Um dos grandes marcos das últimas legislaturas da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, foi a grande lição de moral que o deputado César Pires aplicou ao inconsequente parlamentar Duarte Júnior, pelos seus atos irresponsáveis e falta de respeito com que trata alguns colegas, como se eles tivessem sido palhaços, com ele na adolescência e que incorporou as brincadeiras e acrescentou a elas o desrespeito.

No período em que o veterano professor e ex-reitor da Uema, César Pires colocou o noviço em seu devido lugar, um deputado amigo me disse, que uma porrada na cara seria muito menos humilhante do que as palavras do respeitado César Pires. Muita gente chegou a apostar que depois do chamado corretivo, Duarte Junior adotaria uma outra postura e atentaria para princípios de seriedade, mas infelizmente de pouco ou nada adiantou. Ele tem uma grande virtude, a de ser subserviente e através dela tenta conseguir benefícios, mas não pode ser levado a sério, que logo extrapola e cria problemas, o que já lhe custou inimizade com a maioria dos deputados da Assembleia.

Agora, ostentando liderança do governo Carlos Brandão criou um sério problema com a bancada federal do Maranhão, fazendo imputações levianas e sem quaisquer propósitos, o que já lhe rendeu pedidos de desculpas, que devem ir mais adiante. O caso foi uma advertência ao governador Carlos Brandão, que precisa adotar medidas urgentes e afastar o deputado palhaço, antes que mais desconfortos cheguem ao Palácio dos Leões, uma vez que o Duarte Junior é incorrigível e pode causar sérios prejuízos à sua candidatura.

Fonte: AFD

De acordo com o levantamento, a maioria dos municípios com os piores indicadores são das Regiões Norte e Nordeste do país, enquanto os melhores colocados são das Regiões Sul e Sudeste

Os municípios que menos investem em saneamento básico estão nas piores colocações do Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com foco nas 100 maiores cidades do país.

Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 piores colocados se concentram na Região Norte e Nordeste do país.

“Os 20 piores colocados são cidades predominantemente da Região Norte do Brasil, que investem muito menos do que a média das cidades do ranking de saneamento. Então o investimento médio nessas 20 piores colocadas é de R$ 48 por habitante por ano. E isso se reflete nos indicadores, que fazem com que essas cidades estejam nas 20 piores posições.”

Os 20 piores colocados são:

81. Canoas/RS
    82. Belford Roxo/RJ
    83. Recife/PE
    84. Teresina/PI
    85. São Luís/MA
    86. Cariacica/ES
    87. São João de Meriti/RJ
    88. Jaboatão dos Guararapes/PE
    89. Manaus/AM
    90. Duque de Caxias/RJ
    91. Maceió/AL
    92. Gravataí/RS
    93. Várzea Grande/MT
    94. São Gonçalo/RJ
    95. Ananindeua/PA
    96. Belém/PA
    97. Rio Branco/AC
    98. Santarém/PA
    99. Porto Velho/RO
    100. Macapá/AP

Fonte: Brasil 61

“Virou uma mistura de sindicalistas, ex-ministros palacianos e petistas da velha guarda”, disse um parlamentar do PT sobre a confusão no entorno de Lula

O crescimento de Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais é apenas um dos problemas visíveis da candidatura de Lula (foto) ao Planalto, diz a Crusoé. No entorno do petista, há confusões por todos os lados.

“Os últimos dias mostraram que a eleição presidencial está longe de estar decidida. Para além do crescimento de Jair Bolsonaro em todas as pesquisas, o PT vem tropeçando decisivamente nos próprios erros. Na pré-campanha, os problemas vão desde a disputa interna por influência e território até o bate-cabeça na hora de definir a agenda do pré-candidato à Presidência.”

“Ultimamente, é difícil saber quem fala a mesma língua. Da área de articulação política à comunicação, poucos se entendem. ‘A campanha virou uma mistura de sindicalistas, ex-ministros palacianos e petistas da velha guarda’, diagnostica uma parlamentar do partido.”

O Antagonista

 

Depois de inúmeros anúncios pela MOB sobre a licitação para os serviços de transportes aquaviários entre a Ponta da Espera em São Luís e o Cujupe na Baixada Maranhense, finalmente o ano passado o então governador Flavio Dino anunciou as empresas Internacional Marítima, uma atual e responsável pelos precários serviços e a Celte Navegação Ltda, do Pará especializada em serviços de transportes de cargas através de balsas e sem nenhum ferry boat. A assinatura do contrato não foi questionada por nenhum órgão de controle e inclusive contou com a presença do Procurador Geral de Justiça.

