A solenidade de posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís foi realizada no domingo (01), no Teatro Artur Azevedo. Muito embora o evento tenha sido fechado ao público, o governador Carlos Brandão marcou presença e mereceu saudação e reconhecimento de todos os vereadores. Além do novo presidente Paulo Victor, foram empossados como 1º vice-presidente, Francisco Chaguinhas (Podemos); Ribeiro Neto (Patriota), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (Avante), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3ºsecretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (sem partido), como 5º secretário.
Paulo Vitor quer o legislativo municipal mais próximo da população
O vereador Paulo Vitor registrou durante o evento, que a Câmara Municipal de São Luís tem quer ser mais atuante em defesa dos anseios coletivos, abrindo canais de socialização com as comunidades, principalmente as mais carentes e que vêm lhes sendo negados direitos, principalmente nos serviços de transportes coletivos, saúde, infraestrutura e educação. Afirmou que deve atuar como chefe do Legislativo Municipal levando em consideração os valores da Casa, fiscalizando o Executivo e estando mais próximo da sociedade, sempre em consonância com o colegiado, observando que todos os projetos de interesses coletivos serão tratados com as devidas responsabilidades.
Problemas emergenciais à espera de decisões
O presidente Paulo Vitor vai ter que convocar extraordinariamente a Câmara Municipal para a apreciação e votação do Orçamento 2023, que está diante de um sério impasse em que o Executivo e o Legislativo não se entendem, principalmente pelo prefeito Eduardo Braide em se recusar a receber vereadores e não abrir espaços para diálogos, além de ter vetado vários projetos de origem do legislativo, que foram posteriormente promulgados pela Câmara Municipal. O fato do prefeito se recusar a pagar as emendas impositivas e uma ação que ele protocolou na justiça, acirrou ainda mais os desentendimentos. Paulo Vitor terá a difícil missão de buscar um entendimento, que para tanto será necessário acima de tudo maturidade, para que os dois poderes cumpram com as suas responsabilidades.
O segundo problema é também emergencial para o caso do vereador Domingos Paz, indiciado em inquérito policial sob a acusação de crimes de assédios sexuais e estupro de vulnerável. O legislativo municipal tentou blindar o vereador pelo corporativismo, mas a pressão do Movimento de Mulheres com 54 associações, tomou sérias proporções que posteriormente o então presidente e a comissão de ética recuaram. Existem na Câmara Municipal pedidos de afastamento do vereador, que inclusive foi aconselhado a pedir licença, mas ele recusou e o problema tende a tomar dimensões mais amplas, levando-se em conta que o Movimento de Mulheres não dará trégua ao acusado e ao próprio Poder Legislativo.
O terceiro problema é o caso das mais de 140 demissões feitas no legislativo municipal, em que o ex-presidente Osmar Filho aplicou calote vergonhoso, não pagando direitos trabalhistas e muito menos regularizou as contribuições previdenciárias levando muitos pais e mães de famílias ao desespero e a fome. Posteriormente voltarei a tratar do assunto com mais detalhes.
Fonte: AFD