*Ney Lopes
O anuncio da cirurgia do presidente Lula motivou a indagação sobre as razões do vice-presidente Geraldo Alckmin não ocupar a presidência da República, durante a convalescença do pós-operatório. A dúvida veio pelo fato de que, recentemente, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, assumiu o governo por 1 hora e 20 minutos, enquanto o presidente Biden estava sob anestesia, passando por uma colonoscopia.
Estados Unidos – O processo de entrega temporária do poder à vice-presidente foi ratificado pela Suprema Corte americana, em 1965. A vice-presidente devolveu o poder ao presidente, logo após ele acordar da anestesia.
Pela primeira vez, o cargo foi dado a uma mulher, desde que George Washington assumiu, em 1789, a presidência do país.
Depressão – O curioso é que quase metade dos presidentes americanos tinha algum tipo de doença mental.
Lincoln, apesar de ter depressão severa e surtos psicóticos, cumpriu todas as tarefas, durante sua passagem pela Presidência.
Lyndon Johnson era bipolar.
Richard Nixon sofria de alcoolismo.
Nada disso significou, que eles não pudessem governar.
Brasil – A Constituição brasileira não impediria Alckmin assumir temporariamente, embora não obrigue. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente, no caso de viagem ao exterior ou “impedimentos” e sucede-lo em caso de renúncia ou destituição do cargo.
Com base em “impedimentos”, o presidente Lula deveria ter tido a cautela de transferir o governo ao vice, pelo menos enquanto estivesse internado.
Primeira dama – Comenta-se, que a primeira dama discordou da hipótese de Alckmin exercer a presidência, durante a convalescença. O governo adiou, inclusive, uma viagem de ministros ao RGS, para Janja integrar a comitiva. A interpretação é que a intenção seja colocá-la “de fato” na Presidência.
Até o jornal português “Diário de Notícias” publicou matéria com o título: “Quem, afinal, substitui Lula: o vice ou a primeira-dama? “
Ditadura – A propósito de vice presidente, a memória nacional relembra Pedro Aleixo, o advogado, jornalista, professor emérito de Direito e político brasileiro, que exerceu a vice presidência do país, entre 1967 e 1969.
Em dezembro de 1968, o general e presidente Costa e Silva aprovou o Ato Institucional número 5, que deu início ao período mais autoritário da história recente do Brasil.
Reação – Pedro Aleixo foi o único que se manifestou contra o AI-5.
Em represália, após o afastamento do presidente Marechal Costa e Silva, em 1969, por problemas de saúde, sem nenhuma justificativa, foi impedido de tomar posse pelas Forças Armadas. O governo passou a ser exercido por uma junta militar. Típico ato de força, que mancha a tradição constitucional do Brasil.
*Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal