A audiência pública sobre as questões fundiárias em São Luís foi participativa e marcante para o legislativo municipal

Em um dia que podia ser de mais uma audiência realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, acabou se tornando em um evento histórico na casa do legislativo ludovicense. A audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana, proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), reuniu as maiores autoridades do Estado do Maranhão no assunto. Com uma visão aprofundada, os debatedores deram uma aula sobre regularização fundiária.

Na abertura dos trabalhos Ivaldo Rodrigues, deixou claro sua preocupação para com os moradores de São Luís que vivem em áreas irregulares.

“È preciso que o poder público veja com carinho a situação dessas pessoas que moram em áreas irregulares e não possuem título de posse de seus imóveis. São mais de 60% dos moradores que se quer tem um documento que comprove a regularização. Acredito que o prefeito Edivaldo Holanda Junior, juntamente com o governador Flávio Dino, revejam essa situação e ajudem esse povo ter mais dignidade. São áreas com Itaqui Bacanga, Vila Luizão, Cidade Olímpica e outras, que precisam ser regularizadas o mais rápido possível. O Maranhão vive um momento histórico, e tenho certeza que vamos avançar bastante no que diz respeito regularização fundiária” – disse o vereador pedetista.

Durante a explanação do tema, a Drª Oriana Gomes (Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ), mostrou os verdadeiros caminhos para que a regularização fundiária seja feita tanto em São Luís como no interior do Maranhão.

“Como magistrada, mesmo sendo ludovicense legítima, quero dizer que trabalhei no interior do Estado como juíza e promotora e lá tive que lutar dia e noite por várias causas, onde fui ameaçada de morte, mas nunca desisti dos meus compromissos. A regularização fundiária, é bem mais complexa do que muita gente imagina. Se esse processo começasse na zona rural, não teríamos problemas na área urbana. Quando o poder público deixa de regularizar e dar o título de posse aos proprietários dos imóveis, o Estado e município deixam de arrecadar com o IPTU. O tribunal tem avançado e nós temos a certeza de que estamos fazendo a coisa na mais transparência possível” – disse a magistrada, que ainda foi categórica em falar de sua trajetória de vida e de luta desde muito jovem.

Já a Drª Luzia Madeiro Nepomuceno (Juíza da 1ª vara da Fazenda), deu uma verdadeira aula sobre deveres e obrigações. Durante seu discurso, ela mostrou várias maneiras para que evite conflitos e busque a regularização sem que haja briga.

“As leis são claras e basta segui-las que tudo será resolvido. É com a união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que todos os conflitos serão sanados. São com diálogos que procuramos resolver os problemas. Coloco-me a disposição tanto da câmara, quanto de outros órgãos para o que for possível está contribuindo. Está é uma ação que envolve vários fatores e ai vêm às invasões que dominam grande parte de São Luís” – finalizou a juíza.

Estiveram presentes ainda na Audiência, o Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo – SEMURH (Diogo Lima), o Secretário Municipal de Esportes e Laser, Júlio França, o diretor do Iterma, Francisco Silva Freitas, o Superintendente do Patrimônio da União, Jorge Luiz Pinto, Clemilson Souza Mora ( Tabelião do 1º ofício extrajudicial de São José de Ribamar, Igor Almeida (Secretário Adjunto de Estado de direitos humanos e participação popular), Vereadores Francisco Carvalho (PSL), Professor Lisboa (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB), Honorato Fernandes (PT), Rose Sales (PP), Manoel Rêgo (PTdoB), Francisco Chaguinhas (PSB), Basileu Barros (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), Marquinhos (PRB), Bárbara Soeiro (PMN), Astro de Ogum (PMN), Beto Castro (PRÓS), Pavão Filho (PDT), Barbosa Lages (PDT), José Joaquim (PSDB), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PHS), Marlon Garcia (PTdoB), Gutemberg Araújo (PSDB),  deputado estadual Zé Inácio (PT), além de outras autoridades e lideranças comunitárias.

A audiência durou cerca de seis horas e o tema foi discutido baseado nas leis que regem a regularização fundiária. O público ficou até o final. O vereador Ivaldo foi elogiado por todos que se fizeram presentes, onde batizaram o evento como um marco histórico pela grandeza do debate.

 

Pavão Filho quer transformar prédio abandonado em Escola de Tempo Integral

Através de indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) está solicitando ao governador Flávio Dino, a recuperação do antigo prédio onde funcionou o Horto Supermercado, no Monte Castelo, para que seja transformado em Escola de Tempo Integral.

