Petista passa pano para grupos que controlam territórios, aterrorizam comunidades, cobram taxas, impõem toque de recolher e executam rivais. Em evento de segurança no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (18), Lula (PT) voltou a afirmar que “não aceita” a classificação feita pelos Estados Unidos das organizações criminosas PCC e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Esse tipo de atitude do presidente brasileiro vem sendo interpretada pelas autoridades dos EUA como pretexto para não combater esses criminosos, que já atuam em diversas cidades norte-americanas.

“Eu não aceito a ideia de que as facções bandidas são terroristas, como diz o Trump”, afirmou. Para o petista, o que Trump chama de terrorismo seria “terrorismo de Estado” — “a luta e a briga pelo poder”. Quem teria feito isso, segundo Lula, foi Jair Bolsonaro no 8 de janeiro, “pensando em matar Lula, Alckmin e até o Alexandre de Moraes”. “Isso é terrorismo de Estado.”

Desde que Washington passou a tratar as facções como ameaça internacional, o governo Lula insiste que o enquadramento como terrorismo abriria precedente para interferência estrangeira. A soberania, nesse discurso, funciona como escudo: quem define como o crime é classificado e combatido no Brasil são “os brasileiros, com suas instituições, suas leis e suas forças de segurança”.

O efeito prático da tese é o seguinte: grupos que controlam territórios, cobram taxas, impõem toque de recolher, executam rivais e aterrorizam bairros, escolas e periferias permanecem, no vocabulário oficial, “crime organizado” ou “facções bandidas” — não terroristas. Lula admite o impacto sobre a população (“esses bandidos são terroristas para a família que mora no bairro”), mas recusa o estatuto jurídico e político que permitiria tratamento mais duro, cooperação internacional mais agressiva e isolamento financeiro mais amplo.

Enquanto isso, o rótulo de terrorismo é reservado ao episódio de 8 de janeiro e à trama golpista. A distinção não é técnica: é política. Facções que exercem poder paralelo sobre milhões de pessoas não “brigam pelo Estado”; o Estado, no discurso presidencial, é que não deve aceitar que outro país as trate como o que elas já são na vida cotidiana de quem vive sob seu domínio. Lula prometeu se reeleito, “retomar territórios ocupados”, criar um Ministério da Segurança Pública e apostar na PEC da Segurança. O recado paralelo, porém, ficou claro: o problema não é o nome que o crime organizado recebe no exterior. O problema é quem ousa dar esse nome. A soberania, nesse recorte, protege o país da classificação — e, na prática, deixa as facções no mesmo enquadramento que o governo sempre preferiu.

Diário do Poder

Ministro que perseguiu “redes de desinformação” por anos agora se beneficia de mentiras e meias verdades ao tentar evitar investigação. Há uma ironia trágica em meio ao caos que se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a perspectiva de investigação de Alexandre de Moraes por causa do caso do Banco Master.

Depois de passar mais de sete anos apontando redes de desinformação que atuariam para atacar o STF, como relator do inquérito das fake news, Moraes passou a disseminar suas próprias fake news, e contra um ministro do Supremo, para tentar se defender das suspeitas que o rondam.

O ex-relator do inquérito das fake news fez suposições contra o colega André Mendonça que se encaixam perfeitamente nos conceitos de fake news e pós-verdade, que se consolidaram a partir de 2016, com a ascensão de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos: informações distorcidas que circulam em narrativas maliciosas para beneficiar um determinado grupo político.

Ainda que, de fato, boa parte do debate público esteja poluído por mentiras e meias verdades, especialmente nas redes sociais, essas expressões acabaram se tornando muletas para tentar bloquear discussões legítimas e, no caso do STF, proteger autoridades questionadas publicamente, como ocorreu no caso da censura de reportagem de Crusoé pelo próprio Moraes.

Provavelmente?

Ao tentar se defender do relatório da Polícia Federal que o expôs em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes insinuou que algum órgão estrangeiro pode ter atuado para confeccioná-lo.