Mesmo com o contrato, os serviços continuam com a mesma esculhambação e com os velhos e conhecidos ferrys boats, numa demonstração plena de que tudo continua como era antes, com os riscos e as conhecidas precariedades. O que fica para a população é de que a licitação não passou de uma farsa para beneficiar os mesmos interessados, em que o Governo do Estado se movimentou como um grande benfeitor. A verdade é que os desdobramentos passaram por meios escusos e as mesmas empresas continuam colocando em riscos milhares de vidas das pessoas que utilizam todos os dias os serviços do transporte aquaviário.

Neste período da semana santa, as empresas Internacional Marítima e a Serviporto, as mesmas de outrora, contavam apenas com 03 embarcações para operações, sendo elas a de menores riscos, que tinham condições de fazer apenas 03 viagens cada uma, o que prejudicou consideravelmente o transporte de muita e gente e de veículos.

Como a esculhambação continua escandalosa e os órgãos de controle manifestam totalmente indiferença, os riscos de vidas e patrimônios de centenas de veículos ficam a mercê das autoridades, o que naturalmente esperam pelo pior para se manifestarem. A verdade é que se vier ocorrer qualquer acidente de maiores proporções, o Governo do Estado e os órgãos de controle não estarão isentos das responsabilidades.

Fonte: AFD

Falas do petista são tão desastrosas que ele mesmo tenta desmentir o que disse ao perceber que tem fortalecido seu maior adversário

Declarações do ex-presidente Lula estão mais para ‘sincericídios’ do que para campanha eleitoral

As últimas declarações do ex-presidente Lula estão mais para “sincericídios” do que para pré-campanha eleitoral. Ao falar de improviso, sem poder ler textos meticulosamente escritos por um time de assessores de imprensa ou, ainda, sem contar com as frases de efeito produzidas por publicitários pagos a peso de ouro, o candidato — que, segundo Geraldo Alckmin, tenta se reeleger para voltar à “cena do crime” — tem irritado até mesmo seus eleitores.

Em um curto período de tempo, Lula classificou as pautas de família e valores como “atrasadas” e “retrógradas”; atiçou sindicalistas a irem à casa de deputados para “incomodar” e “constranger” tanto os parlamentares quanto seus familiares; defendeu o aborto de forma irrestrita; apoiou o aumento de impostos; afirmou enfaticamente que resolveria a guerra entre Rússia e Ucrânia em um boteco tomando uma série de cervejas; e, de quebra, criticou a classe média brasileira por querer possuir mais que o necessário para “sobreviver”, além de sugerir a limitação do consumo para que as pessoas não comprem “barcos de US$ 400 milhões”.

A respeito das declarações desastrosas sobre a classe média, ditas expressamente em uma reunião na Fundação Perseu Abramo, reduto do PT — e que deixaram até os petistas perplexos —, Lula tenta desmentir a si mesmo, alegando se tratar de fake news produzida por seu maior adversário político, o presidente Jair Bolsonaro, que também concorrerá à reeleição e que parece contar com Lula como seu maior cabo eleitoral.

Além da habitual estratégia de mencionar qualquer número que lhe venha à cabeça como se fosse uma estatística oficial e de dizer uma sandice hoje e tentar amenizá-la amanhã, agora Lula lança mão de uma nova técnica: declarar como “fake news alheia” o que ele mesmo disse.

E, como sempre, “a alma mais honesta deste país” vem fazendo escola, pois seu candidato a vice, apelidado carinhosamente de “picolé de chuchu”, também criou um novo critério: a “ex-fake news”. A nova modalidade pode ser constatada em uma declaração pública, feita por ele mesmo, em um vídeo cuja transcrição está a seguir: “Olha, quero fazer aqui um desmentido de uma ‘fake news’ que ‘tá’ circulando aí, dizendo que o PSDB, o nosso partido, que eu poderia no segundo turno apoiar o PT. Isto não existe. Nós somos contra o PT, como também somos contra o Bolsonaro. Achamos que o Brasil só perde com esses radicalismos. Eu peço a vocês que divulguem bastante para desmentir essa ‘fake news’ que ‘tá’ circulando.” Alckmin, Geraldo.

Não custa nada atender ao pedido do ex-inimigo e atual companheiro de Lula e divulgar bastante o desmentido de algo que nem era mentira, mas que agora se trata de uma “ex-fake news”.

