A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação. Logo, ela não é justificável se for ineficaz para compelir ao pagamento da dívida, inclusive nos casos em que o débito se avolumou de forma significativa.

Com esse entendimento, e por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso em Habeas Corpus para soltar um homem que, por dificuldades financeiras, hoje deve R$ 42,8 mil em pensão.

A prisão civil foi pedida pela filha, representada pela mãe, para obrigá-lo a quitar a dívida. No Habeas Corpus, o pai alegou que passou por períodos de desemprego, nos quais não conseguiu honrar a dívida. Neles, fazia pagamentos parciais de acordo com suas possibilidades financeiras.

Em janeiro do ano passado, o alvo do pedido de prisão conseguiu emprego com carteira assinada e uma decisão liminar para reduzir o valor da pensão. Ele passou a receber R$ 1,8 mil por mês e a pagar R$ 496,85, descontados direto da folha de pagamento.

Relator da matéria, o ministro Raul Araujo identificou que o calote não foi voluntário e inescusável, pois ficou comprovada a incapacidade financeira do pai de arcar com a pensão da filha em sua totalidade. Atualmente, a obrigação vem sendo regularmente cumprida.

“No contexto, a manutenção de sua prisão civil, no atual momento, além de não se mostrar legítima, também não parece ser o melhor caminho, inclusive para a própria alimentada, ante a possibilidade de nova interrupção do pagamento, comprometendo o equilíbrio finalmente alcançado entre as partes”, afirmou o ministro.

Em sua análise, não há risco para a filha, nem urgência na percepção da dívida acumulada. Isso, porém, não significa negar a existência do valor, que ainda precisa ser pago. “Pode a cobrança prosseguir por meio mais adequado, restrito à disponibilidade patrimonial do devedor.”

Votaram com o relator os ministros Isabel Gallotti, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha. Abriu a divergência e ficou vencido o ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem não há no Habeas Corpus provas robustas da incapacidade financeira do pai a justificar o afastamento da prisão civil.

Fonte: CONJUR

 

Por inúmeras vezes já me referi aqui, sobre a verdadeira esculhambação existente na frente e em uma lateral do tradicional e histórico colégio Liceu Maranhense. A ocupação pelo pessoal do mercado informal não é decorrente de ação irresponsável, mas consentida, que de temporária passou por um tempo exagerado, iniciada na administração municipal anterior e pelo visto também passará pela atual. Infelizmente se trata de uma omissão das autoridades e daquelas que deveriam exercer a fiscalização e o controle do aspecto urbanístico da cidade.

Quando das reformas das praças Deodoro e Phanteon, o pessoal do comércio informal foi colocado na frente e na lateral do Liceu, pela prefeitura de São Luís, através de um acordo com Iphan para a facilitação das obras dos dois logradouros. A informação passada aos pequenos comerciantes era de que durante o período das obras, o poder público iria encontrar um local adequado para colocá-los, em que houvesse movimento e tráfego de coletivos nas imediações, mas tudo não passou de conversa.

O prefeito anterior deixou o cargo sem nenhuma satisfação ou pelo menos promessa de algum lugar para eles se estabelecerem. O atual segue o mesmo caminho, inclusive não tem procurado dialogar com as pessoas, que estão instaladas no local por orientação da Prefeitura de São Luís e pelo visto o problema deve ser deixado para a próxima administração municipal, muito embora tenha deixado bem claro de que tem consciência da irresponsabilidade, quando faz a poda das árvores do local.

O que estamos assistindo é uma total falta de respeito aspecto urbanístico da cidade e a omissão dos órgãos de controle e de fiscalização. O Liceu Maranhense é uma referência estadual de ensino com quase um século é que em toda a área é a única que resistiu por ser pública e que continua funcionando com ensino de qualidade. As demais da área da praça Deodoro e imediações, que eram particulares desapareceram. É bom lembrar os colégios Rosa Castro, que hoje abriga o setor de administração do Sesc; O Ateneu é hoje uma unidade do Ceuma; o Colégio São Luís, na rua Rio Branco é um prédio comercial e o Dom Bosco, na rua do Passeio, que passou por um processo avançado de crescimento e hoje funciona na área do Renascença.

                      A verdade é que muita gente que estudou no Liceu Maranhense vê com bastante indignação, que o estabelecimento vem sendo ofuscado e a indiferença das autoridades, dentre as quais os parlamentos municipal e estadual, sem falarmos nas instituições que dizem defender a memória cultural de São Luís.

                      Um registro que faço aqui é que enquanto não houver uma atitude de respeito ao Liceu Maranhense e a cidade de São Luís, continuaremos fazendo denúncias semelhantes, até que os gestores públicos criem vergonha e assumam as suas responsabilidades.

Fonte: AFD

 

 

O ministro da Economia da Argentina Sérgio Massa foi a China atrás de um financiamento do Banco dos Brics prometido por Lula, mas a única coisa que conseguiu foi uma foto com a presidente do banco, Dilma Rousseff. Da mesma forma, o presidente do Banco Central argentino também foi a China e de lá participou de uma reunião com a presença on-line de Fernando Haddad.

Porém, a ausência de Haddad na China surpreendeu Sérgio Massa. E Lula, por sua vez, reconheceu que a ajuda do Brics para Argentina falhou. O estatuto do Banco dos Brics não permite esse tipo de financiamento com bancos centrais de países que não pertencem aos Brics, caso da Argentina.

O socorro financeiro à Argentina seria uma vitória política para Massa que é candidato a presidente pela situação. A revista Forbes Argentina resumiu o saldo da viagem: foram à China apenas para fazer a foto com Dilma.

Claro que todos os envolvidos sabiam da limitação (o estatuto do banco está disponível na internet) e só podem ser beneficiados países membros do Bloco: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Habituado a quebrar regras Lula pensou que com sua ‘carteirada’ o Banco dos Brics abriria uma exceção para um país amigo. Não rolou.

Agora, porque o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, participa de reunião onde um país soberano, Argentina, vai pedir dinheiro emprestado a um banco internacional fica difícil de explicar.

Jornal da Cidade Online

O advogado Cristiano Zanin ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório, onde pretendia que o publicitário Luiz Galeazzo, conhecido na internet como “Oi Luiz”, apagasse duas postagens feitas junto a sua conta do Twitter.

Segundo Zanin, as postagens consistiam numa “fake news” que atacava sua imagem e reputação, o que justificaria sua deleção e indenização pelos danos sofridos. Assim ajuizou a ação de obrigação fazer consistente na remoção das postagens, bem como requerendo indenização por danos morais, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil Reais).

De forma até humilhante, a ação do advogado de Lula foi julgada totalmente improcedente e Zanin ainda foi condenado a arcar com os ônus sucumbenciais, custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária.

A defesa do publicitário comemorou a decisão afirmando o seguinte:

“É bem verdade que abusos devem ser combatidos, mas não há como admitir que opiniões sejam censuradas, sobretudo as de cunho político ideológico. A Constituição foi cumprida. Nada mais. É uma vitória da liberdade de expressão.”

Jornal da Cidade Online

 

Numa tímida tentativa de apaziguar os ânimos entre o Governo Federal e a Câmara, o ministro da Justiça Flávio Dino visitou a residência oficial do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). Flávio Dino foi forçado a fazer a visita depois da operação da Polícia Federal que atingiu o ex-assessor de Arthur Lira, o atual consultor legislativo da liderança do Progressistas, Luciano Cavalcante.

Dino foi tentar convencer Arthur Lira que não se trata de retaliação, ainda que essa pareça ser a óbvia impressão, pois a operação da PF foi deflagrada logo após o governo Lula sofrer derrotas na Câmara dos deputados. Lira reclama não apenas da operação, mas do vazamento quase em tempo real dos detalhes da ação da polícia federal para a imprensa – Arthur Lira inclusive tinha em mãos cópias de mensagens que a assessoria de imprensa da Polícia Federal divulgava para jornalistas.

O presidente da Câmara cobra uma apuração do vazamento, na medida em que se tratava de uma “operação sigilosa” da PF. A verdade é que a relação de Arthur Lira com o governo Lula é tensa desde o início.

Algumas semanas atrás o próprio Flávio Dino vetou uma indicação de Lira para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Lira gostaria de ver o magistrado João Carlos Mayer Soares na vaga, mas o ministro da Justiça vetou.

Em outra coincidência espetacular, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de Arthur Lira por corrupção passiva. No processo Arthur Lira é acusado de receber uma propina de R$ 106.000,00 de Francisco Colombo, então presidente da CBTU (companhia brasileira de trens urbanos).

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

Para ele, o parlamento eleito não é “progressista de esquerda”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional é “conservador e liberal”, e não é “obrigado a votar com o governo”. A declaração foi feita depois de o deputado se encontrar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta manhã.

“O Congresso não é um Congresso que foi eleito progressista de esquerda. É um Congresso reformador, liberal, conservador, que tem posicionamentos próprios”, disse em entrevista à emissora CNN Brasil.

Segundo Lira, Lula tem articulado para que sejam aprovados os projetos de interesse do governo, apesar das derrotas petistas no Congresso.

Na avaliação do deputado, a realidade do Congresso não é mais a mesma do que a de 20 anos atrás. Para ele, os congressistas sofrem influência direta dos seus eleitores.

“O governo precisa se mobilizar, a articulação precisa estar mais atenta e eu penso que dentre todas essas articulações o governo vai, a partir de hoje, com a participação do presidente Lula, ter uma participação mais efetiva na construção dessa base mais sólida”, falou.

Na semana anterior, Lira havia criticado a falta de apoio do governo Lula na Câmara diante das dificuldades para aprovar medidas provisórias dos ministérios. Ainda de acordo com ele, o governo vem acumulando vitórias em pautas nas quais o pleito se comprometeu a votar.

“Líderes, por exemplo, do PSDB, do Cidadania, do União Brasil, do Progressistas, do Republicanos, que em tese são partidos que têm lá algumas dificuldades, têm dado os votos necessários para o governo”, afirmou Lira.

Sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara pontuou que o tema deve ser focado. “Eu pedi envolvimento do governo e o presidente tem interesse nessa matéria. Nós combinamos que ela tem que ir ao plenário da Câmara ainda nesse semestre, antes do recesso parlamentar”.

Diário do Poder

 

Prazo vai até o dia 16 e candidatos devem informar a necessidade de atendimento especializado durante o processo

Começa nesta segunda-feira, dia 5, e vai até o dia 16 de junho o período de inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), principal forma de ingresso no ensino superior do país. Os candidatos que não solicitarem o pedido de isenção de taxa ou não tiveram o pedido aceito devem realizar o pagamento de R$ 85 até o dia 21 de junho.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. O edital com o cronograma e as regras foi publicado no início do mês e pode ser acessado aqui. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

Passo a passo da inscrição

A inscrição é realizada completamente online na página do participante do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), por meio do login do Gov.br. Veja como fazer:

• Acesse a página do participante
  • Faça o login por meio do Gov.br. Se não tiver cadastro, basta criar um e retornar à página do participante
  • Clique em “inscrição”
  • Siga as instruções para completar a etapa de segurança do Inep
  • Informe os dados pessoais para a inscrição (CPF, data de nascimento, sexo, cor/raça, estado civil, nacionalidade, natalidade e CEP)
  • Se não precisar de nenhum atendimento especializado, clique em “não preciso”
  • Se precisar de atendimento especializado, clique em “preciso” e informe a sua condição, necessidade ou deficiência. O sistema irá informar quais os recursos disponíveis. Além disso, será necessário anexar documentos que comprovem a necessidade de atendimento
  • Se preciso, escolha a língua estrangeira. Estarão disponíveis inglês e espanhol
  • Informe a sua escolaridade. Aqueles que escolherem as opções “estou cursando o ensino médio, mas não estou na última série/ano” ou “não estou cursando e não concluí o ensino médio” participarão como treineiros
  • Preencha o questionário socioeconômico de 25 perguntas
  • Informe o celular e o email, necessários caso o Inep precise entrar em contato
  • Escolha a cidade e o estado em que deseja realizar a prova. Não é possível escolher o local (escola), apenas o município
  • Confirme seus dados ao clicar em “confirmo a opção de língua estrangeira, modalidade e município de prova para a realização do exame”

É de responsabilidade do candidato acompanhar o andamento da inscrição e a divulgação do local de prova, informado por meio do cartão de confirmação da inscrição, que também contém o número de inscrição, a data e hora do exame.

Saiba como pagar

Após a inscrição, aqueles que não foram contemplados com a isenção de taxa devem realizar o pagamento de R$ 85. É necessário acessar a página do participante novamente para gerar a guia de recolhimento da União (GRU). Serão apresentadas no site as opções de pagamento: boleto, Pix ou cartão de crédito.

Veja o cronograma completo do Enem

– Inscrição: de 5 a 16/6
– Pagamento da taxa de inscrição: de 5 a 21/6
– Solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social: de 5 a 16/6
– Resultado prévio do atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 26/6
– Solicitação do recurso do atendimento especializado e tratamento pelo nome social: de 26 a 30/6
– Resultado do recurso sobre atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 5/7
– Aplicação: 5 e 12/11
– Divulgação do gabarito: 24/11
– Divulgação dos resultados: 16/1/2024

Fonte: R7

 

Resta a dirigente do PT ocupar o tempo batendo boca na CPI do MST

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi mesmo escanteada. Sua ausência do processo decisório do governo que ajudou a eleger tem chamado atenção da classe política de Brasília.

Entre petistas circula uma história de que a decisão seria da primeira-dama Janja. Gleisi tenta mostrar serviço juntando-se ao baixo clero da esquerda para bater boca com a maioria conservadora da CPI do MST, onde é apenas suplente da comissão que investiga invasões criminosas. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Gleisi já não é convidada para as decisões mais banais de governo. Sobra para ela a presença institucional em factoides no Planalto.

Ela foi ignorada, por exemplo, para a reunião que bateu o martelo de Cristiano Zanin como futuro ministro do Supremo. A presidente do PT tampouco foi acionada, nem se ofereceu, para defender o arcabouço fiscal de Fernando Haddad (Fazenda).