“O relatório é imprestável porque houve total quebra da cadeia de custódia, inclusive com relatório não realizado integralmente na Polícia Federal, mas sim com auxílio de órgão externo, provavelmente órgão estrangeiro, demonstrando clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026, ao tentar incriminar o juiz relator das ações julgadas pela Primeira Turma contra a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil, abolindo o Estado Democrático de Direito”, disse o ministro ao responder a pedido de manifestação do presidente do STF, Edson Fachin.

O Antagonista

 

Presidente citou supostas orgias promovidas por Vorcaro e afirmou que integrantes da Suprema Corte, deputados e senadores foram envolvidos. O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira, 18, que cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ligação direta ou indireta com o caso Banco Master. A declaração ocorreu durante entrevista à Rádio Tupi, na qual Lula também acusou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro de promover orgias com mulheres estrangeiras para integrantes da elite brasileira.

Ao comentar as relações de Vorcaro com autoridades, Lula afirmou:

“Ele patrocinava orgia, ele trazia mulheres da Suécia, da Suíça, não sei de onde, para os bacanas brasileiros que gostam dessas coisas. E aí envolveu gente da Suprema Corte, envolveu deputado, envolveu senador, envolveu todo mundo.”

Na sequência, o presidente citou os ministros do STF ao comentar a dimensão da crise envolvendo o Master.

“Você tem cinco ministros que estão ligados direto, indiretamente.”

Lula não apresentou, nessa declaração, os nomes dos cinco ministros nem afirmou que todos são investigados. A fala foi feita em meio à divulgação de mensagens e documentos que apontam contatos de Vorcaro com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. As circunstâncias dos contatos são diferentes em cada caso.

O presidente também voltou a defender uma reforma do Judiciário e disse que o problema envolvendo o Master precisa ser resolvido antes de uma eventual mudança na estrutura do Poder.

“Eu agora quero rediscutir que você tem uma reforma no Poder Judiciário, mas antes de fazer essa reforma, nós temos que resolver esse problema.”

Lula ainda afirmou que os futuros integrantes da Suprema Corte não deveriam buscar enriquecimento pessoal.

“Quem vier para a Suprema Corte não pode querer ser rico. Ali é um sacerdócio.”

Ao avaliar a crise envolvendo o caso Master, o presidente concluiu: “Isso tudo está apodrecendo.”

O Antagonista

O tempo de pena que ainda falta cumprir não justifica negar a saída temporária ao preso que preenche os requisitos de bom comportamento previstos na Lei de Execução Penal. Com base nesse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu a decisão que autorizou a visita periódica ao lar a um preso no Rio de Janeiro. O caso trata de um homem condenado a mais de 24 anos de prisão. Ele teve o benefício cassado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que atendeu a um pedido do Ministério Público. A corte fluminense fundamentou a decisão alegando que o interno só deveria ter direito ao benefício quando o término da pena estivesse próximo, para que pudesse retornar gradativamente ao convívio social.

A Defensoria Pública então acionou o STJ sustentando que a decisão usou argumentos inválidos. Para justificar o posicionamento, o órgão demonstrou o cumprimento de mais de um sexto da pena (cerca de 29% do total), o bom comportamento na prisão e a preservação dos laços familiares.

Sem elementos concretos

Ao analisar o pedido, o relator destacou que o juízo da execução já havia verificado que o interno atendia aos requisitos legais. Disse, ainda, que o tribunal local não apresentou elementos concretos para negar o acesso ao benefício. O ministro concluiu que o tempo de pena a cumprir, por si só, não impede a saída temporária, restabelecendo a decisão da Vara de Execuções Penais.

Fonte: CONJUR

O Senado Federal registrou, entre 1º e 17 de setembro, 14 ações contra o ministro Alexandre de Moraes — 13 petições e um requerimento da Comissão de Direitos Humanos, a maioria enquadrada como representação por crime de responsabilidade. A ofensiva ganhou tração depois que André Mendonça retirou o sigilo de diálogos extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, revelando citações a Moraes e ao procurador-geral Paulo Gonet. Os primeiros pedidos vieram em 4/9, de Carlos Viana (PSD-MG) e Damares Alves (Republicanos-DF, com 41 assinaturas); no dia 9, quando Fachin tirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, mais cinco petições de cidadãos se somaram à lista; a mais recente, protocolada na quarta-feira (16), completou as 14.

