No dia 20 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) autorizou a realização de concurso público para o quadro de servidores e servidoras. A previsão é que o certame seja realizado ainda este ano, com o preenchimento, em 2022, de oito cargos. São quatro de analista judiciário e quatro de técnico judiciário.

Com a aprovação do Pleno, o próximo passo é o encaminhamento do termo de referência ajustado, com o respectivo levantamento de cargos que serão disponibilizados, entre outros tópicos, para coletar propostas de três empresas realizam de concursos públicos, para escolher a que vai realizar o certame, conforme previsto no processo por dispensa de licitação. Além de preenchimento de cargos vagos, haverá cadastro de reserva para os cargos que vierem a vagar durante a vigência do concurso.

De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas do TRT16, há atualmente 27 cargos vagos no quadro de servidores e servidoras. O provimento de todos os cargos vai ser feito paulatinamente, dependendo de autorização de execução orçamentária pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

“Para este ano, o CSJT autorizou o provimento de somente oito cargos. Mas, no decorrer da validade do concurso, outros cargos serão providos, pois estão sempre surgindo novas vagas em virtudes de aposentadorias, pedidos de vacância, entre outros”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

Fonte: TRT16

 

Morreu na manhã desta segunda-feira, 4 de julho, Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo. A informação foi confirmada por meio de uma nota de pesar assinada pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer.

“Comunico, com grande pesar, o falecimento do Eminentíssimo Cardeal Cláudio Hummes, Arcebispo emérito de São Paulo e Prefeito emérito da Congregação para o Clero, no dia de hoje, com a idade de 88 anos incompletos, após prolongada enfermidade, que suportou com paciência e fé em Deus”, escreveu o cardeal.

No comunicado, o médico Rodrigo Paulino constatou que Dom Cláudio teve morte cerebral por volta das 9h da manhã.

Nascido em Salvador do Sul (RS), em 8 de agosto de 1934, Dom Cláudio Hummes entrou na vida religiosa da Ordem Franciscana dos Frades Menores, recebeu a ordenação sacerdotal em 3 de agosto de 1958 e a ordenação episcopal em 25 de maio de 1975. Foi bispo diocesano de Santo André (SP), Arcebispo de Fortaleza e Arcebispo de São Paulo. Foi feito membro do Colégio Cardinalício pelo Papa São João Paulo II no Consistório de 21 de fevereiro de 2001. De 2006 a 2011, trabalhou ao lado do Papa Bento XVI em Roma, como Prefeito da Congregação para o Clero. De volta ao Brasil, ocupou a função de Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB, e da recém criada Conferência Eclesial da Amazônia (CEMA).

“Convido todos a elevarem preces a Deus em agradecimento pela vida operosa do falecido Cardeal Hummes e de sufrágio em seu favor, para que Deus o acolha e lhe dê a vida eterna, como creu e esperou”, diz a nota.

O corpo de Dom Cláudio Hummes será velado na Catedral Metropolitana de São Paulo, onde serão celebradas Santas Missas em diversos horários a serem divulgados ainda.

Fonte: O Fuxico

O líder sindical Cleinaldo Bil, presidente licenciado do Sintsep e pré-candidato a deputado estadual continua conversando com lideranças da capital e do interior do Estado, em busca de informações e aspirações da população pobre e simples para o seu projeto político.

Homem de luta e muita determinação, Cleinaldo Bil tem as suas origens na área rural de Viana e em São Luís viveu muitos anos no bairro da Liberdade, onde é muito presente e tem o irmão Cézar Bombeiro e inúmeros parentes, que sempre se identificaram com o povo lutador e forte da maior comunidade quilombola do Maranhão.

Mesmo convalescendo de uma forte crise de coluna, o presidente licenciado do Sintsep, vem visitando vários municípios e com grande intensidade as comunidades rurais de cada um deles, onde estão homens, mulheres e crianças, que precisam de uma maior atenção do poder público, não com benefícios clientelistas, mas como detentores de direitos e políticas públicas efetivas. Bil, afirma: São pessoas que precisam ser orientadas e inseridas dentro dos mais diversos projetos sociais para que através das suas lutas possam se tornar protagonistas das suas histórias. A maioria não busca clientelismo, querem apenas apoio e mais precisamente para a produção de alimentos, educação e saúde, afirma Cleinaldo Bil.

Fonte: AFD

 

 

 

Todos os debates e decisões sobre o transporte coletivo em São Luís, nunca mereceram atenção para a melhoria dos serviços em favor dos usuários. Recentemente tivemos greves que resultaram em favorecimentos para empresários e rodoviários. O governo municipal garantiu mais recursos públicos para as empresas e os rodoviários tiveram as suas reivindicações atendidas, inclusive reajuste de passagens. A população e mais precisamente os usuários em sua ampla maioria formada por trabalhadores e trabalhadoras não foram lembrados para terem um serviço com pelo menos um pouco de dignidade, e muito pelo contrário foram penalizados com o aumento de tarifas, que lhes retirou mais um pouco do seu pequeno salário.

Em qualquer dos terminais e nas demais paradas de coletivos de nossa capital, o sufoco é grande, diante do elevado número de passageiros e cada vez menor o número de coletivos. Pelo que estamos vendo, não há qualquer esforço do poder público para a adoção de medidas que visem reduzir o sofrimento dos usuários. Engodos e discursos viciados são práticas que despontam com desculpas, mas na verdade é falta de um mínimo de compromisso com a população, que sempre é alvo de exaltações demagógicas, mas nunca lhes são garantidos direitos, sendo o transporte coletivo apenas um deles.

