Atos de Lula causam a queda da bolsa, aumento do dólar e a Petrobrás perdeu 6,5% do seu valor

Ainda que esperadas, após os discursos eleitorais em defesa de ideias em desuso há décadas, as primeiras decisões do presidente Lula deixaram clara a mudança para pior. Os reflexos foram imediatos, com a Bolsa caindo e o dólar aumentando no dia em que oito estatais foram blindadas da privatização e Lula atacou o Teto de Gastos, instrumento de controle de despesas e na direção de uma política fiscal sustentável. A ameaça de gastança sinaliza mais inflação e aumento de impostos.

Festival de leviandades

O Teto de Gastos foi ferido de morte com a PEC Fura-Teto, em uma semana de leviandades do Congresso no apagar das luzes de 2022.

Crimes de lesa-pátria

A Petrobras perdeu ontem mais de 6,5% do valor, R$200 bilhões desde o 2º turno. O Banco do Brasil, abatido em pleno voo, perdeu 4,2% de valor.

Vinganças e retaliações

Decretos de Lula se concentraram em armas, exploração de terras, além de revogar e investigar atos de Bolsonaro. Emprego e economia, nada.

Coluna do Claudio Humberto

 

Fernando Haddad não tem plano e não manda nada

Ele é o poste de Lula também na economia. E a imediata imediatista do presidente é Gleisi Hoffmann. Precifiquem aí, amigos, amigas e amigues

Na posse de Fernando Haddad como ministro da Fazenda, ontem, a locutora usou a linguagem neutra. Cumprimentou a “todos, todas e todes”. Comovente. Enquanto o PT fazia a sua revolução na linguagem oficial, o mercado revirava o estômago dos investidores, com as ações derretendo na bolsa brasileira, em especial as das Petrobras — que, ontem também, foi retirada por uma canetada de Lula, no Diário Oficial da União, da lista de empresas a serem desestatizadas, assim como os Correios e outras pérolas do estatismo brasileiro. A sinceridade presidencial na definição do teto de gastos como “estupidez” não deixa margem a qualquer dúvida sobre o iminente bundalelê econômico, que teve apenas o seu prenúncio com a aprovação da CPI do Estouro ou da Gastança, escolha você o nome.

O mercado vai precificar o bundalelê, porque, como não canso de repetir, está precificando até perna quebrada. Lula conta com tal inevitabilidade para seguir adiante no seu trabalho de demolição da responsabilidade fiscal e de agigantamento do estado. Para ele, companheiro, o mercado é como papel: aceita tudo. Mas precificar, veja só, não significa confiar. Se a coisa não descamba para uma Venezuela, o mercado faz como mulher traída, que resolve permanecer casada por conveniência, sem beijo na boca e votos de amor eterno. Ou seja, seguiremos atraindo menos investimentos duradouros do que poderíamos, para ficar jogando o caxangá com os especuladores financeiros.

Conversa chata, eu sei, está todo mundo mais interessado no hoje é um novo dia de um novo tempo que começou. Mas já terminamos rapaziada. Vocês querem a ilusão, eu lhes dou a verdade, modestamente. Quem comanda o bundalelê não é o ministro da Fazenda, porque não existe ministro da Fazenda. Fernando Haddad é só o que sempre foi: poste. O timoneiro na economia é Lula e a sua imediata é Gleisi Hoffmann.

Na posse, Fernando Haddad, coitado, ficou na defensiva diante de todos, todas e todes. Como registrou o Estadão: “O ministro continua usando frases de efeito sobre responsabilidade fiscal e ajuste robusto para cobrir o rombo, boas para manchetes dos jornais, mas que, diante da ausência de detalhamentos, acabam caindo num vazio perigoso”. O vazio é, além de perigoso, ululante: ele não tem plano nenhum, para além desse trololó aí.

Fernando Haddad não tem plano, apenas vagas intenções, e não manda nada, desenhemos. Logo depois de consumada a posse na presidência da República, Lula assinou a Medida Provisória que prorroga a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis — por mais um ano para o diesel e por mais dois meses para a gasolina. Deixou Fernando Haddad com cara de palhaço, já que ele era contra sangrar os cofres do governo dessa maneira (pois é, Haddad, o previdente).

