Sebastião Uchôa, o secretário forte de RoseanaSarney

         O câncer que corrói o Sistema Penitenciário do Maranhão está muito distante de ser extirpado. A única trégua existente reside nas barbáries, mas fugas, escavações de túneis e os tráficos de armas e drogas estão banalizados e fazem parte da rotina diária das unidades prisionais integrantes do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na última terça-feira foi descoberto a tempo, um túnel escavado no bloco F da Casa de Detenção, local em que foi registrada a última barbárie, em que 10 presos foram assassinados, muitos dos quais decapitados. A única exceção nas escavações de túneis é o presidio feminino e a intensidade maior está no Cadeião do Diabo, na Casa de Detenção e na Penitenciária de Pedrinhas.

       O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-MA, já fez algumas inspeções no Complexo de Pedrinhas, tendo constatado a realização de obras sem licença, as quais foram interditadas. Embora tenha orientado para que os pisos das celas de todas as unidades sejam concretados com orientação e acompanhamento de engenheiros e levantamentos de todas as áreas para a concretagem dos locais em houve escavações, as orientações não foram levadas a sério. A problemática continua devido a irresponsabilidade dos gestores maiores do Sistema Penitenciário, pelo desconhecimento de normas elementares, a falta de competência e até mesmo a deliberada omissão, o que é bem inerente ao Governo do Estado.  O Comitê de Gestão Integrada criado para fiscalizar e acompanhar as mais diversas situações existentes dentro das unidades prisionais, inclusive com a missão maior de verificar de perto os direitos e a dignidades dos presos, continua envolto no maior mistério, muito embora façam parte dele, promotores de justiça estaduais e federais.

        Um problema sério e que vem sendo tratado com o sigilo dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, reside na mudança da razão social da empresa prestadora de serviços terceirizados VTI. Os monitores terão os seus contratos trabalhistas suspensos mediante demissão com a promessa de que serão contratados pela nova empresa. O problema é que a VTI não quer pagar os direitos trabalhistas das pessoas, o que vai gerar conflitos, principalmente pela chantagem que está sendo colocada em pratica, de que as pessoas que não aceitarem a proposta, não serão contratadas pela empresa a ser criada, que também pode ser uma armação. Na delegacia do Olho D’agua, o número de monitores é pequeno e coloca em risco maior a vida deles, uma vez que além de não serem capacitados estão em número bem reduzido. Não será surpresa se de um momento para outro surgir paralização de monitores, que além de ganharem salários de miséria, querem que abdiquem dos seus direitos. Para que tenha uma dimensão do que percebem, o Secretário Sebastião Uchôa, que assumiu o cargo entre fevereiro e março de 2013, recebeu naquele ano, mais de 17 mil reais em diárias, o que nos dias atuais dá para pagar o salário de 20 monitores contratados pela VTI por um mês. Uma fiscalização de auditores da Superintendência do Ministério do Trabalho seria bem providencial para evitar a exploração e usurpação de direitos trabalhistas.