O episódio expõe uma assimetria que já não passa despercebida: é o mesmo ministro que, à frente do inquérito das fake news, submeteu réus e investigados a um padrão rigoroso de exposição — sigilos quebrados, mensagens privadas tornadas provas, decisões fundamentadas em conversas de terceiros — quem agora se recusa a dar qualquer explicação pública sobre seus próprios contatos com Vorcaro, revelados pelo mesmo tipo de material que ele usou contra outros.

Não houve, até aqui, manifestação de Moraes aos pares no plenário nem à opinião pública sobre o conteúdo das mensagens; a resposta institucional dele foi, em vez disso, levar ao presidente Fachin uma comunicação apontando “fortes indícios de crimes” cometidos pelo próprio Mendonça.

O contraste é o que sustenta o desconforto crescente em Brasília: cobra-se do cidadão comum e do investigado comum o ônus de explicar cada mensagem e cada contato, mas dispensa-se a mesma exigência de quem ocupa a cadeira de julgador. Os 14 pedidos no Senado, somados aos mais de 66 pedidos de impeachment já acumulados contra Moraes no Congresso, medem esse desconforto — mesmo sem força política imediata para prosperar.

Jornal da Cidade Online

 

Juristas desconfiam da legalidade do reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado a 17 dias da eleição. A benesse teve aval da Advocacia-Geral da União, sob justificativa de “recomposição inflacionária”, mas tem toda pinta de crime eleitoral. José Paes Neto, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, destaca que a lei autorizava o reajuste há três anos, mas Lula deixou a manobra para as vésperas do primeiro turno das eleições, o que sugere a interpretação de desvio de finalidade.

Ilegalidade

A medida acabou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi acionado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) horas após a manobra do petista.

Na esperteza

A pressa tem justificativa: o primeiro pagamento da parcela já reajustada será feito entre os dois turnos da eleição, dia 19 de outubro.

Mudou em dias

O deputado lembra que a medida não está na proposta orçamentária enviada ao Legislativo dias antes, o que desmonta a versão governista.

Tamanho do rombo

Só neste ano, o impacto financeiro da medida é de R$5,8 bilhões. Para 2027, a fatura dispara e sobe para em torno de R$22 bilhões.

Coluna do Claudio Humberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi aplaudido por passageiros durante um voo de Brasília para São Paulo na manhã desta quinta-feira (17). De acordo com relatos de pessoas que estavam na aeronave, passageiros gritaram “nosso herói” ao reconhecer o ministro. A manifestação dos passageiros é uma amostra de que a população entendeu que a posição do ministro André Mendonça no STF, além do seu competente conhecimento jurídico, está afinada a princípios e valores éticos e morais em defesa de uma autêntica justiça democrata.

O episódio se deu no mesmo dia em que Mendonça voltou a ser alvo de críticas públicas do ministro Gilmar Mendes. Mais uma vez respondeu imediatamente aos ataques, impondo desmoralizante invertida ao decano do STF.

Jornal da Cidade Online

*Por Luiz Holanda

Não sendo uma empresa privada, o Supremo Tribunal Federal (STF) não está sujeito ao regime falimentar. Entretanto, sua decadência decorre das acusações de corrupção de alguns dos seus ministros, minando a credibilidade do tribunal e fazendo com que a Corte viva um dos episódios mais sensíveis de sua história.  A crise no STF vem se agravando desde que se tornou público o relatório da Policia Federal (PF) por ordem do ministro André Mendonça, mostrando que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens e se encontrou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de corromper até ministros de nossa mais alta Corte de justiça. o maior corruptor do Brasil.

Diante das investigações da PF, o ministro André Mendonça solicitou ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também é citado na investigação, disse que a apuração é nula porque o plenário não foi consultado sobre a investigação, conforme determina a lei. Na sequência, Moraes também pediu a abertura de um inquérito contra Mendonça, alegando “fortes indícios da prática de “improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade”, aliada à quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. O pedido se deu no polêmico inquérito das fake News. Vorcaro havia dito a Mendonça, em depoimento, que vinha sofrendo ameaças para não fazer delação premiada.