Para o vereador, o referido prédio que está abandonado há tempos, cheio de mato, e que vem servindo apenas, de abrigo a marginais, será muito bem aproveitado com a construção de uma Escola de Tempo.

 “A implantação dessa escola é a melhor solução para a educação de nossa juventude. Tal medida promove a retirada de adolescentes e crianças da rua e também modifica a cultura familiar de hoje, tendo em vista que os pais podem deixar seus filhos na escola pela manhã e buscar no final da tarde, permitindo que trabalhem”, observa Pavão Filho.

O parlamentar diz está confiante na boa acolhida do pleito pelo governador Flávio Dino, até porque a educação integral no Maranhão deve ser encarada pelo poder público como um processo moderno de formação mais eficiente para os jovens.

Vereador preocupado com a Educação, uma das bandeiras de luta do seu partido, Pavão diz está seguro que a construção de uma escola com essas características influenciará de forma muito positiva no desenvolvimento do processo educacional e cultural da população, formando profissionais aptos a enfrentar os desafios da sociedade.

Vereadores de São Luís na comissão para debater a reforma política no Congresso

Os vereadores Antônio Isaias Pereirinha (PSL) e Ricardo Diniz (PHS) foram escolhidos para participar de uma comissão composta por doze (12) parlamentares municipais, com a finalidade de debater a reforma política com deputados federais e senadores.

A constituição da comissão foi feita durante encontro em Brasília, na semana passada, com duração de três dias, com a participação de mais de 800 vereadores de todo Brasil. Esse grupo já deixou agendado reuniões mensais para discutir o assunto com os membros da Comissão de Reforma Política no Congresso Nacional, e a próxima reunião da comissão deverá acontecer no final deste mês.

Sobre os principais temas debatidos inicialmente entre os vereadores e a Comissão de Reforma Política, entraram em pauta a adoção do “Distritão”, passando a vigorar a partir das eleições de 2016; fim das coligações partidárias, mandato de seis anos para vereadores, unificação de eleições e fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente.

 Pereirinha falou que a disposição inicial, já manifestada pela Comissão de Reforma Política, é a adoção do “Distritão”, e no caso de São Luís, o município seria dividido em trinta e um (31) distritos, sendo eleitos os trinta e um vereadores mais votados. Ele acrescentou que foi apresentada uma proposta de mandato tampão para os vereadores, “uma coisa que eles queriam empurrar, mas nós formos contra”.

 Já sobre o fim de coligações, ele disse que deverá ser discutida com mais cuidado, até porque grande parte dos deputados foi eleito por esse dispositivo. Para o vereador do PSL, “eles não têm coragem de acabar com as coligações, pois 89% dos deputados foram eleitos dessa forma, e a única maneira de manter algo semelhante é impor cláusula de barreira, o que é um golpe para acabar com os pequenos partidos. Atualmente nós temos 29 partidos com representação no Congresso Nacional”, disse.

 Todos os pontos discutidos estão convergindo para a unificação das eleições a partir de 2022 é o que conclui Pereirinha, enfatizando que “nós temos de discutir bastante todas essas questões, e para tanto devemos nos mobilizar os vereadores de todo Brasil para que conversemos com os deputados de nossas bancadas, como a bancada maranhense, e a de outros estados”.

Blocos Tradicionais serão homenageados pela Câmara de Vereadores de São Luís

 Para homenagear o “Dia Municipal dos Blocos Tradicionais”, transcorrido no dia 8 deste mês, a Câmara Municipal de São Luís, atendendo à solicitação do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), realizará sessão solene, às 10h de hoje no seu plenário. Na ocasião, também serão entregues placas comemorativas para integrantes de diversas agremiações de blocos tradicionais da cidade.

 Foram convidados para a solenidade: o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; a secretária de Cultura do Estado, Ester Marques; o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Marlon Botão; a superintendente do IPHAN – Maranhão, Kátia Bogéa; o presidente da Associação Maranhense dos Blocos Tradicionais (AMBC), Ivando Santana; e a presidente da Academia Maranhense dos Blocos Tradicionais, Silvana Fontenele.

 Sobre o objetivo da sua proposição, o vereador Gutemberg Araújo – que também é o autor da lei instituidora do Dia Municipal dos Blocos Tradicionais – diz se tratar de uma justa homenagem a um segmento ímpar da cultura brasileira e maranhense.