Fonte: Patrícia Lages – R7

 

 

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando preferência às mais próximas e de modo a evitar prejuízo à vida escolar dos alunos.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, de 7 de abril, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal, onde consta uma tabela com os nomes de diversos alunos que necessitam de vagas nas escolas públicas municipais.

Segundo o MP, o Município de São Luís vem descumprindo o acordo já celebrado na Justiça, na medida em que continua negando vagas aos estudantes e familiares que comparecem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para solicitar vagas, ou mesmo nas escolas, quando essas demandas deveriam ser solucionadas no âmbito da gestão municipal.

De acordo com a ordem judicial, os pedidos formulados pelo Ministério Público, além de fundamentado em acordo firmado em audiência judicial, se fundamentam na Constituição Federal e em outras leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Inconcebível existir estudantes que ainda não tenham conseguido se matricular ou rematricular nas escolas municipais mais próximas de suas residências, seja pela obrigação pactuada e homologada por sentença judicial, seja pelas normas acima apontadas”, enfatizou o juiz na decisão, considerando a gravidade do caso, diante do avanço do ano escolar, sem que os estudantes possam ter acesso a esse direito fundamental.

EDUCAÇÃO É DEVER DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, diz o texto da decisão.

Martins fixou multa diária no valor de mil reais no caso de descumprimento da ordem judicial, que deverá ser destinada para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos, conforme pedido ministerial.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

A lei pretende dar maior representação aos municípios que, por interesse comum, poderão se associar

Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que regulamenta as associações de municípios.  No último dia 30, os deputados aprovaram o regime de urgência para a matéria ser votada em Plenário com prioridade.

A proposta que veio do Senado regulamenta entidades como a Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional dos Prefeitos, associação brasileira dos municípios e possibilita também a criação de outras.

Para o autor do regime de urgência, deputado Benes Leocádio (União-RN), a regulamentação das associações de municípios, tanto estaduais como nacionais, vem fortalecer um instrumento capaz de representar os municípios em juízo ou fora dele com temas comuns de interesse de todos os municípios do país.

“É de suma importância essa representação, pois determinados temas podem ser discutidos sem a necessidade de cada município ingressar individualmente com essa postulação. Acredito que fortalecerá o movimento municipalista brasileiro e consequentemente o resultado das políticas públicas que possam melhorar a vida da coletividade brasileira.”

As associações poderão desenvolver projetos de interesse comum dos municípios relacionados à educação, ao esporte e à cultura. Elas poderão atuar na defesa dos interesses gerais dos municípios filiados perante os Poderes Executivos da União e dos Estados e apoiar a defesa dos interesses comuns dos municípios filiados em processos administrativos nos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

O deputado lembra que questões sobre os municípios podem avançar nos tribunais. O projeto vai permitir que essas associações representem legalmente o interesse dos municípios em assuntos que os prefeitos não conseguem agir sozinhos.

“Nós temos a discussão hoje no Supremo Tribunal Federal da redistribuição dos royalties do petróleo. Estamos há anos sob efeito de uma liminar que impede que esses recursos possam chegar a todos os municípios do Brasil. Lamentavelmente, essas entidades não podem atuar legalmente como representantes dos municípios. Com essa mudança, com certeza, poderá fazer parte dos feitos processuais e atender o interesse dos municípios.”    

O projeto impõe requisitos para a criação das associações. Um deles é que o representante legal da associação não seja remunerado. Outra exigência é que ele seja ou já tenha sido chefe do executivo. As associações devem divulgar em seus sites relatórios financeiros anuais e dos valores de contribuição pagas pelos municípios e disponibilizar todas as receitas e despesas da associação, inclusive da folha de pagamento de pessoal.

Brasil 61

 

Na avaliação do especialista, a evolução econômica e social de um país depende de uma boa base na educação escolar

“Não tem como criar uma nação próspera se 70% da população é semianalfabeta”. É o que defende o sociólogo Bolivar Lamounier. Durante o primeiro seminário da série “200 Anos de Independência: A indústria e o futuro do Brasil”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o especialista disse que o desenvolvimento econômico de um país depende da educação que o seu povo recebe. 

“Concordo 100% que temos que educar os trabalhadores, mas o nosso sistema de ensino é indecente. Eu imaginava que o Ministério da Educação deveria organizar o ensino, mas fatos recentes mostram que não é bem assim. Vamos na periferia e vamos ver que as crianças não sabem a tabuada. Temos que investir muito em educação”, destacou Lamounier. 

O evento também contou com a presença da professora Mary Del Priore. Para ela, a educação do trabalhador é um aspecto essencial para a evolução de setores como a indústria. “Estamos passando para uma sociedade mais tecnológica. Um binômio entre quem produz e quem está produzindo precisa ser uma pauta prioritária”, disse.

