Entre os indiciados está o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que teria participado de uma reunião sobre o golpe com Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Entre os indiciados está o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que teria participado de uma reunião sobre o golpe com Bolsonaro.

Quem é o padre José Eduardo?

José Eduardo, natural de Piracicaba (SP), é sacerdote da Diocese de Osasco (SP) desde 2006 e atualmente é pároco da Paróquia São Domingos, em Carapicuíba (SP). Conhecido por suas palestras sobre temas como gênero, aborto e defesa da família, ganhou notoriedade em 2017 por declarações polêmicas nas redes sociais.

O sacerdote possui 424 mil seguidores nas redes sociais e 136 mil inscritos em seu canal no YouTube, onde publica conteúdos teológicos. Doutor em Teologia Moral pela Universidade da Santa Cruz, em Roma, ele também oferece cursos religiosos, com valores que ultrapassam R$ 800 por ano.

Em fevereiro de 2024, José Eduardo foi alvo de busca e apreensão realizada pela PF, que investiga sua participação no núcleo jurídico do esquema golpista. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo elaborava minutas de decretos que poderiam fundamentar um golpe de Estado.

A investigação revelou que o padre participou de uma reunião no Palácio do Planalto, em 19 de novembro de 2022, ao lado de Filipi Martins e Amauri Feres Saad, ambos também indiciados. Documentos e equipamentos apreendidos na ocasião indicam vínculos do sacerdote com pessoas e empresas investigadas por disseminação de notícias falsas.

Defesa de José Eduardo

A defesa do padre criticou o indiciamento e alegou abuso por parte da PF. Segundo os advogados, a quebra do sigilo das investigações, decretado por Moraes, foi uma violação grave.

“Menos de sete dias após prestar depoimento à Polícia Federal, meu cliente foi indiciado, em uma clara violação ao sigilo das investigações e às garantias de confidencialidade de suas comunicações religiosas”, afirmou a defesa.

Os 37 indiciados são acusados pelos crimes de:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Organização criminosa.

Veja a lista completa dos indiciados

Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares

As investigações continuam em andamento, e a atuação de cada indiciado será analisada no processo judicial.

 MSN Notícias

                                                                                                                                 * Percival Puggina

O leitor não foi à Praça dos Três Poderes, talvez nem seja de Brasília, mas constitui, no debate sobre anistia, um “terceiro interessado”, para dizer como os advogados. Está fora, mas ela o afeta enormemente e não por motivos jurídicos, mas pelos mesmos que me levam a escrever este artigo, ou seja, razões cívicas, de natureza política no bom sentido dessa palavra.

Depois de tantas e tão recorrentes manifestações de ministros do STF contra a ideia da anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, eu fico pensando se realmente não sabem que anistia é tarefa da política, com causas políticas e consequências políticas. Ou estão, de fato, dispostos a continuar fazendo política sem votos, apenas com suas canetas?

Se depender dos que, de parte a parte clamam, por justiça, jamais haverá anistia. Eu os leio e ouço diariamente. Uns sonham com julgar os julgadores; outros os apoiam incondicionalmente. Uns consideram os réus inocentes ou que sofrem penas excessivas, tratamento desumano e que a anistia seria uma admissão dos crimes. Outros, ainda falam das muitas esquisitices da eleição de 2022.

Diferentemente do que tenho lido, anistia não é esquecimento, como a palavra sugere. Esquecer, sumir da memória não são consequências de atos de vontade. A anistia de penas, diferentemente, se refere a um ato de vontade política materializado por lei editada pelo Congresso Nacional. Está no âmbito de sua exclusiva competência, que não é compartilhada nem compartilhável com qualquer outro poder. É por isso que mesmo quando o governo da União ou das unidades federadas querem conceder uma anistia tributária, ela só pode viger mediante aprovação de lei no respectivo parlamento.