Na primeira sessão após o escândalo, os ministros optaram pelo silêncio durante a sessão plenária e não comentaram a crise em público. Nos bastidores, as conversas sobre o futuro de Moraes tomaram conta dos gabinetes. O presidente da Corte, Edson Fachin, iniciou conversas reservadas com os pares. Gilmar Mendes fez uma visita ao presidente Lula para conversar sobre o assunto. Lula também falou com Fachin por telefone. Este, criticado pela falta de autoridade para agir, resolveu dar alguma satisfação ao público, emitindo uma nota afirmando que “Nenhuma autoridade está acima da constituição. Nenhum poder está acima da lei. E nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do estado de direito”.

O jornalista William Waack, que já vinha criticando o comportamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, afirmou que Moraes “decretou o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) tal como o conhecemos”, pois o uso de inquéritos como o das investigações sobre Fake News usados como instrumentos de exceção e o envolvimento de integrantes da Corte em escândalos recentes como o caso do Banco Master, arrastaram o tribunal para a defesa de interesses pessoais, de modo que o STF “perdeu a capacidade de agir” com neutralidade, e que a discussão atual não se resume a ritos processuais mas sim a questionamentos sobre a conduta moral de “quem desonra a toga”. 

Segundo o jornalista e comentarista de televisão, a situação calamitosa do Supremo é fruto de sua transformação em uma instância de atuação político-partidária, o que aprofunda a desconfiança pública e gera desdobramentos imprevisíveis para a política nacional.  Agora, a Corte precisa dar alguma satisfação ao povo na sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), onde o plenário debaterá sobre o caso envolvendo as mensagens entre o ministro Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nessa sessão tudo pode acontecer, inclusive nada, pois está tudo preparado para a aplicação do princípio constitucional, institucional e jurisprudencial da impunidade.  

Aliados de Alexandre de Moraes avaliam levantar questões de ordem e a possibilidade de questionar a suspeição de outros ministros como Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, com base em relações atribuídas a familiares com negócios ligados ao Banco Master. O plenário vai analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular e arquivar o material cujo sigilo foi retirado por André Mendonça. Existe uma forte articulação e possibilidade de um ministro pedir vista do processo, o que interromperá a votação e adiará uma definição final da Corte, embora haja discussões sobre a possível antecipação de votos para tentar contrabalançar essa manobra.

Considerando que um pedido de vista no STF tem prazo regimental limitado de até 90 dias, após o qual o processo retorna automaticamente para julgamento independentemente de quem seja o seu presidente, se houver muitos pedidos de vista o caso só será apreciado quando Moraes for o presidente da Corte. E como a sessão servirá justamente para os ministros decidirem se há elementos jurídicos para abrir ou não uma investigação oficial envolvendo Moraes, e considerando ainda que os aliados do ministro vão criar uma verdadeira guerra jurídica dividindo as opiniões entre diferentes expectativas institucionais e políticas, tudo indica que caso Master envolvendo Moraes será a DECADÊNCIA DO STF.

*Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O requerimento, segundo o parlamentar, reúne 41 assinaturas e está há seis meses na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O anúncio ocorreu durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada enquanto parlamentares acompanhavam o julgamento da Petição 16.662 no STF, que trata de documentos reunidos pela Polícia Federal relacionados ao caso. Vieira afirmou que ingressará com um mandado de segurança para questionar a não instalação da comissão.

“Ainda hoje vou entrar com mandado de segurança, novamente, pedindo que o Supremo determine ao presidente da Casa a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito específica para apurar a relação de ministros com o Daniel Vorcaro”, afirmou Alessandro.

O senador sustentou que o Legislativo tem instrumentos constitucionais para fiscalizar autoridades públicas e defendeu que o Senado exerça essa atribuição diante das suspeitas que envolvem integrantes da Suprema Corte. Segundo ele, a possibilidade de responsabilização de ministros está prevista na Constituição.

“Essa Casa não pode se omitir da sua responsabilidade. A Constituição é sábia. Não foi à toa que a Constituição abriu para a gente a possibilidade do processamento de crime de responsabilidade”, disse.

Jornal da Cidade Online

Num texto inicialmente dedicado à ministra Cármen Lúcia, o jornalista da Rede Globo, Merval Pereira, finalmente resolveu atuar como um autêntico jornalista e deu uma lição de decência, ética e bons modos no trio de ministros que, pelo visto, atua em bloco no Supremo Tribunal Federal, em busca de interesses comuns: Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A lição aos 3 magistrados, começa pelo título: Vergonha! 

