores. O valor estimado para a compra dos aparelhos é de R$ 573.399,50 mil, com cada aparelho custando cerca de R$ 11.467,99 mil reais. A justificativa apresentada pelo TJ afirma a “necessidade de modernização e padronização dos dispositivos institucionais”. Caso a compra seja realizada, os aparelhos deverão ser entregues em até 45 dias. De acordo com o edital, os smartphones precisam atender a critérios técnicos, como tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 megapixels, 8 gigas de memória Ram e 256 gigas de armazenamento.

A decisão gerou repercussão, pois o Maranhão tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, e muitos habitantes enfrentam dificuldades com acesso à internet.

Em nota, o TJ divulgou uma nota de esclarecimento afirmando que a licitação não significa a “compra imediata” e apenas assegura a possibilidade de aquisição futura, “caso haja necessidade”.

Também foi informado que a escolha do iPhone se baseou em critérios técnicos, como a compatibilidade com os sistemas institucionais, o desempenho avançado para videoconferências e transmissões ao vivo, além de garantir que os magistrados possam atuar de qualquer lugar com segurança.

Diário do Poder