 “Na história das culturas de todos os estados brasileiros, nós vamos perceber que, a brincadeira dos blocos tradicionais, nos moldes em que se apresentam, só existe aqui, em São Luís”, observou Gutemberg. “A lei municipal, de minha autoria e aprovada por esta Casa, criando o dia dos blocos tradicionais, por sua vez, se originou de uma homenagem ao senhor Valmir Moraes Correia, que presidiu, por muitos anos, o bloco ‘Os Foliões’ e que faleceu há pouco tempo. Então, nós juntamos todos esses dados para podermos homenagear a cultura maranhense, através dessas entidades que fazem os blocos tradicionais e de todos os seus brincantes”, declarou ele.

 O parlamentar explicou que, por questões de agendamento das solenidades da Casa, a comemoração acontecerá nesta quarta-feira. “Convidamos os integrantes de todos os blocos tradicionais, das associações, a secretária de Cultura do Estado e o presidente da FUNC do Município. O que queremos é dar uma visibilidade muito maior e, também, fazer o reconhecimento da importância desses blocos tradicionais. Até porque, entendemos que, desse reconhecimento, sobretudo por parte do Executivo, poderá nascer um apoio muito maior, para que eles possam, cada vez mais, saírem e fazerem o seu papel durante o carnaval e o ano inteiro”, concluiu Gutemberg Araújo.

 Vereador Marquinho sorteia 300 prêmios para mães de várias comunidades no seu dia

 O vereador Marquinhos(PRB) realizou uma das homenagens mais lindas de seu mandato para as mães dos Bairros Fialho e Anil, além de diversas igrejas espalhadas em nossa cidade.

O vereador que, com recursos próprios, organizou pessoalmente as ações em mais de 14 igrejas e nos dois bairros citados a cima. Cerca de 300 prêmios foram sorteados às homenageadas, que ficaram encantadas não só com os prêmios, mas, também, com as homenagens em cada solenidade.

“Ele tem a sensibilidade de um filho amado e que sabe o tamanho da importância do ser chamado mãe. A nossa comunidade está em festa e o vereador Marquinhos muito nos alegra neste dia tão especial”, destacou dona Maria Teodora moradora do bairro Anil.

Das 14 igrejas visitadas pelo vereador, destacamos a igreja Católica da Vila Luizão, que encerrou o festejo de Nossa Senhora de Fátima, com uma linda missa e, ao final, um sorteio de muitos prêmios. “O vereador Marquinhos sempre nos agraciou com a sua presença e nunca mediu esforços para ajudar a nossa paróquia e a nossa comunidade como o todo”, citou o Padre Carlos, pároco de igreja católica da Vila Luizão.

As igrejas evangélicas Vinho novo e Batista da Vila Luizão, a Assembleia de Deus do Sol e Mar, a Associação das Donas de Casa da Vila Luizão e a igreja Adventista da Vila Luizão, também receberam a comitiva do nobre edil, e o que não faltou foram elogios para a atitude do vereador Marquinhos.

 “Nós os adventistas e todos os outros irmãos das outras 13 igrejas contempladas pelo vereador Marquinhos, rendemos graças ao Senhor por esse nobre irmão que se faz presente neste dia tão especial para todos”, ressaltou o Irmão Henrique.

O bairro Vicente Fialho estava em estado de graça, pois também foi contemplada com o projeto. “O vereador sempre olhou com carinho pelo bairro Vicente Fialho e essa atitude de hoje só nos faz ter a certeza que escolhemos a pessoa certa para nos representar”, falou dona Claudia emocionada.

“Ele é assim, presente o tempo todo e não por que ele está vereador não, é porque ele ama a nossa comunidade”, ressaltou a Irmã Clara Lucia, da Associação das Donas de Casa da Vila Luizão.

Dos 300 prêmios sorteados pela ação realizada pelo vereador Marquinhos e o seu gabinete, destaca-se o valor simbólico dos brindes, entre eles, not books, TVs de LED, cafeteiras, máquinas de lavar, liquidificadores, refrigeradores, batedeiras, tostadeiras, forno micro ondas, entre outros. Os eventos reuniram mais de três mil mães.

“Eu me sinto um filho que consegue abraçar sua mãe e dizer o quanto a ama e, ao mesmo tempo, receber o carinho de outras mães maravilhosas que me faz entender a importância e o valor do nosso mandato para todas as mães de São Luís” citou o vereador Marquinhos.

 

Fonte – Diret/Comunicação/ CMSL