Diário do Poder

 

A afirmação foi feita pelo deputado estadual Sinésio Campos, do Amazonas, atual presidente do PT no estado. “O Rato, se foi vacinado, ele não tem leptospirose, porque leptospirose mata, é letal… então, se estão comendo rato que não foi vacinado:” disse, durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, alertando para o risco de comer o roedor, mas dando a entender que, se estiver vacinado, ‘não tem problema’, como se fosse um tema corriqueiro.

E prosseguiu, de forma ainda mais absurda: “Por isso que defendo a vacina pra todos”.

Um deboche sobre gravíssima situação de fome da população da Venezuela, país dominado pelo narco-ditador Nicolás Maduro, amigo de Lula e que foi recebido por aqui, com pompas e circunstância, na semana passada.

O posicionamento do petista, entretanto, chega a surpreender, afinal, Sinésio também é amigo do presidente brasileiro. É como uma rodinha de bate papo entre ‘cumpanheros’, não é mesmo?

Jornal da Cidade Online

 

A afirmação é do polêmico jornalista Ricardo Kertzman, em sua coluna na revista IstoÉ, publicada nesta sexta-feira (2). O título não poderia ser mais direto:

“Lula sempre foi um vigarista, e muitos ainda insistem em não enxergar”

O texto, extremamente contundente, dar a entender que o petista é uma espécie de ‘especialista’ em tirar vantagem nas mais diversas situações, desde a militância, ainda como sindicalista, até os mandatos presidenciais:

Vigarista, segundo o pai dos burros, é “aquele que, através de um ato de má-fé, tenta ou consegue lesar ou ludibriar outrem, com o intuito de obter para si uma vantagem”. Na boa, tem descrição mais apropriada para Lula da Silva, o ex-tudo (ex-condenado, ex-presidiário, ex-corrupto e ex-lavador de dinheiro)? Diz o primeiro parágrafo da coluna, e prossegue, ainda mais devastador, citando como último exemplo dessa ‘vigarice’, a indicação do próprio advogado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)

Confira:

O chefão petista, desde que ingressou na fase adulta ao menos, confessadamente engana as pessoas. Enganava as viúvas pensionistas no sindicato (foi assim que conheceu Marisa Letícia). Enganava os empresários na Fiesp, ao mesmo tempo em que enganava trabalhadores grevistas. Enganava até presidentes de outros países, mentindo sobre a fome no Brasil.

Pesquisando na internet sobre a expressão “conto do vigário”, encontrei o seguinte:

“O conto do vigário aconteceu no século XVIII, na cidade de Ouro Preto, entre duas paróquias: a de Pilar e a da Conceição, que queriam a mesma imagem de Nossa Senhora. Um dos vigários propôs que amarrassem a santa no burro ali presente e o colocasse entre as duas igrejas. A igreja em que o burro tomasse a direção ficaria com a santa. Acontece que o burro era do vigário da igreja de Pilar, e o burro se direcionou para lá, deixando o vigário vigarista com a imagem.

Outro fato interessante aconteceu no século XIX, em Portugal, quando alguns malandros chegavam a cidades desconhecidas e se apresentavam como emissários do vigário. Diziam que tinham uma grande quantia de dinheiro numa mala que estava bem pesada e que precisariam guardá-la para continuar viajando. E diziam que, como garantia, era necessário que lhes dessem alguma quantia em dinheiro, para viajarem tranqüilos, e assim conseguiam tirar dinheiro dos portugueses facilmente”.

Durante um dos debates das eleições de 2022, o líder do mensalão, questionado sobre o STF, olhou para as câmeras e, com voz grave, fulminou: “não é prudente, não é democrático um presidente querer ter, como ministro da Suprema Corte, um amigo”. A (in)direta era para o rival Jair Bolsonaro, em crítica pelas nomeações do ex-presidente.

Pois bem. Eis que nesta quinta-feira (01/06), Lula oficializou o nome de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, como sua indicação ao Supremo, e ainda que não seja nenhuma novidade, já que anteriormente havia nomeado Dias Toffoli, advogado do PT, e Ricardo Lewandowski, amigo da família da esposa morta, para o STF, tem de ser muito cara de pau para desmentir a si mesmo, de forma tão escandalosa assim, em pouco mais de seis meses.

Mentir, todos sabem, não é nem e nunca foi problema para o “Barba”. Essa semana mesmo, mentiu como sempre, ainda que exagerado como nunca, ao dizer que a Venezuela é uma democracia, vítima de preconceito e narrativas. O problema é que as mentiras que o “pai do Ronaldinho dos negócios” conta, convencem e encantam muita gente. Não à toa está aí, pela terceira vez, eleito, mentindo na Presidência da República.

Jornal da Cidade Online