Coluna do Mário Sabino – Metrópoles

 

Ministro Juscelino Resende pagou R$ 73,8 mil a empresária condenada a 12 anos de prisão para militância de rua

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho contratou empresa de ex-diretora do TJ do Maranhão durante a campanha eleitoral

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil MA), pagou R$ 73.800 durante a campanha eleitoral à Sapere Consultoria Ltda, empresa de uma ex-diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenada por participar de esquema de corrupção entre 1995 e 2005 na corte. De acordo com prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, o pagamento foi por “atividades de militância e mobilização de rua.” Juscelino Filho foi eleito em 2022 para o terceiro mandato como deputado federal pelo Maranhão e indicado por Lula ao ministério das Comunicações no último dia 29. Ele ocupará uma das três pastas cedidas ao União Brasil.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, Maria Bernadete Carmo Lima, sócia-proprietária da Sapere Consultoria Ltda, participou, enquanto coordenadora da folha de pagamento da corte, de um esquema fraudulento que garantiu pagamento de verbas ilegais em benefício próprio e de outros ex-servidores, bem como do marido dela na época.

Maria Bernadete foi condenada por crimes de peculato, nas modalidades de desvio e apropriação, com pena de reclusão de 12 anos, além do pagamento de multa.

A condenação é resultado de denúncia ajuizada, em janeiro de 2011, pela 22ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. A juíza Maria da Conceição Sousa Mendonça, da 4ª Vara Criminal, condenou os réus com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público.

A Justiça também mandou instaurar processo administrativo disciplinar. A comissão de sindicância atestou a ilegalidade no recebimento de férias três vezes ao ano, 13º salário, diferença de gratificações e ajuda de custos extras sem autorização legal.

Juízes fantasmas

Em 2009, o Ministério Público também denunciou Maria Bernadete por improbidade administrativa. Ela incluiu, entre 1998 e 1999, cinco pessoas na folha de pagamento do TJMA como juízes. Os salários dos juízes fantasma totalizaram mais de R$ 660 mil. O processo ainda tramita na Justiça.

Ao R7, o ministro Juscelino Filho respondeu que “as contas referentes à campanha eleitoral de 2022 foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”.

Fonte: R7

 

Corpo do Rei Pelé é velado na Vila Belmiro e milhares de pessoas dão adeus ao eterno ídolo

Viúva de Pelé, Márcia Aoki, durante velório do Rei do Futebol.

O velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, começou às 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), em Santos (SP), no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, do Santos Futebol Clube, onde o Rei do Futebol brilhou como jogador, entre 1956 a 1974. A cerimônia segue até 10h de terça-feira (3) e é aberta ao público. Acompanhe a transmissão ao vivo do velório pela Santos TV, ao fim desta matéria.

Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro. Em várias ruas nos arredores do estádio, ambulantes vendiam camisas do Santos e da seleção brasileira, com o nome “Pelé” e o número 10 às costas. A ocasião reuniu fãs de diferentes lugares do país. O servidor público federal Ênio Rochembach Júnior, de Porto Alegre, trouxe o filho Daniel, ambos torcedores do Internacional, para prestarem uma última homenagem ao Rei do Futebol.

“É um momento que ele [Daniel] terá como eterno, que para sempre se lembrará que esteve aqui com o pai. O Pelé nos deu tantos anos de alegria, que passar um dia na estrada e mais quatro, cinco horas na fila, não é nada. Hoje não se fala em clube. A homenagem é ao maior de todos”, afirmou Ênio, à Agência Brasil.

“Meu pai fala que o Pelé é o maior de todos e que sempre será assim. Vi alguns lances gravados, filme, documentário sobre ele. O Pelé foi genial, um Deus, que está acima de nós”, completou Daniel, que é estudante.

O corpo de Pelé, falecido na última quinta-feira (29), foi transportado do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, à Vila Belmiro durante a madrugada, escoltado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, chegando por volta das 3h40. O caixão está no centro do gramado do estádio onde o Atleta do Século atuou em 210 jogos e anotou 288 dos 1.091 gols que fez com a camisa do Peixe. O acesso do público ocorre pelos portões 2 e 3 (Rua Dom Pedro), enquanto o de autoridades se dá pelo portão 10 (Rua Princesa Isabel).