Não envolvendo esquecimento, a anistia não terá o poder de fazer com que os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, os que tiveram suas vidas destroçadas, os que ainda pendem de julgamento esqueçam tudo por que passam. Ela tampouco faz cessar o trabalho dos historiadores. Ela simplesmente extingue as consequências penais do que aconteceu.

É bom lembrar que a Emenda Constitucional 26 de 1985, ao convocar a Assembleia Nacional Constituinte, reconheceu o perdão concedido a militantes e militares. Ela foi o ato fundador da nova ordem constitucional do país, cancelando as tentativas revisionistas tentadas à época por movimentos de esquerda. No STF, em seu voto sobre a questão (2010), o relator, ministro Eros Grau, afirmou (aqui *): “Reduzir a nada essa luta é tripudiar contra os que, com assombro e coragem, na hora certa, lutaram pela anistia. É a página mais vibrante de atividade democrática da nossa história.” Décadas mais tarde, a esquerda brasileira ainda tentaria abolir o ato quanto ao perdão concedido aos militares e reescrever a história com as pretensões da Comissão da Verdade.

Em artigo de abril de 2010, referindo-me às reivindicações da esquerda contra o caráter amplo da anistia concedida pelos atos de 1979 e 1985, escrevi e reafirmo perante o que hoje leio, vejo e ouço: “Assusto-me quando os que buscam isso dizem agir pelo Direito e pela Justiça, desconhecendo a importância da Política e o eminente valor moral, profundamente cristão, do perdão institucionalmente concedido. Há uma parcela da esquerda que foi perdoada por seus muitos crimes, mas não aprendeu a perdoar.”
* https://www.conjur.com.br/2010-abr-28/anistia-entrou-constituicao-antes-1988-ministro-eros-grau/

Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

O general Tomás Paiva está tecnicamente ‘proibido’ de falar com os militares presos na malfadada Operação Contragolpe. Algo inédito na história das Forças Armadas brasileiras. Nunca se ouviu dizer que um comandante de um Exército tivesse qualquer coibição para conversar com os seus comandados, em quaisquer circunstâncias.

Um ofício do ministro Alexandre de Moraes selou a ordem humilhante.

Eis o teor da contundente determinação:

 “Senhor Comandante, foi proferida decisão nos autos sigilosos em epígrafe, para imediato cumprimento, nos seguintes termos:

DETERMINO, em razão da proibição constante da decisão proferida em 17/11/24, que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas por este Relator, exceto os advogados com procuração nos autos, que deverão obedecer às normas regulamentares do batalhão onde os presos se encontram recolhidos.”

Como a exceção anotada referiu-se tão somente aos advogados, fica implícito que a ‘proibição’ estende-se ao próprio comandante do Exército.

O general pelo visto acatou a ordem e irá cumpri-la. Isso, sem dúvida, é um ato de profundo desrespeito e menosprezo para com o Exército Brasileiro. E a tendência é a situação piorar.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Tirando alguns gatos pingados do PT, poucos na Câmara acreditam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dê ouvidos aos apelos de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para arquivar o projeto anistia os presos pelo 8 de janeiro de 2023. O pedido é visto como oportunista e sem chance real de prosperar. “A base do governo Lula quer fazer terrorismo porque sabe que o projeto tem voto pela aprovação”, declarou à coluna Evair de Melo (PP-ES). “Na hora que entrar na casa, com certeza terá aprovação”.

Sem credibilidade

Evair garante que o indiciamento de Jair Bolsonaro não muda o humor na Casa. Vê o processo “cheio de vícios constitucionais e de origem”.

Homem de palavra

Lira é conhecido como “cumpridor de acordos” e o projeto da anistia está na mesa de apoio a Hugo Motta (Rep-PB) como sucessor do alagoano.

É prioridade

Deputados alinhados a Bolsonaro têm o projeto da anistia no topo das prioridades e deixaram isso bem claro a Lira ao fechar com Hugo Motta.

Chance nula

A oposição duvida que Lira vá se indispor com a base bolsonarista e abrir mão da vitória por W.O apenas para atender ao pedido do PT.

Coluna do Claudio Humberto

 

O general Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, repudiou as alegações de que militares teriam planejado um “golpe dentro do golpe” para destituir o ex-presidente após impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Braga Netto classificou a tese como “fantasiosa e absurda”.

“Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém. Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”, declarou neste sábado (23), em um comunicado público.

Os advogados do militar reforçaram que Braga Netto sempre pautou suas ações pela “correção ética e moral”, buscando soluções dentro do arcabouço legal e constitucional. O texto também destacou a lealdade do general a Bolsonaro, afirmando que ele foi “um dos poucos, entre civis e militares, que manteve lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis”. A defesa enfatizou a necessidade de um devido processo legal e questionou as motivações por trás das especulações.

“A quem interessa esse tipo de ilação e suposição fora do contexto do inquérito legal, que ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados?”, indagaram os advogados.

As alegações de que militares teriam arquitetado a retirada de Bolsonaro do poder após um suposto golpe foram levantadas por fontes da Polícia Federal e divulgadas pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. Segundo a investigação, documentos apontam que os conspiradores pretendiam criar um gabinete de crise liderado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno, após ações extremas como a eliminação de figuras políticas como Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Braga Netto foi indiciado na quinta-feira (21) junto com Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. Eles enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e golpe de Estado. Está mais do que claro que o “sistema” vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

Jornal da Cidade Online

A jornalista americana do The Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady, que semana passada publicou um artigo acusando Lula de liderar o declínio do Brasil e da América Latina, questionou a Polícia Federal brasileira sobre as informações envolvendo o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo relatório da PF, Filipe Martins simulou ter ido aos Estados Unidos para se esconder da polícia.

Diante de informação bastante “inusitada”, a jornalista questionou:

“Então, quem foi o agente da alfândega e da partilha de fronteira em Orlando que fez isso acontecer – e com um passaporte que Martins já havia relatado como roubado?” Pelo visto o indiciamento da PF numa suposta tentativa de golpe envolve até o governo americano, através de sua alfândega e polícia de fronteiras.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, na manhã do sábado (23), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. Com a cerimônia no Teatro Amazonas, em Manaus, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, coordenado pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal, promoverá, entre os dias 25 e 29 deste mês, medidas para fortalecer a governança fundiária, justiça social, segurança jurídica e acesso regular à terra, protegendo meio ambiente. 

A ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 144/2023, visa promover o diálogo entre o governo e a sociedade, para combater a grilagem de terras nos nove estados que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. 

“Além da regularização de propriedades, acontecerão nos estados ao longo da semana uma série de ações, tais como fóruns, audiências públicas, simpósios, seminários, cursos, webinários e criações de núcleos especializados”, divulgou o CNJ.

Contemplados

O programa prevê entregar, ao longo da próxima semana, 2.760 títulos de regularização fundiária no Amazonas; 2.000 títulos, em Mato Grosso; 4.731 títulos, no Maranhão; 7.701, no Pará; 5 mil, no Tocantins; 721, no Acre; e outros em Roraima.

No Amazonas, serão contemplados no estado moradores de Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. Em Mato Grosso, serão cinco municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis. 

No Maranhão, os títulos serão entregues em Aldeias Altas, Arame, Barreirinhas, Brejo, Cantanhede, Carolina, Chapadinha, Coelho Neto, Codó, Guimarães, Humberto de Campos, Lago dos Rodrigues, Montes Altos, Porto Rico, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Satubinha, Sítio Novo, São Mateus, Tuntum, Viana e Vitorino Freire.

No Pará, títulos serão entregues em Belém, Breu Branco, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ananindeua e em 17 de comunidades quilombolas paraenses.

No Acre, serão contempladas a capital Rio Branco. E em Roraima, serão entregues título de propriedades na capital Boa Vista e nos municípios de Alto Alegre, Caracaraí e Mucajaí.

