O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022). Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas.
Assim, uma pessoa viva pode doar um de seus órgãos duplos, como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, para fins terapêuticos. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a lei sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997).
“O projeto é específico para uma população carcerária, que é imensa neste país, que dá oportunidade de empatia, de solidariedade, de humanidade, de devolver para a sociedade algo que foi retirado. Ele não vai morrer. Ele não vai ser submetido a nada que os direitos humanos venham ou não ser questionados. É uma opção dada àquela pessoa que hoje está nos presídios e que depende ainda dos cofres dos contribuintes para mantê-la dentro de um sistema que, muitas vezes, não ressocializa”, disse.
Segundo Styvenson, a proposta dá oportunidade para que essas pessoas demostrem solidariedade e de alguma forma devolvam para a sociedade algo que foi retirado dela. Ele observou que para usar o benefício, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 25% da pena e ter manifestado interesse pela doação de órgãos de forma livre e voluntária. Além disso, ao doar terá sua condenação reduzida em até 50% da pena total e cumprir o restante do tempo em regime aberto.
O senador ressaltou que, embora o projeto possa parecer “bruto e desumano”, o intuito é estimular os apenados a participarem desse programa de doação de órgãos e, assim contribuírem para melhorar a vida daqueles que estão na fila de transplantes.
“Essa necessidade de urgência, de pautar e de que tramite rápido é por estes dois fatores: o apenado devolve à sociedade uma possibilidade da recuperação de um dano que ele cometeu, esvaziando até mesmo os presídios com essa possibilidade de redução de pena, se ele estiver no semiaberto ou se ele estiver encarcerado; e, por outro lado, a pessoa que aguarda por esse órgão aumenta a esperança e a expectativa de vida, se esse projeto logo for aprovado”, declarou.
Jornal da Cidade Online
Gostaria de expressar meu reconhecimento e apreço pelo artigo que destaca a iniciativa do senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, em relação ao projeto de lei (PL 2.822/2022) que propõe a inclusão da doação de órgãos duplos como forma de remição da pena privativa de liberdade. A proposta aborda uma abordagem inovadora e humanitária para a questão da ressocialização dos detentos e a escassez de órgãos para transplantes.
A sugestão do senador de permitir que os condenados contribuam para a sociedade através da doação de órgãos é admirável. Essa abordagem não apenas oferece uma oportunidade real de empatia e solidariedade, mas também ressalta a importância de reintegrar os indivíduos à sociedade de uma maneira significativa. A ideia de permitir que os apenados, que já cumpriram uma porção substancial de sua pena, participem voluntariamente desse programa de doação de órgãos é uma forma de criar um impacto positivo tanto dentro das prisões quanto fora delas.
A proposta não apenas reconhece o potencial de reabilitação dos detentos, mas também oferece um meio de aliviar o problema da falta de órgãos para transplantes. A doação de órgãos é uma questão crítica em muitas partes do mundo, e a combinação dessa iniciativa com a possibilidade de remição da pena é uma maneira inteligente de abordar dois desafios sociais ao mesmo tempo.
O senador Styvenson Valentim enfatiza corretamente que o projeto pode ser interpretado como uma abordagem dura e desumana à primeira vista, mas, na verdade, é uma tentativa de criar um incentivo para os apenados participarem de uma causa nobre. Essa abordagem visionária tem o potencial de beneficiar tanto os doadores quanto os receptores de órgãos, promovendo um ambiente mais humano e compassivo em nosso sistema penitenciário.
Além disso, a proposta demonstra a compreensão do senador sobre a importância da urgência na aprovação do projeto. Ao permitir que os apenados contribuam para a sociedade de maneira tangível, o projeto não apenas reduz a população carcerária, mas também aumenta a esperança e a qualidade de vida das pessoas que aguardam por órgãos para transplantes. Isso ilustra um compromisso genuíno em melhorar a sociedade como um todo.
É encorajador ver líderes políticos como o senador Styvenson Valentim desenvolvendo propostas inovadoras e corajosas para abordar desafios complexos de nossa sociedade. Sua visão de unir a reabilitação dos detentos com a doação de órgãos é um exemplo de como é possível encontrar soluções criativas que beneficiam várias partes interessadas. É minha esperança que esse projeto de lei receba a atenção e o apoio necessários para se tornar uma realidade, trazendo consigo não apenas mudanças no sistema penal, mas também uma oportunidade de salvar vidas e promover a empatia em nossa sociedade.