A urna do caixão está aberta. Para que isso fosse possível, o corpo foi submetido, na própria quinta (29), a um procedimento chamado tanatopraxia, para conservá-lo com a melhor aparência possível para o funeral. A técnica de embalsamento adotada pelo Cerimonial Mandu foi a mesma utilizada para viabilizar o velório de Augusto Liberato, o Gugu, realizado seis dias após o falecimento do apresentador, em novembro de 2019.

Foram erguidas duas tendas no gramado. Uma delas, onde está o caixão de Pelé, é destinada a familiares e ídolos históricos do Santos. A outra é voltada a autoridades e convidados. A estrutura começou a ser montada pouco antes do Natal, após o boletim médico de 21 de dezembro informar a piora no estado de saúde do Rei do Futebol, que teve um câncer de cólon diagnosticado em setembro do ano passado.

Após o velório, será realizado um cortejo pelas ruas de Santos, que passará pela Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento às 12h, em cerimônia restrita aos familiares.

Com informações da Agência Brasil

 

Paulo Victor assume a Câmara de São Luís com conflito entre Executivo e Legislativo e afastamento de vereador

A solenidade de posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís foi realizada no domingo (01), no Teatro Artur Azevedo. Muito embora o evento tenha sido fechado ao público, o governador Carlos Brandão marcou presença e mereceu saudação e reconhecimento de todos os vereadores. Além do novo presidente Paulo Victor, foram empossados como 1º vice-presidente, Francisco Chaguinhas (Podemos); Ribeiro Neto (Patriota), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (Avante), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3ºsecretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (sem partido), como 5º secretário.

Paulo Vitor quer o legislativo municipal mais próximo da população

O vereador Paulo Vitor registrou durante o evento, que a Câmara Municipal de São Luís tem quer ser mais atuante em defesa dos anseios coletivos, abrindo canais de socialização com as comunidades, principalmente as mais carentes e que vêm lhes sendo negados direitos, principalmente nos serviços de transportes coletivos, saúde, infraestrutura e educação. Afirmou que deve atuar como chefe do Legislativo Municipal levando em consideração os valores da Casa, fiscalizando o Executivo e estando mais próximo da sociedade, sempre em consonância com o colegiado, observando que todos os projetos de interesses coletivos serão tratados com as devidas responsabilidades.

 Problemas emergenciais à espera de decisões

O presidente Paulo Vitor vai ter que convocar extraordinariamente a Câmara Municipal para a apreciação e votação do Orçamento 2023, que está diante de um sério impasse em que o Executivo e o Legislativo não se entendem, principalmente pelo prefeito Eduardo Braide em se recusar a receber vereadores e não abrir espaços para diálogos, além de ter vetado vários projetos de origem do legislativo, que foram posteriormente promulgados pela Câmara Municipal. O fato do prefeito se recusar a pagar as emendas impositivas e uma ação que ele protocolou na justiça, acirrou ainda mais os desentendimentos. Paulo Vitor terá a difícil missão de buscar um entendimento, que para tanto será necessário acima de tudo maturidade, para que os dois poderes cumpram com as suas responsabilidades.

O segundo problema é também emergencial para o caso do vereador Domingos Paz, indiciado em inquérito policial sob a acusação de crimes de assédios sexuais e estupro de vulnerável. O legislativo municipal tentou blindar o vereador pelo corporativismo, mas a pressão do Movimento de Mulheres com 54 associações, tomou sérias proporções que posteriormente o então presidente e a comissão de ética recuaram. Existem na Câmara Municipal pedidos de afastamento do vereador, que inclusive foi aconselhado a pedir licença, mas ele recusou e o problema tende a tomar dimensões mais amplas, levando-se em conta que o Movimento de Mulheres não dará trégua ao acusado e ao próprio Poder Legislativo.

O terceiro problema é o caso das mais de 140 demissões feitas no legislativo municipal, em que o ex-presidente Osmar Filho aplicou calote vergonhoso, não pagando direitos trabalhistas e muito menos regularizou as contribuições previdenciárias levando muitos pais e mães de famílias ao desespero e a fome. Posteriormente voltarei a tratar do assunto com mais detalhes.