“Vergonha!

Nélson Rodrigues dizia que o jornalismo moderno era tão comedido que, se o mundo acabasse, daria a manchete sem ponto de exclamação. Pois hoje resolvi usar o ponto de exclamação para transmitir minha indignação. O sinal mais claro da degradação moral que atingiu os integrantes do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi a revolta que a fala da ministra Cármen Lúcia provocou entre seus pares. A única componente do plenário que se solidarizou com o povo brasileiro em seu sentimento coletivo de vergonha acabou tratada como uma traidora do corporativismo que toma conta da mais alta Corte de Justiça do país.

A única magistrada a evidenciar que o Supremo provocou um “mal-estar cívico” na sociedade brasileira — devido à exposição de desavenças e bate-bocas durante as sessões — mexeu com os sentimentos mais íntimos dos brasileiros e brasileiras, mas foi incapaz de comover seus pares, perdidos numa guerra vergonhosa pelo poder no STF, para evitar que um dos seus seja investigado. Tentam, assim, manter a intocabilidade deles próprios, provavelmente sentindo-se ameaçados de vir a ser descobertos malfeitos com que nem sequer sonhamos, embora de alguns deles já saibamos o suficiente para desejar que também sejam investigados.

Ao pedir desculpas ao presidente do tribunal, aos colegas e ao povo brasileiro “por não ter conseguido ajudar a acalmar os ânimos de forma mais eficaz”, Cármen Lúcia criticou a repercussão dos casos às vésperas das eleições, afirmando que tal situação faz mal “não apenas ao Poder Judiciário, mas ao país inteiro”. Note-se que, em nenhum momento, apontou o dedo a seus pares, nem ao ministro Alexandre de Moraes, aquele a quem os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes não tiveram pudor de ajudar fingindo estar em busca da verdade, quando o melhor caminho para isso seria justamente a investigação.

Ela teve o cuidado de se referir aos problemas como causas da decepção da sociedade com o STF, sem se referir ao causador deles, que arrastou consigo a credibilidade da instituição basilar da democracia brasileira. A mesma discrição teve o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que tentou levar a sessão adiante para evitar o que todos temíamos: seu adiamento em proteção ao colega, mesmo que para isso fosse preciso levar por água abaixo a reputação do tribunal.

Não estavam ali para defender a instituição, como falsamente alegou Dino para pedir vista, quando todos já sabiam de véspera que o faria, mas para defender seus próprios interesses, tão interligados aos de Moraes, expostos nos diálogos que manteve com o banqueiro-bandido Daniel Vorcaro por meio de um sistema de visualização única que pretende não deixar rastros de quem escreveu a mensagem.

O mesmo sistema que o próprio Moraes criticou, como indicativo de que a mensagem continha algum indício de crime para ser apagada de propósito. São esses os indícios que se buscam na investigação barrada, com cenas teatrais de indignação por parte de Gilmar, que — provou-se depois pela troca de mensagens entre ele e os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux — queria mesmo era tirá-los do julgamento para beneficiar Moraes.

Nunes Marques sentiu o golpe e pediu para sair do julgamento e também da sala, para talvez não ouvir o que falariam dele. Fux resistiu e negou as acusações de Dino. Pelo uso das informações que vieram na última leva de transcrições do celular de Vorcaro, ele e Gilmar tiveram conhecimento de eventuais relações dos ministros com o banqueiro, e era essa pescaria que pretendiam para atacar seus colegas. Fizeram o mesmo que acusaram o ministro André Mendonça de ter feito.

Outro aspecto revelador da baixeza moral que predomina no plenário do Supremo foi a maneira como Gilmar, e sobretudo Dino, destrataram Fachin. Este já deveria imaginar o que encontraria pela frente quando enfrentasse Gilmar, pois o conhece bem, e a seus métodos. Enfrentar um plenário onde atuam Moraes, Dino e Gilmar não é para almas sensíveis, pessoas educadas, sérias e equilibradas como Fachin.”

Jornal da Cidade Online