O assunto também repercutiu entre os parlamentares ao longo da programação. Segundo o deputado federal Laercio Oliveira (PP-SE), instituições que compõem o Sistema S têm contribuído de maneira significativa na preparação dos profissionais brasileiros para o mercado de trabalho.

“Temos a necessidade de repensar a educação no nosso país, repensar a democracia como a força propulsora do Brasil que nós sonhamos e queremos para gerações futuras. Nesse contexto, a CNI, por meio de instituições como SESC, SESI E SENAI, por exemplo, tem um papel preponderante. É feito um trabalho maravilhoso e é dada uma contribuição incrível à sociedade brasileira”, defende o parlamentar.

Brasil 61

O senador Randolfe Rodrigues teve que ouvir duras verdades durante a análise do jornalista Augusto Nunes, na TV Jovem Pan News, sobre a malfadada tentativa de abertura de uma nova CPI contra o governo federal, desta vez para investigar suposta corrupção no Ministério da Educação (MEC).

Nunes lembrou a importância e o respeito que as Comissões Parlamentares de Inquérito impunham antigamente, quando realizadas somente em último caso e com objetivos claros de buscar a verdade em situações graves. Mas que agora são utilizadas de forma banal, como palanque eleitoral, por figuras como Randolfe:

 “As CPIs que deram resultado, que eram coisa séria, aconteceram no governo do Getúlio Vargas. Você tinha uma oposição que tomava o cuidado de não ser corrupta pra acusar os outros. Eram deputados respeitáveis que faziam uma oposição feroz contra o Getúlio, mas tinha a reputação ilibada”.

“O Randolfe é coordenador da campanha do Lula. Se ele quiser investigar bandalheira, vai pro sítio em Atibaia, vai pro Guarujá e visita o triplex. Ou simplesmente telefona pra Rosemeire Noronha. Como é que um cara que coordena a campanha de um ladrão, vai fazer CPI pra investigar alguém?”

“Ele tem mais quatro anos no senado, então ele não tem o que fazer e quer fazer essa CPI. Ele deve achar que os chiliques e faniquitos que ele coleciona tem algum efeito eleitoral. É uma pena que ele não seja candidato este ano, mas daqui a quatro, ele vai saber o que pensa dele exatamente o povo brasileiro”.

Enquanto Randolfe passa a ser alvo de investigações, acusado de fraudar a assinatura da senadora Rose de Freitas, ainda vê sua lista com o pedido de abertura do colegiado esvaziar diante dos olhos. Como ressaltou Augusto Nunes, não fossem os quatro anos a mais no mandato do senador e veríamos o fim de mais uma deprimente carreira na vida pública.

Jornal da Cidade Online

 

Companhia estuda aumentar os valores das bandeiras amarela e vermelha na conta de luz. Reajustes podem deixar a conta de luz até 10% mais cara. Empresa defende que tarifas pouco provavelmente seriam aplicadas em 2022

Não é de hoje que a energia elétrica tem ficado mais cara. Os aumentos gradativos no preço da luz têm preocupado famílias e gerado incertezas sobre os equilíbrios das finanças domésticas. Mesmo assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu abrir uma consulta pública para atualizar as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias para 2022.

O aumento proposto pode encarecer a taxa em até 57%. De acordo com os diretores da Aneel, as mudanças nos valores das bandeiras não devem impactar nas despesas dos brasileiros em 2022. Eles afirmam que há uma grande possibilidade da permanência da bandeira verde até o final do ano.

Reajustes podem aumentar em até 10% a conta de luz

Na proposta, a bandeira amarela passaria a ter um adicional de R$ 29,27 por megawatt-hora (MWh). Atualmente, o valor é fixado em R$ 18,74 por MWh. A mudança implicaria em elevação de cerca de 5% da tarifa média das residências.

No caso da bandeira vermelha 1, saltaria de R$ 39,71 para R$62,37 por megawatt-hora (MWh). O impacto seria 10% maior no valor total da conta. A companhia também estimou uma redução de 2% no adicional da bandeira vermelha 2, para R$ 93,3 por MWh, sendo que agora é de R$ 94,92 por MWh.

A empresa justifica o reajuste pela elevação do custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e pela correção monetária pelo IPCA. Amtes de colocar a medida em vigor, a companhia abrirá uma consulta pública que receberá contribuições entre os dias 14 de abril e 4 de maio.

Fonte: Yahoo Notícias