Fonte: AFD 

 

Vândala presa pela PF é ligada ao PSB e a Márcio França (PSB) de São Paulo

Está cadastrada como beneficiária do Auxílio Emergencial a manifestante Klio Hinaro, presa pela Polícia Federal em operação decorrente da investigação da quebradeira em Brasília no dia 12 de dezembro. O Portal da Transparência confirma o recebimento de 16 parcelas do benefício social, entre abril de 2020 e outubro de 2021, no total de R$5.1 mil. Em 2018, ela fez campanha para Márcio França (PSB) ao governo paulista.

Mês a mês

Nos meses de abril, maio, junho, julho e setembro de 2020, a parcela foi de R$ 600. Entre outubro e dezembro foram parcelas de R$ 300.

Teve até troco

Por seis meses, Klio Hinaro ainda levou um troco: R$ 150 pagos entre maio e outubro de 2021, quando os pagamentos foram suspensos.

Bico eleitoral

Klio, que chama Márcio França de ‘nosso futuro governador’, levou R$2 mil em 2022 por trabalhar para um postulante a deputado estadual.

Coluna do Claudio Humberto

 

Augusto Aras cria polícia institucional do Ministério Público da União

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria neste sábado (31/12) que cria a polícia institucional do Ministério Público da União. O objetivo é garantir a proteção de integrantes do órgão, com uma atuação semelhante à desempenhada pelas polícias da Câmara e do Senado, sem depender de outras forças de segurança.

“É uma polícia como tem o Conselho Nacional de Justiça, para os juízes, e como tem o Senado e a Câmara. Garantirá a proteção em locais perigosos, como a própria Amazônia e centros urbanos”, disse Augusto Aras à revista eletrônica Consultor Jurídico.

A ideia é diminuir a necessidade de apoio de policiais militares, civis e federais e de integrantes das Forças Armadas. Atualmente, a proteção dos procuradores também é feita por técnicos de segurança concursados. Eles não têm, no entanto, regramento disciplinar como as polícias judiciais.

A gestão de Aras está aumentando o número de procuradores que atuam nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e em locais de fronteira para combater crimes como tráfico de animais e de armas, além de crimes ambientais na Amazônia. Com a criação da polícia, o PGR pretende dar maior segurança aos integrantes do MP que atuam em lugares mais afastados dos grandes centros urbanos.

“A polícia do MPU é fundamental para o fortalecimento das ações que o Ministério Público realizará cada vez mais no combate ao crime organizado na Amazônia e apoio que os Gaecos terão em suas atividades pelo Brasil”, afirma Aras.

Um concurso público para o ingresso de policiais no órgão será preparado para 2023. Integrantes do atual grupo de segurança do MP que forem aprovados em testes de aptidão física, psicológica e técnica também serão incorporados.

“Havia grande expectativa para a criação da polícia institucional do Ministério Público da União, para a busca de simetria com o judiciário federal e para que os agentes possam ter maior segurança jurídica em suas atuações, que na prática já exerciam o poder de polícia administrativa há anos”, disse Fernando Belchior Fontinele, assessor especial de segurança do PGR.

Reestruturação
Em entrevista dada à Conjur em dezembro, Aras afirmou que o número de procuradores nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é pequeno em comparação ao restante do país. Cerca de 30% dos procuradores atuam nos locais.

Para deslocar os integrantes do MP às regiões, Aras está criando atrativos. O MPF vai pagar, por exemplo, uma gratificação, que já tem previsão normativa há 40 anos, mas não era usada, aos procuradores que quiserem atuar em locais mais afastados.

Também prepara concursos públicos para promover um maior número de vagas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. A segurança dos integrantes faz parte desse projeto de reestruturação, dando segurança aos procuradores.

Fonte: CONJUR

 

Arrecadação de impostos do governo federal bateu recorde de 22 anos com R$ 2 trilhões

Resultado se refere ao período de janeiro a novembro de 2022, com valor acumulado houve um crescimento de 8,8%

A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil atingiu, entre janeiro e novembro de 2022, R$ 2,008 trilhões, o que corresponde a um acréscimo de 8,8%, o melhor desempenho arrecadatório acumulado para o período desde 2000, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. Considerando apenas o mês de novembro de 2022, o valor da arrecadação do país foi de R$ 172,038 bilhões, com acréscimo real de 3,25% em relação ao da de novembro de 2021.

