O advogado Mário Nunes Maia, de 44 anos, indicado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça, teve seu nome aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (27), mas ainda precisa ser aprovado no Senado.

Com base no seu currículo entregue à Câmara, que consiste em apenas uma página, não é possível concluir o “notável saber jurídico” citado pela Constituição Federal como pré-requisito do cargo, já que, em suas poucas linhas e quase nenhum conteúdo, as informações são vagas. O que tem sido comentado foi o favorecimento vergonhoso da Câmara para um advogado com apenas um ano de inscrição na OAB, o que lhe permitiu ao exercício profissional. O mais grave em tudo não é apenas o salário em torno de R$ 37 mil, mas o poder que terá com o cargo para fiscalizar magistrados experientes de todo o país. Outro fator sério é a omissão da OAB para um problema, que fere os princípios emanados da instituição.

Filho do ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia, Mário teve seu nome aprovado por meio de uma articulação vergonhosa iniciada em julho, com apoio direto do pai.

Se confirmado, assumirá o posto no CNJ por dois anos, com remuneração mensal de R$ 37,7 mil, cujas atribuições incluem fiscalizar a conduta de juízes no País e formular resoluções para pautar a atuação dos magistrados.

Mas será que Mário está preparado para o cargo?

Segundo o site da Ordem dos Advogados do Brasil, ele foi aprovado no exame da ordem apenas no ano passado.

Apesar de ter listado em seu currículo atividades como “secretário da câmara cível do Tribunal de Justiça do Ceará” e “escritório de advocacia em Fortaleza e Brasília”, sem citar o período ou o nome dos escritórios, foram encontrados apenas três processos em que aparece como advogado.

Também em seu currículo consta a sua participação em cinco livros, dos quais três foram escritos em coautoria com seu pai, Napoleão. Quanto aos outros dois não foi possível encontrar qualquer registro.

Jornal da Cidade Online