Desembargador diz que maioria das irregularidades acontece na região de Paranatinga, no Norte de MT
Desembargador Sebastião Moraes, que levantou números sobre fraude envolvendo imóveis em MT
LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
O desembargador Sebastião de Moraes, que encerrou sua gestão como corregedor-geral de Justiça do biênio 2013-2014, afirmou que deu andamento a 88 investigações sobre fraudes em registros de imóveis no Estado.
A maioria dos casos foi detectada na Comarca de Paranatinga (375 km ao Norte de Cuiabá), considerada “problemática” pelo desembargador.
“Em Paranatinga, muitas vezes, um registro imobiliário ‘adormece’ com 300 m² e, curiosamente, amanhece com 30 mil hectares. Costuma-se dizer que, na Comarca de Paranatinga, quando se compra um
“Costuma-se dizer que, na Comarca de Paranatinga, quando se compra um imóvel, pergunta-se: em qual andar está esse imóvel?”
imóvel, pergunta-se: em qual andar está esse imóvel?”, disse Moraes ao MidiaJur.
Para o desembargador, essa situação tem prejudicado até a segurança jurídica de quem adquire ou pretende adquirir áreas de terras na região.
“Na calada da noite, muitas vezes, são fraudados registros públicos, com ou sem participação dos notários. E isso atrapalha muito o negócio imobiliário em Mato Grosso, coloca em dúvida cada registro imobiliário neste Estado. Todas as cautelas devem ser tomadas para que, efetivamente, o papel, a escritura esteja materializada no local”, disse.
O levantamento sobre os processos com possíveis fraudes foi feito na gestão do ex-corregedor Márcio Vidal, entre 2011 e 2012.
Sebastião Moraes disse que, durante seu mandato, separou os possíveis casos de fraudes e os encaminhou ao juiz diretor de cada comarca investigada, que tem a competência para apurar esse tipo de demanda.
“Nessa apuração de fraudes, sobrou até para mim, em uma representação ao Conselho Nacional de Justiça, que, felizmente, está sendo arquivada”, contou o magistrado, ao citar a reclamação que tramita contra ele no CNJ e que já teve voto favorável da ministra Nancy Andrighi.
Tramitação
Dessas 88 investigações, o desembargador Sebastião Moraes disse não possuir um número preciso de quantas já foram concluídas e/ou já resultaram em punição aos envolvidos.
“A partir do momento em que é apurado pelo juiz diretor do foro, ele deve tomar as providências. Se houver recurso, sobe para o Conselho da Magistratura definir eventual recurso. Por isso, não temos condições de informar quanto efetivamente já foi solucionado, porque muitos foram solucionados em primeiro grau de jurisdição e não teve qualquer recurso”, explicou.
MPE também investiga
Uma suposta fraude de terras em Paranatinga, avaliadas em R$ 203 milhões, já é alvo de denúncia do Ministério Público Estadaual (MPE) contra o produtor rural José Pupin, o “Rei do Algodão” , o tabelião Antônio Francisco de Carvalho e mais seis pessoas.
O órgão os acusa de fraude em escrituras públicas de imóveis, com o objetivo de enriquecimento ilícito. O tabelião local já foi afastado por decisão judicial.
Fonte – Via \Campesina