Em outubro, o resultado da arrecadação federal havia sido de R$ 205,4 bilhões, crescimento de 7,97% em relação a setembro e o melhor resultado para o mês desde 1995, ano do início da série histórica.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em novembro foi de R$ 165,64 bilhões, um acréscimo real de 2,53%. Já no período acumulado de janeiro a novembro de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,88 trilhão, um acréscimo real de 7,16%.

Segundo a Receita Federal, o crescimento observado no período pode ser explicado principalmente pelo aumento dos recolhimentos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Destaques

O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 30,79 bilhões, com crescimento real de 15,16%. Esse resultado pode ser explicado pelo acréscimo real de 19,27% na arrecadação da estimativa mensal. Segundo a Receita, é importante observar que houve pagamentos atípicos de aproximadamente R$ 2 bilhões de empresas ligadas ao setor de commodities.

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) na modalidade Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 7,025 bilhões, com acréscimo real de 59,88%, resultado decorrente de acréscimos nominais de 148,46% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e de 95,31% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”.

Fonte: R7

 

Flavio Dino assume o Ministério da Justiça focado em apurar atos qualificados pelo PT de golpistas

Na primeira parte da posse de Lula, no Congresso, neste domingo (1º), o novo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), garantiu que “ninguém vai inventar crimes” para punir os bolsonaristas que protestam contra o resultado das eleições, mas que todas as investigações irão até o fim. “Nenhum inquérito policial vai ser instaurado sem base indiciária mínima, ou seja, ninguém vai inventar crimes. Por outro lado, não haverá uma espécie de anistia mágica. Haverá a aplicação da lei”, afirmou.

Segundo Dino, indícios apontam que há uma “rede criminosa” por trás dos atos. As investigações, segundo ele, apuram as ligações entre bloqueios de estrada, protestos em quartéis, episódios de violência e de vandalismo que ocorrem pelo país desde o final de outubro.

“Havia um engendramento, havia uma arquitetura institucional em que pessoas incentivavam, pessoas financiavam, outros executavam e havia aqueles que se omitiam na apuração dos crimes. Então essa rede criminosa é que vai ser investigada”, afirma o ministro.

Sobre os acampamentos bolsonaristas que ainda persistem, Dino vê uma “tendência de esvaziamento”. Ele afirma que o ministro da Defesa, José Múcio, deverá “construir uma solução definitiva” com as Forças Armadas para remover as instalações.

Nós temos a certeza de que nenhuma dessas pessoas que atacaram o Estado Democrático de Direito, e que ensaiaram terrorismo, atuou voluntariamente. Isso é muito evidente, diz o senador eleito Flávio Dino (PSB), novo ministro da Justiça

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FOLHAPRESS

 

Retrospectiva: 2022, o ano em que a Justiça subiu no palanque

Foi o ano em que o Brasil viu o STF atuar como polícia, promotoria e juiz

No futuro, os historiadores mal acreditarão na política brasileira no ano da graça de 2022, quando, a pretexto de combater o “autoritarismo” e o “risco à democracia” de um presidente democraticamente eleito pelo povo quatro anos antes, suas excelências de cortes superiores mudaram a cor da toga e subiram no palanque. O ano em que o Brasil assistiu ao show de horrores em que a Suprema Corte atuou como delegacia de polícia, promotoria e juiz.

Na premiação anual da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o STF leva com distinção o nosso maior troféu: “Napoleão era Apenas uma Criança”.

A dupla TSE/STF tem a medalha “1984” por se utilizar de autoritarismo, como disse o New York Times, contra supostos “atos antidemocráticos”.

De volta à boemia do Alvorada, Lula arrebata o troféu Nelson Gonçalves de Lata, com todas as vênias à memória do cantor amado pelo Brasil.

Incapaz de marchar direito à frente dos seus, que abandonou após a derrota, Bolsonaro arrebata a Taça Cabeça de Papel.

Diário do Poder