A verdade é que a população fique a alerta para a questão do transporte coletivo, uma vez que já existem mobilizações de empresários e rodoviários com vistas a mais compensações financeiras para atender aos seus interesses, em que naturalmente querem mais subsídios públicos e reajustes de passagens. O povo que fique alerta, uma vez que articulação é para pós eleição.

Fonte: AFD

 

 

 

Carlos Brandão promete redução de R$0,38 no preço da gasolina

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, ICMS dos combustíveis.

“Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500)”.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador, onde Brandão ressaltou:

“Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços”.

Fonte: Diário do Poder

O canal da Areinha, em toda a sua extensão é um dos locais de maior poluição em todo a área próxima do centro histórico de São Luís. A água que procede de esgotos, das chuvas, do mar e grande parte está parada, com o enorme lixeiro em que se transformou. É uma das causas de doenças que afetam moradores dos bairros da própria Areinha, Fátima e grande parte do Anel Viário.

Recentemente, estive conversando com pessoas que moram às margens do canal, tendo elas nos informado que o local é um grande criadouro de aedes aegyti e que tem maltratado muita gente com dengue. Crianças e idosos são os que mais sofrem, que também são afetadas por crises respiratórias. Na oportunidade, uma senhora revelou que já fizeram inúmeras solicitações às autoridades para pelo menos reduzir o volume de lixo que está acumulado nas duas margens. Como não há fiscalização, todos os dias são carroças, camionetas e caminhões despejando lixo e muito resíduos sólidos de construção civil, nos afirmou na oportunidade.

A verdade, é que se não houver pelo menos ações paliativas emergenciais, a dengue pode tomar proporções graves e infectar praticamente os bairros mais próximos. Agora é esperar pela boa vontade, caso haja, das autoridades a quem de direito, para desenvolverem ações para uma situação insustentável.

Fonte: AFD  

 

Medidas estão previstas na Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer a partir do dia (2), três meses antes do primeiro turno.

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

 

União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral.

Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos à reeleição.

Seguindo esse entendimento, o plenário aprovou a concessão de uma liminar (decisão provisória) determinando que a nova legislação passe a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano, em obediência ao princípio constitucional da anualidade eleitoral.

A lei em questão foi questionada no STF em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s). Além da anualidade eleitoral, as peças mencionam violação aos princípios constitucionais da moralidade pública e da isonomia e segurança jurídica.

Diário do Poder

 

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) disse na noite desta sexta-feira (1°), que colherá assinaturas com o objetivo de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico:

“Informo que a partir de segunda-feira começarei a coletar assinaturas para a abertura de uma CPI DO NARCOTRÁFICO”, escreveu o parlamentar no Twitter.

A decisão do deputado ocorre após o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de cadeia por participar do mensalão, dizer à Polícia Federal (PF), em delação premiada autorizada pelo STF, que o Partido dos Trabalhadores (PT) e a maior facção criminosa das Américas, o Primeiro Comando da Capital (PCC), mantinham relações estreitas.

Segundo Valério, um dos investigados, Ronan Maria Pinto, empresário do ramo de transportes, teria chantageado Lula para não revelar detalhes de como funcionava o esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar petistas.

Para o parlamentar, chegou a hora de todos saberem a verdade, inclusive sobre o dossiê que Celso Daniel tinha em seu poder e que teria sido a causa do seu assassinato.

Jornal da Cidade Online

 

Suspeitas vão de falhas na fiscalização das provas à vazamento de gabarito preliminar e suposta corrupção da entidade executora do concurso. Autores de denúncia serão chamados para apresentar provas, inclusive os que teriam recebido propostas para silenciar a corrupção. Fundação CEPERJ nega irregularidades

O Ministério Público do Maranhão decidiu prorrogar por mais 90 dias o procedimento que apura suposta fraude em concurso da Assembleia Legislativa do Estado. O prazo anterior se encerrou no dia 25 de junho.

Segundo o órgão, há suspeitas de falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da entidade executora do concurso, além de provas e embalagens sem lacre.

A responsável pela aplicação das provas é a Fundação CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). A entidade nega irregularidades no certame.

Conforme mostrou o ATUAL7, a investigação está sendo conduzida no âmbito do Ministério Público pelo promotor Marcos Valentim Pinheiro Paixão (foto), ex-integrante do Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas). Ele conta o auxílio do promotor João Leonardo Sousa Pires Leal e da promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Martins.

Na terça-feira (28), a força-tarefa pediu a instauração de inquérito policial para apurar o caso à Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão.

Em qualquer fase da investigação policial, a Seccor poderá pedir à Justiça o cumprimento de diversas diligências, tais como prisão temporária e preventiva, interceptação telefônica e busca e apreensão, bem como quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático.

Pressionada diante da dimensão da denúncia, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado determinou no dia 20 de junho a anulação de toda a primeira fase do concurso, isto é, da etapa de realização de provas objetivas, quando o correto se transparente seria a total anulação, além de manter a mesma banca examinadora.

A decisão controversa levou a força-tarefa do Ministério Público a abrir o prazo de 15 dias para que o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), rescinda o contrato com a CEPERJ. Até o momento, a orientação não foi seguida.

Caso Othelino decida por manter a banca examinadora, o Ministério Público poderá adotar diligências judiciais e extrajudiciais para o cumprimento forçado da medida e responsabilização do chefe do Legislativo estadual, por improbidade.

Fonte: ATUAL 7 Blog do Yuri Almeida