Diário do Poder

O Ministro da Comunicação, Juscelino Filho, assinou acordo com a China. Para concorrer no Brasil com a Starlink, empresa de Elon Musk de acesso à internet de alta velocidade via satélite, o governo Lula arrumou acordo com suposta “rival” chinesa chamada SpaceSail. Mas é tudo fake: a chinesa nem sequer dispõe de serviço de internet. Não tem nem site na internet. Para piorar, a SpaceSail não é empresa, é só projeto da China Great Wall Industry Corporation, “organização comercial” autorizada pelo governo chinês a oferecer o serviço que ainda não disponibiliza.

Sem comparação

A Starlink tem 7.062 satélites, mais da metade de todos os satélites existentes na órbita na Terra. O SpaceSail chinês tem apenas 36.

Apurar é preciso

SpaceSail é “rival” de Musk só em manchetes brasileiras. Não é páreo para a Starlink, que opera com 250 mil clientes só no Brasil.

Tudo do governo

A CGWIC é subsidiária da China Aerospace Science and Technology Corporation, estatal que constrói os foguetes chineses.

Concorrência desleal

O SpaceSail começou testes em agosto, com 18 satélites, e outros 18 lançados em outubro. Internet talvez em 2026 ou 2027.

Diário do Poder

 

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o dinheiro gasto pelo governo Lula no festival de música Aliança Global Festival, que ficou conhecido como ‘Janjapalooza’, realizado no Rio de Janeiro às vésperas da cúpula do G20. Segundo o parlamentar, o encontro foi patrocinado por empresas estatais e o valor chegou a R$ 30 milhões.

“O atual presidente da República hoje disse que quer acabar com a fome. […] Senhor presidente Lula, você quer acabar com a fome? Como é que você vai acabar com a fome, principalmente aqui no Brasil, com um evento desse, gastando R$ 30 milhões. E o que mais me chama a atenção ainda: várias estatais estão patrocinando esse evento com dinheiro público. E essas estatais, dando rombo nos cofres públicos, dando déficit aos cofres públicos. E o pior de tudo: algumas estatais não querem divulgar o que gastaram.”

Cleitinho também destacou que o Brasil será sede da próxima edição dos Jogos do Brics, competição multiesportiva organizada pelos países membros. Segundo o senador, o governo vai gastar R$ 50 milhões no evento.

O parlamentar ainda questionou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de fazer um corte de gastos. Para Cleitinho, os primeiros cortes deveriam ser feitos nos Três Poderes.

“Só querem cortar do povo. Cortaram o auxílio-gás, querem cortar o Bolsa Família e, agora, querem reduzir o salário mínimo. Então, que corte de gastos é esse, gente? Como é que está faltando dinheiro se tem dinheiro para comprar um avião de mais de R$ 1 bilhão para o Lula viajar com a primeira-dama? […] Isso está errado! Um representante do povo, um líder de uma nação que tem pessoas miseráveis, que passam fome. Os primeiros a dar bom exemplo somos nós, somos os políticos. Somos nós que temos que cortar da própria carne.”

Jornal da Cidade Online

 

A anêmica articulação política de Lula vai ter trabalho para sufocar o calhamaço de ações contra a vexatória conduta da primeira-dama Janja durante o G-20, realizado nos últimos dias. A realização do Janjapalooza, regado a dinheiro público, e os insultos da mulher de Lula renderam 31 ações de deputados. Tem de tudo: moção de repúdio, cobrança de explicações, convocação de ministros em comissões e até dois processos sobre o uso de dinheiro público no evento de Janja, para ser devolvido com juros e correção.

Malddad na mira

Enrolando na definição do corte de gastos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai ter que explicar o desperdício de banco público na festa.

Dinheiro no lixo

Outro na mira é o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que teria feito Petrobras e Itaipu jogar dinheiro fora patrocinando o Janjapalooza.

Custou caro

Somente Margareth Menezes (Cultura) acumula nove ações pelo desperdício de dinheiro público no evento. O TCU também investiga.

Ofensiva

Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Planejamento) e Wellington Dias (Desenv. Social) fecham a lista.

Coluna do Claudio Humberto